Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Maio de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2022, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2022, que atribui à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana um fundo permanente.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso relativo ao processo da primeira afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Aviso relativo ao processo da primeira afectação dos candidatos aprovados no concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais especial para técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Lista de apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2022.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Sul da Taipa».
- Edital referente à designação de uma nova via pública da Região Administrativa Especial de Macau.
- Edital referente à designação de uma nova via pública da Região Administrativa Especial de Macau.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao sexto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Março de 2022).
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista de apoio financeiro referente ao 1.º trimestre de 2022.
- Aviso sobre o relatório e contas do exercício de 2021.
Fundo de Garantia de Depósitos:
- Aviso sobre o relatório anual de actividades e contas de gerência de 2021.
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas das provas de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de oito vagas de inspector de 2.ª classe e catorze de subinspector.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida técnica principal deste Instituto.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, externo, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (dermatologia).
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo:
- Aviso sobre a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de arquitecto, engenheiro electrotécnico e engenheiro mecânico e a lista dos resultados finais obtidos pelos candidatos admitidos para a obtenção do título profissional de engenheiro electromecânico e engenheiro do ambiente.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Acreditação Profissional de Macau. — Estatutos.
- Associação de Juventude de Gang Kou de Zhong Shan de Macau. — Estatutos.
- Guangdong-Hong Kong-Macao Greater Bay Area Brewing Association. — Estatutos.
- Instituto de Investigação de Bem-Estar Inteligentes de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Tecnologia de Desinfecção de Macau. — Estatutos.
- Intangible Cultural Heritage Art Exchange and Dissemination Association. — Estatutos.
- Associação de Aviação e Desporto de Macau, China. — Estatutos.
- 童SEN呵護成長協會. — Estatutos.
- Macau Soul Music Association. — Estatutos.
- Associação de Jovens do San Wui Lo Hang de Macau. — Estatutos.
- 澳門仙麗雅歌舞文化協會. — Estatutos.
- 澳門傾情歌舞文化協會. — Estatutos.
- 樂韻迷人協會. — Estatutos.
- Macau Meditation Association. — Estatutos.
- Federação de Montanhismo Macau China. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Conterrâneos e Amizade de Kong Mun Tong Ha de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Tong Nam de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen) S.A. — Convocatória.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2022.
- AIA International Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Companhia de Resseguros Taiping Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- MACAUPORT — Sociedade de Administração de Portos, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.