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Número 35
II
SÉRIE
Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2020:
Zhuang Yan — alterado o seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, para o exercício de funções de técnica superior principal, 3.º escalão, no Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, nos termos da alínea 1) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 1 de Julho de 2020.
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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 21 de Agosto de 2020. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços de Auditoria, de 19 de Junho de 2020:
Ho Ka Man, Ho Un Kuan e Wong Si Nga — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Agosto de 2020.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 7 de Julho de 2020:
Vong Mio Seong — renovada a comissão de serviço, por dois anos, como auditora da Direcção dos Serviços de Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2020.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 28 de Julho de 2020:
Chan Sio Hin — renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe da Divisão de Formação e Comunicação, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 12.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2020.
Sit Chi Wai — renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe da Divisão de Informática, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 11.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2020.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 5 de Agosto de 2020:
Au Ieong Weng Chon — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Agosto de 2020.
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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 18 de Agosto de 2020. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 12 de Agosto de 2020:
Leong Ho Ka, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Gabinete — nomeada, definitivamente, na mesma categoria, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, e n.º 1, alínea 5), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 12 de Setembro de 2020.
Por despachos da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 18 de Agosto de 2020:
Ng Lai Ha, Tai Yee Yan, Tang Wai Chong e Wong Teng Teng, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugado com o n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, desde 15 de Agosto de 2020.
He Xiufen e Kong Sio Mei, auxiliares, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 2.º escalão, índice 120, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugado com o n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, desde 15 de Agosto de 2020.
Por despacho da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 19 de Agosto de 2020:
Liang Huixiang, auxiliar, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugado com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 4 de Setembro de 2020.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Agosto de 2020. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
GABINETE DO PROCURADOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Agosto de 2020:
Cheang Kuai Wun — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Apoio deste Gabinete, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, bem como 5.º-A e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, a partir de 1 de Setembro de 2020.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Cheang Kuai Wun possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Informática do Departamento de Apoio do Gabinete do Procurador, que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
- — Licenciatura em Engenharia de Comunicações;
- — Mestrado em Gestão de Empresas;
- — Mestrado em Administração Pública.
3. Formação profissional:
- — Certificado profissional de «Certified Information Systems Auditor»;
- — Certificado profissional de «Microsoft Certified Systems Engineer»;
- — Certification Auditing;
- — Curso breve sobre a Lei Básica da R.A.E.M.;
- — Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos, do grupo de pessoal de técnico superior e técnico;
- — Programa de Gestão para Executivos;
- — Programa de Formação Essencial para Executivos;
- — Curso sobre Contabilidade e Regime Financeiro Público;
- — Programa de Desenvolvimento e Implementação de Políticas (chefes de divisão);
- — Workshop sobre Técnicas de Excellent Coaching;
- — Programa de Estudos sobre a Lei Básica da RAEM — Nível Avançado;
- — Auditoria Informática — nível intermédio (continuação) — Curso de Formação em Aplicações Avançadas de AO;
- — Curso sobre Informatização de Auditoria ministrado pelo Gabinete de Auditoria Nacional;
- — Curso sobre Auditoria da China na época de Big Data;
- — Curso de Formação sobre «Alibaba Cloud e Big Data»;
- — Acções de Formação de Esclarecimento das Políticas;
- — Curso de Formação para Desenvolvedores de Big Data da Alibaba Cloud.
4. Currículo profissional:
- — De Janeiro de 2000 a Fevereiro de 2005, de Maio de 2015 a Julho de 2016, técnico superior do Comissariado da Auditoria;
- — De Março de 2005 a Maio de 2007, chefe, substituto, da Divisão de Apoios Técnicos do Comissariado da Auditoria;
- — De Maio de 2007 a Maio de 2015, chefe da Divisão de Informática do Comissariado da Auditoria;
- — De Julho de 2016 até ao presente, técnico superior do Gabinete do Procurador;
- — De Agosto de 2017 a Agosto de 2020, chefe da Divisão de Informática do Departamento de Apoio do Gabinete do Procurador;
- — De Agosto de 2017 a Agosto de 2020, chefe, substituto, do Departamento de Apoio do Gabinete do Procurador, por várias vezes.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Cheang Kuai Wun cessou, automaticamente, a nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Informática do Departamento de Apoio, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como chefe do Departamento de Apoio deste Gabinete, a partir de 1 de Setembro de 2020.
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Gabinete do Procurador, aos 19 de Agosto de 2020. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 6 de Julho de 2020:
Yang Ruomeng — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 18.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Setembro de 2020.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Julho de 2020:
Vong Sio Ieng, técnica especialista principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal do Instituto de Habitação — requisitada, pelo período de um ano, para desempenhar funções, nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Agosto de 2020.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Julho de 2020:
O seguinte pessoal contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015:
Cheong Keng Hou, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 29 de Junho de 2020;
Lam Kin, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 11 de Julho de 2020.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Agosto de 2020:
Ung Hoi Ian — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Setembro de 2020.
Lin Yuan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 1 de Setembro de 2020.
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Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, aos 20 de Agosto de 2020. — O Director dos Serviços, Mi Jian.
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Agosto de 2020:
Ung Lai In, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nesta Comissão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Setembro de 2020.
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Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 19 de Agosto de 2020. — O Secretário-geral, Chang Kun Hong, director da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, substituto.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 23 de Junho de 2020:
Chan Lai Kun, adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Junho de 2020.
