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Número 37
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2022, que manda publicar a Resolução n.º 2641 (2022) relativa à situação na República Democrática do Congo, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de Junho de 2022. - Aviso do Chefe do Executivo n.º 24/2022, que manda publicar a Resolução n.º 2633 (2022) relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 26 de Maio de 2022.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2022, que manda publicar a Resolução n.º 2644 (2022) relativa à situação na Líbia, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 13 de Julho de 2022.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2022, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2022, que designa os vogais da Comissão de Luta contra a Droga.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2022, que nomeia o coordenador-adjunto do Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre o processo da terceira afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Aviso sobre o processo da terceira afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de limpeza para armazéns, parques caninos, zonas de lazer e outras instalações sob a gestão do IAM».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza em edifícios dos mercados e no Novo Mercado Abastecedor de Macau e outras instalações sob a gestão do IAM».
- Anúncio referente ao concurso público para «Aquisição de Cromatografia líquida de ultra-eficiência acoplada a espectrometria de massa em tandem (UPLC/MS/MS) pela Divisão Laboratorial do IAM».
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao 32.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude entre 1 de Janeiro de 2023 e 30 de Junho de 2024».
- Aviso sobre a alteração dos n.os 16, 17, 18, 20 e 21 do Despacho n.º 2/GD/2022.
- Aviso sobre a alteração dos n.os 7, 8 e 9 do Despacho n.º 3/GD/2022.
- Anúncio sobre o preenchimento das vagas do internato complementar do concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (trinta vagas).
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (hematologia).
- Subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Português.
Universidade Politécnica de Macau:
- Delegação e subdelegação de competências no director da Faculdade de Artes e Design.
- Delegação de competência no coordenador do Centro de Educação Contínua.
- Delegação e subdelegação de competências na bibliotecária.
- Subdelegação de competência no coordenador do Centro de Educação Contínua.
- Subdelegação de competência no chefe da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus.
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.
Centro de Mediação de Litígios Médicos:
- Aviso sobre a alteração ao artigo 2.º do Regulamento Interno do Centro de Mediação de Litígios Médicos.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas:
- Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de concepção e construção da galeria técnica e arruamentos na Zona A dos Novos Aterros Urbanos — Zona Central».
- Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de concepção e construção da galeria técnica e arruamentos na Zona A dos Novos Aterros Urbanos — Zona Norte».
Anúncios notariais e outros
- Associação de Intercâmbio e Desenvolvimento da Cultura Tradicional Chines (Macau). — Estatutos.
- Associação Waraynon de Macau. — Estatutos.
- Sociedade de Artes Gastronómicas e Culinárias de Macau. — Estatutos.
- Macao Institute of Industrial Technology. — Estatutos.
- Clube da Obra Social do Banco da China, Sucursal em Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação União de Investimento em Inovação de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Caligrafia e Artes Chinesas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Physics and Education Research Association of Macau. — Alteração dos estatutos.