Número 31
II
SÉRIE

Quarta-feira, 29 de Julho de 2020

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Gabinete do Chefe do Executivo publicar a listagem do apoio financeiro concedido no 2.º trimestre do ano de 2020:

Entidade beneficiária Data da atribuição Montante Finalidade
Cáritas de Macau 30/06/2020 $ 100,000.00 Apoio para realização da 51.ª edição do Bazar de Caridade da Cáritas de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Julho de 2020.

A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Aviso

Faz-se público que, para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dezoito lugares de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, por regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Alfândega da RAEM, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 24 de Julho de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) programada originalmente para o dia 26 de Julho de 2020, será alterada para o dia 23 de Agosto de 2020 pelas 10,00 horas, com a duração de 3 horas, e será realizada nos locais seguintes:

— Escola secundária Pui Ching, localizada na Avenida de Horta e Costa, n.º 7;
— Escola Kao Yip, localizada na Avenida Xian Xing Hai;
— Edifício «Forward» da Taipa Campus do Instituto de Formação Turística, localizado na Avenida Padre Tomás Pereira, S.N., Taipa, Macau.

Informação mais detalhada sobre a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 29 de Julho de 2020, no Edifício dos Serviços de Alfândega, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I. SW, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (Horário de consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.customs.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Serviços de Alfândega, aos 22 de Julho de 2020.

A Subdirectora-geral, Chau Kin Oi.


FUNDAÇÃO MACAU

Lista

De acordo com o Despacho n.º 54/GM/97, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2020:

(MOP)
Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados Finalidades
Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau 2020/04/02 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (5 itens).
Associação de Fotografia Digital de Macau 2020/04/02 240,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (7 itens).
Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau 2020/04/02 63,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (3 itens).
Associação Geral de Gatebol de Macau 2020/04/02 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (3 itens).
濠上印學社 2020/04/02 90,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
Associação de Educação Millennium 2020/04/02 2,000,000.00 Apoio às despesas com o funcionamento do Instituto Milénio de Macau no ano lectivo 2019/2020 (2.ª prestação).
Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio 2020/04/02 500,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2020 do Museu Memorial Lin Zexu (2 itens) (1.ª prestação).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 2020/04/02 42,080,000.00 Apoio financeiro para custear o plano anual de 2019/2020 da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) e do Hospital Universitário da MUST (22 itens) (2.ª prestação).
Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau 2020/04/02 932,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (8 itens) (Última prestação).
Associação de Surdos de Macau 2020/04/02 200,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (3 itens) (Última prestação).
República das Artes de Coloane 2020/04/09 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Usina Jovem de Ideia de Macau 2020/04/09 32,600.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item) (2.ª prestação).
Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico 2020/04/09 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
Associação de Estudos de Arte Lingnan (Macau) 2020/04/09 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a participação na «Salon Des Beaux Arts 2019» na França.
Associação de Médicos de Macau 2020/04/09 170,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (6 itens).
Associação de Estória em Macau 2020/04/09 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (9 itens).
Associação de Amizade de Conterrâneos de Seong Soi de San Wui de Macau 2020/04/09 122,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (3 itens).
Associação de Estudos de Direito, Administração Pública e Tradução de Macau 2020/04/09 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (3 itens) (1.ª prestação).
Associação de Arte e Cultura «Wa Ha» Macau 2020/04/09 84,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (4 itens).
Comissão de Inteligência para os Estudos Sociais 2020/04/09 64,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item) (1.ª prestação).
Hao, Jianzhen 2020/04/09 36,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item).
Ke, Jiangang 2020/04/16 156,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Macau Documentation and Information Society 2020/04/16 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (5 itens) (3.ª prestação).
Associação dos Galígrafos e Escultores de Selos de Macau 2020/04/16 160,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
Associação de Amadores de Arte de Macau 2020/04/16 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (4 itens).
Associação de Hematologia e Oncologia de Macau 2020/04/16 110,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Sociedade de Património 2020/04/16 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item) (2.ª prestação).
Diocese de Macau 2020/04/16 85,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2018 da Academia de Música S. Pio X (4 itens) (Última prestação).
Associação Industrial e Comercial de Macau 2020/04/16 650,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (8 itens) (1.ª prestação).
Associação de Amigos da Cultura Chinesa de Macau 2020/04/16 900,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (4 itens) (1.ª prestação).
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau 2020/04/16 749,977.50 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (7 itens) (1.ª prestação).
Associação de Educação de Macau 2020/04/16 3,040,634.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2019 (53 itens) (Última prestação).
Associação dos jovens empresários de Macau 2020/04/16 750,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (10 itens) (1.ª prestação).
Fundação da Universidade da Cidade de Macau 2020/04/16 36,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com as actividades académicas, equipamentos e apoios escolares e plano de subsídio a estudantes ao ano lectivo 2019/2020 da Universidade da Cidade de Macau (63 itens) (2.ª prestação).
Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau 2020/04/16 1,240,000.00 Apoio financeiro para a realização do 11.º Festival Gastronómico Internacional de Macau (1 item) (1.ª prestação).
Associação academica sol matinal de Macau 2020/04/16 80,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (11 itens) (Última prestação).
Associação de Convenções e Exposições de Macau 2020/04/16 1,150,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (7 itens) (1.ª prestação).
Casa de Portugal em Macau 2020/04/16 5,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (26 itens) (1.ª prestação).
Fu Jian Clãs Associação de Macau 2020/04/16 56,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2019 (6 itens) (Última prestação).
Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST) 2020/04/16 267,497.60 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer, reparação e manutenção do dormitório, referente ao ano de 2019 (Última prestação).
2020/04/16 474,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a recuperação e manutenção da Casa Silva Mendes de 2020 (1.ª prestação).
Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST) 2020/04/16 1,378,857.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer, reparação e manutenção do dormitório, referente ao ano de 2020 (1.ª prestação).
協和曲藝會 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
天倫文娛歌舞會 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
永泉曲藝會 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Estudo de Inovação e Desenvolvimento de Macau 2020/04/23 147,200.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item) (1.ª prestação).
Associação de Ópera Chinesa Iau Luen de Macau 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門廣華曲藝會 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門彩鳳戲劇曲藝團 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門快樂廣場歌舞協會 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação Fotográfica de Macau 2020/04/23 330,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (6 itens).
澳門新輝曲藝會 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
União das Associações de Profissionais de Contabilidade de Macau 2020/04/23 400,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (11 itens).
Associação de Ópera Chinesa Lok Sin Hin Ngai Un de Macau 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Tou Seng de Macau 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門群星耀舞藝術音樂協會 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門肇青現代藝術會 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Lotus de Macau 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門鳳翎曲藝會 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
琴之聲音樂協會 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Cheong Loc Clube Musical 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
聲揚文化協會 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
金輝文娛藝術協會 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
雅詠軒藝苑 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
領長纓曲藝會 2020/04/23 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
中華青年進步協會 2020/04/23 1,750,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (14 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Macaenses 2020/04/23 1,150,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (13 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau 2020/04/23 1,400,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (13 itens) (1.ª prestação).
Associação Energia Positiva de Macau 2020/04/23 280,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (6 itens) (Última prestação).
Aliança de Hipertensão de Macau 2020/04/23 650,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (4 itens) (1.ª prestação).
Clube de Comunicação Social de Macau 2020/04/29 160,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Percussão de Macau 2020/04/29 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau 2020/04/29 58,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (3 itens).
Associação de Investigação do Sistema Jurídico de Macau 2020/04/29 380,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (4 itens).
Associação de Beneficência Sin Meng 2020/04/29 2,750,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (17 itens) (1.ª prestação).
Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China 2020/04/29 950,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (6 itens) (1.ª prestação).
Associação Económica de Macau 2020/04/29 1,100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (12 itens) (1.ª prestação).
Iao Lok Chinese Opera Association 2020/05/07 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
宏昇音樂文化協會 2020/05/07 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Macao Casa dos Trabalhadores dos Industria de Jogo 2020/05/07 407,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (3 itens).
澳門廣寧曲藝會 2020/05/07 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Estudos de Matemática de Macau 2020/05/07 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (3 itens).
Associação de Ópera Chinesa Pak Lei de Macau 2020/05/07 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Centro de Serviços Sociais de Macau 2020/05/07 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
澳門群緣雅聚藝苑曲藝會 2020/05/07 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門輝煌音樂文化協會 2020/05/07 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Escultura de Macau 2020/05/07 65,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau) 2020/05/07 160,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
Subsídio de electricidade da Fundação Macau: 215,004 residências 2020/05/07 5,480,301.26 Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Pagamento do subsídio de electricidade aos residentes que tinham outorgado o contrato do tipo «residência» com a Companhia de Electricidade de Macau (9.ª fase: 2.º trimestre de 2020).
Wushu Federation of Asia 2020/05/14 82,500.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Dirks Theatre Arts Association 2020/05/14 62,500.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
Associação dos Jornalistas de Macau 2020/05/14 43,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
澳門建造業工友工會 2020/05/14 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Photographer’s Federation in Macau 2020/05/14 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Estudo de Economia Política, de Macau 2020/05/14 216,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item) (1.ª prestação).
澳門智耆之友協進會 2020/05/14 256,800.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens) (1.ª prestação).
Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau 2020/05/14 430,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (4 itens).
Associação de Agricultores de Macau 2020/05/14 55,625.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (4 itens) (1.ª prestação).
Associação de Pesquisa Sobre Juventude de Macau 2020/05/14 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item) (1.ª prestação).
Franciscanas Missionárias de Maria 2020/05/14 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a aquisição de equipamentos médicos e materiais para prestação de cuidados de saúde diários de 2020 para Casa São Gabriel.
Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês de Macau 2020/05/14 1,188,825.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (20 itens) (1.ª prestação).
Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau 2020/05/14 134,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2019 (2 itens) (Última prestação).
Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau 2020/05/14 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (13 itens) (Última prestação).
Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau 2020/05/14 2,048,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (12 itens) (1.ª prestação).
Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau 2020/05/14 3,500,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (4 itens) (1.ª prestação).
Fundação Escola Portuguesa de Macau 2020/05/14 4,500,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual da Escola Portuguesa de Macau referente ao Ano Lectivo 2019/2020 (Última prestação).
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau 2020/05/14 4,250,000.00 Apoio financeiro para o 20.º Festival de Gastronomia de Macau (1.ª prestação).
Teatro de Lavradores 2020/05/14 1,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (7 itens) (1.ª prestação).
Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST) 2020/05/20 87,420.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a recuperação e manutenção da Casa Silva Mendes de 2019 (Última prestação).
Associação de Alunos de Caligrafia e Pintura Chinesas «Kuok Wang» 2020/05/21 23,500.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens) (1.ª prestação).
Macau Living Family Association 2020/05/21 72,200.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (3 itens) (1.ª prestação).
Associação de Estudos de Legislação e Jurisprudência de Macau 2020/05/21 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item) (2.ª prestação).
Associação de Ópera Chinesa Kuan I de Macau 2020/05/21 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門魅力凝聚曲藝歌舞研究協會 2020/05/21 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Lai Tou de Macau 2020/05/21 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Hei Ieong Ieong 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
妙姿曲藝會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde 2020/05/28 140,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (5 itens).
樂遙文化慈善協會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
湛江流行音樂協會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門佳韻曲藝會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門健寧藝術團 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門勁歌金曲綜藝文化協會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門友誼歌藝文化協會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Ho Che Liu Music Club, Macau 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門多多文化藝術協會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門小鳳仙曲藝會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação dos Conterrâneos de Kwong Neng de Macau 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門戲曲文化藝術協會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門新姿曲藝文化協會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門新月曲藝會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau 2020/05/28 294,500.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens) (1.ª prestação).
Associação de Ópera Chinesa Seng Wan Ngai Un de Macau 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門望榮藝苑曲藝會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門樂悠藝苑曲藝會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門樂眾曲藝會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門樂韻悠揚文化協會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Hou Yin de Macau 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門燦爛陽光愛心協會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門粵港澳南華曲藝協會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門粵韻春華粵劇曲藝會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門紅紅粵劇曲藝會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação Cultural de Canção e Dança Kuan Seng de Macau 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Liu Liu de Macau 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Macau Seng Fai Entertainment Association 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門良朋之聲音樂文化協會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Wa Seng Chinese Opera Association of Macao 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門萬紫千紅粵劇曲藝會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Macau Weng Chi Kok Ngai Se 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門輝煌曲藝會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Polícias Aposentados de Macau 2020/05/28 155,520.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
Associação de Ópera Chinesa Kam Fai de Macau 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Opera Chinesa Ngan Sing de Macau 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門音樂曲藝粵劇總會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Música Popular de Hou Kong 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
美美康體會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
聲悅曲藝會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Flor de Lótus Aromático 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação da Música Chinesa Wa Ha 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
華笙曲藝會 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
萍芸粵樂舍 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Chon Seng Music and Dance Association 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
逸聲曲苑 2020/05/28 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 2020/05/28 63,175.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (5 itens) (1.ª prestação).
Fundação Católica de Ensino Superior Universitário 2020/05/28 15,200,000.00 Apoio financeiro para o plano de actividades referente ao ano lectivo 2019/2020 da Universidade São José (44 itens) (2.ª prestação).
Associação de Educação Millennium 2020/05/28 500,000.00 Apoio às despesas com o funcionamento do Instituto Milénio de Macau no ano lectivo 2018/2019 (Última prestação).
Associação Geral de Voluntários de Macau 2020/05/28 3,745,640.00 Apoio financeiro para custear as despesas previstas no plano de actividades de 2020 da Associação e das suas 10 unidades subordinadas (42 itens) (1.ª prestação).
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 2020/05/28 1,000,000.00 Apoio ao plano anual de 2020 da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau e da «Creative Art House» e «Happy art Studio» (2 itens) (1.ª prestação).
Grupo Musical Cheong Hong de Macau 2020/05/28 1,680,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (23 itens) (1.ª prestação).
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau 2020/05/28 1,050,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (26 itens) (1.ª prestação).
ANIMA — Sociedade Protectora dos Animais de Macau 2020/05/28 2,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2019 (1 item) (Última prestação).
中華少年兒童慈善救助基金會 2020/06/04 475,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item) (1.ª prestação).
Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau 2020/06/04 110,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 2020/06/04 204,250.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (5 itens) (1.ª prestação).
União de Estudiosos de Macau 2020/06/05 54,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (6 itens) (2.ª prestação).
Movimento Católico Apoio à Família-Macau 2020/06/11 50,400.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item) (1.ª prestação).
Associação da Promoção do Direito de Macau 2020/06/11 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2019 (1 item).
澳門濠利曲藝會 2020/06/11 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
União Geral das Associações dos Voluntários da Comunidade de Macau 2020/06/11 22,500.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (4 itens) (1.ª prestação).
澳門粵曲研究會 2020/06/11 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門風順曲藝會 2020/06/11 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Obra das Mães 2020/06/11 6,000,000.00 Apoio financeiro para o plano anual de 2020 da entidade beneficiária e das suas 7 unidades subordinadas (4 itens) (1.ª prestação).
Instituto Português do Oriente (IPOR) 2020/06/11 60,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2019 (4 itens) (Última prestação).
Associação das Águias Voadoras de Macau 2020/06/11 875,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (19 itens) (1.ª prestação).
Sociedade Social dos Serviços de Macau 2020/06/11 1,900,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (36 itens) (1.ª prestação).
Associação de Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 2020/06/11 3,400,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (19 itens) (1.ª prestação).
Instituto Internacional de Macau 2020/06/11 3,950,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (34 itens) (1.ª prestação).
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 2020/06/11 19,550,000.00 Apoio financeiro para o Plano Anual de 2020 da entidade beneficiária e das suas 26 filiais e 6 centros de serviços (83 itens) (1.ª prestação).
澳門敬老總會 2020/06/11 1,441,825.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (18 itens) (1.ª prestação).
Associação de Gestão (Management) de Macau 2020/06/11 5,575,000.00 Apoio financeiro para o plano anual de 2020 da entidade beneficiária e do Instituto de Gestão de Macau (22 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Fretadores de Macau 2020/06/17 75,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (13 itens) (Última prestação).
澳門職工權益協會 2020/06/18 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
卓雋粵樂苑 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
和鳴粵劇團 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
夢.幻文化藝術協會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
嶺南粵曲同學會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
心苗曲苑 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
怡情樂聚文化藝術協會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
恩平同鄉聯誼曲藝會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Chong Tin Ngai Un de Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Canção dos Amigos de Metropole de Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ciências Humanas de Macau 2020/06/24 76,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item) (1.ª prestação).
Associação de Ópera Chinesa Sin Lok de Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門俊聲娛樂協會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Macau Musical Kwong Fai Culture Association 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門勵進粵劇社 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門南國紅豆粵劇曲藝會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Tong Lok de Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門大三巴曲藝會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門大眾曲藝會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de San Ho de Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau 2020/06/24 9,500.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item) (1.ª prestação).
澳門弦昊歌舞文化協會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa San Ngai Ngai Un de Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門星夢傳奇藝術文化協會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門星輝耀粵劇曲藝會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門曲藝家協會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Lok Meng Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Instituto de Aviação Civil de Macau 2020/06/24 82,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (3 itens) (1.ª prestação).
Associação de Ópera Chinesa Tou Lai Si de Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門番禺粵劇聯誼會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Seng Sai Lin Fa de Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門真情音樂文化協會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門紅星戲劇曲藝團 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Hon Tao» de Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Cultural Hung Kun de Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門美好粵劇曲藝會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門美譽文化戲劇曲藝會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門耀新星粵劇團 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Danças de Macau 2020/06/24 85,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
澳門英花成開藝術文化協會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Música Popular Wa Seng de Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門裝修業聯合會 2020/06/24 38,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item) (1.ª prestação).
Associação Artística de Dança Suprema de Macau 2020/06/24 38,500.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
澳門超龍鳳曲藝會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Macao Golden Lotus Musical Cultural Association 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Kam Sao de Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação para a Promoção da Leitura e da Escrita em Macau 2020/06/24 64,600.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item) (1.ª prestação).
Associação de Intercâmbio Macau-Coreia 2020/06/24 115,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (2 itens).
Associação Cultural Hung Mui 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
聲聲藝戲劇曲藝會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação Ópera Chinesa «Wa Seng» 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
開心人戲劇曲藝會 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa «Chong Meng» de Macau 2020/06/24 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item).
Associação de Promoção e Intercâmbio da Economia e da Cultura Entre Macau e Pequim 2020/06/24 230,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2019 (6 itens) (Última prestação).
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 2020/06/24 5,715,000.00 Apoio financeiro para o Plano Anual de 2020 da entidade beneficiária e 1 centro de serviços (58 itens) (1.ª prestação).
Associação Comercial de Macau 2020/06/24 362,100.00 Apoio financeiro para o projecto de ampliação da Escola Ilha Verde para a Construção de um Edifício Destinado à Secção do Ensino Secundário da Mesma Escola (1.ª fase) (Última prestação).
Associação Promotora de Saúde de Macau 2020/06/24 389,365.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (8 itens) (1.ª prestação).
澳門健康管理及促進學會 2020/06/24 1,359,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2020 (9 itens) (1.ª prestação).
Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China 2020/05/14;
2020/06/11
475,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2020 (1 item) (1.ª e 2.ª prestações).
Projecto de Continuação de Estudos em Portugal de Alunos que completaram o Ensino Secundário: 1 2020/04/02 65,000.00 Pagamento do valor em falta respeitante às bolsas de estudo concedidas no âmbito do «Projecto de Continuação de Estudos em Portugal de Alunos que completaram o Ensino Secundário».
Bolsa de Estudo para Intercâmbio no Exterior: 1 2020/06/11 20,000.00 Atribuição de «Bolsa de Estudo para Intercâmbio no Exterior» a um estudante do Instituto Politécnico de Macau.
Plano de Formação de Quadros Qualificados — Programa de Estímulo à Formação e a Exames de Credenciação de Quadros Qualificados: 1 2020/04/23 1,000.00 Atribuição de prémios pecuniários ao abrigo do «Programa de Estímulo à Formação e a Exames de Credenciação de Quadros Qualificados».
Bolsas destinadas a alunos do Interior da China: 24 2020/04/23;
2020/05/28
97,440.00 Atribuição do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2019/2020 para o mês de Maio de 2020 a estudantes em mobilidade provenientes da Beijing Foreign Studies University, da Guangdong University of Foreign Studies e da Beijing International Studies University; atribuição do subsídio de alojamento referente ao segundo semestre do ao ano lectivo 2019/2020 a estudantes em mobilidade provenientes da Hainan University.
Bolsas de Estudo destinadas a Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China: 52 2020/04/23;
2020/05/28
347,920.00 Atribuição do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2019/2020, para os meses de Março a Junho de 2020, aos estudantes beneficiados pelas «Bolsas de Estudo destinadas a Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China».
Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes provenientes de países e regiões lusófonos e da Namíbia): 42 2020/04/23;
2020/05/28
302,400.00 Atribuição do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2019/2020 para os meses de Maio e Junho de 2020 a estudantes bolseiros não residentes (estudantes provenientes de países e regiões lusófonos e da Namíbia).
Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudos na Ásia: 3 2020/04/23;
2020/05/28
43,200.00 Atribuição do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2019/2020 para os meses de Maio e Junho de 2020 e dos subsídios de propinas e de alojamento referentes ao ano lectivo 2019/2020 a estudantes beneficiados pelo «Projecto de Estudos na Ásia».
Bolsas de Estudo para Estudantes da Ásia: 7 2020/04/23;
2020/05/28
96,200.00 Atribuição do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2019/2020 para os meses de Maio e Junho de 2020 e dos subsídios de propinas e de alojamento referentes ao ano lectivo 2019/2020 a estudantes beneficiados com a «Bolsa de Estudo para Estudantes da Ásia».
Bolsas de Estudo para Estudantes Portugueses em Mobilidade: 4 2020/04/23 40,000.00 Atribuição de bolsa de estudo a estudantes portugueses em mobilidade referente ao ano lectivo 2019/2020.
Total 218,793,572.36

