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Número 52
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Dezembro de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para provimento no cargo de escrivão de direito.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :
- Aviso sobre o processo da oitava afectação (última afectação) dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público para o «Arrendamento, com vista a exploração, do quiosque sito no Terraço do Mercado do Bairro Iao Hon».
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em vários administradores.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nas chefias das subunidades, constantes dos Anexos I, II e III.
- Aviso sobre a subdelegação de competências nas chefias das subunidades, constantes dos Anexos I, II, III e IV.
- Aviso sobre a subdelegação de competências nas duas administradoras e nas chefias das subunidades, constantes dos Anexos I, II e III.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Departamento de Segurança Alimentar e no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Inspecção Alimentar e em vários trabalhadores.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe e em vários trabalhadores da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário, bem como em vários trabalhadores da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público.
- Aviso sobre a subdelegação de competências em vários trabalhadores da Divisão de Licenciamento Administrativo e da Divisão de Serviços Integrados de Atendimento ao Público.
- Aviso sobre a delegação de competências na Comissão de Avaliação e Apoios do IAM.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
- Edital referente à Declaração de Rendimentos do Imposto Profissional respeitante ao exercício de 2023.
Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Anúncio sobre o procedimento de promoção por avaliação curricular, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intendente da classe de oficiais do CPSP.
- Anúncio sobre o procedimento de promoção por avaliação curricular, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de subintendente da classe de oficiais do CPSP.
- Anúncio sobre o procedimento de promoção por avaliação curricular, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de comissário da classe de oficiais do CPSP.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do «Arrendamento da loja R1 no Centro Comercial da Praça do Tap Siac».
- Aviso sobre a delegação de competências na responsável do fundo do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças.
- Aviso sobre a aprovação das alterações ao Regulamento da Gestão da Propriedade Intelectual da Universidade de Macau e a republicação integral.
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso referente à tabela de propinas dos cursos de licenciatura e respectivos assuntos da Universidade Politécnica de Macau.
- Aviso referente à tabela de propinas dos cursos de mestrado e respectivos assuntos da Universidade Politécnica de Macau.
- Aviso referente à tabela de propinas dos cursos de doutoramento e respectivos assuntos da Universidade Politécnica de Macau.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
- Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública e de prestação de serviços designado por «Concepção, construção, operação e manutenção das instalações provisórias de tratamento de águas residuais a Sul do Porto Interior».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos ao concurso público para «Arrendamento de Espaços Destinados ao Exercício de Actividades Comerciais de 2023 na Habitação Pública».
Anúncios notariais e outros
- Câmara de Comércio de Han Jiang em Macau. — Estatutos.
- Associação de Cultura Visual de Macau. — Estatutos.
- Associação de Benefício Universal e Promoção Tecnológica de Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- 澳門陽東商會. — Estatutos.
- Associação Geral da Associação de Promoção Cultural de Daoxing Tianxia. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Macau Universidade de Finanças e Economia de Jiangxi. — Estatutos.
- Associação de Solidariedade e Ajuda Mútua. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Intercâmbio Cultura de Nacha Xin Su do Estreito. — Estatutos.
- 澳門化州同鄉會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Halterofilismo de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Habitantes de Cidade Long Chun. — Alteração dos estatutos.
- Centro de Serviço Jiyu. — Alteração dos estatutos.
- Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de conservação e manutenção dos trabalhos de engenharia civil da linha da Taipa e do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro — CV-T12302 (2024 – 2025)».
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2023, que renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2023, que renova a comissão de serviço de um membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2023, que renova os mandatos dos membros do Conselho Fiscal do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
Publicado em: 28/12/2023