Número 27
II
SÉRIE

Quarta-feira, 1 de Julho de 2020

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 2 de Agosto de 2020, às 10,00 horas, no Edifício «Forward» do Campus da Taipa do Instituto de Formação Turística de Macau, sito na Avenida Padre Tomás Pereira, Taipa.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas no edifício dos SASG, sito na Travessa do Paiva, n.º 5, Macau, podendo também ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,45 horas, e sexta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas dos SASG (https://www.sasg.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (https://www.safp.gov.mo/).

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Junho de 2020.

A Chefe do Gabinete, Hoi Lai Fong.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

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Concurso Público n.º 07/2020/DAF/SA

Os Serviços de Alfândega de Macau fazem público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2020, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Serviços de manutenção e reparação do sistema eléctrico de baixa tensão do Posto Alfândegário de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis na Secretaria do Edifício dos Serviços de Alfândega de Macau, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Macau, onde decorrerá o processo do concurso, podendo os mesmos ser consultados nos dias úteis e nas horas de expediente. Os interessados precisam de pagar para adquirirem as fotocópias dos documentos acima referidos.

A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos dos respectivos serviços, estes Serviços vão organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços dos nomes dos representantes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8989 4343 e do n.º de fax 8989 4357, até ao meio-dia do dia 8 de Julho de 2020, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,00 horas do dia 13 de Julho de 2020.

Local de concentração: Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Edifício dos Serviços de Alfândega da RAEM.

As propostas devem ser entregues à Secretaria dos Serviços de Alfândega de Macau até às 17,00 horas do dia 29 de Julho de 2020.

Para além dos documentos acima referidos, exigidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve o concorrente entregar ainda o documento comprovativo da efectivação da caução provisória que será feita em numerário, cheque ou livrança, no valor de quarenta e oito mil patacas ($48 000,00) à ordem dos Serviços de Alfândega de Macau, ou garantia bancária. Caso a caução provisória seja efectivada através de numerário, cheque ou livrança, tal deverá ser feito na Tesouraria do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega de Macau; Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Serviços de Alfândega da RAEM, sito na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Macau, pelas 10,00 horas, no dia 30 de Julho de 2020.

Serviços de Alfândega, aos 23 de Junho de 2020.

O Director-geral, Vong Man Chong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa final dos formandos do curso de formação integrado no concurso de acesso, de análise curricular, condicionado, para admissão de trinta candidatos ao curso de formação, com vista ao preenchimento de quinze lugares existentes e dos que vierem a ocorrer dentro do seu prazo de validade, na categoria de segundo-ajudante da carreira de oficial de registos e notariado, do quadro de pessoal dos serviços dos registos e do notariado, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019:

I. Formandos aprovados:		valores de classificação final
1.º	Chan I Kei	90,035
2.º	Lei Mei Fan	87,235
3.º	Chan Lok Kuan	86,530
4.º	Paulo Leong	86,135
5.º	Chao Sai Kam	85,490
6.º	Ng Ka Wai	84,715
7.º	Lou Ka Kin	84,035
8.º	Chan Ka Cheng	83,930
9.º	Tam Un Kei	83,925
10.º	Cheang Ka Ian	83,470
11.º	Ao Tek Wa	80,875
12.º	Choi Kin Iong	80,780
13.º	Cheong Wai Man	80,650
14.º	Vong Hei Tong	80,360
15.º	Lu Jiajin	80,220
16.º	Cheong Hoi Tek	79,825
17.º	Lei Weng Si	78,675
18.º	Lam Cheok Kit	78,480
19.º	Ng Lai Si	78,075
20.º	Fung Si Man	77,905
21.º	Chao Chon Wai	77,455
22.º	Wu Hao I	77,215
23.º	Tang Tin Wai	76,960
24.º	Fong Kin Iam	76,455
25.º	Vu Chi Keong	74,665
26.º	Cheong Hei Chon Francisco	73,270
27.º	Chan Ngou Si	71,550

II. Formando excluído:

1) Por ter desistido do curso de formação por cessação de funções: 1.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os formandos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 23 de Junho de 2020).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 22 de Junho de 2020.

