Serviços de Administração e Função Pública

Aviso

Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/97/M, de 17 de Março, publica-se o calendário de feriados e tolerância de ponto para o ano de 1999:

Calendário de feriados e tolerância de ponto 1999

Feriados fixados pela Portaria n.º 242/98/M, de 30 de Novembro
Dias/Mês Evento
1 de Janeiro Fraternidade Universal
16, 17 e 18 de Fevereiro Primeiros 3 dias do Novo Ano Lunar
2 de Abril Sexta-Feira Santa
3 de Abril Sábado Santo
5 de Abril Cheng Ming (Dia de Finados)
25 de Abril Dia da Liberdade
1 de Maio Dia do Trabalhador
10 de Junho Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portruguesas
18 de Junho Tun Ng (Barco Dragão)
25 de Setembro Chong Chao (Bolo Lunar - dia seguinte)
1 de Outubro Implantação da República Popular da China
5 de Outubro Implantação da República Portuguesa
17 de Outubro Chong Yeong (Culto dos Antepassados)
2 de Novembro Dia de Finados
1 de Dezembro Restauração da Independência
8 de Dezembro Imaculada Conceição
20 de Dezembro Dia da Região Administrativa Especial de Macau
21 de Dezembro Dia seguinte ao do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau
22 de Dezembro Solstício de Inverno
24 de Dezembro Véspera de Natal
25 de Dezembro Natal
Feriados Municipais
24 de Junho Dia da Cidade de Macau Apenas no concelho de Macau
30 de Novembro Dia do Município das Ilhas Apenas no concelho das Ilhas
Tolerância de ponto aprovada pelo Despacho n.º 101/GM/98, de 23 de Outubro
Dias/Mês Evento
15 de Fevereiro Segunda-feira

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em Macau, aos 30 de Novembro de 1998. — O Director dos Serviços, Jorge Bruxo.


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