Número 34
II
SÉRIE

Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE

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Proc. Insolvência n.º CV2-21-0001-CFI 2.º Juízo Cível

Requerente: Meg-Star Internacional, Sociedade Unipessoal Limitada (鉅星國際一人有限公司), com sede em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar F-I, Macau.

Requerido: Kim Hwa Ryong, masculino, maior, de nacionalidade coreana, com última residência conhecida em Macau, na Avenida do Governador Jaime Silvério Marques n.º 13, The Carat, 7.º andar O, ora ausente em parte incerta.

Faz-se saber que nos autos acima indicados, foi, por sentença de 18 de Agosto de 2021 declarada em estado de insolvência o requerido Kim Hwa Ryong, masculino, maior, de nacionalidade coreana, tendo sido fixado em 60 (sessenta) dias, contados da publicação do anúncio a que se refere o artigo 1089.º do C.P.C.M., no Boletim Oficial da RAEM, o prazo para os credores reclamarem os seus créditos.

Tribunal Judicial de Base, aos 18 de Agosto de 2021.

O Juiz de Turno, Paulo Chan.

A Escrivã Judicial Especialista, Loi Wai Leng.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

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Concurso Público n.º 009/DGF/2021

Montagem e exploração de cacifos em locais do Instituto para os Assuntos Municipais

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, tomada em 30 de Julho de 2021, se acha aberto o concurso público para a «Montagem e exploração de cacifos em locais do Instituto para os Assuntos Municipais».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante o horário de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados gratuitamente da página electrónica do IAM (http://www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 9 de Setembro de 2021. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $ 2 000,00 (duas mil patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. As despesas resultantes da prestação de cauções constituem encargos do concorrente.

O acto público do concurso realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 10 de Setembro de 2021.

O IAM organizará uma sessão pública de esclarecimento na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 30 de Agosto de 2021.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 11 de Agosto de 2021.

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Lam Sio Un.


FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que Chan Ka Ying e Cheang Ian Tong, viúva e filha de Cheang Pou Seong, que foi inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, da Polícia Judiciária, exercendo em comissão de serviço o cargo de chefe de divisão, tendo requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão das requerentes, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 20 de Agosto de 2021.

A Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M. C. Xavier.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSEDT, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsedt.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de biomedicina, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 12 de Maio de 2021.

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, aos 18 de Agosto de 2021.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Edital

Cobrança do Imposto Complementar de Rendimentos Respeitante ao Exercício de 2020

Faz-se saber que, nos termos do n.º 4 do artigo 58.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 37/84/M, de 28 de Abril, que durante o mês de Setembro próximo, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau destes Serviços para a cobrança do referido imposto.

Mais se faz saber que, tratando-se de colecta superior a $3 000,00 (três mil patacas), a mesma pode ser paga em duas prestações vencíveis em Setembro e Novembro, de harmonia com o disposto no artigo 57.º do mencionado Regulamento, com a nova redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 4/90/M, de 4 de Junho.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Julho de 2021.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Aviso

Notificação Edital para exercício do direito de audiência

Tendo sido instaurado o processo de infracção n.º 003/2021 pela Autoridade Monetária de Macau a Hou Wei, titular do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM n.º XXX7213(3), por exercício ilegal, em Macau, de actividades financeiras que envolvem a concessão de crédito a terceiros, com carácter habitual e intuito lucrativo, no período compreendido entre Fevereiro a Junho de 2019, sem para tal estar autorizada, o que constitui violação dos artigos 2.º, n.º 1, 17.º, n.º 1, alínea b), e 19.º, n.º 1, todos do Regime Jurídico do Sistema Financeiro (RJSF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/93/M, de 5 de Julho, bem como, entre outros, dos artigos 2.º, 6.º e 13.º todos do Decreto-Lei n.º 15/83/M, de 26 de Fevereiro, notifica-se a autuada acima melhor identificada, ao abrigo do artigo 72.º do Código de Procedimento Administrativo, para se deslocar ao Edifício-Sede desta Autoridade, sito na Calçada do Gaio, números 24-26 em Macau, no próximo dia 6 de Outubro pelas 15,00 horas, a fim de intervir no processo.

A não comparência no dia, hora e local mencionados, sem apresentação, no prazo de 5 dias a contar da data fixada, de qualquer justificação ou com justificação julgada inatendível é sancionada com multa a fixar entre cem e dez mil patacas, nos termos do n.º 1 do artigo 132.º do RJSF.

Autoridade Monetária de Macau, aos 5 de Agosto de 2021.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente: Chan Sau San.

Administradora: Lau Hang Kun.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de auxiliar, 5.º escalão, da carreira de auxiliar, área de cozinheiro, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 16 de Junho de 2021.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Agosto de 2021.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE

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Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsedj.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar da carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão (apoio ao trabalho pedagógico) (Número de referência: AE01/2021), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 26 de Maio de 2021, nos termos do artigo 27.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 19 de Agosto de 2021.

O Director dos Serviços, substituto, Kong Chi Meng, subdirector.

Aviso

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 12 de Agosto de 2021, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: curso de mestrado em Ciências (Saúde Pública Global)

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de mestre

N.º de registo: UM-N14-M93-2121Z-14

Informação básica do curso:

— De acordo com o disposto na alínea 18) do n.º 1 do artigo 18.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau, por deliberação tomada na sua 5.ª sessão, realizada no dia 22 de Junho de 2021, aprovou a proposta do Senado, no sentido de criar o curso de mestrado em Ciências (Saúde Pública Global), na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, e aprovou a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do respectivo curso.

— A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.

— A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2022/2023.

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 12 de Agosto de 2021.

O Director dos Serviços, substituto, Teng Sio Hong, subdirector.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de mestrado em Ciências (Saúde Pública Global)

1. Designação do grau académico atribuído do curso: Mestrado em Ciências

2. Ramo de conhecimento: Ciências

3. Especialidade: Saúde Pública Global

4. Duração normal do curso: Dois anos lectivos

5. Língua(s) veicular(es): Inglês

6. Condições de candidatura: De acordo com o disposto no n.º 8 do artigo 20.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior).

7. Requisitos de graduação:

1) O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 30 unidades de crédito.

