Número 40
II
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 2 de Outubro de 1996

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 71/GM/96, que nomeia o vice-presidente e o secretário do Conselho Coordenador da Formação Profissional.
Despacho n.º 74/GM/96, que renova a prestação de serviço dos docentes e nomeia outros do Centro de Formação de Magistrados.
Despacho n.º 76/GM/96, que designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:
Despacho n.º 11/SACE/96, que subdelega no chefe do Gabinete diversas competências.
Despacho n.º 12/SACE/96, que nomeia uma vogal do Conselho Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 130/SATOP/96, que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de monitorização das muralhas da Fortaleza do Monte.
Despacho n.º 131/SATOP/96, que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução dos trabalhos a mais da empreitada "Posto Operacional de Bombeiros na Areia Preta".
Despacho n.º 132/SATOP/96, que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de coordenação, assessoria técnica e fiscalização da empreitada "Construção do Silo Automóvel junto à ETAR de Macau".
Despacho n.º 133/SATOP/96, que rectifica o Despacho n.º 107/SATOP/93 (Revisão dos contratos de concessão por arrendamento de terrenos sitos na Estrada Marginal do Hipódromo).
Despacho n.º 134/SATOP/96, que delega no capitão dos Portos e presidente do Conselho Administrativo das Oficinas Navais diversas competências.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:

Despacho n.º 92/SAS/96, que louva um coronel de infantaria, na situação de reserva.
Despacho n.º 93/SAS/96, que louva um tenente-coronel.
Despacho n.º 94/SAS/96, que subdelega no chefe do Gabinete diversas competências.
Despacho n.º 95/SAS/96, que subdelega no comandante da Polícia Marítima e Fiscal diversas competências. - Revoga o Despacho n.º 45/SAS/95, de 30 de Maio.
Despacho n.º 96/SAS/96, que subdelega no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública diversas competências. - Revoga o Despacho n.º 46/SAS/95, de 30 de Maio.
Despacho n.º 97/SAS/96, que subdelega no comandante do Corpo de Bombeiros diversas competências. - Revoga o Despacho n.º 47/SAS/95, de 30 de Maio.
Despacho n.º 98/SAS/96, que subdelega no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau diversas competências. - Revoga o Despacho n.º 49/SAS/95, de 30 de Maio.
Despacho n.º 99/SAS/96, que subdelega no director, substituto, dos Serviços das Forças de Segurança de Macau diversas competências.