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Número 30
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2021, que nomeia e renova os mandatos de vários membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2021, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de criopreservação, análise e imagiologia celulares para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dezoito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de administração de instalações à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública».
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Registo comercial relativo ao mês de Junho de 2021.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda-ajudante, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário semiqualificado, aposentado, da então Direcção dos Serviços de Correios.
- Delegação e subdelegação de competências no administrador-adjunto.
Fundo Social da Administração Pública de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica e comunicação.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Junho de 2021).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão seguradora — Conduta profissional, a adoptar no exercício da actividade de mediação de seguros.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Junho de 2021.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de oito vagas de técnico de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas electrónicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de ciências forenses de 2.ª classe, área de provas materiais.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de vinte vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista profissional do concurso externo, para o preenchimento de vinte e oito vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas desta Polícia.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e nove vagas de guarda principal.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização das provas de aptidão física dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e nove vagas de guarda principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão administrativa.
- Lista de classificação final dos estagiários respeitante ao concurso externo, para o preenchimento de onze vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Lista definitiva dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área laboratorial.
- Lista definitiva dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área farmacêutica.
- Lista dos candidatos ao exame para a equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica — área registografia.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora de realização da entrevista profissional do concurso de acesso, para o preenchimento de treze vagas de enfermeiro-chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico consultor sénior.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional de registografia — audiometria.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Relações Públicas e Apoio Técnico.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
- Aviso sobre o cancelamento de apoio financeiro das empresas beneficiárias e a devolução das verbas de apoio financeiro.
- Aviso sobre a rectificação dos montantes de apoio financeiro.
- Delegação de poderes na directora do Colégio Ma Man Kei e Lo Pak Sam.
- Delegação de poderes no director da Faculdade de Letras.
- Subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Ciências Económicas.
- Subdelegação de poderes no chefe do Departamento de Comunicação.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
- Subdelegação de competências na subdirectora da Escola Superior de Ciências de Saúde e Desporto.
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Aviso sobre a «Tabela de preços de serviços e utilização das instalações do Instituto de Formação Turística de Macau».
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
- Aviso de rectificação respeitantes aos montantes subsidiados e cancelamento de apoios concedidos.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção de habitação pública no lote B10 na Nova Zona A — Obra de superestrutura».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção do Teatro Caixa Preta do Centro Cultural de Macau».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A3 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A12 da Nova Zona de Aterro A».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A2 da Nova Zona de Aterro A».
Anúncios notariais e outros
- 澳門秋江別曲藝會. — Estatutos.
- 澳門藝賢曲藝會. — Estatutos.
- Macao Ngai Hang Sports Association. — Estatutos.
- Macao Tong Fa Son Sports Association. — Estatutos.
- Global Chinese Star Chef Innovation and Development Association (Macau). — Estatutos.
- Macao Chi Kuong Sports Association. — Estatutos.
- 澳門主播達人協會. — Estatutos.
- Associação da Indústrias Compradores de Macau. — Estatutos.
- Macao Kek Chi Sports Association. — Estatutos.
- Macau Chuk-Kai Taichi Mantis Sports Club. — Estatutos.
- Stardom Sports Association. — Estatutos.
- 小牛電動車友會. — Estatutos.
- Associação da Cultura de Tricô e Croché de Macau. — Estatutos.
- Macao Tong Chi Sports Association. — Estatutos.
- Macao Long Sai Sports Association. — Estatutos.
- Cheng Wan Sports Club. — Estatutos.
- Ou U Sports Club. — Estatutos.
- Associação Comercial de Shaoguan em Macau. — Estatutos.
- Associação de Design de Embalagem de Marca de Macau. — Estatutos.
- International Alliance of Security & Risk Management Companies (Macau). — Estatutos.
- Associação Internacional de Certificação de Turismo e Serviços de Macau. — Estatutos.
- Life Project Sports Club. — Estatutos.
- Associação Geral de Esgrima de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Clube de Canoagem Baía do Mar. — Alteração dos estatutos.
- Associação Diocesana das Artes Performativas e Culturais de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Seguradora de Macau. — Alteração dos estatutos.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Banco Comercial Português, S. A. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- MACAUPORT — Sociedade de Administração de Portos, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2021, II Série, de 21 de Julho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de utilidade.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2021, que determina os limites das competências do Comissário contra a Corrupção em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2021, que determina os limites das competências do Comissário da Auditoria em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais.
Avisos e anúncios oficiais
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.