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Número 16
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Abril de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2023, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Identificação.- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2023, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Comissão de Perícia do Erro Médico.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2023, que nomeia, em comissão eventual de serviço, os trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias a que tem direito deixados por um falecido verificador de primeira alfandegário dos Serviços de Alfândega.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Aviso sobre a alteração da chefia da Divisão de Manutenção, constante dos anexos II, III e IV do Despacho n.º 03/VPN/2022, alterado pelo Despacho n.º 01/VPN/2023.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2024 e 2025».
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Aviso sobre a delegação de competência no presidente.
Autoridade Monetária de Macau:
- Anúncio sobre a notificação edital para pagamento de multa.
- Anúncio sobre a notificação edital para exercício do direito de audiência.
- Anúncio sobre a notificação edital para exercício do direito de audiência.
- Anúncio sobre a notificação edital para apresentação de defesa.
- Anúncio sobre a notificação edital para exercício do direito de defesa.
- Anúncio sobre a notificação edital de aplicação de sanções administrativas.
Comissão Profissional dos Contabilistas:
- Lista da sociedade de contabilistas habilitados a exercer a profissão a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 1.º trimestre de 2023.
- Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 1.º trimestre de 2023.
- Lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados dos contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 1.º trimestre de 2023.
- Anúncio sobre a lista dos candidatos aprovados na avaliação psicológica e admitidos à entrevista de selecção do concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas do Grande Prémio de Macau».
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em cirurgia plástica.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de medicina física e reabilitação.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral (medicina familiar).
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a execução da «Concepção e execução de obras de remodelação do Centro de Tomografia por Emissão de Positrões do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de reparação e manutenção das Unidades Resfriadoras de Líquidos "Chiller" e das Unidades de Bomba de Calor de Fonte da Água dos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes para testes serológicos ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde assessor principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (ginecologia e obstetrícia).
- Anúncio sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em medicina familiar.
- Aviso sobre o local, data e hora da realização da discussão do currículo do candidato ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de urologia.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (radiologia e imagiologia).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (medicina interna).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (cardiologia).
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção da residência de docentes e funcionários S32 da Universidade de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança na Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de concepção e construção do Edifício do Jubileu de Prata do Instituto de Formação Turística de Macau.
Anúncios notariais e outros
- Associação Geral de Mestre Executivo em Administração de Empresas. — Estatutos.
- Associação Internacional da Indústria da Cultura Alimentar de Macau. — Estatutos.
- Associação De Badminton-Avanço De Macau. — Estatutos.
- Associação Internacional da Indústria Alimentar Preparada de Macau. — Estatutos.
- Brick Fitness Club. — Alteração dos estatutos.
- 新澳門扎鐵聯合會. — Alteração dos estatutos.
- Chubb Seguradora Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2022.
- MACAUPORT — Sociedade de Administração de Portos, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2022.