Fundação Macau, aos 23 de Julho de 2020.

O Presidente do C.A., Wu Zhiliang.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Aviso

Faz-se público que, por despacho de Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 20 de Julho de 2020, foi autorizada a alteração da composição do júri da etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º suplemento, de 6 de Dezembro de 2017, para o preenchimento de cinco lugares vagos no Instituto Cultural, de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se nesse Serviço durante dois anos, que passa a ser a seguinte:

Presidente: Ng Ka Chon, técnico superior assessor do Instituto Cultural.

Vogais efectivos: Pun Ka Leng, técnica superior de 2.ª classe do Instituto Cultural; e

Lao Sou Man, técnica superior principal do Instituto Cultural.

Vogais suplentes: Kuan Wai Kei, técnica principal do Instituto Cultural; e

Wong Wing Tai, directora do Centro Cultural de Macau do Instituto Cultural.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

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Concurso Público n.º 009/DZVJ/2020

«Prestação de concurso para a concepção e decoração da Exposição de Flores no Inverno 2020»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, dada no dia 10 de Julho de 2020, se acha aberto o concurso público para a prestação de concurso para a concepção e decoração da Exposição de Flores no Inverno 2020.

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante o horário de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, como também ser descarregados gratuitamente da página electrónica do IAM (www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 13 de Agosto de 2020. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros (DAF) do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da DAF do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da DAF do IAM. As despesas resultantes da prestação de cauções constituem encargos do concorrente.

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 14 de Agosto de 2020.

O IAM organizará uma sessão de esclarecimento pública no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 15,30 horas do dia 3 de Agosto de 2020.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 17 de Julho de 2020.

A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Isabel Jorge.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a sexta-feira, entre as 9,00 e as 18,00 horas, sem interrupção durante a hora do almoço), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.economia.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, no quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2019.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 22 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na S/L do Edifício «Finanças», sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de finanças públicas, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Finanças, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2019, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsf.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Edital

Fixação do Rendimento Colectável do Imposto Profissional respeitante ao exercício de 2019

Faz-se saber que, o apuramento do rendimento colectável dos contribuintes do 1.º grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas) do imposto profissional, respeitante ao exercício de 2019, já se encontra concluído.

De harmonia com o disposto no artigo 23.º, n.º 1, do Regulamento do Imposto Profissional, que de 16 a 30 de Agosto e durante as horas do expediente, o rendimento colectável apurado estará patente ao exame dos respectivos contribuintes, nos seguintes sítios:

1 Edifício «Finanças» — 2.º Centro de Serviços
2 Centro de Serviços da RAEM — Atendimento Fiscal
3 Centro de Serviços da RAEM das Ilhas — Atendimento Fiscal

Podendo os residentes de Macau ou os titulares do Título de Identificação de Trabalhador Não-residente examinar com o seu documento de identificação, o resultado do apuramento do rendimento colectável acima mencionado, através do Quiosque de auto-atendimento da DSF; podendo os contribuintes inscritos como utilizadores do «Serviço Electrónico» destes Serviços examiná-lo através da página electrónica da DSF (www.dsf.gov.mo).

Caso não se conformem com o rendimento fixado, os contribuintes podem reclamar, por forma escrita, para a Comissão de Revisão até 30 de Agosto, não terminado, porém, o prazo, sem que hajam decorridos vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes, nos termos do artigo 79.º, n.º 2, do mesmo regulamento.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Maio de 2020

(*)As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $ 6 954 738,80.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Julho de 2020.

O Chefe do SOT, Carlos A. N. Alves.

A Chefe do DCP, Lo Cheok Peng.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos do quadro, e de quatro lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de economia, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 29 de Maio de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de três horas e será realizada no dia 15 de Agosto de 2020, às 15,00 horas, na Escola Secundária Kao Ip, sita na Avenida Xian Xing Hai, NAPE, Macau.

Informação sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edif. Dynasty Plaza, 17.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços (http://www.dsec.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 23 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.° 54/GM/97, de 26 de Agosto, alterado pelo Despacho do Chefe Executivo n.º 293/2018, vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2020:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados Finalidades
澳門本地工人權益會 14/4/2020
11/5/2020
10/6/2020
$ 24,000.00 Custear despesas de funcionamento.
澳門民生協進會 17/4/2020
17/6/2020
$ 24,000.00 Custear despesas de funcionamento.
澳門勞動民生協會 14/4/2020
11/5/2020
10/6/2020
$ 23,160.00 Custear despesas de funcionamento.
澳門物業管理員職工會 14/4/2020
11/5/2020
10/6/2020
$ 20,610.00 Custear despesas de funcionamento.
澳門工人民生力量聯合工會 14/4/2020
10/6/2020
$ 24,000.00 Custear despesas de funcionamento.
澳門職工權益協會 27/4/2020
11/5/2020
10/6/2020
$ 24,000.00 Custear despesas de funcionamento.
澳門工人自救會 14/4/2020
11/5/2020
10/6/2020
$ 24,000.00 Custear despesas de funcionamento.
澳門裝修業聯合會 19/6/2020 $ 40,000.00 Custear despesas de funcionamento.
澳門娛樂業. 酒店從業員工會 14/4/2020
11/5/2020
10/6/2020
$ 22,269.00 Custear despesas de funcionamento.
新澳門扎鐵聯合會 24/4/2020
11/5/2020
10/6/2020
$ 18,035.40 Custear despesas de funcionamento.
澳門工人團結工會 10/6/2020 $ 20,277.00 Custear despesas de funcionamento.
澳門民生權益促進會 14/4/2020
11/5/2020
10/6/2020
$ 24,000.00 Custear despesas de funcionamento.
澳門勞動民生聯合工會 14/4/2020
11/5/2020
10/6/2020
$ 24,000.00 Custear despesas de funcionamento.
澳門建造業工友工會 14/4/2020
11/5/2020
10/6/2020
$ 24,000.00 Custear despesas de funcionamento.
澳門草根階層聯合會 14/4/2020
10/6/2020
$ 21,432.00 Custear despesas de funcionamento.
澳門博彩力量協會 15/4/2020
11/5/2020
10/6/2020
$ 19,635.00 Custear despesas de funcionamento.
澳門工人互助工會 14/4/2020
11/5/2020
10/6/2020
$ 18,321.00 Custear despesas de funcionamento.
澳門物業管理專業人員協會 27/5/2020 $ 20,400.00 Custear despesas de realização de actividades.
中國澳門鋼筋扎鐵工程工會 17/4/2020
27/5/2020
29/6/2020
$ 40,000.00 Custear despesas de funcionamento.
Federação das Associações dos Operários de Macau 14/4/2020
15/4/2020
21/4/2020
25/5/2020
$ 3,071,303.00 Custear despesas de funcionamento e realização de actividades.
Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau 19/6/2020 $ 217,650.00 Custear despesas de funcionamento.
Total $ 3,745,092.40

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Aviso

Aviso n.º 010/2020-AMCM

Para efeitos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 58/99/M, de 18 de Outubro, torna-se público as seguintes entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau:

Instituições de serviços comerciais e auxiliares (não incluindo as instituições publicadas no aviso anterior)

i. Instituições autorizadas de Janeiro a Junho de 2020

Não Existem Listas das Instituições.

ii. As companhias foram autorizadas para alterar as suas firmas durante o período de Janeiro a Junho de 2020:

Não Existem Listas das Instituições.

iii. Autorizações que foram revogadas durante o período de Janeiro a Junho de 2020:

1. Debbie Morgan Comercial Offshore de Macau Limitada

Debbie Morgan Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 15 de Janeiro de 2020)

2. Bonjour Comercial Offshore de Macau Limitada

Bonjour Macao Commercial Offshore Company Limited

(Data de cancelamento: 15 de Janeiro de 2020)

3. Goodfore Comercial Offshore de Macau Limitada

Goodfore Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 15 de Janeiro de 2020)

4. Hilmond Moda Limitada — Comercial Offshore de Macau

Hilmond Fashion Limited — Macao Commercial Offshore

(Data de cancelamento: 15 de Janeiro de 2020)

5. Royal Bright Comercial Offshore de Macau Limitada

Royal Bright Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 15 de Janeiro de 2020)

6. Cheung Woh Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Cheung Woh International (Macao Commercial Offshore) Company Limited

(Data de cancelamento: 22 de Janeiro de 2020)

7. Chun Yip Plásticas Limitada (Comercial Offshore de Macau)

Chun Yip Plastics Limited (Macao Commercial Offshore)

(Data de cancelamento: 4 de Fevereiro de 2020)

8. Huge Success (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Huge Success (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 4 de Março de 2020)

9. Comércio Extremo Oriente (Comercial Offshore de Macau), Limitada

Far East Trading (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 4 de Março de 2020)

10. Win Hing (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Win Hing (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 11 de Março de 2020)

11. Lap Sun Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Lap Sun International (Macao Commercial Offshore) Company Limited

(Data de cancelamento: 18 de Março de 2020)

12. Companhia Pricedom (Wing On) (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Pricedom (Wing On) (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 18 de Março de 2020)

13. Prosperity Materiais Comercial Offshore de Macau Limitada

Prosperity Materials Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 18 de Março de 2020)

14. Comercial e Indústria Electrónica Hip Fung (Macau) Limitada — Comercial Offshore de Macau

Hip Fung Electronics Industrial (Macao) Limited — Macao Commercial Offshore

(Data de cancelamento: 1 de Abril de 2020)

15. Wing Sing (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Wing Sing (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 22 de Abril de 2020)

16. Zenith Comercial Offshore de Macau Limitada

Zenith Macao Commercial Offshore Company Limited

(Data de cancelamento: 29 de Abril de 2020)

17. Universal Comercial Offshore de Macau Limitada

Universal Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 6 de Maio de 2020)

18. PWS (Comercial Offshore de Macau) Limitada

PWS (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 20 de Maio de 2020)

19. Smart (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Smart (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 17 de Junho de 2020)

20. Victory (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Victory (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 17 de Junho de 2020)

21. Sadesa Comercial Offshore de Macau Limitada

(Data de cancelamento: 17 de Junho de 2020)

22. Agência Comercial Mei Yung (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Mei Yung Trading (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 17 de Junho de 2020)

23. Ringus Solution (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Ringus Solution (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 17 de Junho de 2020)

Autoridade Monetária de Macau, aos 16 de Julho de 2020.

Pel’O Conselho de Administração:

Chan Sau San, presidente;

Lau Hang Kun, administradora.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada no sítio da internet desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de criminalística especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 1 de Julho de 2020.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 22 de Julho de 2020.

O Director, Sit Chong Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Lista

(Concurso n.º: 2019/I06/AP/AT)

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, para o preenchimento dos lugares de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico (área de aconselhamento e vigilância), da Direcção dos Serviços Correccionais

Classificativa final dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro lugares vagos (dois do sexo masculino e dois do sexo feminino) de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico (área de aconselhamento e vigilância), em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2019:

Candidatos do sexo masculino aprovados:

Ordem Nome BIR N.º Classificação final Notas
1.º Lao, I Hong 1237XXXX 80,50  
2.º Ho, Wai Kin 1245XXXX 76,90  
3.º Ku, Chon Kit 5198XXXX 75,00 (a)
4.º Vong, Hou In 1277XXXX 75,00 (a)
5.º Leung, Chi Keong 5209XXXX 74,90  
6.º Chan, Wai Kin 1271XXXX 74,80  
7.º Lam, Kuok Heng 1226XXXX 74,60  
8.º Hui, Ho Chi 1462XXXX 74,57  
9.º Lou, Kin Pan 1236XXXX 74,50 (a)
10.º Ho, Wing Man 5192XXXX 74,50 (a)
11.º Tai, Ngai Fong 5172XXXX 73,00  
12.º Loi, Chan Long 5207XXXX 72,00  
13.º Hon, Fu Hang 5214XXXX 71,67  
14.º Wong, Nga I 1283XXXX 71,00  
15.º Kuok, Wai Lon 1250XXXX 70,00  
16.º Wong, Chi Teng 1266XXXX 69,90  
17.º Wong, Tat Keong 7387XXXX 69,70  
18.º Choi, Wai Tong 1253XXXX 69,60  
19.º Tai, Fai Wa 1263XXXX 69,50  
20.º Lei, Tat Fong 5154XXXX 69,20  
21.º Ng, Chio Wa 1341XXXX 69,10  
22.º Pun, Man Pan 5155XXXX 68,90  
23.º Leong, Ka Heng 1241XXXX 68,85  
24.º Si Tou, Wai Kit 7438XXXX 68,70  
25.º Un, Ka Fai 5109XXXX 68,40  
26.º Lao, Ka Weng 5132XXXX 67,80 (a)
27.º Lei, Ka Chon 5148XXXX 67,80 (a)
28.º Ng, Kong Ip 5192XXXX 67,40  
29.º Cheang, Ka Seng 1304XXXX 67,20  
30.º Chan, Chi Kei 1237XXXX 67,00  
31.º Ng, Hoi Man 1240XXXX 66,40  
32.º Ung, Io Meng 1241XXXX 66,00  
33.º Li, Jinhong 1386XXXX 65,00  
34.º Lam, Wai Cheng 5175XXXX 64,10  
35.º Chong, Chan Keong 1249XXXX 63,50  
36.º Poon, Ka Chun 1251XXXX 62,20  
37.º Lam, Chi San 1283XXXX 60,40  
38.º Chang, Hou Fong 1237XXXX 60,00  
39.º Tou, Wai Cheong 5202XXXX 59,60  
40.º Ho, Chon Keong 1232XXXX 59,35  
41.º Gu, Yule 1456XXXX 58,20  
42.º Ma, Chi Hou 1231XXXX 56,70  
43.º Lam, Mang Chao 5133XXXX 54,50  
44.º Choi, Kim Hang 1330XXXX 53,70  
45.º Chan, Ka Kit 1222XXXX 52,50  
46.º Lam, Mun 5192XXXX 51,60  
47.º Ku, Io Kun 1232XXXX 50,60  

Candidatos do sexo feminino aprovados:

Ordem Nome BIR N.º Classificação final Notas
1.º Leong, I Teng 1231XXXX 77,20  
2.º Leong, Ka Pek 5156XXXX 68,70  
3.º Chao, Un Ieng 1265XXXX 68,68  
4.º Tam, Ka Man 1257XXXX 68,66  
5.º Chan, Un Mei 1241XXXX 68,65  
6.º Lao, Lai Ieng 5208XXXX 68,63  
7.º Wong, Man Wa 1304XXXX 68,60  
8.º Pan, Huisi 1360XXXX 68,50  
9.º Lam, Chi Kei 1328XXXX 68,27  
10.º Wong, Chao Lou 5129XXXX 68,10  
11.º Wong, Lai San 1228XXXX 67,95  
12.º Lam, Ka Lai 1345XXXX 67,72  
13.º Ku, Ka U 5136XXXX 67,25  
14.º Wong, Wai Chi 5168XXXX 67,10  
15.º Kan, Pou Ian 1251XXXX 67,00  
16.º Mak, Pou Ian 1337XXXX 66,84  
17.º Lou, Hio Lam 5182XXXX 66,60  
18.º Choi, Si Ieng 1240XXXX 66,33  
19.º Leong, Im Wa 7431XXXX 66,22  
20.º Wong, Wai Chan 5174XXXX 65,57  
21.º Chan, Man I 1250XXXX 65,40  
22.º Iau, Wai U 1293XXXX 64,95  
23.º Leong, Ka Kei 1230XXXX 64,20  
24.º Mak, Lai Kuan 5111XXXX 64,10  
25.º Lei, Man Kit 1227XXXX 63,90  
26.º Ku, Ka I 1228XXXX 63,85  
27.º Ao Ieong, Weng I 1258XXXX 63,80  
28.º Ng, Oi Wa 7396XXXX 63,05  
29.º Lam, Ka Man 5192XXXX 62,40  
30.º Cheang, Man Teng 5173XXXX 62,20  
31.º Ao, Wai Man 1218XXXX 61,50  
32.º Wong, Tun Leng 1400XXXX 61,30  
33.º Ieong, Kio Im 5093XXXX 56,25  
34.º Chan, Lai Ha 1328XXXX 56,00  
35.º Man, Chao In 1227XXXX 55,60  

Notas (candidatos aprovados):

(a) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.° 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Julho de 2020).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 15 de Julho de 2020.

