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Número 10
II
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Março de 1998
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 19/GM/98, que autoriza o Conselho
de Consumidores a criar um Centro de Arbitragem.- Despacho n.º 20/GM/98, que nomeia o comandante do comando conjunto.
- Despacho n.º 25/GM/98, que nomeia a Junta de Recrutamento
Territorial para realizar a Inspecção Sanitária dos candidatos ao 2.º
Turno/SST/Normal/1998 masculinos.
- Despacho n.º 26/GM/98, que autoriza a criação
do Centro de Arbitragens Voluntárias da Associação dos Advogados de
Macau.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:
- Despacho n.º 2/SACE/98, que nomeia um novo liquidatário para dar
continuidade à liquidação extrajudicial da sucursal local do Bank of
Credit and Commerce International (Overseas), Limited.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho n.º 11/SATOP/98, que designa um licenciado em Direito para
servir de notário privativo no contrato para a prestação de serviços de
fiscalização da empreitada do «Complexo de D. Maria».
- Despacho n.º 12/SATOP/98, que designa um engenheiro para exercer
funções, em representação do Território, no Conselho de Administração
da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L.
- Despacho n.º 13/SATOP/98, respeitante à desistência parcial da
concessão, por arrendamento, de um terreno sito na ilha da Taipa, pela
Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. e simultânea concessão,
por arrendamento, de parte do mesmo terreno à Companhia de Investimento
Jockey, Limitada.
- Despacho n.º 14/SATOP/98, que subdelega no director dos Serviços
Meteorológicos e Geofísicos de Macau os poderes necessários para
representar o Território no contrato para a prestação de serviços de
segurança às instalações do edifício-sede dos SMG.
- Despacho n.º 15/SATOP/98, que subdelega no director dos
Serviços Meteorológicos e Geofísicos os poderes necessários para
representar o Território no contrato para a prestação de serviços de
manutenção da limpeza das instalações do edifício-sede dos SMG.
- Despacho n.º 16/SATOP/98, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, do terreno sito em Macau, no Bairro do
Hipódromo, lote HJ, para ser aproveitado ao abrigo do contrato de
desenvolvimento para a habitação.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento:
- Despacho n.º 6/SAASO/98, que distribui a verba atribuída ao Grupo
de Ligação Conjunto Luso-Chinês e Grupo de Terras Luso-Chinês.
- Despacho n.º 7/SAASO/98, que distribui a verba atribuída ao
Conselho Económico.
- Despacho n.º 8/SAASO/98, que distribui a verba atribuída à
Missão de Macau em Lisboa.
- Despacho n.º 9/SAASO/98, que distribui a verba atribuída ao
Gabinete do Museu de Macau.
- Despacho n.º 10/SAASO/98, que distribui a verba atribuída à
Presença de Macau na EXPO'98.
- Despacho n.º 11/SAASO/98, que distribui a verba atribuída ao
Conselho do Ambiente.
- Despacho n.º 12/SAASO/98, que distribui a verba atribuída ao
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Gabinete para o Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
- Despacho n.º 14/SAAEJ/98, que atribui às «Franciscanas
Missionárias de Maria» a classificação legal de pessoa colectiva de
utilidade pública administrativa.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Governador:
- Concurso para o preenchimento de dez vagas de oficial administrativo principal.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Concurso para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 2.ª classe, áreas de formação e gestão, jurídica e de documentação.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe.
Serviços de Saúde:
- Nova publicação da lista provisória rectificada dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de enfermeiro-supervisor.
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio de morte deixado por uma enfermeira.
Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de trinta e quatro vagas de terceiro-oficial.
- Rectificação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática assessor.
Serviços de Justiça:
- Concurso de admissão de vinte e dois candidatos ao curso de formação com vista ao preenchimento de dezanove vagas de primeiro-ajudante da carreira de oficial dos registos e notariado.
- Concurso de admissão de dezasseis candidatos ao curso de formação com vista ao preenchimento de dezasseis vagas de escrivão de direito da carreira de oficial de justiça.
Serviços de Economia:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para a admissão de onze estagiários com vista ao preenchimento de vagas de inspector de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de segundo-oficial.
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Concurso para o preenchimento de trinta vagas de técnico superior de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de doze vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de topógrafo de 2.ª classe.
Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe.
Forças de Segurança de Macau:
Direcção dos Serviços:
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Polícia de Segurança Pública:
- Rectificação da lista classificativa do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe.
Directoria da Polícia Judiciária:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Lista definitiva do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para a admissão ao curso de formação, com vista ao preenchimento de duas vagas de inspector de 2.ª classe.
- Lista definitiva do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Câmara Municipal das Ilhas:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.
Leal Senado:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de Direito.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de Arquitectura.
- Edital respeitante às designações de uma praceta e de uma nova via pública.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de duas vagas de inspector examinador de 2.ª classe.
Fundo de Cultura:
- Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, no 4.º trimestre de 1997.
Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido subchefe de esquadra, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Gabinete de Apoio ao Processo de Integração:
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídios por morte, funeral e outras compensações pecuniárias, deixados pela falecida coordenadora do Gabinete.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe.
- Concurso para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe.
Universidade de Macau:
- Delegação de competências no administrador.
Montepio Oficial:
- Convocação para uma assembleia geral ordinária.