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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2020

O Chefe do Executivo manda publicar, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 3/1999 (Publicação e formulário dos diplomas), a «Resposta Oficial do Conselho de Estado respeitante ao consentimento para inauguração da área de controlo de passageiros situada na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas».

Promulgado em 17 de Março de 2020.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

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Ofício n.º 25 [2020] do Conselho de Estado

Resposta Oficial do Conselho de Estado respeitante ao consentimento para inauguração da área de controlo de passageiros situada na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas

Governo Popular da Província de Guangdong, Governo da Região Administrativa Especial de Macau:

De acordo com a «Decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China relativa à delegação de poderes na Região Administrativa Especial de Macau para o exercício de jurisdição na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas» adoptada em 26 de Outubro de 2019 pela Décima Quarta Sessão do Comité Permanente da Décima Terceira Legislatura da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, e as respectivas leis e regulamentos, e atendendo ao pedido de instruções do Governo Popular da Província de Guangdong, e ao pedido da Região Administrativa Especial de Macau, relativamente ao dia de inauguração e aos limites da área de controlo de passageiros situada na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas, o Conselho de Estado responde o seguinte:

1. Concorda que a área de controlo de passageiros situada na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas se inaugure a partir das 00H00 do dia 18 de Março de 2020, e que se exerça a jurisdição com aplicação da legislação da Região Administrativa Especial de Macau, sendo a data de abertura oficial determinada por acordo entre o Governo Popular da Província de Guangdong e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

2. Os limites da área de controlo de passageiros situada na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas abrangem: áreas do edifício do posto fronteiriço sob jurisdição da Parte de Macau, bem como os respectivos corredores que permitem a ligação a outras áreas sob jurisdição da Parte de Macau e ao rés-do-chão; partes construídas da plataforma central de transportes, localizada no piso 2, e dos respectivos corredores que permitem a ligação a outras áreas sob jurisdição da Parte de Macau e ao rés-do-chão; estrutura principal, bem como o tabuleiro e a estrutura (excepto os pilares) do viaduto de acesso sul, da Ponte Flor de Lótus, anteriormente sob jurisdição do Interior da China. A área total da área acima referida é de 66 428m² (mais concretamente definida através das coordenadas da demarcação dos limites detalhadas nos anexos).

3. A resposta respeitante à inauguração de outras áreas da Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e das suas zonas contíguas será dada posteriormente, de acordo com a situação real.

ANEXOS: 1. Coordenadas da demarcação dos limites das áreas do edifício do posto fronteiriço sob jurisdição da Parte de Macau, bem como dos respectivos corredores que permitem a ligação a outras áreas sob jurisdição da Parte de Macau e ao rés-do-chão

2. Coordenadas da demarcação dos limites das partes construídas da plataforma central de transportes, localizada no piso 2, e dos respectivos corredores que permitem a ligação a outras áreas sob jurisdição da Parte de Macau e ao rés-do-chão

3. Coordenadas da demarcação dos limites da estrutura principal, bem como do tabuleiro e estrutura (excepto os pilares) do viaduto de acesso sul, da Ponte Flor de Lótus, anteriormente sob jurisdição do Interior da China

Conselho de Estado da República Popular da China

2 de Março de 2020

ANEXO I

Coordenadas da demarcação dos limites das áreas do edifício do posto fronteiriço sob jurisdição da Parte de Macau, bem como dos respectivos corredores que permitem a ligação a outras áreas sob jurisdição da Parte de Macau e ao rés-do-chão

Coordenadas da demarcação dos limites da sala de chegadas no piso 1

Número	Coordenada X	Coordenada Y
A1	2449483.771	452979.943
A2	2449485.924	453024.892
A3	2449481.429	453025.107
A4	2449481.539	453027.404
A5	2449480.441	453027.457
A6	2449480.642	453031.652
A7	2449479.543	453031.705
A8	2449479.682	453034.601
A9	2449486.374	453034.281
A10	2449486.424	453035.323
A11	2449486.327	453036.885
A12	2449485.758	453038.343
A13	2449484.767	453039.553
A14	2449483.450	453040.397
A15	2449481.937	453040.794
A16	2449399.519	453044.742
A17	2449397.975	453044.492
A18	2449396.583	453043.777
A19	2449395.481	453042.667
A20	2449394.775	453041.271
A21	2449394.529	453039.725
A22	2449394.479	453038.683
A23	2449401.172	453038.363
A24	2449401.033	453035.466
A25	2449399.934	453035.518
A26	2449399.733	453031.323
A27	2449398.635	453031.376
A28	2449398.524	453029.079
A29	2449394.030	453029.294
A30	2449391.876	452984.345

Coordenadas da demarcação dos limites da sala de partidas no piso 2

Número	Coordenada X	Coordenada Y
B1	2449483.771	452979.943
B2	2449485.924	453024.892
B3	2449481.429	453025.107
B4	2449481.539	453027.404
B5	2449480.441	453027.457
B6	2449480.642	453031.652
B7	2449479.543	453031.705
B8	2449479.682	453034.601
B9	2449486.374	453034.281
B10	2449486.424	453035.323
B11	2449486.327	453036.885
B12	2449485.758	453038.343
B13	2449484.767	453039.553
B14	2449483.450	453040.397
B15	2449481.937	453040.794
B16	2449399.519	453044.742
B17	2449397.975	453044.492
B18	2449396.583	453043.777
B19	2449395.481	453042.667
B20	2449394.775	453041.271
B21	2449394.529	453039.725
B22	2449394.479	453038.683
B23	2449401.172	453038.363
B24	2449401.033	453035.466
B25	2449399.934	453035.518
B26	2449399.733	453031.323
B27	2449398.635	453031.376
B28	2449398.524	453029.079
B29	2449394.030	453029.294
B30	2449391.876	452984.345

Coordenadas da demarcação dos limites da plataforma de evacuação nas chegadas

Número	Coordenada X	Coordenada Y
C1	2449486.374	453034.281
C2	2449487.802	453064.097
C3	2449478.463	453064.544
C4	2449478.973	453075.182
C5	2449475.627	453075.342
C6	2449476.081	453084.831
C7	2449466.742	453085.278
C8	2449466.297	453075.989
C9	2449463.151	453076.140
C10	2449463.141	453075.940
C11	2449452.004	453076.474
C12	2449452.018	453076.773
C13	2449432.740	453077.697
C14	2449432.726	453077.397
C15	2449418.442	453078.082
C16	2449418.897	453087.570
C17	2449409.557	453088.017
C18	2449409.103	453078.529
C19	2449405.757	453078.689
C20	2449405.247	453068.052
C21	2449395.908	453068.499
C22	2449394.479	453038.683
C23	2449394.529	453039.725
C24	2449394.775	453041.271
C25	2449395.481	453042.667
C26	2449396.583	453043.777
C27	2449397.975	453044.492
C28	2449399.519	453044.742
C29	2449481.937	453040.794
C30	2449483.450	453040.397
C31	2449484.767	453039.553
C32	2449485.758	453038.343
C33	2449486.327	453036.885
C34	2449486.424	453035.323

Coordenadas da demarcação dos limites da plataforma de evacuação nas partidas

Número	Coordenada X	Coordenada Y
D1	2449486.374	453034.281
D2	2449487.802	453064.097
D3	2449478.463	453064.544
D4	2449479.004	453075.831
D5	2449466.768	453076.417
D6	2449467.069	453082.710
D7	2449472.064	453082.471
D8	2449472.186	453085.017
D9	2449463.595	453085.429
D10	2449463.172	453076.589
D11	2449450.736	453077.185
D12	2449450.454	453071.285
D13	2449449.954	453071.309
D14	2449450.660	453086.048
D15	2449434.978	453086.800
D16	2449434.272	453072.060
D17	2449433.773	453072.084
D18	2449434.055	453077.984
D19	2449421.620	453078.580
D20	2449422.043	453087.419
D21	2449413.453	453087.831
D22	2449413.331	453085.284
D23	2449418.325	453085.045
D24	2449418.024	453078.752
D25	2449405.788	453079.339
D26	2449405.247	453068.052
D27	2449395.908	453068.499
D28	2449395.151	453052.702
D29	2449394.530	453039.725
D30	2449394.775	453041.271
D31	2449395.481	453042.667
D32	2449396.583	453043.777
D33	2449397.975	453044.492
D34	2449399.519	453044.742
D35	2449481.937	453040.794
D36	2449483.450	453040.397
D37	2449484.767	453039.553
D38	2449485.758	453038.343
D39	2449486.327	453036.885
D40	2449486.424	453035.323

