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Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Dezembro de 1999
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
3.º SUPLEMENTO
4.º SUPLEMENTO
5.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 287/GM/99, respeitante à prestação de funções de
apoio ao Chefe do Executivo da futura Região Administrativa Especial de Macau
de um cidadão.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:
-
Despacho n.º 28/SACE/99, que louva o chefe do mesmo Gabinete.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho n.º 115/SATOP/99, respeitante ao pedido de compra e venda do
domínio directo de uma parcela de terreno, sito em Macau.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
-
Despacho n.º 108/SAASO/99, que louva o chefe do mesmo Gabinete.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
-
Despacho n.º 46/SAAEJ/99, que louva o subdirector da Direcção dos
Serviços de Administração e Função Pública.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
- Louvores.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
-
Despacho n.º 28/SACTC/99, que louva uma assessora do mesmo Gabinete.
- Louvores.
Serviço do Alto-Comissariado contra a Corrupção e a Ilegalidade Administrativa:
- Despacho n.º 132/99, que louva o chefe do Gabinete.
- Despacho n.º 133/99
, que louva o pessoal afecto a este Alto-Comissariado.- Despacho n.º 134/99
, que louva um funcionário deste Alto-Comissariado.
Extractos de despachos
Serviços de Saúde:
- Lista nominativa do pessoal que transita para novos quadros.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de apoio à tradução.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso especial para a constituição de reservas de recrutamento para o preenchimento de vagas de terceiro-oficial.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão, organização e formação.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de recursos humanos.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, referente ao 3.º trimestre de 1999.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente hospitalar, área de patologia clínica.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente hospitalar, área de cirurgia plástica.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de vagas de assistente hospitalar, área de medicina física e de reabilitação.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico especialista de farmácia, área laboratorial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de oito vagas de segundo-oficial.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso destinado à selecção de vinte licenciados em medicina para frequentar o Internato Geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de gestão.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico especialista.
Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a abertura do concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a abertura do concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Resumo do movimento do cofre geral deste território, referente a Setembro de 1999.
Serviços de Justiça:
- Lista classificativa da prova final relativa ao estágio para ingresso na carreira de oficial de registo e notariado.
- Lista de ordenação final referente aos estágios de ingresso na carreira de conservador e notário.
- Aviso de rectificação referente ao número de vagas do concurso para admissão de dezoito candidatos ao curso de formação com vista ao preenchimento de onze vagas de segundo-ajudante.
Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Aviso de rectificação referente à protecção de modelo de utilidade.
- Protecção de patentes de invenção em Macau.
- Notificação sobre discos ópticos encontrados abandonados nas fronteiras das Portas do Cerco.
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de topógrafo de 1.ª classe.
Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de meteorologista de 2.ª classe.
Serviços de Turismo:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de desenhador de 2.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de letrado de 2.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe
Forças de Segurança de Macau:
Polícia de Segurança Pública:
- Concurso para alteração do sistema de microonda das Forças de Segurança de Macau.
- Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um guarda.
Polícia Marítima e Fiscal:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda de 1.ª classe do quadro geral na carreira ordinária ou de linha masculina e feminina e do quadro de mecânica na carreira de especialista.
Leal Senado:
- Concurso público para a aquisição da prestação de serviços de gestão do teleférico da Colina da Guia.
Fundo de Pensões:
- Concurso para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas e ciências sociais.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe.
Oficinas Navais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial.
Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e compensação pecuniária por férias, por falecimento de um operário semiqualificado, assalariado do quadro.
Imprensa Oficial:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de segundo-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe.
Instituto dos Desportos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas principal.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área linguística.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
Conselho do Ambiente:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Associação dos Advogados de Macau:
Anúncios judiciais e outros
SUPLEMENTO
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 299/GM/99, que exonera a representante permanente e
coordenadora da Missão de Macau em Lisboa.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:
-
Despacho n.º 29/SACE/99, que louva uma assessora do mesmo Gabinete.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho n.º 117/SATOP/99, que exonera um membro, em representação
do Território, do Conselho de Administração da CAM — Sociedade do
Aeroporto Internacional de Macau.
- Louvores.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça:
-
Despacho n.º 11/SAJ/99, que louva uma assessora deste Gabinete.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
-
Despacho n.º 121/SAASO/99, que louva um responsável pelo Serviço de
Urologia do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
-
Despacho n.º 58/SAAEJ/99, que louva um motorista do mesmo Gabinete.
-
Despacho n.º 60/SAAEJ/99 , que louva um motorista do mesmo Gabinete.
-
Despacho n.º 61/SAAEJ/99 ,
que louva uma secretária pessoal do mesmo Gabinete.
-
Despacho n.º 62/SAAEJ/99 , que louva uma secretária pessoal do mesmo
Gabinete.