2) A obtenção do grau de mestre está ainda condicionada à elaboração, entrega, apresentação e aprovação de um relatório de projecto original.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de mestrado em Ciências (Saúde Pública Global)

Unidades curriculares/Disciplinas Tipo Horas de ensino presencial Unidades de crédito
Bioestatística Obrigatória 45 3
Ciências Biomédicas » 45 3
Toxicologia e Saúde Ambiental » 45 3
Epidemiologia » 45 3
Nutrição e Segurança Alimentar Avançadas » 45 3
Sistemas e Políticas de Saúde » 45 3
Estudo de Casos de Crise de Saúde Global: Gestão de Epidemias » 45 3
Relatório de Projecto » 6
Os estudantes devem escolher uma unidade curricular/disciplina optativa para obterem 3 unidades de crédito:
Inteligência Artificial em Medicina Optativa 45 3
Biomedicina Digital » 45 3
Análise de Dados na Área da Saúde » 45 3
Medicina Social » 45 3
Número total de unidades de crédito 30


INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso Público n.º 8/ID/2021

«Serviços de gestão e salvamento nas piscinas situadas nas Ilhas afectas ao Instituto do Desporto»

1. Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Agosto de 2021, o Instituto do Desporto vem, em representação da entidade adjudicante, proceder à abertura do concurso público para a adjudicação dos serviços de gestão e salvamento, durante o período de 1 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2023, nas seguintes piscinas situadas nas Ilhas que se encontram afectas ao Instituto do Desporto:

Piscinas
1 Piscinas do Carmo: piscina coberta e piscina ao ar livre
2 Piscinas do Centro Desportivo Olímpico: piscina de 25m e piscina de 50m
3 Piscina do Parque Central da Taipa
4 Piscina de Cheoc-Van
5 Piscina do Parque de Hác-Sá

2. A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção de cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de «Informação relativa à aquisição» da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo.

3. A sessão de esclarecimentos deste concurso público terá lugar no dia 30 de Agosto de 2021, segunda-feira, pelas 9,15 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, a que se seguirá a deslocação para inspecção ao local das piscinas. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimentos, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para a sessão de esclarecimentos serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

4. Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

5. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 15 de Setembro de 2021, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

6. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, acompanhada de uma caução provisória no valor de $600 000,00 (seiscentas mil) patacas, a ser prestada por depósito em numerário, em ordens de caixa, em cheque ou mediante garantia bancária emitida por uma instituição bancária legalmente autorizada a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau, à ordem do «Fundo do Desporto», a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial na sede do Instituto do Desporto.

7. O acto público do concurso terá lugar no dia 16 de Setembro de 2021, quinta-feira, às 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento da data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

8. As propostas são válidas durante 90 (noventa) dias seguidos a contar da data do acto da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 20 de Agosto de 2021.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Concurso Público n.º 7/ID/2021

«Serviços de gestão e salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto»

1. Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Agosto de 2021, o Instituto do Desporto vem, em representação da entidade adjudicante, proceder à abertura do concurso público para a adjudicação dos serviços de gestão e salvamento, durante o período de 1 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2023, nas seguintes piscinas situadas em Macau que se encontram afectas ao Instituto do Desporto:

Piscinas
1 Piscina coberta do Centro Desportivo do Colégio D. Bosco
2 Piscina coberta do Centro Desportivo Tamagnini Barbosa
3 Piscina Estoril
4 Piscina Dr. Sun Iat Sen

2. A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 horas às 13,00 horas e das 14,30 horas às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção de cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feito o descarregamento gratuito dos ficheiros pela internet na área de «Informação relativa à aquisição» da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo.

3. A sessão de esclarecimentos deste concurso público terá lugar no dia 30 de Agosto de 2021, segunda-feira, pelas 11,00 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, a que se seguirá a deslocação para inspecção ao local das piscinas. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimentos, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para a sessão de esclarecimentos serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

4. Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

5. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 15 de Setembro de 2021, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

6. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, acompanhada de uma caução provisória no valor de $420 000,00 (quatrocentas e vinte mil) patacas, a ser prestada por depósito em numerário, em ordens de caixa, em cheque ou mediante garantia bancária emitida por uma instituição bancária legalmente autorizada a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau, à ordem do «Fundo do Desporto», a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial na sede do Instituto do Desporto.

7. O acto público do concurso terá lugar no dia 17 de Setembro de 2021, sexta-feira, às 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento da data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

8. As propostas são válidas durante 90 (noventa) dias seguidos a contar da data do acto da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 20 de Agosto de 2021.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


SERVIÇOS DE SAÚDE

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(Ref. do Concurso n.º A01/ENF-CHE/2021)

Por causa do impacto da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, foi cancelada a realização da entrevista profissional, marcada inicialmente para o dia 9 a 12 de Agosto de 2021, do concurso de acesso, condicionado, documental, entrevista profissional e discussão pública de currículo, para o preenchimento de treze vagas de enfermeiro-chefe, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2021. É publicado de novo o local, a data e a hora da realização da entrevista profissional e «Instruções para os candidatos admitidos — Entrevista profissional», que se encontram afixados na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 19 de Agosto de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

Concurso Público n.º 24/P/21

Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência o Chefe do Executivo, de 12 de Abril de 2021, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento de medicamentos especiais para o uso hospitalar aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 25 de Agosto de 2021, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 79,00 (setenta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 27 de Setembro de 2021.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 28 de Setembro de 2021, pelas 10,00 horas, na «Sala de Reunião», sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 19 de Agosto de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

———

Tendo sido publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 14 de Agosto de 2019, o aviso da prova de equiparação de habilitações de diagnóstico e terapêutica — áreas farmacêutica/laboratorial/registografia dos Serviços de Saúde, por motivo do impacto da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, foi cancelada a realização da prova de equiparação de habilitações de diagnóstico e terapêutica prevista inicialmente para o dia 14 de Agosto de 2021. É publicado de novo o local, a data e a hora da prova; depois da alteração, a prova será realizada no dia 4 de Setembro de 2021, às 15,00 horas, no Centro de Saúde da Areia Preta (Hac Sa Wan) de Macau, 3.º andar, Sala de Conferências, sita na Rua Central da Areia Preta, Lote de Terra 18, Macau.

Mais informações de interesse dos candidatos estão disponibilizadas na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo/).

