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Diploma:

Portaria n.º 469/99/M

BO N.º:

49/1999

Publicado em:

1999.12.6

Página:

5560

  • Aprova os novos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau.
Revogação
parcial :
  • Regulamento Administrativo n.º 28/2019 - Estatutos do Instituto Politécnico de Macau.
    •  
    Diplomas
    revogados     :
  • Portaria n.º 48/92/M - Aprova os Estatutos do Instituto Politécnico de Macau.
    •  
    Diplomas
    relacionados     :
  • Portaria n.º 469/99/M - Aprova os novos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000 - Aprova os modelos dos Diplomas de Bacharelato e de Licenciatura. — Revoga o Despacho n.º 13/SAAEJ/95, de 4 de Abril.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003 - Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000.
  • Lei n.º 3/2024 - Regime jurídico da Universidade Politécnica de Macau.
    •  
    Categorias
    relacionadas     :
  • UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE MACAU -
    •  
    Notas em LegisMac
    Versão original em formato PDF

    Portaria n.º 469/99/M

    de 6 de Dezembro

    ESTATUTOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

    Artigo 1.º a Artigo 8.º

    * Revogado - Consulte também: Regulamento Administrativo n.º 28/2019

    Artigo 9.º

    1.**

    2.*

    3.*

    * Revogado - Consulte também: Regulamento Administrativo n.º 28/2019

    ** Revogado - Consulte também: Lei n.º 3/2024

    Artigo 10.º*

    * Revogado - Consulte também: Regulamento Administrativo n.º 28/2019

    Artigo 11.º*

    * Revogado - Consulte também: Lei n.º 3/2024

    Artigo 12.º a Artigo 14.º*

    * Revogado - Consulte também: Regulamento Administrativo n.º 28/2019

    Artigo 15.º

    1.**

    2.*

    3.*

    4.*

    * Revogado - Consulte também: Regulamento Administrativo n.º 28/2019

    ** Revogado - Consulte também: Lei n.º 3/2024

    Artigo 16.º*

    * Revogado - Consulte também: Regulamento Administrativo n.º 28/2019

    Artigo 17.º*

    * Revogado - Consulte também: Lei n.º 3/2024

    Artigo 18.º a Artigo 23.º*

    * Revogado - Consulte também: Regulamento Administrativo n.º 28/2019

    Artigo 24.º

    1.*

    2.*

    3.*

    4.*

    5.**

    6.*

    * Revogado - Consulte também: Regulamento Administrativo n.º 28/2019

    ** Revogado - Consulte também: Lei n.º 3/2024

    Artigo 25.º*

    * Revogado - Consulte também: Regulamento Administrativo n.º 28/2019

    Artigo 26.º*

    * Revogado - Consulte também: Lei n.º 3/2024

    Artigo 27.º a Artigo 34.º*

    * Revogado - Consulte também: Regulamento Administrativo n.º 28/2019

    Artigo 35.º*

    * Revogado - Consulte também: Lei n.º 3/2024

    Artigo 36.º a Artigo 43.º*

    * Revogado - Consulte também: Regulamento Administrativo n.º 28/2019

       

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