do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 34/GM/96, que cria uma comissão com o objectivo de
organizar o 2.º Encontro das Comunidades Macaenses.Despacho n.º 36/GM/96, que exonera um docente e nomeia outro
docente do Centro de Formação de Magistrados.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica:
Versão, em chinês, do Despacho n.º 3/SACE/96, que nomeia o oficial
público nos contratos com obras e aquisição de bens e serviços para a
Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM).Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 58/SATOP/96, que rectifica o Despacho n.º 68/SATOP/93
(revisão da concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Avenida de
Lopo Sarmento de Carvalho).Despacho n.º 59/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Rua de Jorge Álvares.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça:
Despacho n.º 3/SAJ/96, que delega no coordenador do Gabinete para
a Tradução Jurídica diversas competências.