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Número 29
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 21 de Julho de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2021, que renova a nomeação de um membro e nomeia um membro do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2021, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação para a realização de vistoria das embarcações de pesca ambulantes e registadas em Macau».
Extractos de despachos
- Rectificação de um anúncio notarial.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Lista do apoio financeiro referente ao 2.º trimestre de 2021.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para provimento no cargo de secretário judicial.
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para provimento nos cargos de secretário judicial-adjunto.
- Aviso do concurso para admissão ao curso de formação para provimento no cargo de escrivão de direito.
- Anúncio referente à declaração em estado de falência de uma companhia limitada.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
- Anúncio referente ao concurso público para a «3.ª Fase da prestação de serviços de recuperação de áreas florestais».
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso sobre o horário das provas de conhecimentos linguísticos (componente escrita e componente oral) dos candidatos ao concurso para admissão ao sexto curso e estágio de formação para ingresso nos quadros das magistraturas judicial e do Ministério Público.
- Delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de mecânica e materiais.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de biomedicina.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente aos meses de Fevereiro e Março de 2021.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Aviso sobre a aplicação da pena de demissão a um inspector especialista principal.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Comissão Profissional dos Contabilistas:
- Lista da sociedade de contabilistas habilitados a exercer a profissão a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 2.º trimestre de 2021.
- Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 2.º trimestre de 2021.
- Lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados dos contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 2.º trimestre de 2021.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de ciências forenses principal, área de provas materiais.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de setenta e três vagas de investigador criminal principal.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área da oficina de cozinha.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido guarda principal da Divisão de Segurança e Vigilância destes Serviços.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre a afixação do local, data, hora de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de vinte e seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga da carreira de auxiliar de ensino (apoio ao trabalho pedagógico).
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Serviço de limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, no Centro Internacional de Tiro, no Centro de Bowling e na Academia de Ténis».
- Lista de classificação final do exame final de especialidade em pneumologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um sistema de angiografia por subtracção digital, do projecto de concepção e da respectiva empreitada de remodelação ao serviço de urgência dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de motorista de pesados.
- Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Estabelecimentos de Actividade Farmacêutica.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração, substituto.
- Delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Instituto de Formação Turística de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Delegação de competências no subdirector, na subdirectora, substituta, e em várias chefes de departamento.
- Subdelegação de competências no subdirector, na subdirectora, substituta, e em várias chefes de departamento.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Operações Postais.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão de Telecomunicações.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento da Caixa Económica Postal.
- Subdelegação de competências em várias chefias.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção de habitação pública no lote B9 na Nova Zona A — Obra de superestrutura».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção de habitação pública na Avenida de Venceslau de Morais — Obra de superestrutura».
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.
Anúncios notariais e outros
- 澳門信用及商賬管理專業協會. — Estatutos.
- 澳門夢幻體育會. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Intercâmbio Cultural do Turismo e do Jogo de Macau. — Estatutos.
- Associação de Cultura Ecológica de Macau. — Estatutos.
- Associação de Antigos Alunos da Academia de Música São Pio X. — Estatutos.
- Associação de Pesquisa Tecnologia e Equipamentos Marinhos. — Estatutos.
- Macao Musical Association. — Estatutos.
- Federação Mundial de Pesca Desportiva — Filial de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Rolling Puppet Alternative Theatre. — Alteração dos estatutos.
- Lighthouse Club-Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco de Guangfa da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Banco CMB Wing Lung, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2021.
- Companhia de Radio Táxi Transfronteiriço Macau S.A. — Relatório das contas do exercício de 2020.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico: