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Número 34
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2022, que renova a nomeação, do secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2022, que subdelega todos os poderes necessários na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação de Gestão Marítima Inteligente Guangdong-Macau».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido técnico superior assessor deste Gabinete.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial referente ao mês de Junho de 2022.
- Delegação de competências na presidente do Conselho de Administração.
- Subdelegação de competências na vice-presidente, no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência, na chefe da Divisão de Gestão dos Recursos Financeiros para a Aposentação e Sobrevivência e na chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Organização e Informática.
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência e no chefe da Divisão de Gestão das Contribuições para o Regime de Previdência.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado do Instituto para os Assuntos Municipais.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Julho).
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente aos meses de Janeiro a Março de 2022.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços de organização e coordenação do Iluminar Macau 2022», pelo Fundo de Tunismo.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Junho de 2022.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências (Ciências Biomédicas) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing (em Língua Chinesa) do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências da Gestão e Programação de Eventos Turísticos (em Língua Chinesa) do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências da Gestão Hoteleira (em Língua Chinesa) do Instituto de Formação Turística de Macau.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público dos «Serviços de gestão do Centro Desportivo Mong-Há».
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em Medicina Familiar.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais para Teste de Ácido Nucleico Viral de Microorganismos cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Aviso sobre a afixação da data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de refrigeração e de ar condicionado.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Prestação do serviço de segurança nos terminais marítimos de passageiros e nas instalações relacionadas».
- Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de «Empreitada de construção do aterro de cinzas volantes».
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo:
- Aviso sobre as listas dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro electrotécnico e engenheiro mecânico e publicação da data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de engenheiro civil e urbanista.
Anúncios notariais e outros
- 四方音樂文化協會. — Estatutos.
- Yuan Yuan Youth Culture Association. — Estatutos.
- Greater Bay Area (Macau) Youth Darts Culture and Sports Association. — Estatutos.
- Associação de Educação dos Pais de Macau. — Estatutos.
- Macao Joint School Science Exhibition Youth Association. — Estatutos.
- Macau Mermaid Diving Association. — Estatutos.
- Macau Wakesurf Association. — Estatutos.
- 澳門數字建築協會（國際）. — Estatutos.
- China (Macau) International Children’s Film Industry Development Promotion Association. — Estatutos.
- Macau Guangzhou Zengcheng Youth Chamber of Commerce. — Estatutos.
- Doctoral Think Tank. — Estatutos.
- International (Macau) Institute of Public Administration. — Estatutos.
- 粤澳深度合作區研究會. — Estatutos.
- Associação para a Promoção Gastronómica de Países Africanos. — Estatutos.
- 嶺秀城商鋪業主澳門互助會. — Estatutos.
- Associação Igreja de Jesus Cristo dos Santos do Último Dia Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Dança Violeta. — Alteração dos estatutos.
- Manulife (International) Limited — Plano de Pensões Manulife (Macau) — Alteração do Regulamento de Gestão de Fundos de Pensões Aberto.
- First Commercial Bank Limitada — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2022.