---

---

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

---

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2022

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macaue nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2017 (Centro de Mediação de Litígios Médicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovada a nomeação de Bernardino Paulo Azedo Lei, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos, com remuneração mensal correspondente ao índice 770 da tabela indiciária de vencimentos da função pública.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2023.

29 de Novembro de 2022.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

---

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2022

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto nas alíneas 3), 9) e 10) do n.º 1 do artigo 4.º e no artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2016 (Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designada como vogal do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, pelo período de dois anos, a representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Leong Veng Hang.

2. São designados como vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, pelo período de dois anos, os seguintes representantes das instituições:

1) Loi I Weng (efectivo) e Wong Leong Kuan (suplente) da Associação Geral das Mulheres de Macau;

2) Choi Wai Leng (efectivo) e Wong Lai Man (suplente) da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;

3) Liu Fengming (efectivo) e Lei Choi Fan (suplente) da Federação das Associações dos Operários de Macau;

4) Mok Lai San (efectivo) e Leong Pou Kio (suplente) da Cáritas de Macau;

5) Kong Ieong (efectivo) e Vong Sok Hei Rosita (suplente) da Obra das Mães;

6) Fok Lai Si Agnes (efectivo) e Ng Man U (suplente) da Associação Comercial de Macau;

7) Cheong In Cheng (efectivo) e Lei Tun Kei (suplente) da Federação de Juventude de Macau;

8) Fan Oi Leng (efectivo) e Hsieh Chieh Szu (suplente) da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau;

9) Ip Hio Hong (efectivo) e Chan Pou I (suplente) da Associação das Funcionárias Públicas de Macau;

10) Tsui Kit (efectivo) e Wong Lo Ming Connie (suplente) da Associação de Empresárias de Macau;

11) Kuan Sok Leng (efectivo) e Ho Man Wa (suplente) da Associação dos Jovens Cristãos de Macau;

12) Li Man Cheng (efectivo) e Leong Chong Chi (suplente) da Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau;

13) Pou Pui In (efectivo) e Chu Chi Keong (suplente) do Movimento Católico de Apoio à Família-Macau;

14) Ao Ieong Ut Sio (efectivo) e Ting Lai Ieng (suplente) da Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau;

15) Ao Hei (efectivo) e Ieong Weng San (suplente) da Macau Pediatric Society.

3. São designadas como vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

1) Vong Kuoc Ieng;

2) Lai Wai Leung Dicky;

3) Lei Chin Pang;

4) Choi Ian Sin;

5) Kuong Iok Kao.

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de Dezembro de 2022.

29 de Novembro de 2022.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

---

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2022

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 8) do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2019 (Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau) e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, alterada pela Ordem Executiva n.º 87/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeada Chan Ka Ian como representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto de Formação Turística de Macau, pelo período de um ano.

2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 20 de Dezembro de 2022.

7 de Dezembro de 2022.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

---

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2022

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 8) do n.º 2 do artigo 17.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeada Ho Ioc San como minha representante no Conselho da Universidade de Macau, pelo período de dois anos.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2022.

12 de Dezembro de 2022.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

———

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 13 de Dezembro de 2022. — O Chefe do Gabinete, substituto, Ung Chi Keong.