Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/97/M, de 17 de Março, publica-se o calendário de feriados e tolerância de ponto para o ano de 1999:
Feriados fixados pela Portaria n.º 242/98/M, de 30 de Novembro | ||
Dias/Mês | Evento | |
1 de Janeiro | Fraternidade Universal | |
16, 17 e 18 de Fevereiro | Primeiros 3 dias do Novo Ano Lunar | |
2 de Abril | Sexta-Feira Santa | |
3 de Abril | Sábado Santo | |
5 de Abril | Cheng Ming (Dia de Finados) | |
25 de Abril | Dia da Liberdade | |
1 de Maio | Dia do Trabalhador | |
10 de Junho | Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portruguesas | |
18 de Junho | Tun Ng (Barco Dragão) | |
25 de Setembro | Chong Chao (Bolo Lunar - dia seguinte) | |
1 de Outubro | Implantação da República Popular da China | |
5 de Outubro | Implantação da República Portuguesa | |
17 de Outubro | Chong Yeong (Culto dos Antepassados) | |
2 de Novembro | Dia de Finados | |
1 de Dezembro | Restauração da Independência | |
8 de Dezembro | Imaculada Conceição | |
20 de Dezembro | Dia da Região Administrativa Especial de Macau | |
21 de Dezembro | Dia seguinte ao do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau | |
22 de Dezembro | Solstício de Inverno | |
24 de Dezembro | Véspera de Natal | |
25 de Dezembro | Natal | |
Feriados Municipais | ||
24 de Junho | Dia da Cidade de Macau | Apenas no concelho de Macau |
30 de Novembro | Dia do Município das Ilhas | Apenas no concelho das Ilhas |
Tolerância de ponto aprovada pelo Despacho n.º 101/GM/98, de 23 de Outubro | ||
Dias/Mês | Evento | |
15 de Fevereiro | Segunda-feira |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em Macau, aos 30 de Novembro de 1998. O Director dos Serviços, Jorge Bruxo.