O Júri:

Presidente: Yu Pui Lam Ada, directora do Instituto de Menores.

Vogais efectivos: Fong Keng San, adjunto-técnico de 1.a classe (chefia funcional); e

Lao Chong Tong, adjunto-técnico especialista principal.

Aviso

Entrevista de selecção

«Concurso n.º: 2019/I05/AP/TS»

Relativamente ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2019, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software), da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso, informam-se os candidatos admitidos da data, hora e local de realização da entrevista de selecção e da duração de entrevista é de 15 minutos para cada candidato.

Data 17 de Agosto a 19 de Agosto de 2020
Hora 15 minutos (15,00-17,45 horas)
Local Edf.º Administrativo da Direcção dos Serviços Correccionais
Rua de S. Francisco Xavier, Estrada de Cheoc Van, Coloane, Macau
Prazo para o tratamento do registo da entrada na DSC 15 minutos antes do início da realização da entrevista de selecção

As organizações concretas da entrevista de selecção e as «instruções para os candidatos admitidos» serão afixadas, no mesmo dia da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) ou dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 23 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.


GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Dr. Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas deste Gabinete (https://www.gif.gov.mo/) e dos SAFP (https://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliacão de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do Gabinete de Informação Financeira, e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2019.

Gabinete de Informação Financeira, aos 24 de Julho de 2020.

A Coordenadora do Gabinete, Chu Un I.

Aviso

Despacho n.º 01/GIF/2020

Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e a faculdade que me é conferida pelo ponto 3 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 194/2019, determino:

1. São delegadas e subdelegadas na coordenadora-adjunta do Gabinete de Informação Financeira, Fong Iun Kei, as competências para praticar os seguintes actos no âmbito do Gabinete:

1) Autorizar a renovação dos contratos administrativos de provimento desde que não implique alteração das condições remuneratórias;

2) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal;

3) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador, bem como a justificação das faltas dos trabalhadores;

4) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo diárias por um dia;

5) Autorizar a participação de trabalhadores do Gabinete de Informação Financeira em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;

6) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais afectos ao Gabinete de Informação Financeira que forem julgados incapazes para o serviço;

7) Assinar os cartões de identificação profissional e de acesso a cuidados de saúde do pessoal do Gabinete de Informação Financeira.

2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Julho de 2020).

Gabinete de Informação Financeira, aos 22 de Julho de 2020.

A Coordenadora do Gabinete, Chu Un I.


SERVIÇOS DE SAÚDE

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(Ref. do Concurso n.º 04219/01-TS)

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços em http://www.ssm.gov.mo/, e dos SAFP em http://www.safp.gov.mo/, a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2019.

Serviços de Saúde, aos 22 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º A14/TDT/FAR/2020)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 24 de Junho de 2020.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Saúde, aos 23 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

(Ref. do Concurso n.º A14/TDT/FAR/2020)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 4 do artigo 26.º e n.º 3 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixados, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível na página electrónica destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), o local, data e hora da realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 24 de Junho de 2020.

Serviços de Saúde, aos 23 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com a nova redacção dada pelo Despacho do Chefe de Executivo n.º 293/2018, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.° trimestre de 2020:

Entidades Beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montante Atribuído Finalidades
Centro de Educação Infantil Santo António 12/05/2020 $ 791,700.00 Concessão de subsídio de propinas. (Ano lectivo de 2019/2020)
12/05/2020 $ 53,700.00 Subsídio de arrendamento. (Ano lectivo de 2019/2020)
19/06/2020 $ 162,000.00 (Observação a)
Colégio Anglicano de Macau 12/05/2020 $ 7,126,190.00 Concessão de subsídio de propinas. (Ano lectivo de 2019/2020)
12/05/2020 $ 5,200.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 171,916.00 (Observação c)
19/06/2020 $ 429,150.00 (Observação a)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 19/06/2020 $ 107,400.00 (Observação a)
Colégio Diocesano de São José (1) 05/06/2020 $ 20,262.00 (Observação c)
Colégio Diocesano de São José (3) 12/05/2020 $ 3,400.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 53,724.00 (Observação c)
Colégio Diocesano de São José (5) (Secção Chinesa) 19/06/2020 $ 84,950.00 (Observação c)
Colégio Diocesano de São José (5) (Secção Inglesa) 19/06/2020 $ 88,900.00
Colégio Diocesano de São José (6) (Secção Chinesa) 22/04/2020 $ 67,600.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar. (Ano lectivo de 2019/2020).
05/06/2020 $ 26,862.00 (Observação c)
Colégio Diocesano de São José (6) (Secção Inglesa) 12/05/2020 $ 3,400.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 26,862.00 (Observação c)
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 05/06/2020 $ 118,266.00 (Observação c)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 12/05/2020 $ 7,653,100.00 Concessão de subsídio de propinas. (Ano lectivo de 2019/2020)
Escola Cáritas de Macau 12/05/2020 $ 2,900.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 49,088.00 (Observação c)
Escola Cham Son de Macau 05/06/2020 $ 60,936.00 (Observação c)
19/06/2020 $ 183,100.00 (Observação a)
Escola Chong Tak de Macau 12/05/2020 $ 23,700.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 40,524.00 (Observação c)
19/06/2020 $ 501,800.00 (Observação a)
Escola Concórdia para Ensino Especial 05/06/2020 $ 77,592.00 (Observação c)
Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau 19/06/2020 $ 295,350.00 (Observação a)
Escola das Nações 12/05/2020 $ 6,857,205.00 Concessão de subsídio de propinas. (Ano lectivo de 2019/2020)
27/05/2020 $ 86,670.00 Concessão de subsídio de propinas. (Ano lectivo de 2018/2019)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 12/05/2020 $ 6,800.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 30,468.00 (Observação c)
17/06/2020 $ 1,800.00 Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — «Entrar no Museu de Arte, Compreender as Artes e a Cultura» e «Experimentar a Arte Dramática, Compreender os Diversos Sentimentos». (Ano lectivo de
2019/2020)
Escola de Santa Madalena (Sucursal) 19/06/2020 $ 177,800.00 (Observação a)
Escola de Santa Teresa do Menino Jesus 05/06/2020 $ 66,678.00 (Observação c)
19/06/2020 $ 84,950.00 (Observação a)
Escola de São José de Ká Hó 19/06/2020 $ 88,900.00 (Observação a)
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong 02/06/2020 $ 2,313,900.00 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno. (Ano lectivo de 2019/2020)
05/06/2020 $ 30,468.00 (Observação c)
Escola Dom João Paulino 12/05/2020 $ 8,100.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 84,976.00 (Observação c)
19/06/2020 $ 129,400.00 (Observação a)
Escola dos Moradores de Macau 12/05/2020 $ 3,400.00 (Observação b)
19/06/2020 $ 107,400.00 (Observação a)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 12/05/2020 $ 8,100.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 42,488.00 (Observação c)
17/06/2020 $ 900.00 Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — «Entrar no Museu de Arte, Compreender as Artes e a Cultura» e «Experimentar a Arte Dramática, Compreender os Diversos Sentimentos». (Ano lectivo de
2019/2020)
19/06/2020 $ 44,450.00 (Observação a)
Escola Estrela do Mar 12/05/2020 $ 2,300.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 12,020.00 (Observação c)
19/06/2020 $ 44,450.00 (Observação a)
19/06/2020 $ 94,200.00 (Observação a)
Escola Fong Chong da Taipa 12/05/2020 $ 6,300.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 22,226.00 (Observação c)
19/06/2020 $ 44,450.00 (Observação a)
Escola Fukien 19/06/2020 $ 129,400.00 (Observação a)
Escola Hoi Fai 12/05/2020 $ 6,900.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 20,262.00 (Observação c)
Escola Hou Kong (Primário) 12/05/2020 $ 5,800.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 44,452.00 (Observação c)
Escola Hou Kong (Secundário) 12/05/2020 $ 20,400.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 711,216.00 (Observação c)
Escola Ilha Verde 12/05/2020 $ 2,300.00 (Observação b)
02/06/2020 $ 685,600.00 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno. (Ano lectivo de 2019/2020)
Escola Internacional de Macau 12/05/2020 $ 11,673,155.00 Concessão de subsídio de propinas. (Ano lectivo de 2019/2020)
Escola Kao Yip 05/06/2020 $ 121,260.00 (Observação c)
Escola Kao Yip (Primária e Pré-Primária) Sucursal 12/05/2020 $ 2,300.00 (Observação b)
Escola Kao Yip (Sucurcal) 12/05/2020 $ 5,800.00
Escola Keang Peng (Secção Primária) 12/05/2020 $ 2,900.00
Escola Kwong Tai 12/05/2020 $ 6,800.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 746,836.00 (Observação c)
19/06/2020 $ 53,700.00 (Observação a)
Escola Kwong Tai (Sucursal) 12/05/2020 $ 11,000.00 (Observação b)
Escola Ling Nam 05/06/2020 $ 80,586.00 (Observação c)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 02/06/2020 $ 1,542,600.00 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno. (Ano lectivo de 2019/2020)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 02/06/2020 $ 3,508,000.00
Escola Portuguesa de Macau 12/05/2020 $ 6,640,490.00 Concessão de subsídio de propinas. (Ano lectivo de 2019/2020)
12/05/2020 $ 6,800.00 (Observação b)
19/06/2020 $ 980,000.00 Concessão do subsídio para as propinas do curso intensivo de língua portuguesa. (Ano lectivo de 2019/2020)
19/06/2020 $ 44,450.00 (Observação a)
26/06/2020 $ 344,400.00 (Observação d)
Escola Pui Tou 12/05/2020 $ 3,400.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 30,468.00 (Observação c)
Escola Santa Maria Mazzarello 19/06/2020 $ 84,950.00 (Observação a)
Escola São João de Brito 19/06/2020 $ 53,700.00
Escola Sao João de Brito (Nocturno) 08/04/2020 $ 1,185,800.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (Ano lectivo de 2019/2020)
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 12/05/2020 $ 9,200.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 176,702.00 (Observação c)
Escola Secundária Millennium 08/04/2020 $ 5,617,700.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (Ano lectivo de 2019/2020)
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 08/04/2020 $ 2,917,100.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (Ano lectivo de 2019/2020)
02/06/2020 $ 657,750.00 Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno. (Ano lectivo de 2019/2020)
Escola Secundária Pui Ching 12/05/2020 $ 35,981,720.00 Concessão de subsídio de propinas. (Ano lectivo de 2019/2020)
Escola Secundária Pui Va 05/06/2020 $ 74,920.00 (Observação c)
19/06/2020 $ 53,700.00 (Observação a)
Escola Secundária Pui Va(Secção Primária e Infantil) 17/06/2020 $ 1,800.00 Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos — «Entrar no Museu de Arte, Compreender as Artes e a Cultura» e «Experimentar a Arte Dramática, Compreender os Diversos Sentimentos». (Ano lectivo de
2019/2020)
19/06/2020 $ 173,850.00 (Observação a)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 12/05/2020 $ 2,900.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 52,694.00 (Observação c)
19/06/2020 $ 40,500.00 (Observação a)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 05/06/2020 $ 80,586.00 (Observação c)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno) 08/04/2020 $ 1,112,200.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (Ano lectivo de 2019/2020)
Escola Seong Fan 08/04/2020 $ 4,298,100.00
Escola Tak Meng 19/06/2020 $ 165,950.00 (Observação a)
Escola Tong Nam 12/05/2020 $ 2,300.00 (Observação b)
05/06/2020 $ 20,262.00 (Observação c)
Escola Tong Nam (Secundário) 05/06/2020 $ 250,516.00 (Observação c)
Escola Xin Hua 12/05/2020 $ 2,900.00 (Observação b)
19/06/2020 $ 331,900.00 (Observação a)
19/06/2020 $ 107,400.00 (Observação a)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 12/05/2020 $ 4,600.00 (Observação b)
02/06/2020 $ 508,600.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional e terapia da fala.
05/06/2020 $ 60,786.00 (Observação c)
26/06/2020 $ 344,400.00 (Observação d)
Jardim Infantil da Cáritas 19/06/2020 $ 121,500.00 (Observação a)
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 12/05/2020 $ 534,800.00 Subsídio de arrendamento. (Ano lectivo de 2019/2020)
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) 08/04/2020 $ 582,000.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (Ano lectivo de 2019/2020)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 05/06/2020 $ 175,596.00 (Observação c)
Associação de Cultura de Sung San de Macau 08/04/2020 $ 16,900.00 (Observação f)
Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon 02/04/2020 $ 15,900.00
Associação de Educação de Macau 02/04/2020 $ 393,400.00 Concessão do subsídio para realizar a festa de
confraternização do pessoal docente aposentado.
27/05/2020 $ 76,000.00 Concessão do subsídio para realização da série de actividades sobre a formação de jovens professores e construção moral de professores.
Associação de Educação Professional de Macau 02/04/2020 $ 19,500.00 (Observação f)
Associação de Jovens Empresários Pan Mac 26/06/2020 $ 8,100.00 (Observação e)
Associação de Juniores de Hou Kong 26/06/2020 $ 9,900.00
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau 26/06/2020 $ 2,100.00
Associação de Juventude de Macau para o Avanço da Sanshui 26/06/2020 $ 10,650.00 (Observação e)
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco 26/06/2020 $ 2,908,250.00 (Observação d)
Associação de Juventude Promoção das
Indústrias Culturais de Macau
26/06/2020 $ 29,000.00 (Observação e)
Associação de Percussão de Macau 07/05/2020 $ 5,500.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 07/05/2020 $ 5,070.00 Concessão de subsídio para realização de cursos de recreação.
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau 26/06/2020 $ 3,387.20 (Observação e)
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 27/05/2020 $ 9,400.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau 26/06/2020 $ 4,739.00 (Observação e)
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 28/04/2020 $ 921,600.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala. (Ano lectivo 2019/2020)
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 02/04/2020 $ 28,434.70 (Observação f)
28/04/2020 $ 239,700.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala. (Ano lectivo 2019/2020)
26/06/2020 $ 25,831.90 (Observação e)
26/06/2020 $ 6,249,400.00 (Observação d)
Associação dos Jovens Voluntário San Hao Ngon 02/04/2020 $ 4,000.00 (Observação f)
Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Areia Preta de Macau 26/06/2020 $ 55,525.00 (Observação e)
Associação dos Jovens Voluntários do Mong-Ha de Macau 26/06/2020 $ 94,920.00
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau 26/06/2020 $ 12,500.00 (Observação e)
Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China 26/06/2020 $ 11,035.00
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau 02/04/2020 $ 103,919.80 (Observação f)
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 07/05/2020 $ 55,850.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação Religiosa «Macau Campus Crusade for Christ» 02/04/2020 $ 16,244.20 (Observação f)
Cáritas de Macau 28/04/2020 $ 941,500.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala. (Ano lectivo 2019/2020)
26/06/2020 $ 5,894,450.00 (Observação d)
26/06/2020 $ 238,930.00 Concessão de subsídio para recrutamento de agente de aconselhamento a alunos.
Centro de Educação Arte de Dança de Macau 12/05/2020 $ 14,800.00 Subsídio de arrendamento. (Ano lectivo de 2019/2020)
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 28/04/2020 $ 1,902,100.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala. (Ano lectivo 2019/2020)
Centro de Educação Shining Star 12/05/2020 $ 45,000.00 Subsídio de arrendamento. (Ano lectivo de 2019/2020)
Centro de Juventude «Lazarus» 02/04/2020 $ 201,350.50 (Observação f)
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau 12/05/2020 $ 134,400.00 Subsídio de arrendamento. (Ano lectivo de 2019/2020)
Centro Educativo-Pastoral Salesiano da Juventude e Família 02/04/2020 $ 18,900.00 (Observação f)
China Macau Federação da Cultura Juvenil 26/06/2020 $ 16,000.00 (Observação e)
Clube Leo de Macau Central 26/06/2020 $ 9,200.00
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau 02/04/2020 $ 4,148.40 (Observação f)
Federação das Associações dos Operários de Macau 02/04/2020 $ 2,000.00 (Observação f)
26/06/2020 $ 2,712,350.00 (Observação d)
Four Dimension Spatial 27/05/2020 $ 7,089.80 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Fundação Badi’ 02/04/2020 $ 33,229.50 (Observação f)
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 02/04/2020 $ 55,942.10 (Observação f)
27/04/2020 $ 164,656.00 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
28/04/2020 $ 3,626,400.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala. (Ano lectivo 2019/2020)
26/06/2020 $ 5,303,275.00 (Observação d)
Igreja Cristã Josué 02/04/2020 $ 10,600.00 (Observação f)
Igreja Metodista de Macau 28/04/2020 $ 2,220,200.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala. (Ano lectivo 2019/2020)
26/06/2020 $ 1,756,625.00 (Observação d)
Macao Environment Protection Youth Association 26/06/2020 $ 59,200.00 (Observação e)
Macao Innovation and Invention Association 07/04/2020 $ 22,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association 26/06/2020 $ 33,700.00 (Observação e)
Macau of Cai Feng Pastel Society 07/05/2020 $ 70,500.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
07/05/2020 $ 26,710.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Macau Special Olympics 02/04/2020 $ 58,366.00 (Observação f)
17/04/2020 $ 127,997.40 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
28/04/2020 $ 13,101,200.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala. (Ano lectivo 2019/2020)
12/05/2020 $ 189,800.00 Concessão de subsídio para prestação de serviço de fisioterapia.
26/06/2020 $ 1,325,850.00 (Observação d)
Rede de Serviços Juvenis Bosco 02/04/2020 $ 13,200.00 (Observação f)
22/04/2020 $ 62,298.80 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
26/06/2020 $ 3,022,925.00 (Observação d)
Rotaract Clube de Macau 26/06/2020 $ 30,278.40 (Observação e)
Stella e Artistas 08/05/2020 $ 13,200.00 Concessão do subsídio para realização de «Participação do Festival Internacional de Dança de Yokohama em 2020 no Japão».
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 26/06/2020 $ 6,251,100.00 (Observação d)
傳播快樂協會 26/06/2020 $ 1,929.00 (Observação e)
綠色未來 02/04/2020 $ 18,863.50 (Observação f)
澳門廣東青年協會 26/06/2020 $ 4,800.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Alunos 08/04/2020 $ 166,684.00 Concessão de subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis de pequeno — almoço e almoço para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2019/2020)
08/04/2020 $ 15,099,250.00 Plano de financiamento para a frequência de cursos de educação por alunos excelentes. (Ano lectivo de 2019/2020)
15/05/2020 $ 14,900.00 (Observação b)
Pessoal do docente 16/04/2020 $ 247,820,151.00 Subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente. (Ano lectivo 2019/2020)
Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento
Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019
02/04/2020
08/04/2020
14/04/2020
$ 4,058,144.00 Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credencia­ção, entre Dezembro de 2019, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019 (n.º de residentes financiados: 1,046).
17/04/2020
28/04/2020
18/05/2020
27/05/2020
05/06/2020
22/05/2020
$ 51,095,026.70 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Fevereiro de 2018 a Dezembro de 2019, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019 (n.º de residentes financiados: 26,057).
07/05/2020
08/05/2020
27/05/2020
05/06/2020
17/06/2020
$ 1,119,374.00 Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Dezembro de 2019 , abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2017 a 2019 (n.º de residentes financiados: 292).
Chao Mei Yee 24/04/2020 $ 20,000.00 Concessão do subsídio para o pagamento de propinas do curso de formação pedagógica.
Choi Weng Tong 27/05/2020 $ 950.00 Concessão do subsídio para fornecimento de estágio a alunos das instituições de ensino superior de Macau.
17/06/2020 $ 675.00
Ho Wai Lam 27/05/2020 $ 750.00
17/06/2020 $ 1,050.00
Tam Ka San 27/05/2020 $ 1,050.00
17/06/2020 $ 1,100.00
Kam Cheok Lam 26/06/2020 $ 15,530.00 Concessão do subsídio para estudo.