Io Ian, auxiliar, 2.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 130, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Junho de 2020.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lao Un Cheng, cessou, a seu pedido, a comissão de serviço, como chefe da Divisão de Relações Públicas destes Serviços, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», a partir do termo do seu prazo, ou seja, a partir do dia 10 de Agosto de 2020.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 19 de Agosto de 2020. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberações do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, na sessão realizada em 7 de Agosto de 2020:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — autorizadas as alterações das categorias, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, todos a partir da data da sua publicação:
No CA:
Paulo Wong, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660.
No DSIFQ:
Isabel Celia Cordova, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660.
No DACREC:
Vong Sio Fan, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 450.
No DIS:
Hau Peng Kei, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450;
Chu Pak Wun e Ieong Pun Sok Cheng, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, índice 345.
No DHAL:
Woo Ying Kuen e Lei Ka Keong, técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 560;
Chan Mui Fong, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 450;
Chan Kam Tai, Chan Kei Tong João Baptista e Iu Teng Fong, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, índice 345.
No DZVJ:
Chu Tak I, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660;
Lao Sao Wai, técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 560;
Ho Chi Hang e Lio Hong Tan, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450.
No DEM:
Ian Cheok Sam, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660;
Lei Sok Ian, Cheang Wai Hong, Lou Kuong Tim, Lei Kuong Lon e Lai Chi Chun, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450;
Chan Kin Kuong, Fan Meng Lei, Lei Chong Tou e Pao Sio Chao, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, índice 345.
No DVPS:
Chio Chi Leong, técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560;
Pun Hon Io e Un Ieok Chun, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, índice 450;
Lou Tak Un, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345.
No DAT:
Teresa Severina Chan do Rosario, técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 560;
Fong Kuok Keong, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345.
No DAA:
Chan Kin Chong, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660;
Noel Augusto Dias Pedro e Lam Sut Peng, assistentes técnicos administrativos especialistas principais, 1.º escalão, índice 345.
No DGF:
Chang Tak Toi, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345.
No DOI:
Lai Vai Kit, técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 560.
Na DL:
Lei Kam In, técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 560;
Arlete da Silva de Jesus, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345.
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Instituto para os Assuntos Municipais, aos 20 de Agosto de 2020. — A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, To Sok I.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2020:
1. Ching Chun Keung, comissário alfandegário, 2.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 34207 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 3 de Agosto de 2020, uma pensão mensal correspondente ao índice 670 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheang Kam Lin, assistente técnica administrativa especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de subscritor 156930 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Agosto de 2020, uma pensão mensal correspondente ao índice 200 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 22 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lai Weng Kun, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 98515 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 1 de Agosto de 2020, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 14 de Agosto de 2020:
1. Liou Thomas Weing Lok, técnico de estatística especialista principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de subscritor 37702 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 20 de Julho de 2020, uma pensão mensal correspondente ao índice 630 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 14 de Agosto de 2020:
Kan In Peng, docente do ensino secundário de nível 1 da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 3007307, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 － fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Kuok Chi Kuan, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6042200, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 － fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 91% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, da Lei n.º 8/2006, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Ha Ka Fat, auxiliar do Instituto de Formação Turística de Macau, com o número de contribuinte 6103179, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Julho de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 —fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
Jose Maria Sabir, motorista de ligeiros da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, com o número de contribuinte 6190594, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2020, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2020:
Ma Weng Chi dos Santos — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 11 de Novembro de 2020.
Declaração
Extrato
Fundo de Pensões — Orçamento do Serviço
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2020
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2020):
Fundo de Pensões, aos 12 de Agosto de 2020. — O Conselho de Administração. — A Presidente, Ermelinda Maria da Conceição Xavier. — A Vice-Presidente, Diana Maria Vital Costa. — A Vice-Presidente, substituta, Chong Ut Nun. — Os Administradores, Fátima Conceição da Rosa — Liu Dexue — Ng Chi Kin.
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Fundo de Pensões, aos 20 de Agosto de 2020. — A Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M.C. Xavier.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Declarações
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2020
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2020
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2020
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2020
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2020
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2020
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2020
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2020
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2020
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2020):
Extrato
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças — Orçamento do Serviço
3.ª alteração orçamental do ano económico de 2020
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2020):
Extrato
Direcção dos Serviços de Economia — Orçamento do Serviço
5.ª alteração orçamental do ano económico de 2020
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2020):
Extrato
Serviços de Polícia Unitários — Orçamento do Serviço
3.ª alteração orçamental do ano económico de 2020
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2020):
Extrato
Instituto do Desporto — Orçamento do Serviço
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2020
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2020):
Extrato
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — Orçamento do Serviço
3.ª alteração orçamental do ano económico de 2020
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2020):
Extrato
Direcção dos Serviços do Ensino Superior — Orçamento do Serviço
3.ª alteração orçamental do ano económico de 2020
Nos termos do artigo 52.º e do n.º 5 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2020):
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Agosto de 2020. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Maio de 2020:
Man Lai Chon — contratada por contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Agosto de 2020.
Por despachos do signatário, de 22 de Julho de 2020:
Fong Lai I, agente de censos e inquéritos especialista principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir 19 de Julho de 2020.
Chan Tong Nei, Hong Choi Man e Lao Ngai Kin, adjuntas-técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2020.
Por despachos do signatário, de 31 de Julho de 2020:
Lam Chi Mei, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Setembro de 2020.
Choi Hio Ian, Chong Chi Tou, Hoi Chong Hon e Leong Ka Wai, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Setembro de 2020.
Por despacho do signatário, de 14 de Agosto de 2020:
Cheok Pan, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, da carreira de técnico superior destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 18 de Agosto de 2020. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extractos de despachos
Por despachos da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 13 de Agosto de 2020:
Ao Weng Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Conselho, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, conjulgado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Agosto de 2020.
Wan Kit Wa e Leong In Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para assistentes técnicas administrativas principais, 2.º escalão, índice 275, neste Conselho, a partir de 7 de Agosto de 2020, e ascendendo a assistentes técnicas administrativas especialistas, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), e 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.
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Conselho de Consumidores, aos 17 de Agosto de 2020. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Junho de 2020:
Os elementos abaixo mencionados — admitidos à frequência do 29.º Curso de Formação de Instruendos (CFI) das Forças de Segurança de Macau, em regime de contrato administrativo de provimento, de 17 de Agosto de 2020 a 17 de Maio de 2021, sendo-lhes atribuída uma remuneração mensal de valor equivalente ao índice 220, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 6/2002, do artigo 26.º da Lei n.º 12/2015 e do mapa I da Lei n.º 2/2008.
Lista dos candidatos admitidos à frequência do CFI para carreira do Corpo de Bombeiros (CB):
| Lugar classificado | N.º do candidato | Nome |
| --- | 2 117 281 | U Lap In* |
| --- | 2 271 281 | Ip Hon Man* |
| --- | 2 372 281 | Chan Ka Chon* |
| --- | 1 025 281 | Lei Chi Wa* |
| --- | 731 281 | Lei Chi Hou* |
| --- | 208 281 | Cheang Ka Hou* |
| --- | 2 565 281 | Cheang Wai Seng* |
| --- | 1 713 281 | Wan Chong Io* |
| --- | 884 281 | Tong Meng Wai* |
| --- | 205 281 | Wu Kam On* |
| --- | 1 374 281 | Lo Seng Tat* |
| 1 | 869 291 | Wong Wai Ip |
| 2 | 1 700 291 | Lei Chan Kuong |
| 3 | 1 166 291 | Ip Heong Chon |
| 4 | 1 693 291 | Chan Kuok Weng |
| 7 | 2 303 291 | Ao Ieong Ieng Long |
| 8 | 2 026 291 | Sam Chi Iong |
| 13 | 233 291 | Fong Chi Wa |
| 19 | 605 291 | Ng Kio Ngai |
| 26 | 648 291 | Wong Wai Kit |
| 30 | 318 291 | Chan Hio Kei |
| 31 | 748 291 | Wong Kam Iong |
| 34 | 2 317 291 | Chao Ka Lok |
| 40 | 1 517 291 | Lei Ka Him |
| 44 | 187 291 | Ng Ka Hou |
| 46 | 657 291 | Chan Seng Hou |
| 51 | 733 291 | Wong Ka Chon |
| 59 | 1 084 291 | Luk Lek Kei |
| 62 | 128 291 | Chan Wan Kit |
| 63 | 138 291 | Kuok Chon Man |
| 67 | 416 291 | Cheang Hou Man |
| 69 | 26 291 | Ng Lin Seng |
| 74 | 1 138 291 | Francisco Noel Alberto |
| 76 | 2 374 291 | Leong Kin Hou |
| 87 | 99 291 | Mak Ion Hong |
| 91 | 1 774 291 | Hong Chun Ut |
| 95 | 1 885 291 | Cheong Hou Cheng |
| 97 | 1 971 291 | Kam Marcelino Ferreira |
| 105 | 2 454 291 | Lin Ronghai |
| 107 | 2 155 291 | Choi Son Lok |
| 113 | 1 075 291 | Ng Kuai Wa |
| 122 | 1 007 291 | Hun Seng Kuai |
| 123 | 610 291 | Ng Kio Lei |
| 128 | 1 329 291 | Chen Feng |
* Candidato originário do 28.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
Lista dos candidatos admitidos à frequência do CFI para carreira do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP):
| Lugar classificado | N.º Do candidato | Nome |
| --- | 512 281 | Ho Man Chon* |
| --- | 151 280 | Kuok Weng Ieng* |
| --- | 1 274 281 | Ng Ka Seng* |
| --- | 174 280 | Lo Man Han* |
| --- | 1 683 281 | Jiang Baojin* |
| --- | 898 280 | Ng Weng Ian* |
| --- | 193 281 | Lou U Him* |
| --- | 261 281 | Se Chi Hou* |
| --- | 1 490 280 | Hong Peng Sin* |
| --- | 1 680 281 | Ho Ka Lap* |
| --- | 966 280 | Wong Ka Ieng* |
| --- | 2 298 280 | Fu Cheng Cheng* |
| --- | 1 969 280 | Wong Ka Lou* |
| --- | 936 281 | Lao Ka Chi* |
| --- | 1 686 281 | Shi Weipeng* |
| --- | 1 915 281 | Fan Wai Chit* |
| --- | 1 281 | Wong Wai Kuong* |
| --- | 55 281 | Yiu Ka Chon* |
| --- | 870 281 | Chan Kam Seng* |
| --- | 259 280 | Chan Ka Pou* |
| --- | 645 281 | Io Ka Seng* |
| --- | 2 557 281 | Leung Ka Wai* |
| --- | 128 280 | Huang Pingping* |
| --- | 682 281 | Sio Io Wai* |
| --- | 797 281 | Chan Io In* |
| --- | 1 929 281 | Kam Kin Man* |
| --- | 1 671 280 | Lam Chi Kuan* |
| --- | 2 236 281 | Ieong Hoi Meng* |
| --- | 313 280 | Zhong Man Wa* |
| --- | 957 281 | Tang Chon Kit* |
| --- | 1 121 281 | Chang Pak Un* |
| --- | 528 280 | Hong Hio Mei* |
| --- | 1 572 280 | Chio Chi Ian* |
| --- | 783 281 | Leong Weng On* |
| --- | 1 593 281 | Lei Ka Hou* |
| --- | 636 280 | Ieong Hio Man* |
| 5 | 1 175 291 | Lei Wai Seng |
| 6 | 89 291 | Chio Weng Fong |
| 9 | 2 333 290 | Chio Sut I |
| 11 | 1 089 291 | Chong Pui Weng |
| 12 | 940 290 | Ip Weng Sut |
| 14 | 972 291 | Leong Sio Lon |
| 16 | 2 243 291 | Ao Ieong Kin Kei |
| 17 | 1 572 291 | Ho Chi Long |
| 18 | 1 394 291 | Wu Iao Hang |
| 20 | 866 290 | Che Un San |
| 22 | 2 171 291 | Lei Chon Pan |
| 23 | 536 291 | Pang Hon Man |
| 24 | 1 168 290 | Ng Lai Sa |
| 25 | 2 076 291 | Lei Chon In |
| 27 | 188 291 | Cheong U San |
| 29 | 1 626 290 | Chan Sai Fong |
| 33 | 337 290 | Huang Min |
| 35 | 87 290 | Cheong Sok Cheng |
| 36 | 1 468 290 | Chang Wai Io |
| 37 | 965 291 | Lam Weng Fong |
| 38 | 1 316 290 | Lam Cheng I |
| 39 | 1 346 291 | Lai Chon Kit |
| 41 | 2 025 291 | Chan Ka Hou |
| 43 | 683 291 | Chan Io Wa |
| 45 | 662 291 | Hoi Weng Fai |
| 47 | 1 390 291 | Cheong Chan San |
| 48 | 2 040 291 | Leong Kuok Meng |
| 49 | 1 594 290 | Cheng Si Wai |
| 50 | 231 291 | Chan Ka Seng |
| 53 | 2 485 291 | Lam Sio Weng |
| 54 | 805 291 | Lo Hong In |
| 55 | 319 291 | Kuok Si Long |
| 56 | 2 045 290 | Leong Man I |
| 57 | 398 291 | Tang Seng Hang |
| 58 | 156 291 | Mak Son Wa |
| 61 | 1 283 291 | Lei Kit Seng |
| 64 | 2 483 291 | Huang Weifeng |
| 65 | 59 291 | Ku Lin Tak |
| 66 | 750 291 | Hu Jiacun |
| 68 | 1 758 291 | Leung Man Mou |
| 70 | 2 312 290 | Ao Choi Ian |
| 71 | 2 239 290 | Fong Chi Leng |
| 72 | 2 224 290 | Lei Pui San |
| 73 | 1 460 290 | Ho Ka I |
| 77 | 2 400 291 | Chen Jiehui |
| 78 | 1 363 291 | Cheang Keng Chong |
| 79 | 1 370 290 | Hoi Ka Man |
| 81 | 1 697 291 | Sio Man Chon |
| 82 | 1 615 291 | Chang Kam Fai |
| 83 | 2 149 291 | Huang Jiaxing |
| 86 | 1 221 290 | Leng Wai Fong |
| 88 | 2 215 290 | Cai Shanhong |
| 92 | 545 291 | Huang Deen |
| 93 | 2 103 291 | Chang Heong Seng |
| 94 | 2 004 291 | Chan Chi Kin |
| 96 | 507 291 | Ho Chi Hou |
| 98 | 844 290 | Ip Weng Kei |
| 100 | 2 241 291 | Cheang Ip Meng |
| 101 | 521 291 | Lei Ngan Hong |
| 102 | 2 191 291 | U Chi Fong |
| 103 | 578 291 | Ng Ka Chon |
| 104 | 717 291 | Fok Kin Lon |
| 106 | 593 291 | Chio Ka Wai |
| 108 | 808 291 | Wong Kin Chong |
| 109 | 1 323 291 | Chan Lok Man |
| 110 | 1 508 291 | Sun Weng Hong |
| 111 | 47 291 | Mak Hou Lon |
| 112 | 1 253 291 | Hoi Chi Him |
| 114 | 2 343 291 | Yeong Sio Ip |
| 115 | 7 291 | Lam Ngai Tat |
| 117 | 2 347 290 | Cheang Hoi Kio |
| 118 | 592 290 | Leong Choi Ngan |
| 120 | 1 962 291 | Cheang Kou Hou |
| 121 | 2 250 291 | Kuok Weng Ngai |
| 124 | 2 457 290 | Iong Ka Wai |
| 125 | 2 177 291 | Iong Chin Hou |
| 126 | 1 074 291 | Sit Un Tat |
| 127 | 2 331 290 | Vong Si Wai |
| 129 | 1 925 291 | Kong Cheng Fai |
| 130 | 166 291 | Chan Lap Man |
* Candidato originário do 28.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
Lista do candidato admitido à frequência do CFI para carreira de especialistas em Música do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP):
| Lugar classificado | N.º do candidato | Nome |
| 28 | 1 630 290 | Loi Hoi Sin |
Os elementos abaixo mencionados — admitidos à frequência do 29.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, em regime de comissão de serviço, de 17 de Agosto de 2020 a 17 de Maio de 2021, mantendo-se os vencimentos dos lugares de origem, nos termos da alínea 1) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 6/2002.
| Lugar classificado | N.º do candidato | Nome | Índice | Corporação para a qual se dirige o curso a frequentar |
| --- | 2 454 281 | Wu Sio Tong* | 280 | CB |
| 10 | 858 291 | Cheng Ka Chon | 270 | CB |
| 116 | 2 223 291 | Leong Wan Lok | 290 | CB |
| 15 | 677 290 | Chao Mei Pou | 280 | CPSP |
* Candidato originário do 28.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Julho de 2020:
Li Nannan, Wang Junxuan, Li Jiajie e Chen Xianjin — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como pessoal técnico especializado da área de interpretação e tradução de línguas específicas, índice 540, a partir de 1 de Setembro de 2020.