O Júri:

Presidente: Tam Pui Man, conservadora da Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis.

Vogais efectivas: Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Sam Choi Cheng, técnica superior assessora.

———

Classificativa final dos formandos do curso de formação integrado no concurso de acesso, de análise curricular, condicionado, para admissão de quarenta e seis candidatos ao curso de formação, com vista ao preenchimento de quatro lugares existentes e dos que vierem a ocorrer dentro do seu prazo de validade, na categoria de primeiro-ajudante da carreira de oficial de registos e notariado, do quadro de pessoal dos serviços dos registos e do notariado, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019:

Formandos aprovados:		valores de classificação final
1.º	Ho Sin Ian	89,515
2.º	Yuen In Wa	88,475
3.º	Cheong Chong	85,395
4.º	Tam Kuok Weng	85,000
5.º	Leong Weng Si	84,095
6.º	Teresa António Carlos	81,190
7.º	Leong Pan	79,755
8.º	Ieong Leng Leng	78,930
9.º	Sou Wai Cheong	78,450
10.º	Lam Kit U	78,285
11.º	Cheong Iok Chu	77,535
12.º	So Kin Man	77,220
13.º	Chok Seng Mui	76,630
14.º	Io Choi Fan	76,575
15.º	Vong Ip Keong	75,620
16.º	Ieong Lai Si	75,125
17.º	Kuong Choi Fan	74,225
18.º	Lei Wai Peng	72,725
19.º	Sou Kit Hong	71,470
20.º	Filipe Maria Rodrigues Mendes	71,325
21.º	Leong Choi Hong	70,740
22.º	Juliana Maria Carvalho Cardoso	69,710
23.º	Lei Pak Kun	68,735
24.º	Luis Manuel Wai Cambeta	67,825
25.º	Leong Wai Hong	66,805
26.º	Belinda Alzira Sales	64,885
27.º	Estanislau António da Rocha	62,155
28.º	Margarida de Sousa Fernandes	61,540
29.º	António Córdova	60,380
30.º	Maria Manuela Figueiredo Matias	60,150
31.º	Ana Maria Wong	59,905
32.º	Luis Miguel Fernandes Crespo	59,510
33.º	Lam Veng Va	57,870
34.º	Mário Alberto Carion Gaspar	54,740
35.º	Chan Iong Va	52,145
36.º	Mariana Fátima de Azevedo	50,545

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 23 de Junho de 2020).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 22 de Junho de 2020.

O Júri:

Presidente: Leong Mei Leng, conservadora da Conservatória do Registo Predial.

Vogais efectivas: Lao Chi Ieng Josefina, chefe do Departamento dos Assuntos dos Registos e do Notariado; e

Sam Choi Cheng, técnica superior assessora.

———

Classificativa final dos formandos do curso de formação integrado no concurso de acesso, de análise curricular, condicionado, para admissão de treze candidatos ao curso de formação, com vista ao preenchimento de oito lugares existentes e dos que vierem a ocorrer dentro do seu prazo de validade, na categoria de ajudante principal da carreira de oficial de registos e notariado, do quadro de pessoal dos serviços dos registos e do notariado, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 12 de Junho de 2019:

Formandos aprovados:		valores declassificação final
1.º	Wong Wai Wa	87,575
2.º	Leong Kam Chio	82,000
3.º	Lam Chi Kuen	78,350
4.º	Graciete Margarida Anok da Silva Pedruco Chang	73,590
5.º	Lee Lek Hang	72,315
6.º	Wong Wai San	71,360
7.º	Lei Sio Meng	70,280
8.º	Ieong Chi Weng	69,470
9.º	Iun Ka Wai	62,900
10.º	Cristina de Sousa Fernandes	62,150
11.º	Luísa Choi Rosário	57,810

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Adminitrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os formandos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 23 de Junho de 2020).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 22 de Junho de 2020.