Observação:

a. Concessão do subsídio para o ensino integrado. (Ano lectivo de 2019/2020).

b. Subsídio para aquisição de manuais escolares. (Ano lectivo de 2019/2020).

c. Subsídio de escolaridade gratuita. (Ano lectivo de 2019/2020).

d. Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau. (Ano lectivo de 2019/2020).

e. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2019.

f. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2019.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Lou Pak Seng.


INSTITUTO CULTURAL

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Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de música (música ocidental), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2019, a entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, com a duração de 15 minutos, terá lugar a 28 de Agosto de 2020, das 9,30 às 10,30 horas e será realizada no seguinte local: sala de reuniões do Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac em Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse para os candidatos serão afixadas, a partir do dia 29 de Julho de 2020, no quadro de anúncios do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, no Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo aí ser consultadas dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo).

Instituto Cultural, aos 23 de Julho de 2020.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

Concurso Público n.º 0002/DOGAF/2020

Prestação de serviços de desobstrução de esgotos no Instituto Cultural, de 2021 a 2022

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2020, realiza-se o concurso público para adjudicação da «Prestação de serviços de desobstrução de esgotos no Instituto Cultural, de 2021 a 2022».

1. Entidade adjudicante: Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de desobstrução de esgotos no Instituto Cultural, de 2021 a 2022.

5. Locais de realização da prestação de serviços: escritórios, armazéns, bibliotecas públicas, Conservatório de Macau e escolas dependentes, locais de realização de exposições, de espectáculos e do património cultural, dependentes ou afectos ao Instituto Cultural.

6. Duração da prestação de serviços: vinte e quatro meses, de 1 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022.

7. Prazo de validade das propostas: as propostas são válidas pelo prazo de noventa dias a contar da data da respectiva abertura, prorrogável nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

8. Tipo de prestação de serviços: por preço global.

9. Caução provisória: a caução provisória no valor de $45 360,00 (quarenta e cinco mil, trezentas e sessenta patacas), deverá ser prestada mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária.

10. Caução definitiva: a caução definitiva corresponde a 4% (quatro por cento) do valor total da adjudicação.

11. Preço base: não definido.

12. Condições de admissão: os concorrentes devem estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conserva­tória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau, para a prestação de serviços a que se refere o presente concurso.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, em Macau.

Data e hora: as propostas devem ser entregues antes das 17,00 horas do dia 27 de Agosto de 2020.

14. Sessão de esclarecimento e visita aos locais:

A sessão de esclarecimento terá lugar no auditório do Edifício do Instituto Cultural no dia 4 de Agosto de 2020, às 10,00 horas, realizando-se seguidamente a visita aos locais.

Os interessados deverão contactar o Instituto Cultural através do n.º 2836 6866, até às 12,00 horas do dia 31 de Julho de 2020, para inscrição prévia na sessão de esclarecimento e na visita aos locais, cada empresa só pode fazer-se representar, no máximo, por três pessoas.

15. Local, data e hora do acto público de abertura das propostas:

Local: Edifício do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, em Macau.

Data e hora: às 10,00 horas do dia 31 de Agosto de 2020.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso, podendo reclamar das deliberações da comissão nos termos do disposto nos artigos 27.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador, devendo este apresentar os documentos que comprovem os poderes para o efeito, para que a comissão os possa verificar.

16. Local, data e horário para consulta do processo e preço para obtenção de cópia do mesmo:

Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, em Macau.

Data: desde a data de publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Horário: durante as horas de expediente, de segunda a sexta-feira, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas.

Preço: $500 (quinhentas patacas) por cada cópia ou gratuitamente através da página electrónica do Instituto Cultural, http://www.icm.gov.mo, sendo que quaisquer alterações ou novas informações serão comunicadas através da internet na mesma página.

17. Critérios de adjudicação das propostas e factores de ponderação:

Critérios de adjudicação Factores de ponderação
Preço global dos serviços 80%
Número de serviços públicos da RAEM onde o concorrente prestou serviços semelhantes entre 2017 e 2019 20%

Instituto Cultural, aos 23 de Julho de 2020.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

Aviso

Torna-se público, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto Cultural, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de cinco lugares vagos, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, em regime de contrato administrativo de provimento, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017, em virtude dos acontecimentos relacionados com a epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e das medidas de combate à mesma implementadas pelo Governo da RAEM, foi adiada a respectiva prova de conhecimentos (prova escrita) cuja realização estava prevista inicialmente no dia 16 de Fevereiro de 2020, às 15,00 horas. Para os devidos efeitos, é republicada a prova de conhecimentos (prova escrita) que terá a duração de duas horas e será realizada no dia 15 de Agosto de 2020, às 15,00 horas, na Universidade de Macau (Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China).

Mais se informa que a informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pela sala onde se devem apresentar para realização da prova escrita e outras informações de interesse para os candidatos serão afixadas, a partir do dia 29 de Julho de 2020, no quadro de anúncios do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, no Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo aí ser consultada dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo).

Instituto Cultural, aos 23 de Julho de 2020.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Concurso Público n.º 2/EAP/2020 para a prestação de serviços de limpeza ao Instituto de Acção Social

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2020, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de limpeza ao Instituto de Acção Social (IAS).

1. A entidade adjudicante:

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Entidade que põe a prestação de serviços e o projecto a concurso:

Instituto de Acção Social.

3. Designação do serviço a adquirir:

Prestação de serviços de limpeza ao Instituto de Acção Social.

4. Local e hora para a consulta do «Programa do concurso» e «caderno de encargos»:

(1) O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser consultados, a partir do dia da publicação no Boletim Oficial da RAEM do anúncio do presente concurso até à data limite para a entrega das propostas do presente concurso e durante o horário normal de expediente, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, onde também podem ser adquiridas cópias do processo do concurso pelo preço de cem patacas ($100,00);

(2) O processo do concurso encontra-se também disponível para download gratuito no sítio da Internet do IAS (http://www.ias.gov.mo). Os que tenham obtido o referido processo do concurso mediante o download a partir da página electrónica do IAS, estão obrigados a recolher, diariamente e durante o período estipulado para a entrega das propostas, as informações actualizadas ou revistas publicadas na mesma página electrónica.

5. Durante a entrega de propostas:

A proposta do concurso deverá ser entregue até às 12,00 horas do dia 17 de Agosto de 2020, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, juntamente com os documentos necessários em envelope(s) lacrado(s), de acordo com os termos estipulados no «programa do concurso» e no «caderno de encargos».

6. Caução provisória:

Deverá ser paga ao IAS a quantia de $147 000,00 (cento e quarenta e sete mil patacas) em numerário, em cheque visado ou através da prestação de uma garantia bancária, a título de caução provisória, sendo as três formas de prestação da caução provisória atrás referidas consideradas prestadas aquando da emissão do Documento de Receita pela Equipa de Contabilidade e Tesouraria do IAS.

7. Local, data limite e forma para a abertura de propostas:

(1) A data para a abertura das propostas do concurso, está marcada para o dia 18 de Agosto de 2020, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Instituto de Acção Social, sita na Rua Jorge Álvares, n.os 10-24, Edifício San Pou, 1.º andar, Macau;

(2) Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou outras causas de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas e a data e hora estabelecidas de abertura do concurso serão adiadas para o 1.º dia útil imediatamente a seguir ao acontecimento;

(3) Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

Instituto de Acção Social, aos 21 de Julho de 2020.

O Presidente do Instituto, Hon Wai.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo/) e dos SAFP ( http://www.safp.gov.mo/ ) a lista classificativa da prova de conhecimentos (2.ª fase — prova oral) do 1.º método de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2019.

Instituto do Desporto, aos 23 de Julho de 2020.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Concurso Público n.º 20/ID/2020

«Serviços de manutenção do sistema de climatização das Instalações Desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Julho de 2020, o Instituto do Desporto, vem proceder, em representação da entidade adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de manutenção do sistema de climatização das seguintes instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto, durante o período de 1 de Dezembro de 2020 a 30 de Novembro de 2022:

Designação das Instalações Desportivas
1 Centro Desportivo Olímpico
2 Centro Desportivo Olímpico — Piscina
3 Piscinas do Carmo
4 Centro Desportivo do Nordeste da Taipa
5 Piscina do Parque Central da Taipa
6 Estádio da Universidade de Macau (N9)

A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $1 000,00 (mil) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de «Informação relativa à aquisição» da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo.

Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

A sessão de esclarecimentos deste concurso público terá lugar no dia 7 de Agosto de 2020, sexta-feira, pelas 10,00 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimentos, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimentos serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 31 de Agosto de 2020, segunda-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $42 000,00 (quarenta e duas mil) patacas, por depósito em numerário, em ordens de caixa ou em cheque emitidos a favor do Fundo do Desporto, ou mediante garantia bancária emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Especial de Macau, à ordem do Fundo do Desporto, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial na sede do Instituto do Desporto.

O acto público do concurso terá lugar no dia 1 de Setembro de 2020, terça-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 (noventa) dias seguidos a contar da data do acto da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 23 de Julho de 2020.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Concurso Público n.º 21/ID/2020

«Serviços de manutenção do sistema de climatização das Instalações Desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2020, o Instituto do Desporto, vem proceder, em representação da entidade adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de manutenção do sistema de climatização das seguintes instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto, durante o período de 1 de Dezembro de 2020 a 30 de Novembro de 2022:

Designação das Instalações Desportivas
1 Pavilhão Polidesportivo Tap Seac
2 Centro Náutico da Praia Grande
3 Centro Desportivo da Vitória
4 Centro Desportivo Tamagnini Barbosa
5 Centro Desportivo do Colégio D. Bosco
6 Centro Desportivo Lin Fong
7 Fórum de Macau (Pavilhão I, Átrio Principal, Sala VIP, Gabinetes e Armazém)
8 Piscina Dr. Sun Iat Sen
9 Piscina Estoril

A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $1 000,00 (mil) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de «Informação relativa à aquisição» da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo.

Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

A sessão de esclarecimentos deste concurso público terá lugar no dia 10 de Agosto de 2020, segunda-feira, pelas 10,00 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimentos, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimentos serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 2 de Setembro de 2020, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $40 000,00 (quarenta mil) patacas, por depósito em numerário, em ordens de caixa ou em cheque emitidos a favor do Fundo do Desporto, ou mediante garantia bancária emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Especial de Macau, à ordem do Fundo do Desporto, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial na sede do Instituto do Desporto.

O acto público do concurso terá lugar no dia 3 de Setembro de 2020, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 (noventa) dias seguidos a contar da data do acto da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 23 de Julho de 2020.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Concurso Público n.º 22/ID/2020

«Serviços de manutenção do sistema de protecção contra incêndio das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2020, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação da entidade adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de manutenção do sistema de protecção contra incêndio durante o período compreendido entre 1 de Dezembro de 2020 e 30 de Novembro de 2022, nas seguintes instalações desportivas:

Localização Designação das Instalações Desportivas
Zona do Cotai 1 Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau
2 Centro Internacional de Tiro
3 Centro de Bowling
4 Academia de Ténis
5 Centro Náutico de Cheoc-Van
6 Piscina de Cheoc-Van
7 Centro Náutico de Hác-Sá
8 Piscina do Parque de Hác-Sá
9 Kartódromo de Coloane
Zona da Taipa 10 Centro Desportivo Olímpico — Estádio
11 Centro Desportivo Olímpico — Piscina
12 Centro Desportivo Olímpico — Quintal Desportivo
13 Centro Desportivo Olímpico — Campo de Hóquei
14 Centro Desportivo Olímpico — Parque de estacionamento
15 Piscinas do Carmo
16 Centro Desportivo do Nordeste da Taipa
17 Piscina do Parque Central da Taipa
18 Estádio da Universidade de Macau (N9)
Zona de Macau 19 Pavilhão Polidesportivo Tap Seac
20 Centro Náutico da Praia Grande
21 Centro Desportivo da Vitória
22 Centro Desportivo Tamagnini Barbosa
23 Centro Desportivo do Colégio D. Bosco
24 Centro Desportivo Lin Fong
25 Piscina Estoril
26 Piscina Dr. Sun Iat Sen
27 Fórum de Macau (Pavilhão I, Átrio Principal, Sala VIP, Gabinetes e Armazém)

A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $1 000,00 (mil) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de «Informação relativa à aquisição» da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo.

Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

A sessão de esclarecimentos deste concurso público terá lugar no dia 11 de Agosto de 2020, terça-feira, pelas 10,00 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimentos, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimentos serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 7 de Setembro de 2020, segunda-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $60 000,00 (sessenta mil) patacas, por depósito em numerário, em ordens de caixa ou em cheque emitidos a favor do Fundo do Desporto, ou mediante garantia bancária emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Especial de Macau, à ordem do Fundo do Desporto, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial na sede do Instituto do Desporto.

O acto público do concurso terá lugar no dia 8 de Setembro de 2020, terça-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 (noventa) dias seguidos a contar da data do acto da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 23 de Julho de 2020.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Concurso Público n.º 23/ID/2020

«Serviços de Limpeza no Centro de Formação e Estágio de Atletas»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2020, o Instituto do Desporto, vem proceder, em representação da entidade adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de limpeza no Centro de Formação e Estágio de Atletas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2021 e 31 de Dezembro de 2022.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de «Informação relativa à aquisição» da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo.

Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

A sessão de esclarecimentos deste concurso público terá lugar no dia 4 de Agosto de 2020, terça-feira, pelas 10,00 horas, no auditório do Centro de Formação e Estágio de Atletas, sito na Rua de Ténis, Cotai (adjacente à Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau). Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimentos, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimentos serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 26 de Agosto de 2020, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $120 000,00 (cento e vinte mil) patacas, por depósito em numerário, em ordens de caixa ou em cheque emitidos a favor do Fundo do Desporto, ou mediante garantia bancária emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa Especial de Macau, à ordem do Fundo do Desporto, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial na sede do Instituto do Desporto.

O acto público do concurso terá lugar no dia 27 de Agosto de 2020, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 (noventa) dias seguidos a contar da data do acto da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 23 de Julho de 2020.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR

Avisos

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 16 de Julho de 2020, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: Curso de doutoramento em Estudos Literários (Inglês)

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Faculdade de Letras

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de doutor

N.º de registo:

Informação básica do curso: UM-A75-D22-9720D-20

— Nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 3.ª sessão, realizada no dia 15 de Janeiro de 2020, deliberou alterar a designação em chinês, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Estudos Literários (Inglês) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, Suplemento, de 22 de Fevereiro de 2017.
— A designação em chinês do curso referido“哲學博士(文學——英文)課程”passa a ser“哲學博士學位(文學——英文)課程”.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso referido, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2020/2021.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 16 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Estudos Literários (Inglês)

1. Designação do grau académico atribuído do curso: Doutoramento

2. Ramo de conhecimento: Letras

3. Especialidade(s): Estudos Literários (Inglês)

4. Duração normal do curso: Quatro anos lectivos

5. Língua(s) veicular(es): Inglês

6. Condições de candidatura: De acordo com o disposto no n.º 8 do artigo 21.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior).

7. Requisitos de graduação:

1) A obtenção de 27 unidades de crédito e a conclusão de «Ética na Investigação» são necessárias à conclusão do curso.

2) A obtenção do grau de doutor está ainda condicionada à elaboração, entrega, discussão pública e aprovação de uma tese escrita original adequada à natureza do ramo de conhecimento ou da especialidade do curso.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Estudos Literários (Inglês)

Unidades curriculares/Disciplinas Tipo Horas de ensino presencial Unidades de crédito
Ética na Investigação Obrigatória
Escrita para a Investigação II » 45 3
Tópicos Práticos Especiais em Investigação Académica I » 45 3
Tópicos Especiais de Investigação em Literatura Inglesa » 45 3
Tese de Doutoramento » 18
Número total de unidades de crédito 27

Torna-se público, nos termos e para efeitos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º e com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2018 (Estatuto do ensino superior) que, por meu despacho de 16 de Julho de 2020, foi registado o curso do ensino superior a seguir indicado:

Designação do curso: Curso de doutoramento em Linguística (Inglês)

Denominação da instituição do ensino superior (e a unidade académica, se aplicável): Universidade de Macau — Faculdade de Letras

Grau, diploma ou certificado que o curso confere: Grau de doutor

N.º de registo: UM-A74-D22-9720D-21

Informação básica do curso:

— Nos termos do disposto na alínea 5) do n.º 1 do artigo 36.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Senado da Universidade de Macau, na sua 3.ª sessão, realizada no dia 15 de Janeiro de 2020, deliberou alterar a designação em chinês, a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Linguística (Inglês) da Faculdade de Letras da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, Suplemento, de 22 de Fevereiro de 2017.
— A designação em chinês do curso referido“哲學博士(語言學——英語)課程”passa a ser“哲學博士學位(語言學——英語)課程”.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso referido, constam dos Anexos I e II ao presente aviso e dele fazem parte integrante.
— A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos referidos, aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2020/2021.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 16 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de doutoramento em Linguística (Inglês)

1. Designação do grau académico atribuído do curso: Doutoramento

2. Ramo de conhecimento: Letras

3. Especialidade(s): Linguística (Inglês)

4. Duração normal do curso: Quatro anos lectivos

5. Língua(s) veicular(es): Inglês

6. Condições de candidatura: De acordo com o disposto no n.º 8 do artigo 21.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior).

