Número 10
II
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 6 de Março de 1996

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:

Despacho n.º 34/SAEF/96, que atribui à Direcção dos Serviços de Finanças - Administração Patrimonial, um fundo permanente.
Despacho n.º 35/SAEF/96, que atribui ao Gabinete de Apoio ao Processo de Integração um fundo permanente.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 29/SATOP/96, respeitante à rectificação da cláusula terceira do Despacho n.º 220/SAOPH/88.
Despacho n.º 30/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno sito na ilha de Coloane.
Despacho n.º 31/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Rua do Chunambeiro.
Despacho n.º 32/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de terrenos contíguos, sitos em Macau.
Despacho n.º 33/SATOP/96, respeitante à alteração do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Doca do Patane.
Despacho n.º 34/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Calçada das Chácaras.
Despacho n.º 35/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Estrada Marginal da Ilha Verde.
Despacho n.º 36/SATOP/96, respeitante à revisão dos contratos de concessão, por aforamento, de terrenos contíguos, sitos na Travessa dos Anjos.