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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2007 (Fundo de Reparação Predial), o Chefe do Executivo manda:

1. É renovado o mandato dos seguintes membros do Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial, pelo período de três anos:

1) Iam Lei Leng como presidente, e Kuoc Vai Han como presidente suplente;

2) Lei Kit U como vogal efectivo, e Cheong Tong In como suplente;

3) Carlos Alberto Nunes Alves, representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como vogal efectivo, e Loi Wai Tong como suplente.

2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 13 de Janeiro de 2025.

13 de Janeiro de 2025.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 7) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2023 (Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados), o Chefe do Executivo manda:

1. É nomeado Yau Yun Wah, representante da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, como membro da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados, em substituição de Tai Kin Ip.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

15 de Janeiro de 2025.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2023 (Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados), o Chefe do Executivo manda:

1. É nomeado Yau Yun Wah como membro do Grupo especializado na indústria de tecnologia de ponta, sendo o mesmo o coordenador-adjunto, em substituição de Tai Kin Ip, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

15 de Janeiro de 2025.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 15/2023 (Regime jurídico do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital) e da alínea 3) do n.º 1, n.os 2 e 3 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 36/2023 (Estatutos do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital), o Chefe do Executivo manda:

1. É nomeado Chan Weng Wa como membro da Região Administrativa Especial de Macau da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, até 30 de Setembro de 2025.

2. O membro referido no número anterior exerce as suas funções a tempo parcial.

3. O presente despacho produz efeitos no dia da sua publicação.

15 de Janeiro de 2025.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 e da alínea 1) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos), dos n.os 2 e 3 do artigo 15.º, do artigo 16.º e dos n.os 1 a 3 do artigo 25.º dos Estatutos da Sociedade Orquestra de Macau, Limitada, o Chefe do Executivo manda:

1. São nomeados membros do Conselho de Administração da Sociedade Orquestra de Macau, Limitada, pelo período de um ano:

1) Leong Wai Man, que preside;

2) Chan Ka Io;

3) Hoi Kin Wa.

2. São nomeados membros do Conselho Fiscal da Sociedade Orquestra de Macau, Limitada, pelo período de um ano:

1) Tou Wai Fong, que preside;

2) Cheung Pui Peng Grace;

3) Mak Weng Chu.

3. Os membros referidos nas alíneas 1) e 2) do n.º 1 e na alínea 3) do número anterior exercem as suas funções em regime de acumulação de funções.

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 24 de Janeiro de 2025.

15 de Janeiro de 2025.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Janeiro de 2025. — A Chefe do Gabinete, Chan Kak.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2008, o Chefe do Executivo manda:

1. É nomeado o presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, ou o seu substituto, como coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários da Zona Norte, da Zona Central e das Ilhas, nos termos da alínea 1) do n.º 5 e do n.º 6 do referido despacho.

2. São renovadas as nomeações de Chang Kam Pui como coordenador-adjunto do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, e de Wu Hang San como coordenadora-adjunta do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, nos termos da alínea 2) do n.º 5 do referido despacho.

3. É renovada a nomeação dos seguintes membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários, nos termos da alínea 3) do n.º 5 do referido despacho:

1) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte:

(1) Leong Lou Ian;

(2) Fu U On;

(3) Si Iat;

(4) Cheang Wai Sam;

(5) Loi Si Weng;

(6) Cheang Hoi Fai;

(7) Cheang Kai Lok;

(8) Lei Choi Hong;

(9) Chan Ka In;

(10) Zeng Zengwei;

(11) Kou Ka Lei;

(12) Luo Xiaoqing;

(13) Ho Wai San;

(14) Wang Guanxun;

(15) Ip Weng Hong;

2) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central:

(1) Lam Wai Hou;

(2) Mok Chio Kuan;

(3) Lam Cheok Kai;

(4) Choi Tong;

(5) Kuan Im Kun;

(6) Kun Kim Hong Carlos;

(7) Leong Chon Kit;

(8) Ieong Chon;

(9) Tam Chan Lam;

(10) Lei Kit Ian;

(11) Yp Weng Keong;

3) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas:

(1) Si Lai Kuan;

(2) Lam Tsz Kwan;

(3) Fong Chi Kin;

(4) Leong Chi Hang;

(5) Sam Flavio;

(6) Chung Wai Hung;

(7) Lei Man Chong;

(8) Wong Chon Kit;

(9) Lau Nga Lok;

(10) Ha Chon Ieng;

(11) Vong Vai Tin.

4. São nomeados Chan Ian Ian e Wong Chio U como coordenadores-adjuntos do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, Chang Ka Wa e Pui Seng In como coordenadores-adjuntos do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central e Leong Chon Kit, Li Yongjian, e Un Su Kei como coordenadores-adjuntos do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, nos termos da alínea 2) do n.º 5 do referido despacho.

5. São nomeados como membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários, nos termos da alínea 3) do n.º 5 do referido despacho:

1) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte:

(1) Lei Choi Fan;

(2) Lao Kei Fun;

(3) Lao Ka Kei;

(4) Law Kit Son António;

(5) Lam Hoi Leng;

(6) Lou Si Man;

(7) Wong Kuai Hou;

(8) Sio Hin Wa;

2) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central:

(1) Chan Meng Kei;

(2) Lai Chon Tou;

(3) Chan Hio Teng;

(4) Leong Kim Kio;

(5) Wong Sok Kuan;

(6) Tam Chi Hou;

(7) Wong Chi Choi;

(8) Tam Nga Lei;

(9) Lao Sio Cheok;

(10) Si Tong Leong;

(11) Pun Sio Nam;

(12) Chan Tong Sut;

3) Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas:

(1) Hoi Kit Leng;

(2) Leong Sai Kun;

(3) Chan Si Ian;

(4) Sou Man I;

(5) Cheong Meng Wai;

(6) Wong Wai Yip;

(7) Leong Meng Ian;

(8) Lam Cheng Teng;

(9) Vong Keng Hei;

(10) Chang Lei;

(11) Ieong Weng Kuong;

(12) Leung Sio Kei.

6. A duração dos mandatos dos membros referidos nos n.os 1 a 5 é de dois anos, renovável.

7. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de Janeiro de 2025.

21 de Janeiro de 2025.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Janeiro de 2025. — A Chefe do Gabinete, Chan Kak.