7. Requisitos de graduação:

1) A obtenção de 27 unidades de crédito e a conclusão de «Ética na Investigação» são necessárias à conclusão do curso.

2) A obtenção do grau de doutor está ainda condicionada à elaboração, entrega, discussão pública e aprovação de uma tese escrita original adequada à natureza do ramo de conhecimento ou da especialidade do curso.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de doutoramento em Linguística (Inglês)

Unidades curriculares/Disciplinas Tipo Horas de ensino presencial Unidades de crédito
Ética na Investigação Obrigatória
Escrita para a Investigação II » 45 3
Tópicos Práticos Especiais em Investigação Académica I » 45 3
Tópicos Especiais em Linguística Inglesa » 45 3
Tese de Doutoramento » 18
Número total de unidades de crédito 27


UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, referente à atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2020:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios financeiros Montantes subsidiados Finalidades
UM Macao PhD Assistantship: 191 bolseiros 29/04/2020,
29/05/2020,
23/06/2020,
30/06/2020
$7,162,500.00 Atribuição da bolsa UM Macao PhD Assistantship a estudantes da Universidade de Macau.
UM Macao PhD Assistantship - Bridging Fund: 72 bolseiros 29/04/2020,
29/05/2020,
30/06/2020
$1,303,541.67 Atribuição da bolsa UM Macao PhD Assistantship — Bridging Fund a estudantes da Universidade de Macau.
Bolsa de estudo para o intercâmbio internacional: 4 bolseiros 15/04/2020,
26/05/2020,
17/06/2020
$204,000.00 Atribuição da bolsa de estudo a estudantes da Universidade de Macau para o intercâmbio internacional nos anos lectivos de 2019/2020 e de 2020/2021.
Estudantes do curso de licenciatura em Direito (leccionado em chinês e português), que estudaram/estudam em Portugal: 35 beneficiários 08/04/2020,
05/06/2020
$97,935.85 Atribuição dos subsídios de alojamento e de refeição a estudantes do curso de licenciatura em Direito (leccionado em chinês e português), da Universidade de Macau, para os seus estudos em Portugal no ano lectivo de 2019/2020.
Bolsa de estudo da Oasis Action: 8 bolseiros 08/04/2020,
15/05/2020,
26/05/2020
$72,000.00 Atribuição da bolsa de estudo a estudantes da Universidade de Macau no âmbito da Oasis Action.
Estudantes participantes no Programa do Prémio de Atleta de Excelência da Universidade de Macau: 27 beneficiários 08/05/2020,
12/05/2020,
09/06/2020,
24/06/2020
$71,400.00 Atribuição do subsídio a estudantes da Universidade de Macau, participantes no Programa do Prémio de Atleta de Excelência do ano lectivo de 2019/2020.
Estudantes de intercâmbio da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique: 2 beneficiários 21/04/2020,
19/05/2020,
17/06/2020
$24,000.00 Atribuição da ajuda de custo a dois estudantes de intercâmbio, segundo o acordo celebrado entre a Universidade de Macau e a Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique.
Estudantes participantes no Projecto de Honra: 9 beneficiários 28/04/2020,
12/05/2020,
20/05/2020,
26/05/2020,
09/06/2020
$18,950.04 Atribuição do apoio financeiro a estudantes da Universidade de Macau, participantes no Projecto de Honra da Universidade de Macau no ano lectivo de 2019/2020.
Estudante participante no Second IP & Innovation Researchers of Asia Conference: 1 beneficiário 26/05/2020 $3,385.69 Atribuição do subsídio de transporte a um estudante participante no Second IP & Innovation Researchers of Asia Conference.
Estudante do Colégio de Honra da Universidade de Macau, participante no Programa de Estudo no Exterior: 1 beneficiária 10/06/2020 $2,824.75 Atribuição do apoio financeiro a uma estudante do Colégio de Honra da Universidade de Macau para a participação no Programa de Estudo no Exterior no ano lectivo de 2019/2020.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau 09/06/2020 $4,500.00 Atribuição de subsídios à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e organização de actividades.
Associação dos Estudantes da Universidade de Macau 28/04/2020 $1,122.56 Atribuição de subsídios à Associação dos Estudantes da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e organização de actividades.
Total $8,966,160.56

Universidade de Macau, aos 16 de Julho de 2020.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

Anúncios

(Concurso Público n.º PT/023/2020)

No âmbito dos poderes delegados pelo reitor da Universidade de Macau, conforme aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, Suplemento, de 31 de Janeiro de 2018, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

De acordo com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Julho de 2020, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de manutenção de elevadores e de escadas rolantes para a Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2021 e 31 de Dezembro de 2023.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de cem patacas ($100,00) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 29 de Julho de 2020, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 3 de Agosto de 2020, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 20 de Agosto de 2020. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de duzentas mil patacas ($200 000,00), feita em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 21 de Agosto de 2020, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 23 de Julho de 2020.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

(Concurso Público n.º PT/031/2020)

Concurso público para as «Obras de construção do Centro Internacional de Inovação em Ciências Médicas Chinesas do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 9.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau»

No âmbito dos poderes delegados pelo reitor da Universidade de Macau, conforme aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, Suplemento, de 31 de Janeiro de 2018, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

1. Entidade que põe a obra a concurso: Universidade de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: no 9.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau.

4. Objecto da empreitada: obras de construção do Centro Internacional de Inovação em Ciências Médicas Chinesas do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 9.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau.

5. Prazo máximo de execução: 135 dias corridos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias corridos, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: oitenta e sete mil patacas ($87 000,00), a prestar em numerário, ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução, a favor da Universidade de Macau.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais, são deduzidos 5% para garantia do contrato, como reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) para execução de obras, bem como as que, antes da data do acto público, tenham requerido a respectiva inscrição ou renovação. Neste último caso, a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12. Local, data e hora da sessão de esclarecimento:

Local: sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 31 de Julho de 2020, sexta-feira, às 15,00 horas.

13. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora limite: 27 de Agosto de 2020, quinta-feira, até às 17,30 horas.

14. Local, data e hora do acto público:

Local: sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Data e hora: 28 de Agosto de 2020, sexta-feira, às 10,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público da abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e também para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, horário e preço para exame do processo e obtenção de cópia:

Local: Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Horário: nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, a partir da data de publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas.

Preço: na Secção de Aprovisionamento podem ser adquiridas cópias do processo do concurso público, pelo preço de mil e quinhentas patacas ($1 500,00) cada exemplar.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos pesos de ponderação:

— Prazo de execução (o prazo de execução mais curto terá a pontuação mais elevada neste critério): 10%;
— Plano de trabalho (cronograma de trabalho e plano de execução): 10%;
— Estrutura, experiência e qualificações do pessoal interveniente nas presentes obras: 5%;
— Experiência do concorrente na realização de obras: 10%;
— Preço (o preço mais baixo terá a pontuação mais elevada neste critério): 65%.

Total: 100%.

17. Junção de esclarecimentos: os concorrentes devem comparecer na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, a partir de 29 de Julho de 2020, quarta-feira, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Universidade de Macau, aos 23 de Julho de 2020.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

Aviso

Devido à propagação mundial da «pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus», sete estudantes do Colégio de Honra da Universidade de Macau, participantes no Programa de Estudo no Exterior, que receberam apoio financeiro no 1.º trimestre de 2020, foram impossibilitados de completar o programa conforme previsto, sendo cancelado o respectivo apoio financeiro atribuído aos sete estudantes acima referidos, o qual foi publicado a fls. 5644 do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 22 de Abril de 2020:

Entidade beneficiária Data da reposição dos apoios financeiros Montante subsidiado cancelado Finalidade
Estudantes do Colégio de Honra da Universidade de Macau, participantes no Programa de Estudo no Exterior: 7 beneficiários 24/04/2020,
27/05/2020,
02/06/2020
$ 205,969.81 Cancelamento da atribuição do apoio financeiro a sete estudantes do Colégio de Honra da Universidade de Macau para a participação no Programa de Estudo no Exterior no ano lectivo de 2019/2020.

Universidade de Macau, aos 16 de Julho de 2020.

A Vice-Reitora, Kou Mei.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, referente à atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2020:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados Finalidades
Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau 13/05/2020 $ 126,000.00 Subsídio à Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau, para apoiá-la a realizar as actividades nos meses de Maio a Dezembro do ano de 2020.
O número de bolseiros que obtiveram bolsas de estudo do Instituto Politécnico de Macau, para alunos provenientes do Interior da China: 57 (bolseiros) 08/04/2020
08/05/2020
08/06/2020
$ 495,000.00 Subsídio de sobrevivência aos «melhores alunos do Interior da China», para os meses de Abril a Junho.
Zhao Yao 08/04/2020
08/05/2020
08/06/2020
$ 9,600.00 Subsídios de alimentação ao pessoal dos Serviços de Turismo, Educação e Cultura da Nova Zona de Jinpu da Cidade Dalian, que participou na Formação de Português em Macau nos meses de Abril a Junho do ano lectivo de 2019-2020.
Zhao Wei 08/04/2020
08/05/2020
08/06/2020
$ 9,600.00 Subsídios de alimentação ao pessoal do Gabinete de Assuntos Estrangeiros da Cidade Dalian, que participou na Formação de Português em Macau nos meses de Abril a Junho do ano de 2019-2020.
O número de bolseiros que obtiveram as bolsas de estudo do Instituto Politécnico de Macau, para alunos dos Cursos de Mestrado: 2 (bolseiros) 08/04/2020
08/05/2020
08/06/2020
$ 48,000.00 «Bolsas de Estudo dos Cursos de Mestrado» para os meses de Abril a Junho do ano lectivo de 2019-2020.
O número de bolseiros que obtiveram as bolsas de estudo do Instituto Politécnico de Macau, para alunos dos Cursos de Doutoramento: 15 (bolseiros) 08/04/2020
08/05/2020
08/06/2020
$ 900,000.00 «Bolsas de Estudo dos Cursos de Doutoramento» para os meses de Abril a Junho do ano lectivo de 2019-2020.
O número de bolseiros que obtiveram bolsas específicas de estudo do Instituto Politécnico de Macau, para alunos provenientes dos países lusófonos: 51 (bolseiros) 07/04/2020
08/05/2020
08/06/2020
$ 486,400.00 Subsídio de sobrevivência aos alunos lusófonos de mobilidade, para os meses de Abril a Junho.
O número de alunos provenientes do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal: 24 (alunos) 07/04/2020
08/05/2020
$ 42,460.50 Atribuição da ajuda de alimentação, água e energia eléctrica, aos 24 estudantes de intercâmbio, segundo o acordo celebrado entre o Instituto Politécnico de Macau e o Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para os meses de Fevereiro e Abril a Junho.
O número de alunos de mobilidade enviados pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnico de Portugal: 2 (alunos) 07/04/2020
08/05/2020
$ 12,800.00 Atribuição da ajuda de alimentação, água e energia eléctrica, aos 2 estudantes de intercâmbio, segundo o acordo celebrado entre o Instituto Politécnico de Macau e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnico de Portugal, para os meses de Abril a Maio.
O número de alunos lusófonos que obtiveram bolsas de estudo do Instituto Politécnico de Macau, para alunos do Curso de Licenciatura em Administração Pública (em Português): 30 (bolseiros) 07/04/2020
08/05/2020
08/06/2020
$ 288,000.00 Subsídio de sobrevivência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Administração Pública (em Português), para os meses de Abril a Junho.
O número de alunos participantes na prova «International English Language Testing System»: 7 (alunos) 23/06/2020 $ 12,300.00 Subsídio financeiro a alunos do Instituto Politécnico de Macau, para apoiá-los a participarem na prova «International English Language Testing System».
Total $ 2,430,160.50

Instituto Politécnico de Macau, aos 20 de Julho de 2020.

A Secretária-geral, Lei Vai Fong.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU

Avisos

Despacho n.º 037/IFTM/2020

Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e do n.º 3 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, 2.º Suplemento, de 15 de Janeiro de 2020, determino:

1. São subdelegadas na vice-presidente, Ian Mei Kun, ou no seu substituto legal, as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Conceder licença especial e licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre pedidos de acumulação de férias por motivos pessoais, no âmbito das suas competências;

2) Autorizar a adopção do trabalho por turnos, no âmbito das suas competências;

3) Autorizar a apresentação dos trabalhadores do Instituto de Formação Turística de Macau e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde, no âmbito das suas competências;

4) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou à execução de contratos com o Instituto de Formação Turística de Macau ou com a Região Administrativa Especial de Macau;

5) Aprovar os planos de trabalho nas empreitadas de obras públicas;

6) Homologar os autos de consignação, recepção provisória e definitiva nas empreitadas de obras públicas;

7) Homologar os autos de recepção provisória e definitiva nos procedimentos de aquisição de bens e serviços.

2. São subdelegadas na vice-presidente, Loi Kim Ieng, ou no seu substituto legal, as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Conceder licença especial e licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre pedidos de acumulação de férias por motivos pessoais, no âmbito das suas competências;

2) Autorizar a adopção do trabalho por turnos, no âmbito das suas competências;

3) Autorizar a apresentação dos trabalhadores do Instituto de Formação Turística de Macau e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde, no âmbito das suas competências.

3. São subdelegadas no chefe, substituto, da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro, Sou Heng Fu, ou no seu substituto legal, as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias do pessoal subordinado por motivos pessoais;

2) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores do Instituto de Formação Turística de Macau;

3) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e de subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, ao respectivo pessoal, nos termos legais;

4) Aceitar e restituir os montantes depositados como caução, cancelar garantias bancárias e extinguir seguros-caução, bem como restituir quantias retidas como garantia ou a qualquer outro título, apresentadas em processos de obras ou aquisição de bens e serviços.

4. São subdelegadas na directora da Escola de Educação Contínua, Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra, na gerente geral do Hotel-Escola, Lo Ka In Helena, na chefe do Serviço de Assuntos Pedagógicos, Lam Pou Iok, na chefe da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Estudantes, substituta, Chan Cheng Lei, no chefe da Divisão de Assuntos de Estudantes, Chu Chan Weng, na chefe da Divisão de Organização e Informática, substituta, Tai Lai Peng, no chefe da Divisão de Gestão do Campus, substituto, Lai Weng Chio, ou nos seus substitutos legais, as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias do pessoal subordinado por motivos pessoais;

2) Homologar os autos de recepção provisória e definitiva nos procedimentos de aquisição de bens e serviços, no âmbito da subunidade orgânica.

5. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

6. Dos actos praticados no uso dos poderes aqui subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

7. É revogado o Despacho n.º 021/IFTM/2020.

8. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação. 

Despacho n.º 038/IFTM/2020

Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e dos artigos 37.º a 43.º do Código do Procedimento Administrativo, determino:

1. São delegadas na vice-presidente, Ian Mei Kun, ou no seu substituto legal, as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Orientar e coordenar os Serviços de Estágio, a Divisão de Organização e Informática, a Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro, a Divisão de Gestão do Campus e os trabalhadores que lhes estão afectos;

2) Exercer no âmbito das subunidades mencionadas na alínea anterior, os seguintes poderes:

(1) Homologar as avaliações do desempenho do relativo pessoal, salvo as do pessoal de chefia;

(2) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias do relativo pessoal por conveniência de serviço;

(3) Decidir sobre as faltas e autorizar o gozo de férias do relativo pessoal;

(4) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do relativo pessoal;

(5) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias do relativo pessoal, até ao limite legalmente previsto.

3) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no Instituto de Formação Turística de Macau, no âmbito das suas competências, com exclusão dos excepcionados por lei;

4) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das suas competências, com excepção do dirigido ao Gabinete do Chefe do Executivo, aos Gabinetes dos Secretários, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, à Assembleia Legislativa e aos órgãos judiciais.

2. São delegadas na vice-presidente, Loi Kim Ieng, ou no seu substituto legal, as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Orientar e coordenar as Unidades Académicas Fundamentais, as Unidades Académicas Independentes, o Serviço de Assuntos Pedagógicos, a Biblioteca e os trabalhadores que lhes estão afectos;

2) Exercer no âmbito das subunidades mencionadas na alínea anterior, os seguintes poderes:

(1) Homologar as avaliações do desempenho do relativo pessoal, salvo as do pessoal de chefia;

(2) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias do relativo pessoal por conveniência de serviço;

(3) Decidir sobre as faltas e autorizar o gozo de férias do relativo pessoal;

(4) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do relativo pessoal;

(5) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias do relativo pessoal, até ao limite legalmente previsto.

3) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no Instituto de Formação Turística de Macau, no âmbito das suas competências, com exclusão dos excepcionados por lei;

4) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das suas competências, com excepção do dirigido ao Gabinete do Chefe do Executivo, aos Gabinetes dos Secretários, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, à Assembleia Legislativa e aos órgãos judiciais.

3. São delegadas na chefe do Serviço de Assuntos Pedagógicos, Lam Pou Iok ou no seu substituto legal, as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias do pessoal subordinado por conveniência de serviço;

2) Decidir sobre as faltas e autorizar o gozo de férias do pessoal subordinado;

3) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal subordinado;

4) Confirmar o serviço prestado em regime de horas extraordinárias do pessoal subordinado;

5) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões, de documentos arquivados no Instituto de Formação Turística de Macau, relativos a assuntos pedagógicos;

6) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito dos assuntos pedagógicos do Instituto de Formação Turística de Macau, com excepção do dirigido ao Gabinete do Chefe do Executivo, aos Gabinetes dos Secretários, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, à Assembleia Legislativa e aos órgãos judiciais.

4. São delegadas no chefe, substituto, da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro, Sou Heng Fu, ou no seu substituto legal, as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias do pessoal subordinado por conveniência de serviço;

2) Decidir sobre as faltas e autorizar o gozo de férias do pessoal subordinado;

3) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal subordinado;

4) Confirmar o serviço prestado em regime de horas extraordinárias do pessoal subordinado;

5) Assinar os cartões de acesso a cuidados de saúde;

6) Assinar declarações e informações no âmbito dos assuntos de pessoal e financeiros que possam qualificar-se também de rotina;

7) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito dos assuntos de pessoal e financeiros do Instituto de Formação Turística de Macau, com excepção do dirigido ao Gabinete do Chefe do Executivo, aos Gabinetes dos Secretários, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, à Assembleia Legislativa e aos órgãos judiciais.

5. São delegadas na directora da Escola de Educação Contínua, Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra, na gerente geral do Hotel-Escola, Lo Ka In Helena, na chefe da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Estudantes, substituta, Chan Cheng Lei, no chefe da Divisão de Assuntos de Estudantes, Chu Chan Weng, na chefe da Divisão de Organização e Informática, substituta, Tai Lai Peng, no chefe da Divisão de Gestão do Campus, substituto, Lai Weng Chio, ou nos seus substitutos legais, as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias do pessoal subordinado por conveniência de serviço;

2) Decidir sobre as faltas e autorizar o gozo de férias do pessoal subordinado;

3) Aprovar, anualmente, o mapa de férias do pessoal subordinado;

4) Confirmar o serviço prestado em regime de horas extraordinárias do pessoal subordinado;

5) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito da subunidade orgânica, com excepção do dirigido ao Gabinete do Chefe do Executivo, aos Gabinetes dos Secretários, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, à Assembleia Legislativa e aos órgãos judiciais.

6. As presentes delegações das competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

7. Dos actos praticados no uso dos poderes aqui delegados cabe recurso hierárquico necessário.

8. É revogado o Despacho n.º 022/IFTM/2020.

9. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto de Formação Turística de Macau, aos 21 de Julho de 2020.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.


FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018,referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 2.º trimestre do ano 2020:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados Finalidades
I)Outras —Fundações, associações e organizações
Little Mountain Arts Association 09/04/2020 $641,000.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais e publicação de uma obra teatral.
09/04/2020 $117,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão Cultural e das Artes.
25/05/2020 $245,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas 09/04/2020 $299,000.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades da categoria de projecto integrado.
09/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão Cultural e das Artes.
Associação Cultural da Vila da Taipa 09/04/2020 $366,300.00 Subsídio para actividade: realização de quatro actividades de artes visuais.
Own Theatre 09/04/2020 $274,800.00 Subsídio para actividade: realização de actividades teatrais; realização de uma actividade de dança.
15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão Cutural e das Artes.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong 09/04/2020 $271,500.00 Subsídio para actividade: realização de quatro actividades da área do património cultural imaterial.
09/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão Cultural e das Artes.
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro 09/04/2020 $300,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
Cooperativa Sem Distância 09/04/2020 $303,000.00 Subsídio para actividade: realização de três actividades teatrais; realização de uma actividade de artes visuais.
09/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Ópera Chinesa «Iau Luen» de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau 09/04/2020 $29,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão Cultural e das Artes.
22/06/2020 $72,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural; realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 09/04/2020 $266,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
09/04/2020 $150,240.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão Cultural e das Artes.
27/04/2020 $316,190.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
澳門紅星戲劇曲藝團
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門美好粵劇曲藝會
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09/04/2020 $15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Força Musical de Macau 09/04/2020 $58,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Ópera Chinesa de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de História e Cultura Portuária de Macau 09/04/2020 $69,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
09/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Música dos Cristãos de Macau 09/04/2020 $113,400.00 Subsídio para actividade: organização de duas actividades da categoria de projecto integrado.
澳門彩鳳戲劇曲藝團
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門粵韻新聲粵劇曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門頌新聲粵劇曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação Geral de Dança de Macau 09/04/2020 $162,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão Cultural e das Artes.
25/05/2020 $87,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
澳門醉琴軒曲藝苑
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Macao Visual Art Student Zone 09/04/2020 $113,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Ópera Chinesa Tou Seng de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Stella e Artistas 09/04/2020 $291,300.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de dança.
09/04/2020 $117,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Canção dos Amigos de Metropole de Macau 09/04/2020 $10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Centro de Pesquisa de Gravuras de Macau 09/04/2020 $326,500.00 Subsídio para actividade: realização de três actividades de artes visuais; realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Visual Arts Industry Association 09/04/2020 $294,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
09/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Orquestra Tauista de Macau 09/04/2020 $91,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
15/04/2020 $21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
十一哥曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Iao Lok Chinese Opera Association 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Flor de Lótus Aromatico 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
喜洋洋曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «San Ho» de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Hon Tao» de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門紅紅粵劇曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa «Kam Sao» de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Grupo Teatral Barco Vermelho de Cantão-Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação Chinesa Patriótica de Educação e Caridade 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Mei San 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Pak Vo Vui Kun de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Sam Soi de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Sin Lok de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Pak Lok de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Kam Fai de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Seng Kuong Ngai Un de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Seng Wan Ngai Un de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Cultural Hung Kun de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Ian Ka Cheng de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Hou Yin de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Hoi Tong de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Vai In Nga Chap de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Zeng Hui de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Kuan I de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa «Lotus» de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Ngai Seong Hin de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Tou Lai Si de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Lai Tou de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Lai Seng de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau 09/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Strawberry Fields Arts Education Workshop 09/04/2020 $150,240.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
25/05/2020 $193,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Dream Theater Association 09/04/2020 $150,240.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Cultura Nova Geração 09/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
27/04/2020 $340,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado; realização de uma actividade de literatura e investigação; publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
Associação Tauista de Macau 09/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
27/04/2020 $41,500.00 Subsídio para actividade: realiazação de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau 09/04/2020 $21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
The Dancer Studio Macao 09/04/2020 $150,240.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Ópera Chinesa Kong Iat Sio 09/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
27/04/2020 $33,900.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades da área do património cultural imaterial.
Teatro de Lavradores 09/04/2020 $150,240.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Point View Art Association 09/04/2020 $150,240.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
25/05/2020 $451,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de produção e promoção de filmes e realização de uma actividade teatral.
25/05/2020 $135,000.00 Subsídio para actividade: participação de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Pedra» 09/04/2020 $150,240.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Water Singers Vocal Ensemble 09/04/2020 $21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Four Dimension Spatial 09/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Arts Empowering Lab 09/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Art For All Society 09/04/2020 $150,240.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
27/04/2020 $210,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
22/06/2020 $210,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
紅葉動漫同人會
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09/04/2020 $117,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
27/04/2020 $388,840.00 Subsídio para actividade: realização de três actividades de animação.
Soda-City Experimental Workshop Arts Association 09/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
25/05/2020 $72,900.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de dança.
Rolling Puppet Alternative Theatre 09/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Stage Management and Technology Association 09/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
25/05/2020 $65,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Artesanato e Pessoas Criativas de Macau 09/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Juventude Promoção das Indústrias Culturais de Macau 09/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 09/04/2020 $150,240.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22/06/2020 $124,300.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades da área do património cultural.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau 09/04/2020 $117,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Designers de Macau 09/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Regentes de Banda de Macau 09/04/2020 $117,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Escultura de Macau 09/04/2020 $ 42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Representação Teatral Hiu Koc 09/04/2020 $ 117,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Cai Fora 09/04/2020 $ 117,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22/06/2020 $227,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico 09/04/2020 $ 75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dança — Ieng Chi 09/04/2020 $ 150,240.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Artistry of Wind Box Community Development Association 09/04/2020 $ 75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Art Teacher Communication Association of Macau 09/04/2020 $ 42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau 09/04/2020 $ 75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Promotora de Media de Macau 09/04/2020 $ 42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau 09/04/2020 $ 42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Piano de Macau 09/04/2020 $96,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
一鳴文化藝術協會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
永泉曲藝會
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09/04/2020 $15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
均安同鄉曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
均悅曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
妙姿曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
芳韻曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
卓雋粵樂苑
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
協和曲藝會
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09/04/2020 $10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
和鳴粵劇團
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
華笙曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação Ópera Chinesa «Wa Seng» 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
萍芸粵樂舍
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
創意培藝協作會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
朝陽曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
琴之聲音樂協會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Música Chinesa Chiu In 09/04/2020 $10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
雅韻曲苑
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
慕儀曲藝會
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09/04/2020 $20,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
鳴鳳曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門小鳳仙曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門向陽花曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門好世界曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門迎春花曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門佳韻曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門泉新曲藝會
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09/04/2020 $15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門風順曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau) 09/04/2020 $20,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門海富曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Liu Liu de Macau 09/04/2020 $10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門菁韻曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門番禺粵劇聯誼會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門街坊曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門超龍鳳曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門新月曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門新輝曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa San Ngai Ngai Un de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門廣華曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門豪情曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Fong Seng Ngai Un de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門樂洋洋曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門樂眾曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Lok Meng de Macau 09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門學友曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
雙李粵韻曲藝會
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09/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
T Theatre 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Big Mouse Kids Drama Group 15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22/06/2020 $60,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Grupo de Teatro Experimental de «Pequena Cidade» 15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Teatro Long Fung 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
27/04/2020 $179,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação Música Jovem de Macau 15/04/2020 $21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Calígrafos e Escultores de Selos de Macau 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Música Electrónica de Macau 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
27/04/2020 $207,000.00 Subsídio para actividade: publicação de quatro obras musicais
Macau Jazz Promotion Association 15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Vocal Association 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Arte Sem Fronteiras 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
25/05/2020 $80,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (Arte) 15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
27/04/2020 $264,200.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Dialeto» 15/04/2020 $21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
27/04/2020 $93,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
25/05/2020 $93,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Armazém de Boi 15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
27/04/2020 $231,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
22/06/2020 $210,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Rota Artes Associação 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Dirks Theatre Arts Association 15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
27/04/2020 $244,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação Audio-Visual Cut 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Bússola de Teatro Criativo 15/04/2020 $21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Max Dance Hall 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dança Violeta 15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
25/05/2020 $132,300.00 Subsídio para actividade: realização de três actividades de dança.
Espaço para Agir 15/04/2020 $21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dançarinos Regina 15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Cultural Património de Macau 15/04/2020 $21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Artistas de Desenhar Letra de Macau 15/04/2020 $21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
25/05/2020 $295,000.00 Subsídio para actividade: realização de três actividades de artes visuais.
Associação de Cordas de Macau 15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22/06/2020 $11,821.11 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Sociedade de Artes Visuais de Cidade de Macau 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau 15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
澳門原創小說協會
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15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
澳門書法教育研究會
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15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau 15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
25/05/2020 $112,100.00 Subsídio para actividade: realização de três actividades de artes visuais,
publicação de duas obras de artes visuais.
Associação de Dança de Música Pop de Macau 15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22/06/2020 $127,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Association of Promoting Macau Comics and Animation Cultural Exchange 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Escritores de Macau 15/04/2020 $21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22/06/2020 $200,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de criação literária.
Macau Street Dance Culture Association 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Comickers Association 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macao Theatre Culture Institute 15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
27/04/2020 $200,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra teatral.
Associação de Fotografia Digital de Macau 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22/06/2020 $75,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais, publicação de uma obra de artes visuais.
Associação dos Calígrafos e Pintores Chineses «Yü Ün» de Macau 15/04/2020 $21,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Fotográfica de Macau 15/04/2020 $42,000.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
27/04/2020 $179,100.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais; realização de uma actividade da categoria de projecto integrado; publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau) 15/04/2020 $75,120.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
27/04/2020 $300,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
25/05/2020 $137,800.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Fundação Rui Cunha 27/04/2020 $9,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
22/06/2020 $10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Oi Sam Chinese Opera Association 27/04/2020 $10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Fotógrafos a Preto e Branco de Macau 27/04/2020 $32,200.00 Subsídio para actividade: realização de três actividades de artes visuais.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses Kam Fong Wong de Macau 27/04/2020 $74,900.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades da área do património cultural imaterial.
Associação Artes de Campeão 27/04/2020 $93,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
22/06/2020 $161,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Alunos de Caligrafia e Pintura Chinesas ‘Kuok Wang’ 27/04/2020 $14,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
創維劇社
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27/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門永興曲藝會
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27/04/2020 $10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Poetas de Macau Outro Ceu 27/04/2020 $65,600.00 Subsídio para actividade: publicação de quatro obras da área de literatura e investigação; realização de uma actividade de literatura e investigação.
Macau Youth Street Dance Associaton 27/04/2020 $143,700.00 Subsídio para actividade: realização de três actividades de dança.
Macau Weng Chi Kok Ngai Se 27/04/2020 $15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門道和粵劇曲藝會
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27/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門粵曲研究會
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27/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門粵港澳南華曲藝協會
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27/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau 27/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門戲曲文化藝術協會
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27/04/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa 25/05/2020 $165,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
皇上皇曲藝會
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25/05/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
得勝令粵劇曲藝會
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25/05/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
開心人戲劇曲藝會
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25/05/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
«Associação de Beneficência ‘Si Miu’ de Coloane ou Associação de Beneficência ‘Quatro Pagodes’ de Coloane» 25/05/2020 $37,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
22/06/2020 $36,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa «Chong Meng» de Macau 25/05/2020 $81,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
澳門工人文化影藝會
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25/05/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Estudo de Pintura de Figura Chinese de Macau 25/05/2020 $12,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Canção dos Veng Kai de Macau 25/05/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Pak Lei de Macau 25/05/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Fa Kan Tip de Macau 25/05/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門草地音樂會
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25/05/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門萬紫千紅粵劇曲藝會
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25/05/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門粵韻春華粵劇曲藝會
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25/05/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau 25/05/2020 $6,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Percussão de Macau 25/05/2020 $21,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Find Art Association 25/05/2020 $17,325.00 Subsídio para actividade: 1.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão das Artes.
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Associação dos Arquitectos de Macau
25/05/2020 $85,800.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra da área do património cultural.
Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril 22/06/2020 $78,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
恩平同鄉聯誼曲藝會
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22/06/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
桂粵中華文化交流促進會
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22/06/2020 $18,200.00 Subsídio para actividade: realiazação de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Música Chinesa Cheong Wo 22/06/2020 $15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação da Música Chinesa Wa Ha 22/06/2020 $15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
歌韻樂苑
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22/06/2020 $20,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
蓮之都劇社
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22/06/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Macao Arts and Crafts Association 22/06/2020 $122,200.00 Subsídio para actividade: realização de três actividades de artes visuais.
Ho Che Liu Music Club, Macau 22/06/2020 $10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門曲藝家協會
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22/06/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門南國紅豆粵劇曲藝會
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22/06/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門星輝耀粵劇曲藝會
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22/06/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação dos Profissionais da Arte do Chá de Macau 22/06/2020 $17,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Macau Special Olympics 22/06/2020 $42,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
澳門粵韻南音社
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22/06/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau 22/06/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門錦添花粵劇團
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22/06/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門耀新星粵劇團
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22/06/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
嶺南粵曲同學會
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22/06/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Estudos do Património Cultural Intangível da China Escultura Pintada de Niren Zhang 22/06/2020 $107,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de investigação académica, publicação de uma obra de investigação académica.
ARCOS — Associação de Artes de Macau 22/06/2020 $107,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng 22/06/2020 $15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau 22/06/2020 $44,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de moda.
Xian Yuan Art Creative Club Macau 22/06/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa I Cheng Nga Choi de Macau 22/06/2020 $77,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Macau of Cai Feng Pastel Society 22/06/2020 $433,600.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades da categoria de projecto integrado.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 22/06/2020 $158,100.00 Subsídio para actividade: realização de três actividades da área do património cultural imaterial.
Associação de Cultura e Arte Pek Ha de Macau 22/06/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
聲悅曲藝會
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22/06/2020 $30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Blue Blue Sky Arts Association 22/06/2020 $245,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Cultura e Arte Macau 22/06/2020 $111,600.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Associação de Estudante da Aprendizagem ao Longo da Vida de Macau 22/06/2020 $24,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
II)Outras — Famílias e indivíduos
Lam Chon Kei 09/04/2020 $100,000.00 Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
Hoi Kai Lam 09/04/2020 $120,000.00 Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
Wai Chin Seong 22/04/2020 $102,000.00 Atribuição da 1.ª prestação do subsídio para o «7.ª edição do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda».
Choi Wai Leng $102,000.00
Cordova, Celestino Maria $102,000.00
Cheong Kuan Peng $102,000.00
Wong Man I $99,900.00
Leng Carmen $102,000.00
Lai Ka Pou $102,000.00
Lo Ka Heng $102,000.00
Lei Hio Lam 25/05/2020 $29,000.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.
Cheang Man Kou 22/06/2020 $45,400.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de criação literária.
Pun Kuan Pou 22/06/2020 $45,000.00 Atribuição da 2.ª prestação do subsídio para o «Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais de 2018».
Total $24,254,876.11

Fundo de Cultura, aos 23 de Julho de 2020.

A Presidente do Conselho Administrativo, Mok Ian Ian.

Avisos

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se à rectificação das listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicados Entidades beneficiárias Despachos de autorização Montantes subsidiados Montantes subsidiados após revisão Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, 2.º Suplemento, de 30 de Outubro de 2019, página 18691 Associação de Salão Fotográfico de Macau 18/03/2020 $ 36,200.00 $ 20,100.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2020, página 1671 Associação Geral de Dança de Macau 25/03/2020 $ 35,084.00 $ 20,909.82 Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.
Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, 2.º Suplemento, de 30 de Outubro de 2019, página 18691 Associação de Salão Fotográfico de Macau 08/04/2020 $ 94,000.00 $ 75,353.73 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2020, página 1685 Macau Temple Festival Cultural Promotion Association 08/04/2020 $ 125,000.00 $ 37,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2020, página 1685 Associação dos Conterrâneos e Amigo de Huizhou Macau 22/04/2020 $ 16,500.00 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2020, página 1669 Macau Documentation and Information Society 28/04/2020 $ 30,500.00 $ 27,419.10 Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica e participação numa actividade académica.
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2019, página 13829 Associação do Templo Na Cha 28/04/2020 $ 449,600.00 $ 432,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2019, página 13823 Associação de Estudos do Património Cultural Intangível da China Escultura Pintada de Niren Zhang 27/05/2020 $ 116,800.00 $ 69,549.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades da área do património cultural imaterial.
Boletim Oficial da RAEM n.º 17, II Série, de 26 de Abril de 2017, página 6022 Associação de Arte e Cultura — ‘Comuna de Han-Ian’ 27/05/2020 $ 122,000.00 $ 66,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 30 de Janeiro de 2020, página 1676 Artistry of Wind Box Community Development Association 17/06/2020 $ 66,800.00 $ 27,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de moda.

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se ao cancelamento das seguintes listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicados Entidades beneficiárias Despachos de autorização Montantes subsidiados Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, 2.º Suplemento, de 30 de Outubro de 2019, página 18693 T Theatre 25/03/2020 $ 31,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015, página 1382 Lou Ka Wun 20/05/2020 $ 120,000.00 Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Plano de Financiamento de Estudos nas Áreas das Artes e Cultura».

Fundo de Cultura, aos 23 de Julho de 2020.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Mok Ian Ian.


FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, de 14 de Dezembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios financeiros concedidos durante o 2.º trimestre do ano de 2020:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados
(MOP)
Finalidades
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 9/4/2020 31,200.00 Embora que o apoio financeiro do 「“康公情懷賀元宵”嘉年華」 foi cancelado por motivo de COVID-19, mas o preparativo do trabalho já foi realizado, assim, atribuiu parte do apoio financeiro.
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa 7/5/2020 1,000,000.00 Apoio financeiro para realização duma actividade ““澳門新八景”系列活動”.
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau 21/5/2020 543,139.41 Apoio financeiro da 2.ª prestação para realização duma actividade “第三屆世界粵菜廚皇大賽澳門站2019”.
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas 5/6/2020 104,240.00 Apoio financeiro para realização duma actividade “第一屆“心動澳門”社區旅遊創意大賽”.
Associação dos Designers de Macau 5/6/2020 67,500.00 Apoio financeiro para realização duma actividade “澳門設計大獎2019”.
Associação das Taxistas de Macau 5/6/2020 201,030.00 Apoio financeiro da 1.ª prestação para realização duma actividade “2019的士旅遊認知嘉年華”.
Total 1,947,109.41

Fundo de Turismo, aos 21 de Julho de 2020.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços.


FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2018, vem o Fundo das Indústrias Culturais publicar a lista de apoios financeiros concedidos no 2.º trimestre do ano de 2020:

Entidades beneficiárias Data da atribuição dos apoios Montantes subsidiados Finalidades
Agência Comercial Nega C. Fashion — Macau 09/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «NEGA C. — Proposta para candidatura de apoio financeiro da série de design original de vestuário feminino de Macau “SHOP COLLECTION” — Primavera/Verão/Outono/ /Inverno de 2020» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Animado Mung Sociedade Unipessoal Limitada 16/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Produção de animação original e seus derivados» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Baunilha Média Macau Limitada 09/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Adicionamento de equipamento operacional da BAUNILHA MEDIA MACAU LIMITADA» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Blueguy Media Planejamento Limitada 17/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de crescimento da marca “BLUEGUY MEDIA”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Cedo Nuvem Design Integração Limitada 26/05/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Design e produção de acessórios de moda em material de pedra» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Chan Ka Pou E.I.(Nome da Empresa: MYOT) 16/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Tendência de design em toda a cidade» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Clássico Moderno 09/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Proposta para a marca de termo de negócio da alta qualidade “CM”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Companhia Cultura de Goodlife Criativa Limitada 09/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Cultura de Goodlife — Projecto sobre o desenvolvimento da marca e lançamento de produtos novos para 2020» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Companhia de Design de Moda Livia Limitada 09/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Livia Tang- Marca original do design de moda» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Companhia de Design Higgs, Limitada 17/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Higgs Design» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Companhia de Ella Épeler, Limitada 16/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de promoção da imagem corporativa de ELLA EPELER» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Companhia de Entretenimento Mastermind Limitada 17/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de produção e promoção em vídeos musicais dos cantores locais» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Companhia de Entretenimento Siga Música Limitada 16/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de desenvolvimento da marca “IRON SON”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Companhia de Produção de Filmes Free Dream Limitada 10/06/2020 $ 20,669.00 Atribuição da 4.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Base de produção cinematográfica e pós-produção».
Companhia de Stardust Journey Limitada 16/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Marca de design de padrão original local “Stardust Journey” — Projecto de desenvolvimento e candidatura de apoio financeiro para 2020» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Conceito Materia Sociedade Unipessoal Limitada 09/04/2020 $ 65,250.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Velas Perfumadas de Macau “Scents of Macau”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Criação Surpreendente Limitada 17/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Criação e pós-produção de modelagem 3D por meio de fotografia aérea profissional» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Cyber-X Equipamento de Telecomunicações Lda. 19/06/2020 $ 85,207.25 Atribuição da última prestação de apoio financeiro ao projecto «Acessórios de Produtos Electrónicos Flame de Macau».
Design de Knightmare Lda. 16/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Design de Knightmare, projecto de divulgação e promoção da marca “Sour Graphik”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Design Sem Título Lda. 09/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de desenvolvimento de negócios do DESIGN SEM TÍTULO, LDA» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
E.J.Chiang Image Workshop 17/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Imagem e tecnologia» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Editora Tinta Lda. 09/04/2020 $ 65,444.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Marca de design das ilustrações originais “Naughty Roll”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Estúdio de Dança TDSM Limitada 26/05/2020 $ 113,220.52 Atribuição da última prestação de apoio financeiro ao projecto «Tornada de Cantão “Eu Sou Cantor”, Teatro de Dança e Drama Musical de Rua TDSM» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para a Promoção de Marcas — Exposições e Espectáculos Culturais».
Giorostan Sapataria 09/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de Giorostan para 2020» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Grupo Potinja Limitada 16/04/2020 $ 72,250.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Goddess Armour Man» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Hora do Chá Design e Impressão, Limitada 16/04/2020 $ 92,943.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Hora do chá — Projecto de desenvolvimento sobre a promoção de impressão requintada e o espaço de impressão compartilhado» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Iong Fong Ha E.I. (Nome da empresa: Agência Comercial Lexx Moda) 17/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «LEXX MODA — Projecto para o adicionamento de salas de amostragem sob medida» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Kazevr Tecnologia Limitada 20/05/2020 $ 74,503.98 Atribuição da última prestação de apoio financeiro ao projecto «Jogos VR — STARWAY VR».
Lo Ka Hou (A) E.I. (Nome da Empresa: SP Entertainment) 20/05/2020 $ 24,062.73 Atribuição da última prestação de apoio financeiro ao projecto «Plano de Intercâmbio Cultural e Desenvolvimento da Música Pop Hong Kong/Macau».
Locanda Filmes Limitada 26/06/2020 $ 38,430.00 Atribuição da última prestação de apoio financeiro ao projecto «“Ina” filmagens, pós-produção e despesas promocionais».
Loksophy Design Lda. 16/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de promoção e expansão de negócios para 2020 de LOKSOPHY DESIGN LDA.» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Macaumax Companhia de Internet Limitada 10/06/2020 $ 47,449.00 Atribuição da última prestação de apoio financeiro ao projecto «Desenho animado 2D “Vida diária das estudantes no dormitório”».
Nice Production 16/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de desenvolvimento de “Nice Production”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Nossa Limitada 16/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Um grito de amor no centro do mundo — Romagem do projecto para fotografia de vestidos de noiva no património mundial de Macau» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Oliveros Yam, Vanessa E.I. (Dístico comercial: YCC Design) 17/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de desenvolvimento e crescimento de negócios das Ilustrações do YCC Design» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Partita Music 17/04/2020 $ 79,863.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Produção de instrumentos musicais impressos em 3D» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Pourquoi 09/04/2020 $ 64,110.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Treviato — Marca original do vestuário de escritório para senhoras» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Produção Slaxh Limitada 17/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Viagem para a pesquisa de sobremesas — Mapa de sobremesas asiáticas» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Produções Marchar Limitada 20/05/2020 $ 131,076.00 Atribuição dos apoios financeiros nos termos do «Projecto de expansão de negócios de filme, televisão e multimídia».
Razão Design de Interiores Limitada 16/04/2020 $ 97,325.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Programa específico de apoio financeiro para o crescimento da empresa criativa e cultural «Razão Design de Interiores»» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Saltador Tecnologia Limitada 26/05/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Produção em massa para o design de mochila multifuncional de viagem» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Seesaw Criativo Sociedade Unipessoal Lda. 09/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Programa de fabricação de produtos derivados de arte digital» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Sio Kai Tong E.I. (Nome da Empresa: HYLE Design) 26/05/2020 $ 1,163,946.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto sobre a pesquisa e o desenvolvimento de material de tecnologia ambiental e a construção de plataforma cultural (2020-2023)».
Sociedade de Criatividade Cultural 1850 (Macau), Limitada 17/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «“Proposta de Desenvolvimento e Vendas de Novos Produtos para 2020”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Tick. Design Lda. 17/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de promoção de brinquedos de moda “Poker King”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Tipo F-Studio 17/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de desenvolvimento e crescimento da diversificação do Estúdio TIPO F» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Vatic 16/04/2020 $ 50,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «VATIC LUXURY» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Visuais Mirage Lda. 16/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Proposta sobre a promoção da marca “Visuais Mirage” e a aquisição adicionada de equipamentos» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
White Produções Cinematográficas Limitada 19/06/2020 $ 37,737.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de pós-produção e lançamento do filme “Strings of Sorrow”».
初心娛樂
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09/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Promoção de negócios da cultura diversificada» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
昊晨娛樂製作有限公司
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09/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto da plataforma sobre a cooperação conjunta da criatividade cultural diversificada» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
阮奉庭個人企業主(企業名稱:Adorable Clothing Design)
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16/04/2020 $ 95,284.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Estúdio “Adorable” — Marca de vestidos de noiva de luxo em Macau — Projecto de remodelação e desenvolvimento para 2020» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
吳嬋華個人企業主(商號名稱:MAISON)
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16/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Moda original do Maison» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
阿爽插畫
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16/04/2020 $ 58,413.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de desenvolvimento das “Ilustrações de Sean”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
小松果華德福園地
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16/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Promoção de artesanato de Waldorf» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
日不落創作一人有限公司
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17/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Projecto de divulgação de desenvolvimento externo da empresa» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
不是魔術
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17/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Programa específico de apoio financeiro para o crescimento das empresas criativas e culturais “WORST MAGIC”» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
巔爐工作室
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17/04/2020 $ 100,000.00 Atribuição da 1.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Dino Art Toy Project 2020» nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais».
Carnes Secas Heong Kei Iok Kon 06/05/2020 $ 100,000.00 Atribuição dos apoios financeiros nos termos do «Programa Específico de Apoio Financeiro para a Criatividade Cultural nos Bairros Comunitários (Construção de lojas caracterizadas comunitárias com integração de elementos culturais e criativos: sectores de venda a retalho/restauração)».
Che Che Café 23/04/2020 $ 100,000.00
Cheng I Kei E.I. (Nome Da Empresa: Estabelecimento de Comidas Li Seng Sang Kei Mei Sek Chong Sam) 16/04/2020 $ 100,000.00
Choi Fong Peng E.I. (Dístico comercial: Estabelecimento de Comidas Man Lay Hong Kei (Fita de Massa)) 23/04/2020 $ 65,337.00
Doces de Barba de Dragão Yau Kei Macau Limitada 06/05/2020 $ 100,000.00
Estabelecimento de Comidas Vah Thai 16/04/2020 $ 44,524.50
Hap Iec Mai Hong 23/04/2020 $ 90,030.00
Kong Su Kan, Farmácia Chinesa Limitada 09/06/2020 $ 95,375.00
Lao Chin Keng E.I. (Nome da Empresa: Estabelecimento de Comidas San Hou Lei) 06/05/2020 $ 100,000.00
Estabelecimento de Comidas Ving Kei (Sopa de Fitas) 23/04/2020 $ 100,000.00
Tang Chi Keong E.I.(Nome Da Empresa: Mercearia Un Chan Keong Kei) 23/04/2020 $ 100,000.00
Veng Cheong Long Trading 24/06/2020 $ 100,000.00
司徒建國個人企業主(商號名稱:櫻桃咖啡.西點)
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16/04/2020 $ 28,050.00
躲貓貓外賣店
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21/05/2020 $ 100,000.00

Fundo das Indústrias Culturais, aos 21 de Julho de 2020.

O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

Avisos

Das listas de apoios financeiros do Fundo das Indústrias Culturais do 4.º trimestre do ano de 2016, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017, do 4.º trimestre do ano de 2017, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, e do 4.º trimestre do ano de 2019, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 5 de Fevereiro de 2020, vem este Fundo publicar os cancelamentos de apoio financeiro das seguintes empresas beneficiárias que devolveram as verbas de apoio financeiro recebidas:

Entidades beneficiárias Montantes cancelados
Sociedade de Criatividade Nou Kao Chok, Limitada $358,900.00
Companhia de Talentos e Entretenimento Cativante Lda. $50,000.00
Masterpieces Limitada $50,000.00

Fundo das Indústrias Culturais, aos 21 de Julho de 2020.

O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

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Vem o Fundo das Indústrias Culturais publicar a rectificação dos montantes de apoio financeiro recebidos pelas seguintes empresas beneficiárias que procederam à devolução de verba:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Montantes rectificados Dados do Boletim Oficial publicado Finalidades
澳門維京影業國際有限公司
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24/11/2017 $ 192,810.00 $ 185,430.16 Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2019 Atribuição da 2.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Construção da equipa de Macau e a base cinematográfica “Metropolis Picture” (Visual BIGUI)».
Companhia do Desenvolvimento da Arte de Verde do Barco, Limitada 9/3/2015 $ 72,935.72 $ 44,578.32 Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018 Atribuição da 3.ª prestação de apoio financeiro ao projecto «Parque de Plantação Sensação do Futuro — (abreviado, Galeria do Futuro)».

Fundo das Indústrias Culturais, aos 21 de Julho de 2020.

O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada na recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente, e disponibilizada na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública, em regime de contrato administrativo de provimento do IH, e dos que vierem a verificar-se no IH até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2019.

Instituto de Habitação, aos 22 de Julho de 2020.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

[111/2020]

1. Entidade que realiza o concurso: Instituto de Habitação (IH).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Designação do concurso: aquisição de serviços de apoio e manutenção de equipamentos e software informáticos.

4. Objecto do concurso:

O presente concurso destina-se à prestação, ao IH, de serviços de apoio e manutenção de equipamentos e software informáticos, e de renovação de licenças de utilização de software, sendo o prazo para a prestação de serviços de 2 anos, desde 1 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022.

5. Condições gerais dos concorrentes:

5.1 Podem concorrer ao presente concurso as sociedades comerciais que se encontrem registadas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, cujo âmbito de actividade, total ou parcial, seja a venda/a instalação/a reparação/a manutenção de computadores/de equipamento informático/de tecnologia informática/de hardware de computadores/de software de computadores, ou os empresários comerciais, pessoa singular, cujo âmbito de actividade, total ou parcial, seja a venda/a instalação/a reparação/a manutenção de computadores/de equipamento informático/de tecnologia informática/de hardware de computadores/de software de computadores, não sendo aceite a participação no concurso através de contrato de consórcio;

5.2 Os concorrentes devem ter iniciado a sua actividade em Macau há pelo menos 10 anos, contados até à data limite para a entrega das propostas, exercendo a actividade referida no subponto 5.1;

5.3 Os concorrentes devem ter prestado serviços semelhantes a entidades públicas de Macau nos 3 anos anteriores, contados até à data limite para a entrega das propostas e o valor total dos serviços prestados deve ser, no mínimo, de $1 500 000,00 (um milhão e quinhentas mil patacas), não devendo, simultaneamente, o valor da cada prestação de serviços ser inferior a $500 000,00 (quinhentas mil patacas);

5.4 São proibidos todos os actos ou acordos susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência, devendo ser rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas com base em tais actos ou acordos; especialmente, quando de 2 ou mais propostas apresentadas, constem os mesmos sócios ou membros do órgão de administração, as propostas em causa devem ser rejeitadas;

5.5 Cada concorrente só pode submeter uma única proposta; se submeter mais do que uma proposta, não será aceite nenhuma das propostas desse concorrente. As sociedades e as suas representações permanentes são consideradas como sendo uma única entidade.

6. Consulta e obtenção do processo do concurso:

O processo do concurso pode ser consultado na recepção do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, durante o horário de funcionamento. Caso pretendam obter fotocópias do respectivo processo do concurso, devem pagar, em numerário, o montante de $1 000,00 (mil patacas) relativo às correspondentes despesas ou podem proceder ao download gratuito na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

7. Caução provisória: o valor é de $177 600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentas patacas). A caução provisória é prestada por depósito em numerário ou por garantia bancária.

8. Local, data e hora para a entrega das propostas:

8.1 Local: Recepção do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau.

8.2 Data e hora limite: 17 de Agosto de 2020, segunda-feira, às 18,00 horas.

(A hora limite para a entrega de propostas baseia-se na hora constante da senha emitida pela máquina de obtenção de senhas).

9. Local, data e hora do acto público do concurso:

9.1 Local: Estrada do Canal dos Patos, n.º 158, Edifício Cheng Chong, r/c H, Macau.

9.2 Data e hora: 18 de Agosto de 2020, terça-feira, às 10,00 horas.

10. Critérios de adjudicação:

10.1 De entre as propostas que cumprem os requisitos, é tomado apenas em consideração o preço total da proposta apresentada, dando-se preferência à proposta que ofereça o preço mais baixo;

10.2 Caso se verifique erro no cálculo da despesa dos subtotais constantes do mapa apresentado, com a discriminação da despesa da prestação de serviços, prevalece o preço unitário de cada item e/ou de cada subitem constante da discriminação da despesa da prestação de serviços;

10.3 Caso exista mais do que um concorrente que ofereça o mesmo preço mais baixo, o concorrente ou os procuradores dos concorrentes que tenham oferecido esse mesmo preço mais baixo, terão de participar imediatamente numa licitação verbal, com a duração de 15 minutos, de acordo com as disposições do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, sendo o critério de adjudicação em conformidade com o novo preço.

