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Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 3 de Novembro de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2022, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do sistema de microfabricação 3D e da plataforma de interacção cérebro-robô para o Instituto de Inovação Colaborativa da Universidade de Macau — Lista de aquisição I. - Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2022, que subdelega na chefe deste Gabinete todos os poderes necessários para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o «Acordo entre o Interior da China e Macau para a constituição da Comissão de Trabalho Conjunta no âmbito da promoção da criação de uma Base de Intercâmbio e Cooperação para a Promoção da Coexistência Multicultural, com Predominância da Cultura Chinesa», com o representante do Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2022, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos instrumentos e equipamentos para a investigação e o ensino de disciplinas laboratoriais no ano de 2022 para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre o concurso de admissão ao 15.º Curso de Formação de Instruendos dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau.
- Aviso sobre o concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2022.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência.
- Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma falecida adjunto-técnico especialista, aposentada da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Aviso sobre delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Estudos de Jogos e de Ligação.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista de Contemplados com os Prémios de Ciência e Tecnologia do ano de 2022.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para a admissão de vinte inspectores de 2.ª classe, estagiários, com vista ao preenchimento de oito vagas de inspector de 2.ª classe.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de inspector de 2.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido auxiliar desta Polícia.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre o concurso de admissão para a admissão de quarenta e três alunos ao 19.º Curso de Formação de Oficiais, com vista ao preenchimento de quinze vagas de chefe superior do Corpo de Polícia de Segurança Pública, dez de chefe superior do Corpo de Bombeiros, dez de inspector superior alfandegário dos Serviços de Alfândega e oito de chefe superior da Direcção dos Serviços Correccionais.
- Lista classificativa do estágio respeitante ao concurso externo, para a admissão de dois estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional dietética, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em cardiologia.
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação do serviço de manutenção e reparação do Sistema de Combate a Incêndios aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Aviso sobre a nomeação do júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, da Escola de Pós-Graduação.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, da Escola de Pós-Graduação.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Memorial Moon Chun.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Memorial Moon Chun.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Shiu Pong.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Colégio Shiu Pong.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento.
- Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, do Gabinete de Apoio à Investigação e de Transferência de Conhecimento.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão postal.
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de administração dos blocos 3, 4 e 5 do Edifício Hou Kong Garden de 2022».
Anúncios notariais e outros
- 澳門風水命理協會. — Estatutos.
- Associação de Arte de Dança de Rua de Macau. — Estatutos.
- Associação de Cultura, Artes e Música de Macau Pok Oi. — Estatutos.
- Aliança Yan Shang da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- Associação Doutoral da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção da Cultura da Juventude Vermelha de Macau Hunan e Jiangxi. — Estatutos.
- Associação de Estudo de Economia Pu Yue Ye de Macau. — Estatutos.
- 大灣區客家商會. — Estatutos.
- Associação Global Internacional de Músicos de Macau. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento de Arte e Ciência Tecnológica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 北京大學澳門文化交流協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Universidade Nacional Normal de Taiwan em Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Promotora da Educação Tong Nam de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Câmara de Comércio França Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Jurídica e Económica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral das Associações San Tong (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Associação de Academia da Informática de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Vendedores de Peixe Fresco do Mercado Vermelho. — Alteração dos estatutos.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2022.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2022.
- Banco CITIC Internacional (China) Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2022.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2022.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2022.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2022.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2022.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2022.