Número 26
II
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 29 de Junho de 1994

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 62/SATOP/94, que subdelega no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro poderes para celebrar o contrato com vista ao fornecimento de um "plotter" electroestático a cores.
Despacho n.º 63/SATOP/94, respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues.
Despacho n.º 64/SATOP/94, que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para celebrar o contrato para a execução da empreitada "Alargamento da Rua dos Pescadores".
Despacho n.º 65/SATOP/94, que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para celebrar o contrato para a elaboração do projecto das ligações dos NAPE.
Despacho n.º 66/SATOP/94, respeitante à concessão gratuita de um terreno, sito na ilha da Taipa.
Despacho n.º 67/SATOP/94, respeitante à revisão da concessão, por aforamento, de uma parcela de terreno sita na Rua da Tercena.
Despacho n.º 68/SATOP/94, que subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para celebrar o contrato para a elaboração do projecto do Jardim Público de Siac Pai Van.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:

Despacho n.º 17/SAAEJ/94, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau para a celebração de um contrato.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:

Despacho n.º 6/SACTC/94, que nomeia como membro do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura o vice-presidente do Instituto Cultural.