do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 40/GM/94, que renova a nomeação do delegado do
Governo junto da Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:
Despacho n.º 58/SAEF/94, que designa os membros da Comissão de
Inscrição de Contabilistas e Auditores.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 74/SATOP/94, que rectifica o Despacho n.º 53/SATOP/94,
de 24 de Maio.Despacho n.º 75/SATOP/94, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento e precedido de concurso público, de um terreno
sito na Baixa da Taipa, quarteirão 23.Despacho n.º 76/SATOP/94, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua da Praia Grande.Despacho n.º 77/SATOP/94, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Rua dos Pescadores,
junto ao reservatório.Despacho n.º 78/SATOP/94, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno sito na ilha da Taipa, encosta
NW.Despacho n.º 79/SATOP/94, respeitante à rectificação do
contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Avenida do
Dr. Rodrigo Rodrigues.Despacho n.º 80/SATOP/94, respeitante à concessão, por
arrendamento e precedido de hasta pública, de um terreno sito na Estrada
Governador Albano de Oliveira, Taipa.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
Despacho n.º 7/SACTC/94, que subdelega competências no director
dos Serviços de Turismo.