Serviços de Saúde, aos 19 de Agosto de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

Concurso Público n.º 27/P/21

Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência o Chefe do Executivo, de 23 de Junho de 2021, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a convenção das farmácias», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 25 de Agosto de 2021, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $84,00 (oitenta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 11 de Outubro de 2021.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 12 de Outubro de 2021, pelas 10,00 horas, na «Sala de Reunião», sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 19 de Agosto de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

Concurso Público n.º 28/P/21

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Agosto de 2021, se encontra aberto o concurso público para «fornecimento de refeições confeccionadas aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 25 de Agosto de 2021, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $48,00 (quarenta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 24 de Setembro de 2021.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 27 de Setembro de 2021 pelas 10,00 horas, na «Sala de Reunião», sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $450 000,00 (quatrocentas e cinquenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 19 de Agosto de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

(Ref. do Concurso n.º 03819/01-ITP)

Torna-se público que, para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos do quadro de pessoal e um em regime de contrato administrativo de provimento, de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2021, a prova de conhecimentos (prova oral) terá a duração de 30 minutos e será realizada no dia 6 de Setembro de 2021, no seguinte local:

— Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 19.º andar, Macau (Secretaria da Academia Médica de Macau)

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova oral), bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas dos Serviços de Saúde, em http://www.ssm.gov.mo/e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo/.

Serviços de Saúde, aos 19 de Agosto de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.

(Ref. do Concurso n.º 01421/04-TS)

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços, em http://www.ssm.gov.mo/e dos SAFP, em http://www.safp.gov.mo/, a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de arquitectura, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 30 de Junho de 2021.

Serviços de Saúde, aos 20 de Agosto de 2021.