Coordenadas da demarcação dos limites dos mezaninos para escritório no piso 1

Número	Coordenada X	Coordenada Y
E1	2449483.771	452979.943
E2	2449485.924	453024.892
E3	2449481.429	453025.107
E4	2449481.539	453027.404
E5	2449480.441	453027.457
E6	2449480.642	453031.652
E7	2449479.543	453031.705
E8	2449479.682	453034.601
E9	2449486.374	453034.281
E10	2449486.424	453035.323
E11	2449486.327	453036.885
E12	2449485.758	453038.343
E13	2449484.767	453039.553
E14	2449483.450	453040.397
E15	2449481.937	453040.794
E16	2449466.998	453041.516
E17	2449464.521	452989.801
E18	2449473.710	452989.360
E19	2449473.283	452980.445
E20	2449411.981	452992.318
E21	2449414.458	453044.033
E22	2449399.519	453044.742
E23	2449397.975	453044.492
E24	2449396.583	453043.777
E25	2449395.481	453042.667
E26	2449394.775	453041.271
E27	2449394.529	453039.725
E28	2449394.479	453038.683
E29	2449401.172	453038.363
E30	2449401.033	453035.466
E31	2449399.934	453035.518
E32	2449399.733	453031.323
E33	2449398.635	453031.376
E34	2449398.524	453029.079
E35	2449394.030	453029.294
E36	2449391.876	452984.345
E37	2449402.364	452983.844
E38	2449402.791	452992.758

Coordenadas da demarcação dos limites dos mezaninos para escritório no piso 2

Número	Coordenada X	Coordenada Y
F1	2449483.771	452979.943
F2	2449485.924	453024.892
F3	2449481.429	453025.107
F4	2449481.539	453027.404
F5	2449480.441	453027.457
F6	2449480.642	453031.652
F7	2449479.543	453031.705
F8	2449479.682	453034.601
F9	2449486.374	453034.281
F10	2449486.424	453035.323
F11	2449486.327	453036.885
F12	2449485.758	453038.343
F13	2449484.767	453039.553
F14	2449483.450	453040.397
F15	2449481.937	453040.794
F16	2449466.998	453041.516
F17	2449464.926	452998.266
F18	2449474.116	452997.826
F19	2449473.283	452980.447
F20	2449412.386	453000.783
F21	2449414.458	453044.033
F22	2449399.519	453044.742
F23	2449397.975	453044.492
F24	2449396.583	453043.777
F25	2449395.481	453042.667
F26	2449394.775	453041.271
F27	2449394.529	453039.725
F28	2449394.479	453038.683
F29	2449401.172	453038.363
F30	2449401.033	453035.466
F31	2449399.934	453035.518
F32	2449399.733	453031.323
F33	2449398.635	453031.376
F34	2449398.524	453029.079
F35	2449394.030	453029.294
F36	2449391.876	452984.345
F37	2449402.364	452983.844
F38	2449403.197	453001.223

