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Número 19
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Maio de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2022, que designa um indivíduo como vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição do outro vogal.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2022, que renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, e do substituto do membro, bem como nomeia um membro e vários substitutos dos membros.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2022, que manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos das Resoluções n.os 1267(1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 7 de Março de 2022.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2022, que designa uma médica assistente de medicina familiar da carreira médica dos Serviços de Saúde como coordenadora da Academia Médica.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2022, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, o acordo de arrendamento do edifício pedagógico de enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2022, que revê a concessão, por aforamento, de seis terrenos situados na ilha da Taipa, junto à Travessa dos Mercadores e onde se encontram construídos os prédios n.os 18 a 24 da Rua dos Mercadores, n.º 14 da Travessa dos Mercadores e n.º 11 da Rua de S. João, para serem aproveitados com a construção de um edifício, em regime de propriedade única, compreendendo 6 pisos, sendo 2 em cave, afectado a comércio.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a alteração do pessoal constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Autoridade Monetária de Macau:
- Anúncio sobre a notificação edital para apresentação de defesa.
- Anúncio sobre a notificação edital para apresentação de defesa.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Março de 2022.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de vinte e oito vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de refrigeração e de ar condicionado.
- Aviso sobre as alterações às taxas de alojamento nas Residências de Estudantes de Pós-Graduação durante as férias de Verão e nos Colégios Residenciais durante as férias de Verão.
Universidade Politécnica de Macau:
- Subdelegação de competências na chefe do Serviço de Administração e Finanças.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Macau Associação de Filosofia Chinesa e Ocidental. — Estatutos.
- Macau Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Tongji. — Estatutos.
- Associação de Divulgação da Saúde Física e Mental de Macau. — Estatutos.
- International Lords Culture Macao Club. — Estatutos.
- Curriculum Enactment Research Association. — Estatutos.
- 疾風格跑步會. — Estatutos.
- Upright Cultural Association of Macao, China. — Alteração dos estatutos.
- MR.J Sports Association of Macao. — Alteração dos estatutos.
- 澳門樂眾曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門海富曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門濠利曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門廣華曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門好世界曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Comerciantes de Carne Congelada de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Professores de Música de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Banco Agrícola da China Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Banco Well Link, S. A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Banco OCBC Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Banco Comercial de Macau, S. A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A., Group. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Banco Industrial e Comercial da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Companhia de Seguros Vida China Taiping (Macau) S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- MSIG Insurance (Hong Kong) Limited. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Companhia de Seguros de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- AIG Insurance Hong Kong Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Berkshire Hathaway Specialty Insurance Company, Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Companhia de Seguros China Taiping (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Fidelidade Macau — Companhia de Seguros S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Fidelidade Macau Vida — Companhia de Seguros, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Asia Insurance Company, Limited. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- HSBC Life (International) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Companhia de Seguros de Vida Tahoe (Macau) S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões ICBC (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- QBE General Insurance (Hong Kong) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Min Xin Insurance Company Limited (Macau Branch). — Relatório das contas do exercício de 2021.
- YF Life Insurance International Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- AXA General Insurance Hong Kong Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- AXA China Region Insurance Company (Bermuda) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2021.