Número 1
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2023

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2022, que nomeia o presidente e administrador do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 142/2022, que nomeia, em comissão de serviço, o adjunto do comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Anúncio sobre a lista final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vista ao preenchimento de três vagas de conservador e notário nos quadros do pessoal dos serviços dos registos e do notariado e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Instituto para os Assuntos Municipais:

• Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Obra de remodelação de escritórios do IAM no Edifício do Posto Fronteiriço Qingmao».

Fundo de Pensões:

• Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda de primeira, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:

• Protecção de marca.
• Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
• Protecção de desenho e modelo.
• Protecção de extensão de patente de invenção.
• Protecção de patente de invenção.
• Protecção de patente de utilidade.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Novembro de 2022).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de limpeza para a área de controlo de passageiros situada na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin».

Serviços de Saúde:

• Lista de classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
• Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
• Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral (medicina familiar).

Direcção dos Serviços de Obras Públicas:

• Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção do segmento sul da Linha Leste do Metro Ligeiro».
• Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção do segmento norte da Linha Leste do Metro Ligeiro».

Anúncios notariais e outros

• 澳門預製菜協會. — Estatutos.
• Macao-Greater Bay Area Agilawood Research and Development Association. — Estatutos.
• 澳門持牌吊車同學會. — Estatutos.
• Associação Desportiva e de Ginástica Chinesas «Iao Lók». — Alteração dos estatutos.

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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2022, II Série, de 29 de Dezembro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2022, II Série, de 31 de Dezembro, inserindo o seguinte:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2022, II Série, suplemento, de 29 de Dezembro:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2022, que delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2022, que delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2022, que delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC).

No Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2022, II Série, 2.º suplemento, de 31 de Dezembro:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2022, que renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2022, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada.