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Número 53
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2020, que designa os membros da Comissão Profissional dos Contabilistas e membros das comissões especializadas.- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2020, que renova a comissão eventual de serviço, a tempo inteiro, o presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2020, que renova a nomeação, o presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., em regime de acumulação.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2020, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2020, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2020, que nomeia membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, de equipamentos informáticos destinados aos estudos relacionados com as sequências genómicas de grandes grupos populacionais e com a análise das mutações patológicas — Lista de aquisição I.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau, de equipamentos informáticos destinados aos estudos relacionados com as sequências genómicas de grandes grupos populacionais e com a análise das mutações patológicas — Lista de aquisição II.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2020, que altera o n.º 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2020.
- Despacho do Comissário da Auditoria n.º 1/2020, que delega competências no director da Direcção dos Serviços de Auditoria.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final relativa à fase de concurso de admissão ao curso de formação para o preenchimento de setenta vagas de verificador principal alfandegário da carreira geral de base e duas de verificador principal alfandegário mecânico da carreira de especialistas.
- Aviso sobre a aplicação da pena disciplinar de demissão a um ex-inspector alfandegário.
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área da comunicação social em língua chinesa.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Registo comercial relativo ao mês de Novembro de 2020.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviço de desinfecção de embalagens de produtos alimentares para o IAM».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Novembro de 2020).
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão seguradora — Min Xin Insurance Company Limited — Republicação dos ramos de Seguro autorizados a explorar.
- Aviso referente à supervisão seguradora — Chubb Seguradora Macau, S.A. — Republicação dos ramos de Seguro autorizados a explorar.
- Aviso referente à supervisão seguradora — Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A. — Republicação dos ramos de Seguro autorizados a explorar.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa.
- Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de acesso, para o preenchimento de setenta e nove vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de quarenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados no exame médico (inspecção médica — 1.ª parte) e admitidos nas provas de aptidão física do concurso externo, para o preenchimento de vinte e oito vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Lista de classificação final dos formandos respeitante ao concurso externo, de prestação de provas, para admissão de seis formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Substituição e testes de dezoito (18) unidades de tratamento primário do AR (P.A.U.) do Edifício de Clínica Obstétrica e Pediátrica».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de três ventiladores pediátricos dos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento e instalação do sistema informático de «software» de gestão de sangue ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de dezassete vagas de inspector sanitário de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de vagas da carreira de docente do ensino, de diversas áreas disciplinares e áreas.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de mestrado em Ciências (Tecnologia Financeira) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia.
- Aviso sobre a alteração do Regulamento Relativo aos Graus Académicos Atribuídos pela Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de projectos de apoio financeiro.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de pessoal marítimo principal.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área financeira/bancária.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Subdelegação e delegação de competências no chefe da Divisão de Fiscalização.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Cultura Chinesa Hou In de Macau. — Estatutos.
- Macau Golden Flower Fu Tea Cultural Exchange Association. — Estatutos.
- Associação dos Jovens de Deng Du de Macau China. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio de Prática Pedagógica Internacional (Macau). — Estatutos.
- Associação Geral Desportiva de Remo em Pé de Macau China. — Estatutos.
- Associação das Mulheres de Deng Du de Macau China. — Estatutos.
- Liga de Ex-Alunos da Universidade de Nanjing na Área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- 閩澳愛國互助聯誼會. — Estatutos.
- Associação Internacional Montessori Educação Ásia-Pacífico (Macau). — Estatutos.
- Associação de Iok In. — Estatutos.
- Associação para a Promoção Circuito Integrado e Indústria de Software de Macau. — Estatutos.
- 永青體育會. — Estatutos.
- Greater Bay Area Arts and Cultural Promotion Association (Macao). — Estatutos.
- 大灣區青年澳門體育文化協會. — Estatutos.
- Associação de Transmissão Directa de Cultura de Guangdong, Hong Kong e Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Transmissão Directa para Formação de Talentos de Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial de Desenvolvimento da Indústria de Comércio Electrónico de Macau. — Estatutos.
- 澳門智耆之友協進會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Provedores de Cuidados em Saúde na Área da Grande Baía de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial de Equipamentos de Exibição, Arte e Entretenimento de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macao Guangdong Communal Society. — Alteração dos estatutos.
- Associação Internacional de Indústria e Comércio China-Europa. — Alteração dos estatutos.
- Clube de Nadadores-Salvadores de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação da Segurança na Construção de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Clube Desportivo Iao Cheng. — Alteração dos estatutos.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de simulação de alta-fidelidade e de experimentação de inteligência robótica para o Centro de Inteligência Artificial e Robótica da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de avaliação da qualidade de novos medicamentos para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de avaliação da qualidade de novos medicamentos para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos destinados aos estudos nas áreas da energia inteligente, do transporte inteligente e da segurança pública urbana e prevenção de catástrofes para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos destinados aos estudos nas áreas da energia inteligente, do transporte inteligente e da segurança pública urbana e prevenção de catástrofes para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos informáticos destinados aos estudos nas áreas da energia inteligente, do transporte inteligente e da segurança pública urbana e prevenção de catástrofes para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição III.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma de simulação de alta-fidelidade e de experimentação de inteligência robótica para o Centro de Inteligência Artificial e Robótica da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.