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Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2023, que altera os Despachos da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 9/2020, 5/2022, 6/2022, 14/2022 e 83/2022.- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2023, que renova a comissão eventual de serviço de 11 trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 1/2023, que delega e subdelega competências no adjunto do Comandante-geral.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a lista final rectificada dos candidatos, bem como a data, hora e local da realização do 1.º método de selecção — prova de conhecimentos sobre o ordenamento jurídico da Região Administrativa Especial de Macau do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vista ao preenchimento de três vagas de conservador e notário nos quadros de pessoal dos serviços dos registos e do notariado e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Edital referente às designações de duas novas vias públicas da Região Administrativa Especial de Macau.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado do Instituto de Acção Social.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar dos serviços de saúde, aposentado dos Serviços de Saúde.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Lista de classificação final dos formandos admitidos ao curso de formação para provimento no cargo de escrivão de direito nos tribunais.
- Lista de classificação final dos formandos admitidos ao curso de formação para provimento no cargo de secretário judicial-adjunto nos tribunais.
- Lista de classificação final dos formandos admitidos ao curso de formação para provimento no cargo de secretário judicial nos tribunais.
- Lista de classificação final dos formandos admitidos ao curso de formação para provimento no cargo de secretário judicial-adjunto no Ministério Público.
- Lista de classificação final dos formandos admitidos ao curso de formação para provimento no cargo de secretário judicial no Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2022.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Polícia Judiciária.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de acesso, para o preenchimento de catorze vagas de subinspector.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre o resultado final da inspecção sanitária dos candidatos ao 31.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector sanitário principal.
- Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral (medicina familiar).
- Anúncio sobre a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
- Anúncio sobre a anulação do concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (nefrologia).
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em pediatria.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em neurocirurgia.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos analíticos no ano de 2023 para o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau, Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
Anúncios notariais e outros
- 「總」音樂文化態度協會. — Estatutos.
- Associação Internacional de Kaiaido Karatedo Ryu (Delegação de Macau). — Estatutos.
- 一帶一路中醫藥大健康產業促進會. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento das Artes Inclusivas de Macau. — Estatutos.
- Associação de Cultura de Subaru Motor de Macau. — Estatutos.
- 港澳台輕工業藝術協會. — Estatutos.
- Aliança de Economia Digital Global (Macau). — Estatutos.
- Associação de Antigos Alunos da Mestrado Executivo em Administração de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Trabalhadores dos Serviços Públicos de Saúde de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Desportiva e Recreativa Académica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Centro de Maria. — Alteração dos estatutos.
- Macau Artificial Intelligence & Robotics Education Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa Ou Lok. — Alteração dos estatutos.
- 澳門希望彩繪協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Profissionais da Indústria de Seguros de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Diocese de Macau. — Declaração.
- Banco Comercial Português, S.A. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.
- Banco Comercial Hua Nan, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2022.