Número 48
II
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 2 de Dezembro de 1998

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Gabinete do Governador:

• Despacho n.º 112/GM/98, que designa um licenciado como membro substituto do Conselho Superior de Advocacia.
• Despacho n.º 113/GM/98, que nomeia um coordenador do Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho n.º 123/SATOP/98, que subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra do novo edifício para a Assembleia Legislativa.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:

• Despacho n.º 67/SAASO/98, que define a comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Inspecção e Auditoria Técnica.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:

• Despacho n.º 33/SACTC/98, que subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de operação e manutenção de sistemas e equipamentos do mesmo Centro.
• Despacho n.º 42/SACTC/98, que subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de mobiliário e equipamento para o mesmo Centro.
• Despacho n.º 43/SACTC/98, que subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de peças sobresselentes para o mesmo Centro.
• Despacho n.º 44/SACTC/98, que subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de mobiliário e equipamento para o mesmo Centro.
• Despacho n.º 45/SACTC/98, que subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de peças sobressalentes para o mesmo Centro.
• Despacho n.º 46/SACTC/98, que subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de peças sobressalentes para o mesmo Centro.
• Despacho n.º 47/SACTC/98, que subdelega poderes no presidente da Comissão Instaladora do Centro Cultural, como outorgante, no contrato para a aquisição de equipamento de limpeza de fachadas para o mesmo Centro.

Extractos de despachos

Gabinete de Apoio ao Processo de Integração:

• Extractos de despachos.

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Administração e Função Pública:

• Rectificação do aviso referente ao concurso especial para terceiro-oficial.
• Calendário de feriados e tolerância de ponto para o ano de 1999.

Serviços de Educação e Juventude:

• Rectificação da versão chinesa da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 2.ª classe.

Serviços de Saúde:

• Aviso sobre a composição do júri para a realização do exame de avaliação final para graduação em cardiologia.

Serviços de Finanças:

• Lista de atribuição de moradias aos candidatos ao concurso público para atribuição de moradias do Território aos quadros locais da Administração Pública de Macau.
• Aviso sobre a consulta pública «lojas subterrâneas anexas ao auto-silo Ferreira do Amaral».

Serviços de Justiça:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área prisional e de reinserção social.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para admissão de sessenta e cinco estagiários para a carreira de oficial de justiça.

Serviços de Identificação:

• Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Serviços de Economia:

• Protecção do registo de marcas.

Forças de Segurança de Macau:
Polícia de Segurança Pública:

• Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um guarda.
• Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um guarda.

Polícia Judiciária:

• Despacho n.º 02/DIR/98, que subdelega competências no subdirector.
• Concurso para o preenchimento de dez vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.

Instituto de Acção Social:

• Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Serviço Social.

Instituto Cultural:

• Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
• Concurso para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.

Fundo de Cultura:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, no 3.º trimestre de 1998.

Leal Senado:

• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Serviços de Correios e Telecomunicações:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico-adjunto postal principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de dez vagas de segundo-oficial de exploração postal.

Fundo de Pensões:

• Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um escriturário-dactilógrafo dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Instituto dos Desportos:

• Concurso público para a prestação de serviços de pessoal para atendimento ao público, limpeza, manutenção, tratamento de águas e salva-vidas do Complexo Desportivo do Colégio D. Bosco.

Gabinete para a Tradução Jurídica:

• Rectificação da versão chinesa do aviso referente ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Fundação Macau:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, no 3.º trimestre de 1998.

Instituto de Formação Turística:

• Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.

Universidade de Macau:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.

Anúncios judiciais e outros