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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 50.º da Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior) e da alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro e presidente do Conselho Profissional do Pessoal Docente, com mandato até 31 de Janeiro de 2022.

2. É designada Iun Pui Iun, subdirectora dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, com mandato até 31 de Janeiro de 2022.

3. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

4 de Março de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2021

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 13) do n.º 4 e do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2010, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados como vogais efectivo e suplente da Comissão de Luta contra a Droga, Cheung Lik Hang e Ng Wing Ki, respectivamente, representantes da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau, em substituição do Augusto Paulo Valente Nogueira e Cheung Lik Hang, respectivamente, até ao termo do mandato dos substituídos.

2. São designados como vogais efectivo e suplente da Comissão de Luta contra a Droga, Tam Kuok Fai e Lei Pou Pui, respectivamente, representantes da Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau, em substituição do Lao Chin Soi e Tam Kuok Fai, respectivamente, até ao termo do mandato dos substituídos.

3. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

4 de Março de 2021.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 4 de Março de 2021. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.