Por despachos da signatária, de 6 de Agosto de 2020:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
A partir de 2 de Setembro de 2020:
Ma Iok Lin como auxiliar, 1.º escalão, índice 110.
A partir de 16 de Setembro de 2020:
Chan Kam Meng como auxiliar, 1.º escalão, índice 110.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Agosto de 2020. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 111/2020, de 10 de Agosto de 2020:
Nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018, 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018, na redacção da Ordem Executiva n.º 98/2019, 5.º, n.º 1, 8.º, n.º 4, alíneas 1) e 2), da Lei n.º 2/2008 e 111.º, n.º 1, 114.º, n.º 3, 115.º, 116.º, n.os 1 e 3, 117.º, alínea b), e 119.º do EMFSM, vigente, determina a promoção do seguinte militarizado ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária do CPSP.
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 29 de Julho de 2020.
| Posto | N.º | Nome |
| Guarda | 100 001 | Leong Vai Long |
Por despacho do comandante do CPSP, de 14 de Agosto de 2020:
Lam Sin I, guarda n.º 264 080 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2020.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 20 de Agosto de 2020. — O Comandante, Ng Kam Wa, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 17 de Julho de 2020:
Lau Ka Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º da Lei n.º 12/2015, e 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2020, II Série, de 2 de Janeiro, a partir de 28 de Junho de 2020.
Por despachos do signatário, de 20 de Julho de 2020:
Chong Im Weng e Wong Sao Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, índice 330, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º da Lei n.º 12/2015, e 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2020, II Série, de 2 de Janeiro, a partir de 28 de Junho de 2020.
Lei Pui San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, índice 330, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º da Lei n.º 12/2015, 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 97.º, n.º 6, do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 6), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2020, II Série, de 2 de Janeiro, a partir de 29 de Junho de 2020.
Por despachos da subdirectora desta Polícia, de 20 de Julho de 2020:
Cheong Lek Sang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º da Lei n.º 12/2015, e 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8), do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 1/DIR-PJ/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2020, II Série, de 30 de Janeiro, a partir de 24 de Julho de 2020.
Ho Io Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º da Lei n.º 12/2015, e 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8), do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 1/DIR-PJ/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2020, II Série, de 30 de Janeiro, a partir de 31 de Julho de 2020.
Por despacho do signatário, de 21 de Julho de 2020:
Lam Chi Seng — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como letrado principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, e 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 5), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 189/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2020, II Série, de 2 de Janeiro, a partir de 19 de Setembro de 2020.
Por despachos da subdirectora desta Polícia, de 21 de Julho de 2020:
Lai Kin Man e Chan On Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, e 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8), do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 1/DIR-PJ/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2020, II Série, de 30 de Janeiro, a partir de 28 de Junho de 2020.
Lei Chon Wa, Hoi Chon Ian e Tong Nga Iong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, índice 330, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º da Lei n.º 12/2015, e 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, conjugados com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 2), ponto (8), do Despacho do director da Polícia Judiciária n.º 1/DIR-PJ/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2020, II Série, de 30 de Janeiro, a partir de 28 de Junho de 2020.
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Polícia Judiciária, aos 18 de Agosto de 2020. — O Director, Sit Chong Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2020:
Pun Ka Lam, motorista de pesados, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — cessa funções, a seu pedido, nestes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Julho de 2020:
Lau Kin Hong, docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, de nomeação provisória — cessa funções, a seu pedido, nestes Serviços, a partir de 3 de Agosto de 2020.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Julho de 2020:
Lao Iun Cheng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como comissário-chefe, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 7/2006, vigente, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2020.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Julho de 2020:
Yu Pui Lam Ada — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como directora do Instituto de Menores, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 11 de Novembro de 2020.
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Direcção dos Serviços Correccionais, aos 17 de Agosto de 2020. — Pel’O Director dos Serviços, Chio Song Un, subdirector.
CORPO DE BOMBEIROS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Agosto de 2020, no uso dos poderes executivos que lhe advêm do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 182/2019, e Anexo G ao artigo 211.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, respeitante ao Processo Disciplinar n.º D/08/20/MAR, pune o bombeiro n.º 447 181, Wong Kuan Leong, com a pena de demissão, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 238.º e da alínea c) do artigo 240.º, ambos do referido estatuto, a partir do dia 15 de Agosto de 2020.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 114/2020, de 12 de Agosto de 2020:
O pessoal abaixo indicado do Corpo de Bombeiros — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2020:
| Bombeira principal | n.º 402 970 | Leong Lai Fong |
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Corpo de Bombeiros, aos 18 de Agosto de 2020. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 7 de Agosto de 2020:
Wong Chin Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 7 de Agosto de 2020.
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Gabinete de Informação Financeira, aos 11 de Agosto de 2020. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Fong Iun Kei.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Junho de 2019:
Sung, Yuk-Lan — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Janeiro de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Setembro de 2019:
Carlos Manuel Nogueira da Canhota, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Janeiro de 2020.
Huang Hantian, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Dezembro de 2019.
Peng Xianghong, médico consultor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Setembro de 2019:
Fan Yunming, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2020.
