do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 98/SATOP/93, que subdelega poderes no director dos
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um
contrato.Despacho n.º 99/SATOP/93, que subdelega poderes no director dos
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a celebração de um
contrato.Despacho n.º 100/SATOP/93, que subdelega poderes no director do
Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas
Residuais, para a celebração de um contrato.Despacho n.º 101/SATOP/93, que delega poderes no presidente do
Instituto de Habitação para a celebração de um contrato.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
Despacho n.º 52/SAS/93, que louva um capitão de artilharia das
Forças de Segurança de Macau.