O Director dos Serviços, Lo Iek Long.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2021:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes
subsidiados
Finalidades
Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.» 21/5/2021 $ 18,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 154,521.82 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro Residencial «Arco-Iris» 21/5/2021 $ 35,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 248,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
8/6/2021 $ 37,500.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para actividades comemorativas a nível internacional/actividades temáticas (por exemplo: Dia da Saúde Mental, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, autismo, crianças com síndrome de Down)
15/6/2021 $ 1,626,090.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Fonte da Esperança 21/5/2021 $ 85,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 2,242,806.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Berço da Esperança 21/5/2021 $ 54,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 2,576,160.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui 21/5/2021 $ 201,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 271,800.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,526,850.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Fong Chong Toc I So 15/6/2021 $ 1,844,430.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche S. João da Obra das Mães (HC) 25/5/2021 $ 214,440.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 2,170,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche «A Gaivota» 25/5/2021 $ 100,680.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 881,790.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche «O Golfinho» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 25/5/2021 $ 195,360.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 945,480.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche S. João da Obra das Mães (NAPE) 25/5/2021 $ 162,240.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,252,590.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Jardins dom Versiglia 21/5/2021 $ 72,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 2,567,260.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Lar de S. José Ká-Hó 21/5/2021 $ 30,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 295,680.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 2,230,140.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Lar de Jovens de Mong-Há 21/5/2021 $ 47,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 1,461,690.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Cáritas 25/5/2021 $ 333,360.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,842,960.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So» 25/5/2021 $ 312,720.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,777,290.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche «A Andorinha» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 25/5/2021 $ 222,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,244,940.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche dos Operários da Federação das Associações dos Operários de Macau 25/5/2021 $ 150,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 333,462.67 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam 15/6/2021 $ 794,700.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche «Papa João XXIII» 25/5/2021 $ 163,440.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 881,880.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Santa Maria Mazzarello 15/6/2021 $ 1,158,334.88 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche de Associação dos Cristãos em Acção 15/6/2021 $ 73,432.12 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Diocesana Carmo 25/5/2021 $ 99,840.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 687,150.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche «O Traquinas» da Federação das Associações dos Operários de Macau 25/5/2021 $ 381,480.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 922,393.78 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche «Mong-Há» da Federação das Associações dos Operários de Macau 25/5/2021 $ 266,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,337,850.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche «Tung Sin Tong II» 15/6/2021 $ 972,780.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche «Tung Sin Tong (III)» 15/6/2021 $ 1,266,420.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Tung Sin Tong (I) 15/6/2021 $ 1,992,120.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau 25/5/2021 $ 239,640.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,270,380.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Fai Chi Kei 15/6/2021 $ 1,423,740.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Centro Comunitário para Jovens 20/4/2021 $ 155,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 18,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,086,120.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 20/4/2021 $ 290,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para série de actividades alusivas ao Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de drogas
8/6/2021 $ 3,900.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
15/6/2021 $ 388,050.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Tung Sin Tong (IV) 15/6/2021 $ 850,260.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche de Santa Casa da Misericórdia de Macau 15/6/2021 $ 1,746,450.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche II da Associação Geral das Mulheres de Macau 25/5/2021 $ 204,480.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,108,290.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau 25/5/2021 $ 508,200.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 2,440,590.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau 21/5/2021 $ 72,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 220,440.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,318,290.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação das Águias Voadoras de Macau 11/5/2021 $ 13,000.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
1/6/2021 $ 2,600.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
15/6/2021 $ 399,810.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau 21/5/2021 $ 84,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 38,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 2,138,550.96 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação Berço da Esperança 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 25/5/2021 $ 19,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
8/6/2021 $ 2,600.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
15/6/2021 $ 274,680.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui 21/5/2021 $ 430,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 297,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,875,240.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Taipa Sheng Kung Hui 21/5/2021 $ 74,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 117,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 808,350.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche «O Coelhinho» da Associação Geral das Mulheres de Macau 25/5/2021 $ 360,120.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,918,200.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche D. Ana Sofia Monjardino da Ugam de Macau 25/5/2021 $ 101,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 962,400.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Kao Yip 25/5/2021 $ 132,600.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 632,310.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche S. João da Obra das Mães (Taipa) 25/5/2021 $ 186,600.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,531,440.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche «o Lago» da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 25/5/2021 $ 280,320.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,921,410.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Tung Sin Tong V 15/6/2021 $ 2,777,820.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Sin Meng 25/5/2021 $ 313,080.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,476,270.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Complexo de Serviços de Apoio à Juventude e Família «Pou Tai» 21/5/2021 $ 340,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 1,197,600.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Alegria das Crianças da Federação das Associações dos Operários de Macau 25/5/2021 $ 354,240.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório»de 2021
15/6/2021 $ 994,311.92 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Vila Lok Tou 21/5/2021 $ 53,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 24,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,917,600.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Jovens Orgânicos 20/4/2021 $ 240,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 66,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,245,247.07 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens de Seac Pai Van da Associação dos Jovens Cristãos de Macau 21/5/2021 $ 87,600.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 12,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 603,330.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Sheng Kung Hui «Nova Ligação» — Programa dos Serviços a Prestar aos Jovens Anónimos e com Vício pela Internet 21/5/2021 $ 117,840.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 115,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 645,840.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Kao Yip(Doca de Lam Mau) 25/5/2021 $ 294,720.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,264,290.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche «A Abelhinha» da Associação Geral das Mulheres de Macau 25/5/2021 $ 221,280.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 764,162.32 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Helen Liang da Diocese de Macau 25/5/2021 $ 415,800.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,772,400.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Dream Come Ture Adolescent Development Project 15/6/2021 $ 357,945.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche S. João da Obra das Mães(Campus da UM) 25/5/2021 $ 155,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,385,640.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche — Vamos a Brincar 25/5/2021 $ 274,800.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,127,795.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche I da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau 25/5/2021 $ 102,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 919,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Smart Zonta Club de Macau 25/5/2021 $ 83,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 816,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro Diocesano para a Família Henlen Liang 25/5/2021 $ 105,490.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 671,100.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Creche Internacional de São José 15/6/2021 $ 967,290.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Unidades de Residência Temporária de Jovens Infractores 20/4/2021 $ 490,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 36,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 2,468,490.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Casa dos «Pinheiros» da Taipa 21/5/2021 $ 25,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 18,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 332,250.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM 16/4/2021 $ 990.00 Subsídio para Actividades:Programa Rede de Apoio ao Idoso
21/5/2021 $ 45,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 154,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 2,257,950.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Asilo Santa Maria 21/5/2021 $ 14,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 320,280.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 3,648,660.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Lar da Nossa Senhora da Misericórdia 15/6/2021 $ 2,070,480.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau 21/5/2021 $ 40,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 190,560.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 343,532.77 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka» 21/5/2021 $ 50,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 98,400.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 652,890.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães 21/5/2021 $ 14,300.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 153,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 3,465,330.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Convívio «Kei Hong Lok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta 21/5/2021 $ 16,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 51,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 297,900.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Ass. Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 21/5/2021 $ 30,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 219,352.50 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António 21/5/2021 $ 34,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 45,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 287,918.75 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Asilo Vila Madalena 15/6/2021 $ 1,898,190.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau 21/5/2021 $ 43,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 69,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 431,610.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Dia do Porto Interior 21/5/2021 $ 28,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 8,760.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,547,580.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Dia de Mong-Há da Federação das Associações dos operários de Macau 21/5/2021 $ 47,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 113,160.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
25/5/2021 $ 98,400.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,392,960.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro para Idosos da Casa Ricci 21/5/2021 $ 29,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 43,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 252,060.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O» 21/5/2021 $ 37,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 286,226.88 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio 21/5/2021 $ 21,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 32,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 297,900.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei 21/5/2021 $ 23,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 36,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 300,570.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Convívio de Yan Kei de Missão Luterana de Hong Kong e Macau 21/5/2021 $ 24,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 51,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 217,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 21/5/2021 $ 13,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 39,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 332,250.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau 21/5/2021 $ 17,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 297,900.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Obra das Mães 21/5/2021 $ 32,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 12,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 292,050.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Lar de Idosos da Obra das Mães 21/5/2021 $ 14,300.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 55,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,808,670.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há 21/5/2021 $ 15,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 15,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 263,490.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon 21/5/2021 $ 30,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 267,900.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa 21/5/2021 $ 25,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 309,330.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Asilo de São Francisco Xavier 21/5/2021 $ 4,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 293,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 2,947,392.07 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Asilo de Betânia 21/5/2021 $ 12,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 340,440.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
Asilo de Betânia 15/6/2021 $ 4,335,180.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 21/5/2021 $ 17,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 229,140.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 21/5/2021 $ 33,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 37,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 273,240.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco 21/5/2021 $ 7,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 39,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 225,190.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek 21/5/2021 $ 23,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 51,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 297,900.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Cuidados Especiais Longevidade 21/5/2021 $ 58,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 217,440.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