Da Cunha Martins Pereira, José Carlos, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Outubro de 2019:
António Fernandes das Neves, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Janeiro de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Outubro de 2019:
José Mário Martins Drogas, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Janeiro de 2020.
Soares de Freitas, Crisália Filipa, técnica superior assessora, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Janeiro de 2020.
Fang Fengjun, médico consultor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Janeiro de 2020.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2019:
Zhang Yang — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico consultor, 1.º escalão, índice 800, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Fevereiro de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Outubro de 2019:
José Eduardo Fernandes da Costa Maia, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 9 de Janeiro de 2020.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Outubro de 2019:
Ruan Huimin — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Fevereiro de 2020.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Novembro de 2019:
Liang Gangzhu, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do contrato com referência à categoria de médico consultor, 1.º escalão, a partir de 13 de Fevereiro de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 15 de Novembro de 2019:
Zhong Xu, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 17 de Fevereiro de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Novembro de 2019:
Dos Santos Filipe, António Manuel, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Fevereiro de 2020.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2019:
Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, Maria Teresa de Jesus, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2020.
Maia Trindade, Maria Dulce, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Dezembro de 2019:
José António Correia de Oliveira Miranda, médico consultor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 30 de Janeiro de 2020.
Alves Ribeiro Laia McGuire, Filomena Maria, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2020.
Gao Haihe, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Janeiro de 2020:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
So Nga Teng, como enfermeiro de grau I, 3.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2020;
Lei Choi U, Ho Ka Man, Iam Kit San, Cheng Nga U, Leong Iok I, Cheang Mei Ian, Lou Mei Keng, Ting Ka Man e Lei Ian I, como enfermeiros de grau I, 2.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2020.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Wong Wai Long, Li Wai Fan, Lei Nang Meng, Leong Hao Ian, Cheong Keng Ut, Leung Man San, Wong Ka Wai, Lei Man Kio, Cheang Chi Io, Tsang Hio Cheng, Chong Lam Mio, Leong Choi Ian, Wong Wai I, Deng Shaoyu, Ao Chi Tim, Ao Ieong Mio Peng, Huang Limin, Fong Weng San e Chan Lai In, como enfermeiros de grau I, 2.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2020;
Cheong Iok Fong, como enfermeiro de grau I, 3.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2020;
Lou Sao Kam, como enfermeiro de grau I, 3.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2020.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2020:
Maria Filomena Bártolo da Cruz Coelho, médica consultora, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Janeiro de 2020.
Fernando Ramalho Matias, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Janeiro de 2020.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2020:
Jacinto João Sacoto da Silva, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Janeiro de 2020.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Janeiro de 2020:
Guo Huanhuan, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Fevereiro de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Janeiro de 2020:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Wong Ka Lei e Cheok Lai Si, como enfermeiros de grau I, 1.º escalão, a partir de 17 de Março de 2020;
Lao Ka I, Chio Hio Ieng, Lam Chong Ioi, Lam Un Iong, Lou Ka Man, Mok Ka Chon, Ao Kit Ieng e Lou Weng Kin, como enfermeiros de grau I, 1.º escalão, a partir de 8 de Abril de 2020.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Fevereiro de 2020:
Tito Augusto Airosa Lopes Júnior, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Fevereiro de 2020.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Fevereiro de 2020:
Bruno Alexandre, Terleira Camacho da Côrte, técnico superior de saúde principal, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 3.º escalão, a partir de 1 de Março de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Março de 2020:
Che Ka Lou, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Março de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Wong Ion Sang, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Fevereiro de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Lai Mei Fong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Fevereiro de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Teng Teng, Choi Chi Seng, Lam U Sang, Lao Choi Peng e Choi Cheng I, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Março de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kuan Kim Meng e Lam Sio Teng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Março de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Março de 2020:
Hoi Sok Man, Kuok Pui Ieng, Cheong Iva, Leng Chi Ieng e Lam Ka Fu, enfermeiros de grau I, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Abril de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Abril de 2020:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Tam Mei Ioc, Wu Lai Oi, Ng Ka Hou, Hong Sok Lan, Chan Sut Peng, Lei Ut Meng, Ng Tai Tai, Wat Chi Oi, Li Dong Ru, Chan Sao Kio e Fong Kin Leng, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 5 de Maio de 2020;
Ieong Ka Sin, Sin Kam Weng, Kong Si Lei, Lei Weng Si, Lam Hio Sao, Tam Ka Kei, Chan Mei Ian, Lei Kit I, Mak Wan San, U Man In, Cheang Hoi Man, Hong Sio Wai, Wu Ho Ian, Leung Hoi Kei, Kuan Man Chi, U Mei Kuan, Chim Weng Leong, Un Weng Hong, Cheang Man Wai e Cheung Hoi Yi, como enfermeiros de grau I, 1.º escalão, a partir de 11 de Maio de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2020:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015:
Choi In Leng, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 10 de Maio de 2020;
Iong Weng Ian e U Man Fong, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, a partir de 10 de Maio de 2020;
Chan Ka Leng, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 17 de Maio de 2020;
Mak Iok Wa, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 31 de Maio de 2020;
Cheong Hok Seng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 25 de Maio de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Maio de 2020:
Kuan Kam Hei — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 5 de Junho de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Maio de 2020:
Ku Hei Tung Dorothy, enfermeiro de grau I, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Maio de 2020:
Fong Kuong Hang — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Maio de 2020:
Che Sio Peng, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Março de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Cheong Sio Mui, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Março de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kou Kin Mei — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 28 de Abril de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Maio de 2020:
Cheong Cheng I, médico geral, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de médico geral, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 17.º da Lei n.º 10/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Novembro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Kuok On Nei Maria do Rosario e Lam Chi Wai, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Fevereiro de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Maio de 2020:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Ng Un U, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 28 de Junho de 2020;
Ip I Man, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Junho de 2020;
Ng Man I, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Junho de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Junho de 2020:
Long Sut Man — exonerado, a seu pedido, do quadro do pessoal destes Serviços, como enfermeiro-especialista, 2.º escalão, de nomeação definitiva, a partir de 17 de Julho de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Junho de 2020:
Sin Ka Ian, enfermeiro de grau I, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro de grau I, 3.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 25 de Junho de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Junho de 2020:
Long Keng Fong — contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Julho de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Junho de 2020:
Lopes Lao, Edmundo Patricio, médico assistente, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Julho de 2020.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Julho de 2020:
Cheong Pui San, auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 5 de Janeiro de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Julho de 2020:
U Sio Fun — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como médico geral, 1.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2020.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 12 de Agosto de 2020:
Fong Kuong Hang — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1237.
