do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 62/SATOP/94, que subdelega no director dos Serviços
de Cartografia e Cadastro poderes para celebrar o contrato com vista ao
fornecimento de um "plotter" electroestático a cores.Despacho n.º 63/SATOP/94, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Avenida do Dr. Rodrigo
Rodrigues.Despacho n.º 64/SATOP/94, que subdelega no director dos Serviços
de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para celebrar o contrato
para a execução da empreitada "Alargamento da Rua dos
Pescadores".Despacho n.º 65/SATOP/94, que subdelega no director dos Serviços
de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para celebrar o contrato
para a elaboração do projecto das ligações dos NAPE.Despacho n.º 66/SATOP/94, respeitante à concessão gratuita de um
terreno, sito na ilha da Taipa.Despacho n.º 67/SATOP/94, respeitante à revisão da concessão,
por aforamento, de uma parcela de terreno sita na Rua da Tercena.Despacho n.º 68/SATOP/94, que subdelega no director dos Serviços
de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para celebrar o contrato
para a elaboração do projecto do Jardim Público de Siac Pai Van.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
Despacho n.º 17/SAAEJ/94, que subdelega poderes no presidente do
Conselho de Gestão da Fundação Macau para a celebração de um contrato.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
Despacho n.º 6/SACTC/94, que nomeia como membro do Conselho
Administrativo do Fundo de Cultura o vice-presidente do Instituto Cultural.