11. Outros assuntos: os pormenores e quaisquer assuntos a observar sobre o respectivo concurso encontram-se disponíveis no processo do concurso. Informações actualizadas sobre o presente concurso serão publicadas na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 23 de Julho de 2020.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

(113/2020)

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para a prestação de serviços de administração para a Habitação Económica da Taipa — Pódio do Edifício do Lago (Subcon­domínio B), cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 8 de Julho de 2020, e nos termos do n.º 3 do programa do concurso, foram prestados esclarecimentos escritos pela entidade que realiza o concurso e que os mesmos foram juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta na recepção do Instituto de Habitação (IH), sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, durante o horário de funcionamento, encontrando-se também disponíveis na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 24 de Julho de 2020.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Lista

Regime de gestão uniformizada — concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, para técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, em regime de contrato administrativo de provimento no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem Nome N.º de BIR Classificação final
1.º Loi, Ka Meng 1216XXXX 74,03
2.º Hoi, Hoi Po 1325XXXX 72,33
3.º Ao, Chi Hong 1218XXXX 69,32
4.º Chan, Iat Ian 7397XXXX 67,77
5.º Leong, Wai Kei 5164XXXX 65,53
6.º Fung, Siu Hang 1229XXXX 64,23
7.º Ieong, Kin Wai 5191XXXX 63,77
8.º Hoi, Tat On 5096XXXX 63,67
9.º Chio, Seng Ian 1242XXXX 62,73
10.º Cheang, Kam Fong 5150XXXX 62,43
11.º Chao, Teng Fat 5117XXXX 62,38
12.º Leung, Kai Hou 5176XXXX 61,80
13.º Fong, Im U 5200XXXX 60,40
14.º Ho, Hou In 1218XXXX 60,32
15.º Hoi, Lei Hou 1226XXXX 59,87
16.º Ng, Hon Keong 5089XXXX 58,68
17.º Si, Meng Leong 5160XXXX 57,98
18.º Chan, Chi Mei 5171XXXX 57,72
19.º Leung, Sio Kam 5209XXXX 57,03
20.º Huang, Hongru 1414XXXX 56,15
21.º Ieong, Chi Mang 5110XXXX 55,95
22.º Ho, Man Wai 5148XXXX 55,10
23.º Ng, Ka Kit 5167XXXX 54,32
24.º Ng, Vai Ip 5104XXXX 54,13
25.º Ho, Wai Kin 1231XXXX 54,07
26.º Vong, U Teng 5208XXXX 52,72
27.º Fong, Iat Hang 5186XXXX 52,27
28.º Lao, Chi Wai 5109XXXX 51,43

Candidatos excluídos:

N.º Nome N.º de BIR Notas
1 Chu, Kun Hei 1297XXXX (a)
2 Chung, Ka Chon 5197XXXX (a)
3 Ieong, Sio Ngai 1331XXXX (a)
4 Lei, Kin Fai 1351XXXX (a)
5 Lo, Chon Wai 1230XXXX (a)
6 Ng, Chak Keong 1321XXXX (a)
7 Ng, Ngai Fat 5202XXXX (a)
8 Pun, Chi Lap 1272XXXX (a)
9 Tang, Tong Ieong 1281XXXX (b)
10 Wong, Ka Weng 5133XXXX (b)
11 Wong, Kit Kan 1242XXXX (a)
12 Wong, Kong Wai 1326XXXX (b)
13 Wu, Xiaoping 1501XXXX (a)

Observações:

(a) Nos termos do n.º 10 do artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos foram excluídos por terem faltado à entrevista de selecção;

(b) Por ter obtido classificação inferior a 50 valores na classificação final.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho de 2020).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 17 de Julho de 2020.

O Júri:

Presidente: Sam Weng Chon, coordenador-adjunto.

Vogais: Leong Kam Long, técnico superior principal; e

Leong San Io Francisco, chefe da Divisão de Comércio Electrónico (Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações).

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Concurso público para «Empreitada de construção do novo edifício de Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública e Unidade Táctica de Intervenção Policial na Zona E1»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Zona E1 dos novos aterros urbanos, na Taipa.

4. Objecto da empreitada: construção do novo edifício de comando do corpo de polícia de segurança pública e unidade táctica de intervenção policial.

5. Prazo máximo de execução:

5.1 Prazo global de execução: 1 000 (mil) dias de trabalho;

5.2 Primeira (1.ª) meta obrigatória de execução: o prazo máximo para a conclusão da cave até à laje do rés-do-chão é de 500 (quinhentos) dias de trabalho; (Contado a partir da data de consignação da obra);

5.3 Segunda (2.ª) meta obrigatória de execução: o prazo máximo para a conclusão do rés-do-chão até à laje de cobertura é de 300 (trezentos) dias de trabalho; (Contado a partir da data de conclusão do rés-do-chão até à laje de cobertura).

(Indicado pelo concorrente; Deve consultar os pontos 7 e 8 do preâmbulo do programa do concurso).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global, sendo a fundação por estacas por série de preços.

8. Caução provisória: $24 000 000,00 (vinte e quatro milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão:

São admitidos como concorrentes as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta. As sociedades e as suas representações são consideradas como sendo uma única entidade, devendo submeter apenas uma única proposta, por si ou agrupada com outras pessoas.

Os agrupamentos, de pessoas singulares ou colectivas, devem ter no máximo até três (3) membros, sendo que a percentagem mínima de participação de cada um dos membros não pode ser inferior a 15%, e o líder do agrupamento deve ter uma percentagem de participação não inferior a 60%, não sendo necessário que entre os membros exista qualquer modalidade jurídica de associação.

12. Modalidade jurídica da associação que deve adoptar qualquer agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Dia e hora limite: dia 31 de Agosto de 2020, segunda-feira, até às 17,00 horas.

Em caso de encerramento do GDI no dia e hora limites para a apresentação de propostas por motivos de força maior ou qualquer outro facto impeditivo, a data limite para apresentação das propostas será transferida para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 1 de Setembro de 2020, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de encerramento do GDI no dia e hora fixados para a realização do acto público de abertura das propostas por motivos de força maior ou qualquer outro facto impeditivo, a data para a realização do acto público de abertura das propostas será transferida para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia digital (em formato PDF) e consulta do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Hora: horário de expediente;

Preço: $2 000,00 (duas mil patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivas proporções:

— Preço da obra: 50%;
— Prazo de execução: 30%;
— Experiência e qualidade em obras: 20%.

Critério de adjudicação:

A adjudicação será efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação será efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 19 de Agosto de 2020, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 23 de Julho de 2020.

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.

Concurso público para empreitada de obra pública designada por «Construção principal da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro — C390B»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Rotunda Flor de Lótus, Estrada Flor de Lótus, Estrada do Istmo, um troço da Avenida de Lok Koi, um troço da Estrada de Seac Pai Van, em Coloane, e um troço da estrada norte do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.

4. Objecto da empreitada: construção da estação de correspondência da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro no Hospital das Ilhas, Estação do Hospital das Ilhas, Estação Seac Pai Van, viadutos e passagens superiores para peões.

5. Prazo máximo de execução: (contados a partir da data de consignação da obra)

5.1 O prazo global de execução é de 960 (novecentos e sessenta) dias de trabalho

5.2 1.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 26 (vinte e seis) dias de trabalho;

5.3 2.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 116 (cento e dezasseis) dias de trabalho;

5.4 3.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 228 (duzentos e vinte e oito) dias de trabalho;

5.5 4.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 228 (duzentos e vinte e oito) dias de trabalho;

5.6 5.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 311 (trezentos e onze) dias de trabalho;

5.7 6.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 358 (trezentos e cinquenta e oito) dias de trabalho;

5.8 7.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 420 (quatrocentos e vinte) dias de trabalho;

5.9 8.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 420 (quatrocentos e vinte) dias de trabalho;

5.10 9.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 497 (quatrocentos e noventa e sete) dias de trabalho;

5.11 10.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 557 (quinhentos e cinquenta e sete) dias de trabalho;

5.12 11.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 557 (quinhentos e cinquenta e sete) dias de trabalho;

5.13 12.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 579 (quinhentos e setenta e nove) dias de trabalho;

5.14 13.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 632 (seiscentos e trinta e dois) dias de trabalho;

5.15 14.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 684 (seiscentos e oitenta e quatro) dias de trabalho;

5.16 15.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 758 (setecentos e cinquenta e oito) dias de trabalho;

5.17 16.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 902 (novecentos e dois) dias de trabalho;

5.18 17.ª Meta obrigatória: o prazo de execução é de 960 (novecentos e sessenta) dias de trabalho;

(A serem estabelecidos pelos concorrentes: devendo tomar como referência as especificações constantes das cláusulas 7 e 8 do Preâmbulo do programa do concurso, e observar os conteúdos detalhados de cada meta obrigatória, tomando como referência as disposições da cláusula 14 das Cláusulas Complementares do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a presente empreitada é por preço global, com excepção dos trabalhos de fundações por estacas (os trabalhos nos Itens B1, C1, D1 e E1 da Lista de Preços Unitários) que serão por série de preços.

8. Caução provisória: $24 000 000,00 (vinte e quatro milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão:

São admitidos como concorrentes as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

1) As pessoas, singulares ou colectiva, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta;

2) As sociedades e as suas representações são consideradas como sendo uma única entidade, devendo submeter apenas uma única proposta, por si ou agrupada com outras pessoas;

3) Os agrupamentos, de pessoas singulares ou colectivas, devem ter o número dos seus membros não superior a duas (2) pessoas, não devendo a percentagem de participação de um dos seus membros ser inferior a 60%, nem ser superior a 70%, não sendo necessário que entre os membros exista qualquer modalidade jurídica de associação.

12. Modalidade jurídica da associação que deve adoptar qualquer agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

13. A apresentação da empreitada será realizada no dia 5 de Agosto de 2020, quarta-feira, às 10,00 horas, no escritório da obra da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro, sita na Estrada da Flor de Lótus, do Cotai. A referida apresentação não disporá de sessão de perguntas e de respostas.

Em caso de encerramento do GDI no referido dia e hora por motivos de força maior ou qualquer outro facto impeditivo, a sessão para breve apresentação da empreitada será transferida  para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

14. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Dia e hora limite: dia 7 de Setembro de 2020, segunda-feira, até às 17,00 horas.

Em caso de encerramento do GDI no dia e hora limites para apresentação de propostas por motivos de força maior ou qualquer outro facto impeditivo, a data limite para apresentação das propostas será transferida  para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

15. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 8 de Setembro de 2020, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de encerramento do GDI no dia e hora fixados para a realização do acto público de abertura das propostas por motivos de força maior ou qualquer outro facto impeditivo, a data para realização do acto público de abertura das propostas será transferida para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

16. Local, hora e preço para obtenção da cópia digital (em formato PDF) e consulta do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar;

Hora: horário de expediente;

Preço: $5 000,00 (cinco mil patacas).

17. Critérios de apreciação de propostas e respectivas proporções:

— Preço da obra: 45%;
— Prazo de execução: 35%;
— Experiência e qualidade em obras: 20%.

Critério de adjudicação:

A adjudicação será efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação será efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo.

18. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 26 de Agosto de 2020, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 23 de Julho de 2020.

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.

Aviso

Faz-se saber que em relação ao concurso público para «Empreitada de alargamento da Fase 1 do Centro Hospitalar Conde São Januário — Edifício de Especialidade de Saúde Pública — Obra de superestrutura», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 8 de Julho de 2020, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 21 de Julho de 2020.

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.


AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL

Aviso

Despacho n.° 008/AACM/20

Nos termos do parágrafo 66.º do Regulamento de Navegação Aérea de Macau, aprovado pela Ordem Executiva n.º 64/2019, considerando a necessidade de salvaguardar a segurança e o bom andamento das actividades de voo de helicópteros, é proibida, entre 31 de Julho e 30 de Agosto de 2020, todas as quartas-feiras, quintas-feiras, sextas-feiras, sábados e domingos, entre as 14,00 e as 18,00 horas, qualquer actividade de voo com aeronaves não tripuladas no espaço aéreo da zona de exclusão de voo definida na planta anexa ao presente despacho, incluindo todas as actividades autorizadas pela Autoridade de Aviação Civil antes da data da entrada em vigor do presente despacho.

Autoridade de Aviação Civil, aos 23 de Julho de 2020.

O Presidente da Autoridade de Aviação Civil, Chan Weng Hong.

Planta anexa ao Despacho n.º 008/AACM/20


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Lista

(Referência n.º 002/MP/DSAT/2019)

Regime de gestão uniformizada — Concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, para motorista de pesados, 1.º escalão

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar de motorista de pesados, 1.º escalão, da carreira de motorista de pesados, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem N.º do candidato Nome   Classificação
1.º 3 Choi, Sio Pang 5124XXXX 74,00
2.º 4 Kan Siu Kai 1447XXXX 73,80
3.º 8 Zou Yongzhen 1524XXXX 73,10

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Julho de 2020).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 2 de Julho de 2020.

O Júri:

Presidente: Mou Kuong Hoi, chefe de divisão.

Vogais: Fong Iok Kei, adjunta-técnica especialista; e

Tang Keng Heng, examinador de condução especialista principal.

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Prestação de serviços de reparação e manutenção do Sistema Electromecânico do Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no COTAI e do Centro de Aprendizagem e Exames de Condução

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Transportes e Obras Públicas.

2. Entidade por onde corre o processo do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

3. Designação do concurso: prestação de serviços de reparação e manutenção do Sistema Electromecânico do Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no COTAI e do Centro de Aprendizagem e Exames de Condução.

4. Objecto: prestação de serviços de reparação e manutenção do Sistema Electromecânico do Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no COTAI e do Centro de Aprendizagem e Exames de Condução.

5. Local para a prestação de serviços: Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no COTAI, Centro de Aprendizagem e Exames de Condução no COTAI e Centro de Aprendizagem e Exames de Condução de Veículos Pesados.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Preço base: sem preço base.

8. Prazo de prestação de serviços: 36 (trinta e seis) meses.

9. Caução provisória: $300 000,00 (trezentas mil patacas) a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor da Região Administrativa Especial de Macau.

10. Caução definitva: a caução definitiva que se destina a garantir o cumprimento do contrato é de 4% (quatro por cento) do preço total da adjudicação, a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução a favor da Região Administrativa Especial de Macau.

11. Habilitação dos concorrentes:

11.1 Empresários comerciais, pessoas singulares que exercem empresa comercial, constituída na Região Administrativa Especial de Macau, que tem por objecto o exercício de actividade que abrange totalmente o objecto do presente concurso;

11.2 Sociedades comerciais, constituídas na RAEM, que tenham por objecto social o exercício da actividade referida no número anterior;

11.3 Não é admitida a participação do concorrente mediante a forma de contrato de consórcio.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau.

Dia e hora limite: 9 de Setembro de 2020, quarta-feira, pelas 17,00 horas.

Se a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego se encontrar encerrada na data limite para entrega de propostas por motivo de tufão ou de força maior, a data e hora limite são adiadas até à mesma hora do primeio dia útil imediamente seguinte.

13. Local, data e hora do acto público:

Local: sala polivalente da DSAT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau.

Data e hora: 10 de Setembro de 2020, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Se a data limite para entrega de propostas for adiada por motivo referido no ponto 12 ou a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego se encontrar encerrada na supramencionada data do acto público por motivo de tufão ou de força maior, a data e hora do acto público são adiadas até à mesma hora do primeio dia útil imediamente seguinte.

(Para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, o proponente, ou seu representante legal, deve estar presente no acto público prestar esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas que surjam na sua proposta).

14. Local, hora e preços para consulta do processo e aquisição da cópia autenticada deste:

Local para consulta do processo: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau.

Locais para aquisição da cópia autenticada do processo: Área de Atendimento da DSAT, sita Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 3.º andar, ou na Estrada de D. Maria II, n.º 33, rés-do-chão.

Período: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do horário de expediente da data e hora do acto público.

Preço: $200,00 (duzentas patacas) por exemplar.

15. Critérios de apreciação e factores de ponderação:

15.1 Preço: 55%;

15.2 Plano de trabalho: 20%;

15.3 Experiência da prestação dos serviços de reparação e manutenção do sistema electromecânico similar nos últimos 10 anos: 25%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os proponentes podem comparecer na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II n.º 33, 6.º andar, Macau, a partir da publicação do aviso, sobre as respostas e esclarecimentos adicionais, até à data e hora do acto público das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 13 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

Avisos

Despacho n.º 02/DIR/2020

Nos termos da alínea 5) do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2008, do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e usando da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2020, determino:

1. São subdelegadas no chefe da Divisão de Relações Públicas, Mou Kuong Hoi, no chefe, substituto, da Divisão de Fiscalização, Fong Man Cheng, e no chefe da Divisão de Licenciamento de Condução, Wong Wa Ian, as competências para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento das respectivas subunidades:

1) Assinar ofícios ou expedientes necessários à mera instrução dos processos e à execução das decisões, dirigidos às entidades particulares da RAEM;

2) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador, bem como a justificação das faltas do respectivo pessoal;

3) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na RAEM;

4) Visar os autos de situação de obras e as folhas de pagamento das obras, bem como verificar se as facturas relativas a processos de aquisição de bens e serviços estão em condições de pagamento.

2. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pelo chefe da Divisão de Relações Públicas, Mou Kuong Hoi, e pelo chefe, substituto, da Divisão de Fiscalização, Fong Man Cheng, no âmbito da presente subdelegação, desde 1 de Junho de 2020.

5. São ratificados os actos praticados pelo chefe da Divisão de Licenciamento de Condução, Wong Wa Ian, no âmbito da presente subdelegação, desde 15 de Junho de 2020.

6. Sem prejuízo do disposto nos dois números anteriores, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologada a presente subdelegação, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Julho de 2020).

Despacho n.º 03/DIR/2020

Nos termos da alínea 5) do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2008, do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, determino:

1. É delegada no chefe da Divisão de Licenciamento de Condução, Wong Wa Ian, a competência para autorizar os pedidos de antecipação ou adiamento de quaisquer das provas do exame de condução.

2. É delegada no chefe, substituto, da Divisão de Fiscalização, Fong Man Cheng, a competência para designar pessoal para o exercício das funções de fiscalização nos estabelecimentos de armazenagem, tratamento industrial, abastecimento e venda de produtos combustíveis, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 15/2016 (Normas relativas à gasolina sem chumbo e ao gasóleo leve para veículos).

3. São delegadas no chefe da Divisão de Relações Públicas, Mou Kuong Hoi, no chefe, substituto, da Divisão de Fiscalização, Fong Man Cheng, e no chefe da Divisão de Licenciamento de Condução, Wong Wa Ian, as competências para a prática dos seguintes actos referentes ao funcionamento das respectivas subunidades:

1) Autorizar a participação de trabalhadores em cursos de formação e outras actividades semelhantes realizados na RAEM, ou a desistência destes, bem como assinar as declarações para justificação de faltas às actividades;

2) Autorizar a substituição das chefias funcionais e do pessoal de secretariado nos termos do artigo 53.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelas Leis n.º 12/2015 e n.º 4/2017.

4. As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. Dos actos praticados no exercício das delegações de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

6. São ratificados os actos praticados pelo chefe da Divisão de Relações Públicas, Mou Kuong Hoi, e pelo chefe, substituto, da Divisão de Fiscalização, Fong Man Cheng, no âmbito da presente delegação, desde 1 de Junho de 2020.

7. São ratificados os actos praticados pelo chefe da Divisão de Licenciamento de Condução, Wong Wa Ian, no âmbito da presente delegação, desde 15 de Junho de 2020.

8. Sem prejuízo do disposto nos dois números anteriores, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 15 de Julho de 2020.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.


    

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