Número 50
II
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 11 de Dezembro de 1996

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:

Despacho n.º 16/SACE/96, sobre a substituição dos membros representantes das associações dos trabalhadores de Macau no Conselho Permanente de Concertação Social.
Despacho n.º 17/SACE/96, que delega num licenciado poderes para representar o Território na Assembleia Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 174/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Estrada do Coronel Mesquita, Taipa.
Despacho n.º 175/SATOP/96, que subdelega no presidente do Instituto de Habitação poderes para representar o Território no contrato para o fornecimento e instalação de grupos de electrogeradores de emergência no Centro de Habitação Temporária do Patane, Centro de Sinistrados e Centro de Terceira Idade da Betânia".
Despacho n.º 176/SATOP/96, que subdelega no presidente do Instituto de Habitação poderes para representar o Território no contrato para o fornecimento e instalação de extintores de incêndio no Centro de Habitação Temporária do Patane e em todos os bairros sociais.
Despacho n.º 177/SATOP/96, que subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de manutenção dos "software" METCOM, METIS e METPC.
Despacho n.º 178/SATOP/96, que subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de manutenção dos "hardware" e "software" da Digital.

.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça:

Despacho n.º 13/SAJ/96, que subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:

Despacho n.º 13/SACTC/96, que subdelega na presidente do Instituto Cultural poderes para representar o Território no contrato para a execução da obra de consolidação estrutural e restauro da Igreja de S. Domingos.