Número 11
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 12 de Março de 2001
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 10/2001:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2001:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo,
relativo ao ano económico de 2001.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2001:
- Autoriza a sociedade Hutchison - Telefone (Macau), Limitada, a instalar e
operar uma rede e prestar serviços de telecomunicações de uso público
móveis terrestres.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2001:
- Autoriza a sociedade Smartone - Comunicações Móveis, S.A., a instalar e
operar uma rede e prestar serviços de telecomunicações de uso público
móveis terrestres.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2001:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Gabinete do Presidente
do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2001.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2001:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de
Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico
de 2001.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2001:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Câmara Municipal das
Ilhas Provisória, relativo ao ano económico de 2001.
Tribunal de Última Instância:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º
11/2001:
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer
interinamente as funções de Chefe do Executivo.