Coordenadas da demarcação dos limites das salas de equipamentos no piso -1

Número	Coordenada X	Coordenada Y
G1	2449501.332	452988.112
G2	2449503.055	453024.071
G3	2449499.908	453024.222
G4	2449500.234	453031.014
G5	2449497.337	453031.153
G6	2449497.466	453033.849
G7	2449485.380	453034.428
G8	2449484.925	453024.939
G9	2449475.336	453025.399
G10	2449474.791	453014.012
G11	2449481.783	453013.677
G12	2449481.472	453007.184
G13	2449484.169	453007.055
G14	2449483.733	452997.966
G15	2449480.137	452998.138
G16	2449479.707	452989.148
G17	2449473.614	452989.440
G18	2449473.183	452980.450
G19	2449497.655	452979.278
G20	2449498.086	452988.268
G21	2449402.464	452983.838
G22	2449402.895	452992.828
G23	2449396.802	452993.120
G24	2449397.232	453002.109
G25	2449393.637	453002.282
G26	2449394.072	453011.371
G27	2449396.769	453011.242
G28	2449397.080	453017.735
G29	2449404.072	453017.400
G30	2449404.617	453028.787
G31	2449395.028	453029.246
G32	2449395.483	453038.735
G33	2449383.397	453039.314
G34	2449383.268	453036.617
G35	2449380.371	453036.756
G36	2449380.046	453029.964
G37	2449376.550	453030.131
G38	2449374.827	452994.173
G39	2449378.123	452994.015
G40	2449377.693	452985.025

Observação:

É aplicado o Sistema Nacional de Coordenadas Geodésicas 2000 (Zona 38).

ANEXO II

Coordenadas da demarcação dos limites das partes construídas da plataforma central de transportes, localizada no piso 2, e dos respectivos corredores que permitem a ligação a outras áreas sob jurisdição da Parte de Macau e ao rés-do-chão

Número	Coordenada X	Coordenada Y	Anotação
H1	2449476.531	453084.809
H2	2449477.494	453104.923
H3	2449466.057	453105.471
H4	2449471.087	453210.451
H5	2449482.524	453209.903
H6	2449483.865	453237.896
H7	2449421.261	453235.883	Ponto inicial da curva circular, com 100 metros de raio e 3,633 metros de comprimento de arco
H8	2449417.634	453235.700	Ponto final da curva circular
H9	2449416.260	453207.020
H10	2449426.248	453206.542
H11	2449421.508	453107.605
H12	2449408.523	453108.227
H13	2449409.746	453133.748
H14	2449351.123	453136.560
H15	2449349.566	453104.044
H16	2449343.572	453104.331
H17	2449345.130	453136.847
H18	2449264.717	453140.696
H19	2449264.713	453140.614	Ponto inicial da curva circular, com 15 metros de raio e 23,567 metros de comprimento de arco
H20	2449249.013	453126.344	Ponto final da curva circular
H21	2449138.694	453131.629	Ponto inicial da curva circular, com 25 metros de raio e 39,522 metros de comprimento de arco
H22	2449114.932	453158.048	Ponto final da curva circular
H23	2449115.103	453160.994
H24	2449101.376	453161.791
H25	2449097.951	453102.734	Ponto inicial da curva circular, com 15 metros de raio e 23,713 metros de comprimento de arco
H26	2449112.208	453086.882	Ponto final da curva circular
H27	2449333.818	453076.266	Ponto inicial da curva circular, com 23 metros de raio e 8,076 metros de comprimento de arco
H28	2449341.787	453077.289	Ponto final da curva circular
H29	2449351.706	453080.392	Ponto inicial da curva circular, com 16,75 metros de raio e 5,881 metros de comprimento de arco
H30	2449357.509	453081.137	Ponto final da curva circular
H31	2449368.836	453080.595
H32	2449396.386	453079.275
H33	2449396.773	453088.630

Coordenadas da demarcação dos limites da área provisoriamente ocupada pela Parte de Macau da plataforma central de transportes, localizada no piso 2

Número	Coordenada X	Coordenada Y
J1	2449288.576	453106.966
J2	2449290.133	453139.480
J3	2449284.140	453139.767
J4	2449282.582	453107.253

Observações:

1. É aplicado o Sistema Nacional de Coordenadas Geodésicas 2000 (Zona 38).