25/5/2021 $ 114,360.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,774,427.94 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Dia da Ilha Verde 21/5/2021 $ 37,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 156,720.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
25/5/2021 $ 84,360.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,730,910.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/6/2021 $ 493,380.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 75,000.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para outras actividades eventuais
Lar de Cuidados de Ká Hó da Federação das Associações dos Operários de Macau 21/5/2021 $ 50,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 465,840.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 6,850,950.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta 21/5/2021 $ 58,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 679,200.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 4,740,725.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 21/5/2021 $ 56,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 118,680.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 2,712,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Dia Brilho da Vida 21/5/2021 $ 40,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 156,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,395,900.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau 21/5/2021 $ 23,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 49,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 388,800.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Serviços Completos para Idosos Cheng I da U.G.A.M. 21/5/2021 $ 35,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 30,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,152,150.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Actividades de «Tung Sin Tong» 21/5/2021 $ 15,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 794,760.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro Diurno Prazer para Idosos da Associação Geral das Mulheres de Macau 21/5/2021 $ 35,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 97,200.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 911,490.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Pou Tai» 21/5/2021 $ 77,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 265,080.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 11,597,730.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Retribuição» 21/5/2021 $ 85,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 674,640.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 8,078,398.60 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Dia da Praia do Manduco 21/5/2021 $ 77,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 192,930.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Convívio Fai Chi Kei 21/5/2021 $ 37,260.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 43,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 305,910.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Lar de Cuidados «Alegria de Viver» dos Serviços da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 21/5/2021 $ 45,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 364,560.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 4,431,270.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro para Idosos Iat Seng da Taipa da U.G.A.M.M. 27/4/2021 $ 6,570.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para outras actividades eventuais
11/5/2021 $ 9,000.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para outras actividades eventuais
18/5/2021 $ 4,430.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para outras actividades eventuais
25/5/2021 $ 58,800.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
26/5/2021 $ 15,000.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para outras actividades eventuais
15/6/2021 $ 624,780.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior da Obra das Mães na Praia do Manduco 25/5/2021 $ 256,370.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 3,561,680.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Residência Temporária de Mong-Há 25/5/2021 $ 228,360.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,330,860.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 25,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
29/6/2021 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de financiamento para actividades de formação de talentos artísticos
Centro de Santa Margarida 25/5/2021 $ 323,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
1/6/2021 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de financiamento para actividades de formação de talentos artísticos
15/6/2021 $ 5,446,200.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 26,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Lar São Luís Gonzaga 25/5/2021 $ 432,240.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
1/6/2021 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de financiamento para actividades de formação de talentos artísticos
15/6/2021 $ 6,998,160.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 70,450.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Lar de Nossa Senhora da Penha 25/5/2021 $ 190,680.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 2,010,510.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Santa Lúcia 25/5/2021 $ 132,360.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 2,591,460.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 26,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Centro de Dia «Alvorada» 25/5/2021 $ 403,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,505,820.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 168,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
23/6/2021 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de financiamento para actividades de formação de talentos artísticos
Loja do Canto 25/5/2021 $ 8,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 672,767.19 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 15,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
29/6/2021 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de financiamento para actividades de formação de talentos artísticos
Centro de Apoio Vocacional 27/4/2021 $ 26,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de atribuição de subsídios para a terapia da arte
18/5/2021 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de financiamento para actividades de formação de talentos artísticos
25/5/2021 $ 188,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,334,310.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 103,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Centro de Formação Inicial — Kai Chi 25/5/2021 $ 89,520.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,579,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 8,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
29/6/2021 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de atribuição de subsídios para a terapia da arte
29/6/2021 $ 15,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de atribuição de subsídios para a terapia da arte
Centro de Reabilitação de Cegos 1/6/2021 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de financiamento para actividades de formação de talentos artísticos
15/6/2021 $ 441,270.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
29/6/2021 $ 12,100.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para outras actividades eventuais
Centro de Apoio a Surdos 25/5/2021 $ 283,080.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
8/6/2021 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de financiamento para actividades de formação de talentos artísticos
15/6/2021 $ 1,703,610.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 138,900.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Centro de Dia «A Madrugada» 25/5/2021 $ 166,080.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,403,628.39 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 27,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 25/5/2021 $ 69,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 664,620.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 10,300.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Centro «O Amanhecer» 25/5/2021 $ 234,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,876,870.28 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 21,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
29/6/2021 $ 14,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de atribuição de subsídios para a terapia da arte
Centro Lustroso 25/5/2021 $ 137,160.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 974,100.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 107,400.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Autocarro Venha Conosco Chon Fai 25/5/2021 $ 121,080.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 766,020.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Casa de Petisco «Sam Meng Chi» 25/5/2021 $ 81,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 534,600.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 21,550.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Lei 25/5/2021 $ 232,680.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 2,058,330.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 39,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Associação Médica-Cristã de Macau — Centro de Paz e Esperança 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Cruz Vermelha de Macau — Serviço de Transladação Médica 15/6/2021 $ 5,240,370.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro Kai Hong 18/5/2021 $ 23,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de atribuição de subsídios para a terapia da arte
25/5/2021 $ 255,240.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
1/6/2021 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de financiamento para actividades de formação de talentos artísticos
15/6/2021 $ 1,488,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 45,790.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Complexo de Serviços «Hong Lok» 25/5/2021 $ 117,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,362,660.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 147,100.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Centro Hong Ieng 25/5/2021 $ 138,720.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,697,280.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 154,860.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
23/6/2021 $ 13,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de atribuição de subsídios para a terapia da arte
Centro I Lok 25/5/2021 $ 257,520.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
1/6/2021 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de financiamento para actividades de formação de talentos artísticos
15/6/2021 $ 1,613,070.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 34,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
«Lar da Alegria» da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 25/5/2021 $ 112,680.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,626,226.92 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 121,600.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
«Casa do Arco-Íris Esplendoroso» Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 9/4/2021 $ 4,000,000.00 Subsídio para despesas de obras
25/5/2021 $ 81,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,018,620.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 30,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau «Casa Luz da Estrela» 18/5/2021 $ 28,740.00 Subsídio para Actividades: Plano de financiamento para actividades de formação de talentos artísticos
25/5/2021 $ 33,480.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 773,591.59 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 30,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Lar-A Baía do Sol da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 25/5/2021 $ 363,480.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 4,868,400.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 63,300.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Centro Chong Wing 11/5/2021 $ 21,620.00 Subsídio para Actividades: Plano de financiamento para actividades de formação de talentos artísticos
25/5/2021 $ 183,600.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,104,426.13 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 144,140.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Centro de Serviços de Reabilitação Ngai Chun 25/5/2021 $ 365,160.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 3,567,030.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 122,250.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
23/6/2021 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de financiamento para actividades de formação de talentos artísticos
Programa de Auxilio — «Residencial Apoio Feliz» 25/5/2021 $ 159,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 995,580.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 15,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
29/6/2021 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de financiamento para actividades de formação de talentos artísticos
Programa de Promoção de Saúde Mental dos Jovens «Afecto Juvenil» 15/6/2021 $ 930,570.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Posto de Serviços para a Saúde Física e Mental — «Generosidade e Alegria» 25/5/2021 $ 143,160.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,012,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 18,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
29/6/2021 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de financiamento para actividades de formação de talentos artísticos
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Lóng Cheng 25/5/2021 $ 226,680.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 2,107,920.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 23,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Choi 25/5/2021 $ 97,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 967,200.40 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 10,850.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Harmony Villa 25/5/2021 $ 156,360.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 3,888,782.63 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 38,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
Centro de Desenvolvimento da Criança de Macau 15/6/2021 $ 1,034,202.18 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
23/6/2021 $ 8,200.00 Subsídio para Actividades: Plano de atribuição de subsídios para a terapia da arte
23/6/2021 $ 17,200.00 Subsídio para Actividades: Plano de atribuição de subsídios para a terapia da arte
Plano Piloto de Apoio Financeiro na Aquisição de equipamentos auxiliares para deficientes 15/6/2021 $ 143,920.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
16/6/2021 $ 76,140.00 Subsídio para Actividades: Plano piloto de apoio financeiro na aquisição de equipamentos auxiliares para deficientes
Centro do Bom Pastor 21/5/2021 $ 56,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 123,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 946,080.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Apoio a Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 21/5/2021 $ 48,930.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 39,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
1/6/2021 $ 37,500.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para actividades comemorativas a nível internacional/ /actividades temáticas (por exemplo: Dia da Saúde Mental, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, autismo, crianças com síndrome de Down)
15/6/2021 $ 495,510.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres de Macau 11/5/2021 $ 57,600.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para actividades do mês da família feliz
21/5/2021 $ 115,560.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 165,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,105,200.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Apoio à Família «Kin Wa» 21/5/2021 $ 200,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 205,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 972,570.01 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 21/5/2021 $ 55,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 87,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 495,510.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Irmãs da Caridade do Bom Pastor — Centro de Apoio à Mulher 21/5/2021 $ 20,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 87,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 495,510.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Solidariedade Lai Yuen da Associação das Mulheres de Macau 21/5/2021 $ 15,950.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 208,440.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,224,240.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau — Centro de Protecção das Crianças 21/5/2021 $ 178,220.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 105,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 720,750.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Promoção de Famílias Saudáveis da Rede de Serviços Juvenis Bosco 21/5/2021 $ 84,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 135,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 765,780.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Educação e Apoio à Família na Ilha da Taipa da Secção do Serviço Social da Igreja Metodista do Macau 11/5/2021 $ 60,000.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para actividades do mês da família feliz
