do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 70/GM/96, que nomeia o delegado do Governo junto da
CAM - Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 129/SATOP/96, respeitante à concessão, por
arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito em Coloane,
junto ao Caminho do Quartel de Hac-Sá.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça:
Despacho n.º 11/SAJ/96, que subdelega no director dos Serviços de
Justiça uma competência.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
Despacho n.º 88/SAS/96, que louva um tenente-coronel.Despacho n.º 89/SAS/96, que louva um tenente-coronel.Despacho n.º 90/SAS/96, que louva um sargento-mor.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
Despacho n.º 10/SACTC/96, que louva o chefe da Divisão
Administrativa e Financeira do Instituto Cultural.