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Cancelada, por não ter cumprido o n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (psicoterapia) de Lo Man San, licença n.º T-0400.
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Autoriza-se que no alvará n.º AL-0496 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e em língua portuguesa de 悅恩醫療中心 e Centro Médico Ut Ian, situado na Travessa da Areia Preta, n.º 9-A, Cheong Fat, r/c-A, Macau, a designação seja alterada em língua portuguesa para Centro de Medicina Ut Ian.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 13 de Agosto de 2020:
Lei Ka Ieng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-3252.
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Lok Kin Hou, Hon Kam Leng, Ip Chi Wai e Chao Io Hong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0732, W-0733, W-0734 e W-0735.
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Man U Hin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (fisioterapia), licença n.º T-0719.
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Liu Wai Teng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiologia), licença n.º T-0720.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 14 de Agosto de 2020:
Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Soi Keng Hong», alvará n.º 270, para a Praceta de Venceslau de Morais, n.os 120-122, Edifício Industrial Veng Kin, 10.º andar «B», Macau, com sede na Praceta de Venceslau de Morais n.os 120-122, Edifício Industrial Veng Kin, 10.º andar «B», Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 14 de Agosto de 2020:
Leong Sok Peng e Ho Hio Lap — concedidas autorizações para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0632 e W-0633.
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Long Ka I — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiologia), licença n.º T-0712.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Agosto de 2020:
Hon Hing Cheung Edmund e Chan Meng Ip — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1896 e M-2472.
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Lee Hao Iao — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-3253.
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Cancelada, por não ter cumprido o n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa de Fong Man Kit Erik, licença n.º W-0702.
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Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Agosto de 2020:
Autorizada a emissão do alvará n.º 84 da Drogaria «Watson’s O Boticário Sucursal IX», com o local de funcionamento na Rua Central da Areia Preta n.º 843, La Marina, r/c, «S», Macau, à Watson’s — O Boticário (Macau), Limitada, com sede na Rua do Campo n.os 62-92, r/c, Lojas A, B, C e D, Macau.
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Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Agosto de 2020:
Autorizada a mudança de instalações da Farmácia Chinesa «Cheong Chon Koc», alvará n.º 5, para a Rua dos Mercadores, n.º 64, r/c, 1.º andar, 2.º andar com 2.º kok chai, Macau, com sede na Rua dos Mercadores, n.º 64, r/c, Macau.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Ao Ieong Kin Pong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2020, data em que iniciou funções na Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
— Para os devidos efeitos se declara que Mak Hon Kuan, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2020, data em que iniciou funções no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância.
— Para os devidos efeitos se declara que Choi Pui Seng, motorista de pesados, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2020, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
— Para os devidos efeitos se declara que Wong Hoi Meng, motorista de pesados, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Julho de 2020.
— Para os devidos efeitos se declara que Cheong Sio Chan, auxiliar de serviços gerais, 9.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Julho de 2020.
— Para os devidos efeitos se declara que Lai Wui Hong, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Julho de 2020.
— Para os devidos efeitos se declara que Chiang Peng Hong, motorista de pesados, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, rescindido o contrato, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Julho de 2020.
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Serviços de Saúde, aos 20 de Agosto de 2020. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 23 de Junho de 2020:
Chan Un Ian — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 7.º escalão, índice 590, nestes Serviços, nos termos do mapa IV anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Setembro de 2020.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chiang Wai Ieng, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços, cessou as suas funções, por ter atingido o limite máximo de idade para o exercício de funções públicas, nos termos do artigo 44.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», vigente, a partir de 14 de Agosto de 2020.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Agosto de 2020. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.
INSTITUTO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 13 de Agosto de 2020:
Julieta Maria Esperança Mamblecar — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para operária qualificada, 8.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, e com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto de 2020, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Tang Yuk Ling, cessou, automaticamente, a seu pedido no termo do seu prazo, a comissão de serviço, como chefe da Divisão de Estudos e Publicações deste Instituto, regressando ao seu lugar de origem de técnica superior assessora principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, e 23.º, n.º 6, do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Agosto de 2020.
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Instituto Cultural, aos 20 de Agosto de 2020. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 14 de Agosto de 2020:
Cheang Chi Wang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Agosto de 2020. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 14 de Agosto de 2020:
Pun Hou Teng — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2020.
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Instituto do Desporto, aos 20 de Agosto de 2020. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 20 de Agosto de 2020:
Kuok Sio Man, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação.
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Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 20 de Agosto de 2020. — O Director dos Serviços, substituto, Chang Kun Hong.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2020:
Chan Mun Cheong, letrado assessor, 3.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — renovada a requisição, pelo período de um ano, para o desempenho de funções na mesma categoria, neste Instituto, ao abrigo dos artigos 34.º, n.os 2 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 47.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 28/2019 — Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, a partir de 3 de Setembro de 2020.
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Instituto Politécnico de Macau, aos 13 de Agosto de 2020. — A Secretária-geral, Lei Vai Fong.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Agosto de 2020:
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Instituto — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015:
Chan Chi Seong, como adjunto-técnico principal, a partir de 4 de Julho de 2020.
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Instituto de Formação Turística de Macau, aos 18 de Agosto de 2020. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada em 14 de Agosto de 2020:
Lei Ka Weng, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada em regime de contrato administrativo de provimento, deste Fundo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto.
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Fundo das Indústrias Culturais, aos 17 de Agosto de 2020. — O Membro do Conselho de Administração, Wong Keng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 17 de Junho de 2020:
Mak Chi Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Agosto de 2020.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Agosto de 2020. — A Directora dos Serviços, Chan Pou Ha.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despachos do director, substituto, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, de 12 de Agosto de 2020:
Ng Nga Leng e Ao Kin Seng — autorizados a continuar a exercer funções nestes Serviços como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Setembro de 2020.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 20 de Agosto de 2020. — O Director dos Serviços, Leong Weng Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despacho do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 22 de Junho de 2020:
Nakamura Mirai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Agosto de 2020.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2020:
Lao I Kei — provida por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.a classe, 1.º escalão, índice 440, nestes Serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Setembro de 2020.
Por despacho do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, de 7 de Julho de 2020:
Iek Man Ha — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, para exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Setembro de 2020.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Julho de 2020:
Lio Lin Fan — provida por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Agosto de 2020.
Lei Wai — provida por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2020.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho de 2020:
Ng Ka Ian — provida por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Setembro de 2020.
Choi Hok Seng — provido por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Setembro de 2020.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Julho de 2020:
Tong Ieng Fong, Ng Ka Hou, Ao Chin Kit, Fong Mei Kei, Lei Cheng Keng e Tam Wai Man, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizados a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º e da alínea 2) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2020.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Choi Fei, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento cessou, a seu pedido, as suas funções nestes Serviços, a partir de 16 de Agosto de 2020.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 19 de Agosto de 2020. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Agosto de 2020:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminados:
Chin Chan Weng e Iong Chi Hou, progridem para inspectores de veículos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 9 de Julho de 2020;
Lam Lok Ip, progride para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 10 de Julho de 2020;
Cheong Kin Nam, progride para intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 10 de Julho de 2020;
Leong Kit I e Leung Iao Tat, progridem para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 24 de Julho de 2020;
Chiang Keng Sang e Chang Soi Ian, progridem para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 24 de Julho de 2020;
Cheong Hok Pou, progride para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 24 de Julho de 2020;
Chan Pui Lam Viriato e Loi Hou Kin, progridem para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 24 de Julho de 2020;
Lai Wai Chong, Chio Chon Kit e Ip Ian I, progridem para adjuntos-técnicos de 1.a classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 24 de Junho de 2020;
Mok Choi Tou, progride para assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 24 de Julho de 2020;
Lei Weng Hou, progride para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 24 de Julho de 2020;
Un Pui Leng, progride para técnica especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 31 de Julho de 2020.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminados:
Sou Im Seong, progride para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 24 de Julho de 2020;
Ao Ieong Wong Kuan, progride para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, a partir de 31 de Julho de 2020.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 6 de Agosto de 2020:
O seguinte pessoal contratados por contratos administrativos de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015:
Lo Sui I, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, a partir de 13 de Julho de 2020;
Wan Heong Neng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Julho de 2020;
Lao Ka Man, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, a partir de 18 de Julho de 2020;
Loi Veng Man, como auxiliar, 2.º escalão, a partir de 18 de Julho de 2020.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 11 de Agosto de 2020:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, nas categorias, escalões, datas e períodos de contrato a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Chong Hio Chong, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Setembro de 2020;
Iao Mei Ian, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.a classe, 1.º escalão, a partir de 25 de Setembro de 2020;
Wong I Lam, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2020;
Kuan Mei Ha, pelo período de dois anos, como adjunta-técnica de 2.a classe, 1.º escalão, área de informática, a partir de 24 de Outubro de 2020;
Cheong Mei Teng, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.a classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2020.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015:
Lam Pou Ian e Ng Soi Ieng, como adjuntas-técnicas principais, 1.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2020;
Chan Ka Ian, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2020;
Vong Man Hong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 4 de Outubro de 2020;
Chong Su Pong, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 4 de Outubro de 2020;
Mak Kit Na, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Agosto de 2020:
Wong Mang Mang, adjunta-técnica de 2.a classe, 1.º escalão, destes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizada a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Setembro de 2020.
Ip Chi Sang, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo (período experimental) — autorizado a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Setembro de 2020.
Sun Ka Hou, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração (período experimental) — autorizada a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Setembro de 2020.
Cheang Ngai San, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração (período experimental) — autorizada a continuar a exercer funções nestes Serviços, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Outubro de 2020.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Agosto de 2020:
Cheong Kin Nam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 2, 3 e 4, e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação:
Chang Soi Ian, ascendendo a técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;
Chio Chon Kit, Ip Ian I e Lai Wai Chong, ascendendo a adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Lei Weng Hou, ascendendo a assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 17 de Agosto de 2020. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.