2. A área provisoriamente ocupada pela Parte de Macau da plataforma central de transportes localizada no piso 2, lugar esse que servia como saída de fumo, foi bloqueada temporariamente para ser utilizada como pavimento, com vista à satisfação das necessidades de controlo de passageiros e de passagem alfandegária, passando novamente a ser uma saída de fumo após a conclusão da construção e entrada em funcionamento da área de controlo de automóveis de passageiros e de mercadorias. Esta área provisória tem uma área de 195m², não estando incluída na área total da área de controlo de passageiros.

ANEXO III

Coordenadas da demarcação dos limites da estrutura principal, bem como do tabuleiro e estrutura (excepto os pilares) do viaduto de acesso sul, da Ponte Flor de Lótus, anteriormente sob jurisdição do Interior da China

Coordenadas da demarcação dos limites da estrutura principal da Ponte Flor de Lótus, anteriormente sob jurisdição do Interior da China

Número	Coordenada X	Coordenada Y
K1	2449404.372	453276.388
K2	2449383.733	453508.504
K3	2449368.914	453507.881
K4	2449389.467	453274.992
K5	2449389.046	453274.933
K6	2449368.358	453507.857
K7	2449353.467	453507.230
K8	2449374.180	453273.522

Coordenadas da demarcação dos limites do tabuleiro e estrutura (excepto os pilares) do viaduto de acesso sul da Ponte Flor de Lótus, anteriormente sob jurisdição do Interior da China

Número	Coordenada X	Coordenada Y	Anotação
L1	2449404.237	453276.376	Ponto inicial da curva de transição, LS=45 (A=51,96)
L2	2449413.917	453237.677	Ponto final da curva de transição; ponto inicial da curva circular, com 51,65 metros de raio e 202,804 metros de comprimento de arco
L3	2449476.499	453309.742	Ponto final da curva circular; ponto inicial da curva de transição, LS=45 (A=51,96)
L4	2449434.895	453314.030	Ponto final da curva de transição
L5	2449186.386	453300.963	Ponto inicial da curva de transição, LS=40 (A=46,90)
L6	2449150.230	453293.321	Ponto final da curva de transição; ponto inicial da curva circular, com 46,65 metros de raio e 34,187 metros de comprimento de arco
L7	2449126.529	453269.749	Ponto final da curva circular; ponto inicial da curva de transição, LS=40 (A=46,90)
L8	2449119.314	453233.596	Ponto final da curva de transição
L9	2449115.103	453160.994
L10	2449101.376	453161.791
L11	2449105.101	453226.006	Ponto inicial da curva circular, com 54,75 metros de raio e 35,580 metros de comprimento de arco
L12	2449095.879	453259.725	Ponto final da curva circular
L13	2449105.501	453265.060
L14	2449106.133	453263.940	Ponto inicial da curva circular, com 0,5 metros de raio e 1,213 metros de comprimento de arco
L15	2449107.060	453264.075	Ponto final da curva circular; ponto inicial da curva de transição, LS=40 (A=46,90)
L16	2449111.288	453276.576	Ponto final da curva de transição; ponto inicial da curva circular, com 63,35 metros de raio e 36,877 metros de comprimento de arco
L17	2449135.060	453304.087	Ponto final da curva circular; ponto inicial da curva circular, com 0,5 metros de raio e 1,314 metros de comprimento de arco
L18	2449134.765	453305.008	Ponto final da curva circular
L19	2449133.896	453304.962
L20	2449133.535	453311.953
L21	2449434.173	453327.761	Ponto inicial da curva de transição, LS=45 (A=51,96)
L22	2449481.775	453325.587	Ponto final da curva de transição; ponto inicial da curva circular, com 68,35 metros de raio e 268,416 metros de comprimento de arco
L23	2449398.968	453230.232	Ponto final da curva circular; ponto inicial da curva de transição, LS=45 (A=51,96)
L24	2449390.005	453275.043	Ponto final da curva de transição

Observações:

1. É aplicado o Sistema Nacional de Coordenadas Geodésicas 2000 (Zona 38).

2. LS representa o comprimento de arco até ao ponto de origem da curva de transição e A a velocidade de variação da curvatura da curva de transição, sendo todos expressos em metros.