do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 71/GM/96, que nomeia o vice-presidente e o
secretário do Conselho Coordenador da Formação Profissional.Despacho n.º 74/GM/96, que renova a prestação de serviço dos
docentes e nomeia outros do Centro de Formação de Magistrados.Despacho n.º 76/GM/96, que designa um vogal da Comissão de
Classificação de Espectáculos.Despacho n.º 11/SACE/96, que subdelega no chefe do Gabinete
diversas competências.Despacho n.º 12/SACE/96, que nomeia uma vogal do Conselho Geral do
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 130/SATOP/96, que subdelega no director dos Serviços
de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o
Território no contrato para a prestação de serviços de monitorização
das muralhas da Fortaleza do Monte.Despacho n.º 131/SATOP/96, que subdelega no director dos Serviços
de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o
Território no contrato para a execução dos trabalhos a mais da empreitada
"Posto Operacional de Bombeiros na Areia Preta".Despacho n.º 132/SATOP/96, que subdelega no director dos Serviços
de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o
Território no contrato para a prestação de serviços de coordenação,
assessoria técnica e fiscalização da empreitada "Construção do
Silo Automóvel junto à ETAR de Macau".Despacho n.º 133/SATOP/96, que rectifica o Despacho n.º 107/SATOP/93
(Revisão dos contratos de concessão por arrendamento de terrenos sitos na
Estrada Marginal do Hipódromo).Despacho n.º 134/SATOP/96, que delega no capitão dos Portos e
presidente do Conselho Administrativo das Oficinas Navais diversas
competências.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
Despacho n.º 92/SAS/96, que louva um coronel de infantaria, na
situação de reserva.Despacho n.º 93/SAS/96, que louva um tenente-coronel.Despacho n.º 94/SAS/96, que subdelega no chefe do Gabinete
diversas competências.Despacho n.º 95/SAS/96, que subdelega no comandante da Polícia
Marítima e Fiscal diversas competências. - Revoga o Despacho n.º 45/SAS/95,
de 30 de Maio.Despacho n.º 96/SAS/96, que subdelega no comandante do Corpo de
Polícia de Segurança Pública diversas competências. - Revoga o Despacho
n.º 46/SAS/95, de 30 de Maio.Despacho n.º 97/SAS/96, que subdelega no comandante do Corpo de
Bombeiros diversas competências. - Revoga o Despacho n.º 47/SAS/95, de 30
de Maio.Despacho n.º 98/SAS/96, que subdelega no director da Escola
Superior das Forças de Segurança de Macau diversas competências. - Revoga
o Despacho n.º 49/SAS/95, de 30 de Maio.Despacho n.º 99/SAS/96, que subdelega no director, substituto, dos
Serviços das Forças de Segurança de Macau diversas competências.
Dos Serviços de Finanças: