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Número 26
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 28 de Junho de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2023, que nomeia o membro efectivo e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2023, que nomeia um indivíduo para exercer a tempo parcial as funções de secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2023, que nomeia, em comissão de serviço, um indivíduo para exercer a tempo inteiro as funções de secretária-geral adjunta da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 9/2023, que renova a comissão de serviço da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 10/2023, que renova a nomeação do administrador a tempo parcial do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 11/2023, que renova o mandato do presidente e do membro da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões e nomeia um membro da mesma Comissão.
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 12/2023, que nomeia o presidente e os membros do Conselho dos Profissionais de Medicina Veterinária.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2023, que renova as nomeações de uma licenciada em Direito e de uma mestrada em Direito para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2023, que designa um membro do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição do membro anterior.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do concurso para admissão ao estágio do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vista ao preenchimento de três vagas de conservador e notário nos quadros de pessoal dos serviços dos registos e do notariado e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança na «parte pedonal do Túnel Subaquático da Universidade de Macau» e em «alguns pontos das faixas rodoviárias do Túnel Subaquático da Universidade de Macau».
- Edital sobre a redenominação de uma via pública situada no Aterro da Concórdia em Coloane e sua redefinação dos seus limites.
- Édito respeitante à habilitação da interessada no subsídio por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido assistente técnico administrativo especialista principal da Divisão de Higiene Ambiental do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento deste Instituto.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado do então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Maio de 2023).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias a que tem direito deixados por um falecido inspector especialista principal desta Direcção de Serviços.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Abril de 2023.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina familiar.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina de urgência.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em pediatria.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).
- Anúncio referente ao concurso público para concepção e execução de obras de remodelação do escritório do Conselho dos Profissionais de Saúde.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento e instalação do sistema de automação laboratorial para o Edifício do Laboratório Central do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas».
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina interna).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia plástica).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Conselho dos Profissionais de Saúde:
- Aviso sobre a rectificação da versão chinesa do exame para a acreditação de Dietista.
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana:
- Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra uma assistente técnica administrativa especialista.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas:
- Anúncio referente ao concurso público do «Edifício de Apoio ao Centro de Formação e Estágio de Atletas — Fundações e Caves».
- Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de construção do edifício do Tribunal de Segunda Instância nos lotes C12 e C14 do Lago Nam Van».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de construção naval.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de remoção de ferrugem e pintura.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de reparação de veículos.
Anúncios notariais e outros
- Associação Mundial de Cinema Esportivo. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Weihai em Macau. — Estatutos.
- Associação Internacional de Arbitragem Comercial da China (Macau). — Estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos de Engenharia Civil da Universidade de Macau. — Estatutos.
- International Tech-Transfer Service Alliance (Macao). — Estatutos.
- Associação de Promoção da Educação Guqin de Macau. — Estatutos.
- Associação de Viagens de Estudo de Macau. — Estatutos.
- Macao Taian Chamber of Commerce. — Estatutos.
- Associação Geral de Caridade Macau Pok Oi. — Estatutos.
- Associação de Cultura e Arte Chunyu. — Estatutos.
- 澳門陶然書畫社. — Estatutos.
- Macau Healthy Home Cooking Promotion Association. — Estatutos.
- 豐盛慈善會. — Estatutos.
- Guangdong-Hong Kong-Macao Greater Bay Area Famous Entrepreneurs Exchange Promotion Association. — Estatutos.
- Associação de Promoção da cultura económica e comercial de Macau-Chengdu. — Estatutos.
- Associação da Indústria de Iates e Cruzeiros da Grande Baía. — Estatutos.
- Connoisseurship Society. — Estatutos.
- Associação de Ecossistema de Inovação de Mídia Digital de Macau. — Estatutos.
- Associação Educativa de Paraquedismo Interior de Macau. — Estatutos.
- Associação de Criação de Imagens e Cinema de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Asia-Pacific Angiology Academic Alliance. — Alteração dos estatutos.
- Macau Science and Technology Innovation Education Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial da Indústria da Propriedade Intelectual de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Cultural Motorista de Macau. — Rectificação.
- Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. — Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviço de administração de propriedades do Centro Modal de Transportes da Barra (Anos de 2023 a 2025)».
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- Hongkong Macao Hydrofoil Company, Limited. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- Grupo CSI, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- Companhia Industrial Nam Kwong Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- Transmac — Transportes Urbanos de Macau S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- Sociedade de Lotarias Wing Hing Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- Banco de Guangfa da China, S.A. — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- TV Cabo Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- Companhia de Gás de Cidade de Macau, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2022.