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Número 46
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2022, que renova a nomeação dos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Patrimonial do Instituto para os Assuntos Municipais.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, área de auxiliar geral.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Tradução Jurídica.
Fundo Social da Administração Pública:
- Aviso sobre a rectificação da Deliberação n.º 02/CAFSAP/2022.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de operação e gestão do Posto de Transferência de Mercadorias Transfronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau».
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2022.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.
- Aviso sobre a delegação de competências nos membros do Conselho Administrativo.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, com vista ao preenchimento de cinco vagas de técnico superior de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas materiais.
- Lista de classificação final dos investigadores criminais estagiários, com vista ao preenchimento de quarenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de catorze vagas de subinspector.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências (Robótica e Sistemas Autónomos) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia.
- Avisos sobre os concursos para o preenchimento de várias vagas de docente do ensino secundário de nível 1 e da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de diversas áreas.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quinze vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em pneumologia.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (oncologia).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral (medicina familiar).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (cirurgia geral).
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação da plataforma inteligente de simulação colaborativa ar-espaço-terra, baseada na internet das coisas e nos dados de satélite, para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a proibição de todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas na península de Macau.
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo:
- Anúncio sobre a lista dos candidatos admitidos e sua distribuição pelas salas de realização da prova escrita para acreditação e registo para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico, engenheiro de segurança contra incêndios, engenheiro do ambiente e da urbanista, bem como o cancelamento dos exames de admissão nas áreas de Arquitectura paisagista.
Anúncios notariais e outros
- Aliança de Economia Digital e Inovação Tecnológica da Grande Baía (Macau). — Estatutos.
- Shanghai-Macau Post-Secondary Youth Association. — Estatutos.
- Collectors Club of Macau. — Estatutos.
- Federação das Associações dos Sectores Culturais de Macau. — Estatutos.
- MEI I CHINA Instituto de Macau. — Estatutos.
- Associação de Surdos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Educação de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Educação Sun Yat-Sen. — Alteração dos estatutos.
- Associação Amizade Mútua dos Proprietários das Lojas Ling Xiu Cheng de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Zonta Club de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2022.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2022.
- First Commercial Bank Limitada — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2022.
- Fidelidade Macau — Companhia de Seguros, S.A. — Contrato de extinção do Fundo de Pensões do Banco Nacional Ultramarino.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2022, II Série, de 11 de Novembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2022, que renova a nomeação do administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.