21/5/2021 $ 200,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 203,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,452,780.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Família Afectuosa e Solidária — Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui 20/4/2021 $ 240,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 251,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,535,670.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Posto de Apoio Familiar das Ilhas da Associação Geral das Mulheres de Macau 21/5/2021 $ 110,420.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 157,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,111,050.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Serviços Integrados «Família Alegre» do Exército de Salvação 5/5/2021 $ 70,000.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para actividades do mês da família feliz
21/5/2021 $ 150,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 143,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 895,575.67 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Complexo de Serviços para a Família e Comunidade do Fai Chi Kei da Federação das Associações dos Operários de Macau 21/5/2021 $ 175,600.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 213,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,298,010.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Serviços Integrados de Apoio à Família — Fonte de Alegria e de Energia 21/5/2021 $ 200,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 225,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
26/5/2021 $ 70,000.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para actividades do mês da família feliz
15/6/2021 $ 1,338,450.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Apoio Múltiplo à Família «Alegria em Harmonia» da Associação Geral das Mulheres de Macau 21/5/2021 $ 127,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 123,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 746,880.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes 20/4/2021 $ 135,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 41,520.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,082,310.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Centro de Reabilitação 20/4/2021 $ 165,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 1,398,240.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Serviço Extensivo aos Jovem Consumidores de Drogas 20/4/2021 $ 240,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 67,440.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 2,372,790.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau — Serviço Extensivo ao Exterior 20/4/2021 $ 69,300.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 1,198,372.54 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
23/6/2021 $ 70,600.00 Plano experimental/piloto sobre os serviços da prevenção e do tratamento da toxicodependência
ARTM — Be Cool Project 20/4/2021 $ 55,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 353,776.27 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Secção Feminina 20/4/2021 $ 88,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 646,013.75 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau 8/6/2021 $ 2,600.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Associação dos Jovens Cristãos de Macau (Plano Sensibilizador sobre a Gestão Racional de Recursos Financeiros) 20/4/2021 $ 141,350.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 48,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 789,150.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais S. K. H. Macau (Linha Aberta de 24 horas para o Aconselhamento da Problemática do Jogo e Aconselhamento Via Internet) 20/4/2021 $ 130,290.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
27/4/2021 $ 18,600.00 Subsídio para actividade dos serviços da prevenção e tratamento dos disturbios do vício do jogo
5/5/2021 $ 10,100.00 Subsídio para Aquisições: Subsídio para despesas de equipamentos
25/5/2021 $ 203,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,130,550.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau — Projecto de Jovem Inteligente 20/4/2021 $ 164,300.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 67,825.07 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Serviços Integrados de Macao Casa dos Trabalhadores dos Industriais de Jogo 20/4/2021 $ 186,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 139,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 747,360.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Rede de Serviços Juvenis Bosco — Espaço Livre dos Jovens 20/4/2021 $ 331,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 435,450.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Desenvolvimento para o Crescimento dos Jovens de Noah 16/4/2021 $ 102,150.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para série de actividades alusivas ao Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de drogas
15/6/2021 $ 613,230.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Ha Wan Baptist Church Social Service Centre 21/5/2021 $ 35,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 69,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 501,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 21/5/2021 $ 37,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 69,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 446,155.82 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro Comunitário Mong Há 21/5/2021 $ 130,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 92,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,215,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro Comunitário Iao Hon 21/5/2021 $ 51,740.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 31,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 908,610.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação para o Bem Comunitário da Areia Preta 15/6/2021 $ 32,640.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 21/5/2021 $ 31,250.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 63,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 731,790.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa 21/5/2021 $ 131,400.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 195,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,309,350.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Actividades Complexão da Federação das Associações dos Operários de Macau em Taipa 21/5/2021 $ 79,850.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 99,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 611,850.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 21/5/2021 $ 59,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 61,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 495,510.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro Comunitário da Praia do Manduco 21/5/2021 $ 31,500.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 81,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 711,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários 21/5/2021 $ 183,200.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 205,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,356,240.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro Comunitário da Zona de Aterros do Porto Exterior 21/5/2021 $ 54,150.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 351,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro Lok Chon da União Geral da Associação dos Moradores de Macau 21/5/2021 $ 75,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 18,000.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 728,610.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Luta Contra Os Maus Tratos às Crianças de Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Rede de Serviços Juvenis Bosco 9/4/2021 $ 3,200.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para competição desportiva/dia desportivo
15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Igreja Metodista de Macau 8/6/2021 $ 3,900.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
15/6/2021 $ 274,680.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro do Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas 21/5/2021 $ 107,150.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 199,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,216,590.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Juventude Voluntária de Macau — O plano de serviço para trabalhadores da indústria dos jogos «Vida de Arco-Íris» 20/4/2021 $ 325,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
15/6/2021 $ 720,090.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Complexo de Apoio à Família e de Serviço Comunitário de Seac Pai Van da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 5/5/2021 $ 51,000.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para actividades do mês da família feliz
21/5/2021 $ 105,650.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 79,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 767,912.54 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação Geral dos Operários de Macau 25/5/2021 $ 39,840.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
8/6/2021 $ 3,900.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
15/6/2021 $ 565,350.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Caritas de Macau 21/5/2021 -$ 7,319.70 Subsídio para Actividades: Subsídio para actividade festival/aniversário (Devolução do saldo)
25/5/2021 $ 59,760.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
8/6/2021 $ 3,900.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
15/6/2021 $ 709,260.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação Geral das Mulheres de Macau 25/5/2021 $ 59,760.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
1/6/2021 $ 37,500.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para actividades comemorativas a nível internacional/actividades temáticas (por exemplo: Dia da Saúde Mental, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, autismo, crianças com síndrome de Down)
Associação Geral das Mulheres de Macau 8/6/2021 $ 2,600.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
15/6/2021 $ 709,260.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Beneficência Au Hon Sam — Abstenção do fumo 20/4/2021 $ 25,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 61,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 467,310.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» Coloane 15/6/2021 $ 15,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 25/5/2021 $ 69,120.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
25/5/2021 $ 59,760.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
8/6/2021 $ 3,900.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
15/6/2021 $ 1,793,850.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação dos Assistentes Sociais de Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau 15/6/2021 $ 139,860.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Comité Paralímpico de Macau-China — Ass. Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China 15/6/2021 $ 220,740.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação Richmond Fellowship de Macau 25/5/2021 $ 19,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 274,680.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Special Olympics Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 25/5/2021 $ 19,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 274,680.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Surdos de Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 27/4/2021 $ 7,800.00 Subsídio para outras actividades eventuais
15/6/2021 $ 261,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Agência da Perseverança da Coragem 15/6/2021 $ 165,990.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Macau Adult Deaf Especial Education Association 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 9/4/2021 $ 8,800.00 Subsídio para Actividades: Programa de apoio financeiro para as famílias com utentes da associação dos reabilitados mentais e educação dos cuidadores e apoio
25/5/2021 $ 19,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 274,680.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Beneficência Sin Ming 15/6/2021 $ 261,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Obras das Mães 15/6/2021 $ 405,450.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Santa Casa da Misericórdia de Macau 15/6/2021 $ 261,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação para os Cuidados do Sida em Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Macao Populace Mental Health Promotion Association 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association 15/6/2021 $ 365,370.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Macau Down Syndrome Association 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Melhores Amigos Associação de Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Autismo de Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Idosos, Deficientes intelectuais e seus familiares 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Esperança de Vida 21/5/2021 $ 150,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 247,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,359,930.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Voluntários de S. Social de Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Casa corcel 21/5/2021 $ 50,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 164,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,033,980.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Cruz Vermelha de Macau 15/6/2021 $ 13,391,340.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Assoc Juventude Voluntária de Macau 15/6/2021 $ 130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Serviços de Tele-Assistência «Pang On Tung» 21/5/2021 $ 55,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 401,880.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 3,009,240.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 11/5/2021 $ 15,000.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Linha Aberta do Serviço de Apoio a Casas Urgentes Durante 24 Horas 21/5/2021 $ 31,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 247,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 1,402,260.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Plano para obter uma vida familiar ensolarada — Serviço de apoio à Família 21/5/2021 $ 40,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 97,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 544,140.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Apoio às Relações Conjugais e Familiares do Movimento Católico de Apoio a Família Macau 21/5/2021 $ 115,000.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 122,040.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
1/6/2021 $ 58,000.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para actividades do mês da família feliz
15/6/2021 $ 881,970.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Centro de Apoio à Educação — Vida Triunfante da Cáritas Macau 21/5/2021 $ 177,300.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 153,960.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 838,560.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Casa de Serviços de Acolhimento para os Estrangeiros — Plano de Serviços de Apoio aos residentes de Macau sem nacionalidade chinesa 21/5/2021 $ 287,350.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 79,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 380,938.75 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Lar de Acolhimento Temporário 20/4/2021 $ 53,800.00 Subsídio para despesas das actividades anuais de 2021
25/5/2021 $ 97,920.00 Subsídio especial para adesão ao «Regime de Previdência Central não Obrigatório» de 2021
15/6/2021 $ 671,790.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2021
Macau Comickers Association 5/5/2021 $ 50,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência»
Escola Estrela do Mar 11/5/2021 $ 12,000.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
1/6/2021 $ 5,200.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Colégio Mateus Ricci 11/5/2021 $ 17,000.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
1/6/2021 $ 5,200.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Escola Secundária Pui Ching 11/5/2021 $ 29,000.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Escola Keang Peng 11/5/2021 $ 16,000.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
1/6/2021 $ 5,200.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Campo dos Operários da Associação Geral dos Operários de Macau 11/5/2021 $ 12,000.00 Subsídio para o espaço do Centro de Acolhimento de Emergência e o pessoal de apoio
Total $ 355,300,224.48

