REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Diploma:

Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2024

BO N.º:

4/2024

Publicado em:

2024.1.24

Página:

1163-1166

  • Manda publicar a Resolução n.º 2707 (2023) relativa à situação no Médio Oriente (sanções 2140), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Novembro de 2023.
Diplomas
relacionados
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  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2023 - Manda publicar a Resolução n.º 2675 (2023) relativa à situação no Médio Oriente (Comité 2140), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 15 de Fevereiro de 2023.
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2022 - Manda publicar a Resolução n.º 2624 (2022) relativa à situação no Médio Oriente, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 28 de Fevereiro de 2022.
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2021 - Manda publicar a Resolução n.º 2564 (2021) relativa à situação no Médio Oriente, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 25 de Fevereiro de 2021.
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2020 - Manda publicar a Resolução n.º 2511 (2020) relativa à situação no Médio Oriente, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 25 de Fevereiro de 2020.
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2019 - Manda publicar a Resolução n.º 2456 (2019), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 26 de Fevereiro de 2019, relativa à situação no Médio Oriente.
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2018 - Manda publicar a Resolução n.º 2402 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 26 de Fevereiro de 2018, relativa à situação no Médio Oriente.
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2017 - Manda publicar a Resolução n.º 2342 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 23 de Fevereiro de 2017, relativa à situação no Médio Oriente.
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 48/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2266 (2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 24 de Fevereiro de 2016, relativa à situação no Médio Oriente (Iémen).
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2216 (2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Abril de 2015, relativa à situação no Médio Oriente (Iémen).
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 88/2015 - Manda publicar a Resolução n.º 2204 (2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 24 de Fevereiro de 2015, relativa à situação no Médio Oriente (Iémen).
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2015 - Manda publicar a lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 2140 (2014) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à situação no Médio Oriente, emitida em 20 de Novembro de 2014.
  • Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2014 - Manda publicar a Resolução n.º 2140 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 26 de Fevereiro de 2014, relativa à situação no Médio Oriente.
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    relacionadas
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  • RESOLUÇÕES DO C. S. DAS NAÇÕES UNIDAS - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA -
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    Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2024

    O Chefe do Executivo manda publicar, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 3/1999 (Publicação e formulário dos diplomas), por ordem do Governo Popular Central, a Resolução n.º 2707 (2023) relativa à situação no Médio Oriente (sanções 2140), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Novembro de 2023, nos seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa.

    Promulgado em 17 de Janeiro de 2024.

    O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

    ———

    Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Janeiro de 2024. — A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.


    Resolução n.º 2707 (2023), no seu texto autêntico em língua chinesa

    Resolução n.º 2707 (2023), no seu texto autêntico em língua inglesa


        

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