-
Despacho n.º 63/SAAEJ/99 , que louva os dirigentes e chefias dos
serviços e organismos públicos da mesma tabela.
-
Despacho n.º 64/SAAEJ/99 , que louva uma auxiliar do mesmo Gabinete.
-
Despacho n.º 65/SAAEJ/99 , que louva uma auxiliar do mesmo Gabinete.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
- Louvores.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
-
Despacho n.º 30/SACTC/99, que declara de utilidade turística, a
título prévio, o Hotel «Pousada Marina Infante».
- Serviços de Finanças:
- Extracto de escritura celebrada entre o território de Macau e a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L..
- Extracto de escritura do contrato de concessão de exploração de Lotarias Instantâneas no território de Macau.
- Extracto de escritura do aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de Corridas de Cavalos a Galope.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de redactor da língua chinesa principal.
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de redactor da língua portuguesa de 1.ª classe.
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço hospitalar, área de obstetrícia-ginecologia.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral.
- Lista classificativa do exame final de especialidade de otorrinolaringologia.
- Lista classificativa do exame final de especialista de medicina interna.
- Lista classificativa do exame final de equivalência/equiparação em nefrologia.
- Lista classificativa do exame final de especialidade de psiquiatria.
- Lista classificativa do exame final de especialidade de oftalmologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo e director dos Serviços, subdirectora SAAG e subdirectores dos CSD e dos CSG SAAG.
- Aviso sobre a afixação de lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de chefe de serviço hospitalar de pediatria.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde principal.
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente hospitalar, área de ortopedia.
Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe.
Serviços de Finanças:
- Aviso sobre o imposto profissional.
- Edital sobre o pagamento da contribuição industrial, relativa ao ano de 2000.
- Edital sobre a apresentação de uma declaração de modelo M/7 referente à contribuição predial urbana.
- Resumo do movimento do Cofre Geral deste território referente ao mês de Outubro de 1999.
Serviços de Justiça:
- Lista de graduação dos formandos do curso de formação para acesso à categoria de segundo-ajudante.
Serviços de Economia:
- Notificação sobre o indeferimento do pedido de pagamento de multa em 120 prestações mensais a dois indivíduos.
- Notificação sobre a instauração de processos de transgressão a vários indivíduos/empresas.
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Aviso da empreitada de construção da Piscina Olímpica de Macau.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal e uma de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe.
Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de inspector especialista.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
Forças de Segurança de Macau:
Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um guarda.
Serviços de Trabalho e Emprego:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar.
Polícia Judiciária:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.
Instituto de Acção Social:
- Concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Concurso para o preenchimento de vinte vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de prevenção e tratamento da toxicodependência.
- Concurso para o preenchimento de quinze vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
- Concurso para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido operário qualificado, do Leal Senado.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor chefe.
Fundo de Segurança Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de técnico superior de informática principal, uma de técnico de informática de 1.ª classe, oito de adjunto-técnico principal e quatro de primeiro-oficial.
Universidade de Macau:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de estagiário de investigação.
Publicado em: 17/12/1999
2.º SUPLEMENTO
Serviços de Justiça:
- Delegação e subdelegação de competências na subdirectora.
- Delegação e subdelegação de competências no director do Estabelecimento Prisional de Coloane, nos chefes dos Departamentos de Apoio Técnico, de Reinserção Social, de Gestão Administrativa e Financeira, no director do Instituto de Menores e no chefe da Divisão de Organização e Informática.
- Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.
Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel:
- Lista dos empresários comerciais que se tenham inscrito no registo, referente ao mês de Novembro.
Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de meteorologista operacional principal.
Serviços de Trabalho e Emprego:
- Concurso para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe.
Fundo de Pensões:
- Aviso de rectificação do concurso para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe.
- Aviso de rectificação do concurso para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe.
- Aviso de rectificação do concurso para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe.
- Aviso de rectificação do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe.
Instituto de Habitação:
- Aviso de abertura do concurso para atribuição, por arrendamento, de habitações sociais.
Publicado em: 17/12/1999
3.º SUPLEMENTO
Serviços de Saúde:
- Nova publicação, rectificada, da lista classificativa dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral.
Leal Senado:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Publicado em: 17/12/1999
4.º SUPLEMENTO
Serviços de Economia:
- Delegação de competênica no chefe do Departamento de Indústria.
- Delegação de competênica no chefe do Departamento de Inspecção das Actividades Económicas.
Publicado em: 17/12/1999
5.º SUPLEMENTO
Gabinete do Secretário'Adjunto para a Segurança:
-
Despacho n.º 52-I/SAS/99, que louva um sargento-ajudante de infantaria.
-
Despacho n.º 53-I/SAS/99, que louva um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
-
Despacho n.º 54-I/SAS/99, que louva uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Publicado em: 17/12/1999