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Número 42
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente às comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Agosto de 2022.
Comissão Profissional dos Contabilistas:
- Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 3.º trimestre de 2022.
- Lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados dos contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 3.º trimestre de 2022.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de chefe superior, da classe de oficiais.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido adjunto-técnico principal desta Polícia.
- Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso e curso de promoção, para o preenchimento de dez vagas de chefe superior.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências (Inteligência Artificial) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Guardas Prisionais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de Formação de Oficiais destinado aos Serviços de Alfândega da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em cirurgia plástica.
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (anestesiologia).
- Anúncio sobre a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço).
- Aviso sobre a aprovação do «Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades».
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (neurologia).
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
- Aviso sobre a taxa do alojamento da prorrogação do período após o período normal das férias de Verão 2022, nas Residências de Estudantes de Pós-Graduação e na Residência Temporária W32 e as alterações das taxas do alojamento no 1.º semestre do ano lectivo 2022/2023.
- Aviso sobre a cobrança do preço especial de alojamento na Pousada da UM N1, pelos formandos do Curso de Formação de Liderança dos Trabalhadores dos Serviços Públicos.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros.
- Aviso referente a prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção da galeria técnica e arruamentos na Zona A dos Novos Aterros Urbanos — Zona Central».
- Aviso referente a prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção da galeria técnica e arruamentos na Zona A dos Novos Aterros Urbanos — Zona Norte».
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo:
- Aviso sobre a lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de engenheira civil e planeamento urbanístico.
- Aviso para efeitos de obtenção do título profissional dos titulares do grau académico ao exame de admissão nas áreas de especialização em arquitectura, engenharia civil, engenharia electrotécnica, engenharia electromecânica, engenharia mecânica, arquitectura paisagista, engenharia de segurança contra incêndios, engenharia do ambiente e engenharia do planeamento urbanístico.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Desportos Electrónicos Juvenis de Macau. — Estatutos.
- Macau Texas Hold’em Athletics Promotion Exchange Association. — Estatutos.
- Associação de Jornalistas da Média Global (Macau). — Estatutos.
- Associação de Piedade e Beneficência Seng Wong Mio. — Estatutos.
- 妙姿曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Empregados das Empresas de Jogo Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ciências Humanas de Macau. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2022, II Série, de 12 de Outubro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2022, que subdelega no director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico todos os poderes necessários, como outorgante, nos acordos de prestação dos serviços relacionados com a atribuição, através de meio de pagamento móvel, do subsídio de vida no âmbito do Plano de subsídio de vida para aliviar o impacto negativo da epidemia nos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em 2022 e através de cartão de consumo electrónico, do subsídio de vida no âmbito do Plano de subsídio de vida para aliviar o impacto negativo da epidemia nos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em 2022.