Instituto de Acção Social, aos 16 de Agosto de 2021.

O Presidente do Instituto, Hon Wai.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no quadro de anúncio da sede do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério n.º 6, Macau (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago do quadro de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, do Instituto de Acção Social, e dos que vierem a verificar-se, neste Instituto, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2021.

Instituto de Acção Social, aos 20 de Agosto de 2021.

O Presidente do Instituto, Hon Wai.

Avisos

(Ref. do Concurso n.º: ING-202104)

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Agosto de 2021, foi autorizada a alteração da composição do júri do concurso de ingresso externo, para o preenchimento de um lugar de enfermeiro de grau I, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos lugares que vierem a verificar-se, neste Instituto, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 16 de Junho de 2021, com os seguintes elementos:

Presidente: Ao Wang Tim, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chao Mat, enfermeira de grau I (chefia funcional); e

Un Ut Cheng, enfermeira de grau I.

Vogais suplentes: Leong Man Leng, enfermeira de grau I; e

Kam Lai Cheng, enfermeira de grau I.

Instituto de Acção Social, aos 20 de Agosto de 2021.

O Presidente do Instituto, Hon Wai.

(Ref. do Concurso n.º : ING-202105)

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Agosto de 2021, foi autorizada a alteração da composição do júri do concurso de ingresso externo, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional laboratorial, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato administrativo de provimento deste Instituto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 16 de Junho de 2021, com os seguintes elementos:

Presidente: Ao Wang Tim, chefe de divisão (Instituto de Acção Social).

Vogais efectivos: Lao U Lei, técnico superior de saúde assessor (Serviços de Saúde); e

Lee Hin Chio, técnico superior de saúde assessor (Serviços de Saúde).

Vogais suplentes: Lei Chi Hang, técnica superior de saúde assessora (Serviços de Saúde); e

Kou Nga Io, técnica superior de saúde principal (Serviços de Saúde).

Instituto de Acção Social, aos 20 de Agosto de 2021.

O Presidente do Instituto, Hon Wai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Avisos

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2021, o director da Faculdade de Letras da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no subdirector da Faculdade de Letras, Wang Qingjie, ou no seu substituto, no chefe do Departamento de Língua e Literatura Chinesas, Zhu Shoutong, ou no seu substituto, no chefe do Departamento de História, Yang Bin, ou no seu substituto, e na chefe do Departamento de Filosofia e Estudos Religiosos, Victoria Sandra Harrison, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores subordinados;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados;

3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos trabalhadores subordinados, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

4) Aprovar a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes sob a sua competência, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

5) Assinar correspondência oficial e documentos relativos aos assuntos no âmbito das suas competências, necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante e do subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, ou pelos seus substitutos, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2021 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 28 de Julho de 2021, o director da Faculdade de Letras da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no subdirector da Faculdade de Letras, Wang Qingjie, ou no seu substituto, no chefe do Departamento de Língua e Literatura Chinesas, Zhu Shoutong, ou no seu substituto, no chefe do Departamento de História, Yang Bin, ou no seu substituto, e na chefe do Departamento de Filosofia e Estudos Religiosos, Victoria Sandra Harrison, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito das unidades que supervisionam, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. As presentes subdelegações de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante e do subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, ou pelos seus substitutos, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2021 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 12 de Agosto de 2021.

O Director da Faculdade de Letras, Xu Jie.

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Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2019, a directora da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no subdirector da Faculdade de Gestão de Empresas, Siu Ricardo Chi Sen, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores subordinados;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados;

3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos trabalhadores subordinados, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

4) Aprovar a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes sob a sua competência, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

5) Assinar correspondência oficial e documentos relativos aos assuntos no âmbito das suas competências, necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante e da subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2021 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2019, a directora da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no subdirector da Faculdade de Gestão de Empresas, Siu Ricardo Chi Sen, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da unidade que supervisiona, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante e da subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2021 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 28 de Julho de 2021.

A Directora da Faculdade de Gestão de Empresas, Chen Jinghan.

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Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 27 de Maio de 2020, o director, substituto, da Academia de Economia e Gestão para a Ásia-Pacífico da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no subdirector da Academia de Economia e Gestão para a Ásia-Pacífico, Law Chun Hung Roberts, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores subordinados;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados;

3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos trabalhadores subordinados, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

4) Assinar correspondência oficial e documentos relativos aos assuntos no âmbito das suas competências, necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante e do subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2021 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 27 de Maio de 2020, o director, substituto, da Academia de Economia e Gestão para a Ásia-Pacífico da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no subdirector da Academia de Economia e Gestão para a Ásia-Pacífico, Law Chun Hung Roberts, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da unidade que supervisiona, até ao montante de $ 15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante e do subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2021 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 30 de Julho de 2021.

O Director, substituto, da Academia de Economia e Gestão para a Ásia-Pacífico, Hui King Man.

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Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2020, o director, substituto, do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no subdirector do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais, Wang Di, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores subordinados;

2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados;

3) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos trabalhadores subordinados, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

4) Assinar correspondência oficial e documentos relativos aos assuntos no âmbito das suas competências, necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante e do subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2021 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Nos termos do artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 da delegação de poderes aprovada pela Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, que foi publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2020, o director, substituto, do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais da Universidade de Macau decidiu:

1. Subdelegar no subdirector do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais, Wang Di, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da unidade que supervisiona, até ao montante de $15 000,00 (quinze mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. A presente subdelegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante e do subdelegante.

3. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora subdelegados, entre o dia 1 de Julho de 2021 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 10 de Agosto de 2021.

O Director, substituto, do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais, So Kee Long Billy.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Torna-se público que se encontra afixado, no Centro de Prestação de Serviços ao Público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra, Macau, e publicado no website destes Serviços e na página electrónica dos concursos da função pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), vigente, para o preenchimento de quatro lugares de pessoal marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, providos em regime de contrato administrativo de provimento de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com cinco dias úteis de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 16 de Agosto de 2021.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

(Concurso Público n.º 005/DSAMA/2021)

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Prestação do serviço de manutenção das instalações do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 4 de Agosto de 2021, foram prestados esclarecimentos, pela entidade que realiza o concurso, nos termos do ponto 6 do programa do concurso, e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário na Divisão Financeira do Departamento de Administração e Finanças da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e também se encontram disponíveis na página electrónica da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (http://www.marine.gov.mo).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Agosto de 2021.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Aviso

(Ref. do Concurso n.º: TSEC-001-DSPA/2021)

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia civil, da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 10 de Março de 2021, a entrevista de selecção, com a duração de 20 minutos, terá lugar de 16 de Setembro a 17 de Setembro de 2021, no período das 9,30 às 13,00 horas, na DSPA, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau.

As informações mais detalhadas sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 25 de Agosto de 2021, no quadro de informações da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas), encontrando-se também disponíveis nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dspa.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 16 de Agosto de 2021.

O Director dos Serviços, substituto, Ip Kuong Lam.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Avisos

Faz-se saber que em relação ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A4 da Nova Zona de Aterro A», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 30 de Junho de 2021, é prorrogado o prazo para a entrega das propostas, passando a data limite para as 17,00 horas do dia 11 de Outubro de 2021, e o respectivo acto público de abertura das propostas para as 9,30 horas do dia 12 de Outubro de 2021.

Foram prestados esclarecimentos adicionais, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar, Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 19 de Agosto de 2021.

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.

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Faz-se saber que em relação ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A1 da Nova Zona de Aterro A», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 30 de Junho de 2021, é prorrogado o prazo para a entrega das propostas, passando a data limite para as 17,00 horas do dia 7 de Outubro de 2021, e o respectivo acto público de abertura das propostas para as 9,30 horas do dia 8 de Outubro de 2021.

Foram prestados esclarecimentos adicionais, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar, Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 19 de Agosto de 2021.

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.


    

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