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Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2022, que renova os mandatos do presidente, dos vice-presidentes e dos administradores do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2022, que renova a nomeação do coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2022, que designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2022, que nomeia um indivíduo como representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2022, que nomeia um indivíduo como representante da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de vinte vagas de subinspector alfandegário.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre o processo da quarta afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Aviso sobre o processo da quarta afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido inspector especialista, aposentado da Direcção dos Serviços de Turismo.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda de primeira do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre o cancelamento da licença de actividade de uma agência de emprego.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Directiva referente aos direitos de reflexão nas apólices do seguro vida.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Aviso sobre a taxa da fita de graduação do Colégio de Honra.
- Aviso sobre a subdelegação de poderes na chefe da Secção de Recursos para os Estudantes.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas:
- Aviso referente à prestação de primeiros esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção do segmento sul da Linha Leste do Metro Ligeiro».
- Aviso referente à prestação de primeiros esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção do segmento norte da Linha Leste do Metro Ligeiro».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Edital referente ao «Guia para vistoria das embarcações de pequeno porte de tráfego local 2022».
- Edital sobre as regras da navegação de embarcação.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Veículos.
- Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Veículos.
- Anúncio sobre a publicação da lista definitiva de ordenação e da lista de exclusão de candidaturas do concurso de habitação económica.
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo:
- Aviso sobre a rectificação da lista do resultado final obtido pelo candidato admitido no exame de 2021 para a obtenção do título profissional de engenheiro civil.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido guarda-ajudante aposentado, da Polícia de Segurança Pública.
Anúncios notariais e outros
- Brick Fitness Club. — Estatutos.
- 炮王門體育會. — Estatutos.
- Associação de Jovens Design de Arte de Macau. — Estatutos.
- 澳門斗門英華粵劇曲藝會. — Estatutos.
- Sociedade de Materiais Biomédicos de Macau. — Estatutos.
- Associação Global de Turismo e Cultura de Macau. — Estatutos.
- Macao Green & Low Carbon Industry Association. — Estatutos.
- Associação de Promoção Cultural da Exposição Mundial de Macau. — Estatutos.
- Associação Cooperativa de Arte e Cultura dos 37 Graus. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Bridge de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Modelagem da Informação da Construção de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Internacional de Mascotes de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Beneficência do Kiang Wu. — Alteração dos estatutos.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2022, que aceita a proposta de adjudicação apresentada pela «MGM Grand Paradise S.A.» e adjudica à mesma uma das concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino postas a concurso público.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2022, que aceita a proposta de adjudicação apresentada pela «Galaxy Casino, S.A.» e adjudica à mesma uma das concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino postas a concurso público.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2022, que aceita a proposta de adjudicação apresentada pela «Venetian Macau, S.A.» e adjudica à mesma uma das concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino postas a concurso público.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2022, que aceita a proposta de adjudicação apresentada pela «Melco Resorts (Macau) S.A.» e adjudica à mesma uma das concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino postas a concurso público.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2022, que aceita a proposta de adjudicação apresentada pela «Wynn Resorts (Macau) S.A.» e adjudica à mesma uma das concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino postas a concurso público.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2022, que aceita a proposta de adjudicação apresentada pela «SJM Resorts, S.A.» e adjudica à mesma uma das concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino postas a concurso público.
Publicado em: 16/12/2022
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e MGM Grand Paradise, S.A. — Contrato de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino na Região Administrativa Especial de Macau.
- Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Galaxy Casino, S.A. — Contrato de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino na Região Administrativa Especial de Macau.
- Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Venetian Macau, S.A. — Contrato de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino na Região Administrativa Especial de Macau.
- Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Melco Resorts (Macau) S.A. — Contrato de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino na Região Administrativa Especial de Macau.
- Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Wynn Resorts (Macau), S.A. — Contrato de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino na Região Administrativa Especial de Macau.
- Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e SJM Resorts, S.A. — Contrato de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino na Região Administrativa Especial de Macau.
Publicado em: 16/12/2022