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Portaria n.º 97/94/M

de 18 de Abril

Artigo único. A Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) é autorizada a leccionar em regime de ensino à distância e seguindo a norma portuguesa os cursos de bacharelatos e licenciaturas em Estudos Portugueses, Estudos Ingleses e Portugueses, Estudos Ingleses e Franceses, História de Portugal e História e Língua Portuguesas, cuja organização científico-pedagógica consta dos anexos I, II, III, IV e V a esta portaria.

Governo de Macau, aos 19 de Fevereiro de 1994.

Publique-se.

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ANEXO I

Estudos Portugueses

1. O plano de estudos do curso é o seguinte:

Unidades lectivas obrigatórias	Duração	Créditos
Introdução aos Estudos Linguísticos	anual	10
Introdução aos Estudos Literários	anual	10
Latim I (Língua e Cultura)	anual	10
Latim II (Língua e Cultura)	anual	10
Fonética e Morfologia do Português	anual	10
Sintaxe e Semântica do Português	anual	10
História da Língua Portuguesa	anual	10
Literatura Portuguesa Medieval	anual	10
Literatura Portuguesa Clássica	anual	10
Literatura Portuguesa Moderna e Contemporânea	anual	10
História do Teatro Português	anual	10
Literaturas Africanas de Expressão Portuguesa	anual	10
Literatura Brasileira	anual	10
Teoria e Metodologia Literárias	anual	10
Introdução à Sociologia	anual	10
Sociedade e Cultura Portuguesas I	anual	10
Sociedade e Cultura Portuguesas II	anual	10

2. Cada unidade de crédito corresponde a vinte e duas horas estimadas de ocupação do estudante em tarefas lectivas, designadamente estudo, recepção de programas mediatizados e realização de trabalhos obrigatórios.

3. O regime de valoração de créditos adoptado nos cursos é o da unidade de crédito (u.c.), definida de acordo com a Associação Europeia de Universidades de Ensino à Distância (EADTU), por 10 u.c. igual a duzentas e vinte horas estimadas de ocupação do estudante em tarefas lectivas.

4. O valor global em créditos, obtidos para aprovação final nas unidades lectivas constantes do plano de estudos para obtenção de graus, é:

a) Bacharelato — 170 u.c.;

b) Licenciatura — 240 u.c.

Condições para a atribuição dos graus académicos

1. A atribuição do grau de bacharel está dependente da obtenção de aprovação em provas de avaliação final ou de equivalência nas disciplinas constantes do quadro acima, totalizando 170 créditos.

2. A atribuição do grau de licenciado está dependente da obtenção de aprovação em provas de avaliação final ou de equivalência:

a) Nas disciplinas obrigatórias constantes do quadro acima, totalizando 170 créditos;

b) Em disciplinas opcionais de entre as existentes na Universidade até à obtenção de 70 créditos suplementares.

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ANEXO II

Estudos Ingleses e Portugueses

1. O plano de estudos é o seguinte:

Quadro I　Grau: Bacharelato

Unidades lectivas obrigatórias	Duração	Créditos
Introdução aos Estudos Linguísticos	anual	10
Introdução aos Estudos Literários	anual	10
Literatura Portuguesa Moderna e Contemporânea	anual	15
Fonética e Morfologia do Português	anual	10
Sintaxe e Semântica do Português	anual	10
Língua Inglesa III	anual	15
Literatura Inglesa I	anual	10
Literatura Inglesa II	anual	10
Sociedade e Cultura Inglesas	anual	10
Sociedade e Cultura Norte-Americanas	anual	10

Quadro II　Grau: Licenciatura

Unidades lectivas obrigatórias	Duração	Créditos
Teoria e Metodologia Literárias	anual	10
História da Língua Portuguesa	anual	10
Literatura Portuguesa Medieval	anual	10
Literatura Portuguesa Clássica	anual	10
Sociedade e Cultura Portuguesas	anual	10
Língua Inglesa IV (Língua e Linguística Inglesas)	anual	20
Literatura Inglesa III	anual	10
Literatura Norte-Americana	anual	10

2. Cada unidade de crédito corresponde a vinte e duas horas estimadas de ocupação do estudante em tarefas lectivas, designadamente estudo, recepção de programas mediatizados e realização de trabalhos obrigatórios.

3. O regime de valoração de créditos adoptado nos cursos é o da unidade de crédito (u.c.), definida de acordo com a Associação Europeia de Universidades de Ensino à Distância (EADTU), por 10 u.c. igual a duzentas e vinte horas estimadas de ocupação do estudante em tarefas lectivas.

4. O valor global em créditos, obtidos para aprovação final nas unidades lectivas constantes do plano de estudos para obtenção de graus, é:

a) Bacharelato — 130 u.c.;

b) Licenciatura — 240 u.c.

Condições para atribuição dos graus académicos

1. A atribuição do grau de bacharel está dependente da obtenção de aprovação em provas de avaliação final ou de equivalência:

a) Nas disciplinas obrigatórias constantes do quadro I, totalizando 110 créditos;

b) Em disciplinas opcionais de entre as existentes na Universidade, até à obtenção de 20 créditos adicionais.

2. A atribuição do grau de licenciado está dependente da obtenção em provas de avaliação final ou de equivalência:

a) Nas disciplinas obrigatórias constantes dos quadros I e II, totalizando 200 créditos;

b) Em disciplinas opcionais de entre as existentes na Universidade, até à obtenção de 40 créditos adicionais.

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ANEXO IV

História de Portugal

1. O plano de estudos do curso é o seguinte:

Quadro I　Grau: Bacharelato

Unidades lectivas obrigatórias	Duração	Créditos
Pré-História	anual	10
Proto-História	semestral	5
Portugal Romano	semestral	5
História de Portugal Medieval (Político e Institucional)	anual	10
História de Portugal Medieval (Economia e Sociedade)	anual	10
História de Portugal Moderno (Político e Institucional)	anual	10
História de Portugal Moderno (Economia e Sociedade)	anual	10
História de Portugal Contemporâneo (Político e Institucional)	anual	10
História de Portugal Contemporâneo (Economia e Sociedade)	anual	10
História dos Descobrimentos e Expansão Portugueses	anual	10
Geografia de Portugal (Meio Físico e Recursos Naturais)	anual	10
Geografia Humana de Portugal	anual	10

Quadro II　Grau: Licenciatura

Unidades lectivas obrigatórias

Civilizações Pré-Clássicas	anual	10
Civilizações Clássicas	anual	10
História da Idade Média	anual	10
História da Idade Moderna	anual	10
História da Idade Contemporânea	anual	10

Quadro III

Unidades lectivas opcionais

Área de História

Área de História da Arte

Área de Literatura

Área de Linguística

Área de Língua

Área de Cultura

Área de Geografia

Área de Antropologia

Área de Sociologia

Área de Ciências da Educação

2. Cada unidade de crédito corresponde a vinte e duas horas estimadas de ocupação do estudante em tarefas lectivas, designadamente estudo, recepção de programas mediatizados e realização de trabalhos obrigatórios.

3. O regime de valoração de créditos adoptado nos cursos é o da unidade de crédito (u.c.), definida de acordo com a Associação Europeia de Universidades de Ensino à Distância (EADTU), por 10 u.c. igual a duzentas e vinte horas estimadas de ocupação do estudante em tarefas lectivas.

4. O valor global em créditos, obtidos para aprovação final nas unidades lectivas constantes do plano de estudos dos cursos conducentes à obtenção dos graus, é:

a) Bacharelato — 130 u.c.;

b) Licenciatura — 240 u.c.

Condições para a atribuição dos graus académicos

1. A atribuição do grau de bacharel está dependente da obtenção de aprovação em provas de avaliação final ou de equivalência:

a) Nas disciplinas obrigatórias constantes do quadro I, totalizando 110 créditos;

b) Em disciplinas opcionais de entre as constantes do quadro III, até à obtenção de 20 créditos adicionais.

2. A atribuição do grau de licenciado está dependente da obtenção de aprovação em provas de avaliação final ou de equivalência:

a) Nas disciplinas obrigatórias constantes dos quadros I e II, totalizando 160 créditos;

b) Em disciplinas opcionais nas áreas constantes do quadro III, até à obtenção de 80 créditos suplementares.

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ANEXO V

História e Língua Portuguesas

1. O plano de estudos do curso é o seguinte:

Unidades lectivas obrigatórias	Duração	Créditos
Pré-História	anual	10
Proto-História	semestral	5
Portugal Romano	semestral	5
História de Portugal Medieval (Economia e Sociedade)	anual	10
História de Portugal Medieval (Político e Institucional)	anual	10
História de Portugal Moderno (Economia e Sociedade)	anual	10
História de Portugal Moderno (Político e Institucional)	anual	10
História de Portugal Contemporâneo (Economia e Sociedade)	anual	10
História de Portugal Contemporâneo (Político e Institucional)	anual	10
Geografia Humana de Portugal	anual	10
Introdução aos Estudos Linguísticos	anual	10
Introdução aos Estudos Literários	anual	10
Fonética e Morfologia do Português	anual	10
Sintaxe e Semântica do Português	anual	10
História da Língua Portuguesa	anual	10
Literatura Portuguesa Medieval	anual	10
Literatura Portuguesa Clássica	anual	10
Literatura Portuguesa Moderna e Contemporânea	anual	10

2. Cada unidade de crédito corresponde a vinte e duas horas estimadas de ocupação do estudante em tarefas lectivas, designadamente estudo, recepção de programas mediatizados e realização de trabalhos obrigatórios.

3. O regime de valoração de créditos adoptado no curso é o da unidade de crédito (u.c.), definida de acordo com a Associação Europeia de Universidades de Ensino à Distância (EADTU), por 10 uc. igual a duzentas e vinte horas estimadas de ocupação do estudante em tarefas lectivas.

4. O valor global em créditos, obtidos para aprovação final nas unidades lectivas constantes do plano de estudos para obtenção dos graus, é:

a) Bacharelato — 170 u.c.;

b) Licenciatura — 240 uc.

Condições para a atribuição dos graus académicos

1. A atribuição do grau de bacharel está dependente da obtenção da aprovação em provas de avaliação final ou de equivalência, das disciplinas constantes do quadro acima, num total de 170 u.c.

2. A atribuição do grau de licenciado está dependente da obtenção da aprovação em provas de avaliação final ou de equivalência:

a) Nas disciplinas obrigatórias constantes do quadro acima, totalizando 170 créditos;

b) Em disciplinas opcionais, num total de 70 créditos nas áreas de:

História;

Literatura;

Língua;

Ciências da Educação.

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