do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:
Despacho n.º 34/SAEF/96, que atribui à Direcção dos Serviços
de Finanças - Administração Patrimonial, um fundo permanente.Despacho n.º 35/SAEF/96, que atribui ao Gabinete de Apoio ao
Processo de Integração um fundo permanente.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 29/SATOP/96, respeitante à rectificação da
cláusula terceira do Despacho n.º 220/SAOPH/88.Despacho n.º 30/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno sito na ilha de Coloane.Despacho n.º 31/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Rua do Chunambeiro.Despacho n.º 32/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de terrenos contíguos, sitos em Macau.Despacho n.º 33/SATOP/96, respeitante à alteração do contrato
de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Doca do Patane.Despacho n.º 34/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de um terreno sito na Calçada das Chácaras.Despacho n.º 35/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Estrada Marginal da Ilha
Verde.Despacho n.º 36/SATOP/96, respeitante à revisão dos contratos de
concessão, por aforamento, de terrenos contíguos, sitos na Travessa dos
Anjos.