O Júri:

Presidente: Leong Tak Fu, conservador da Conservatória do Registo Civil.

Vogais efectivos: Lei Seng Lei, chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira; e

Sam Choi Cheng, técnica superior assessora.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2019, a entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, com a duração de 20 minutos, terá lugar de 20 de Julho até 30 de Julho de 2020, no período das 14,40 horas às 17,20 horas e será realizada no seguinte local: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 18.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 1 de Julho de 2020, na DSAJ, sita na Rua do Campo, n.º 162, 19.º andar, do Edifício Administração Pública, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços (http://www.dsaj.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Junho de 2020.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

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Concurso público da obra de optimização das instalações complementares da ciclovia da zona de lazer da Marginal da Taipa

1. Entidade adjudicante: Secretário para a Administração Justiça.

2. Entidade do concurso: Instituto para os Assuntos Municipais.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Local de execução da obra: Avenida do Oceano e da zona de lazer da Marginal da Taipa.

5. Objecto da empreitada: obra de optimização das instalações complementares da ciclovia da zona de lazer da Marginal da Taipa.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: duzentas e cinquenta e seis mil patacas ($256 000,00), a prestar por depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais, em nome do «Instituto para os Assuntos Municipais do Governo da Região Administrativa Especial de Macau».

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edf. Sede do IAM;

Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 29 de Julho de 2020, às 17,00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, Macau.

Dia e hora: 30 de Julho de 2020, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para serem esclarecidas as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados no Departamento de Vias Públicas e Saneamento do Instituto para os Assuntos Municipais, sito na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 22 de Julho de 2020, cópias do processo do concurso ao preço de $500,00 (quinhentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

15. Prazo de execução da obra: o prazo de execução não poderá ser superior a 180 dias.

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço global da empreitada e lista de preços unitários — 50%;

— Prazo de execução razoável — 10%;

— Plano de execução de obra e sugestões:

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas — 6%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos — 4%.

— Experiência em obras semelhantes:

i. Possuir experiência em obras do mesmo tipo, de valor e dimensão iguais ou superiores; anexar comprovativos de recepção da qualidade pelos donos de obras públicas — 3%;

ii. Nota curricular relativa a obra pública ou privada da mesma natureza — 2%;

— Qualidade do material — 10%;

— Plano de segurança — 5%;

— Taxa de contratação de trabalhadores locais — 10%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Vias Públicas e Saneamento do Instituto para os Assuntos Municipais, sito na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, a partir do dia 22 de Julho de 2020 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 19 de Junho de 2020.

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Mak Kim Meng.

Concurso Público n.º 13/DGF/2020

«Fornecimento de artigos informáticos ao IAM»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, tomada na sessão de 19 de Junho de 2020, se acha aberto o concurso público para o «Fornecimento de artigos informáticos ao IAM».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 16 de Julho de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $1 000,00 (mil patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM. As despesas resultantes da prestação da caução constituem encargos do concorrente.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 17 de Julho de 2020.

Concurso Público n.º 14/DGF/2020

«Fornecimento de forragem e materiais destinados a animais ao IAM»

O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 20 de Julho de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de $1 000,00 (mil patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM. As despesas resultantes da prestação da caução constituem encargos do concorrente.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 23 de Junho de 2020.

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Mak Kim Meng.

Aviso

Despacho n.º 01/VPW/2020

No uso das competências que me foram conferidas pelo Despacho n.º 29/PCA/2019, determino:

1. Subdelego as competências na chefia do Departamento de Inspecção e Sanidade, Albino de Campos Pereira, no âmbito das incumbências da Divisão de Mercados, para:

1) Justificar ou injustificar as faltas e autorizar as férias do respectivo pessoal, bem como autorizar a acumulação e transferência de férias;

2) Autorizar e alterar escala de serviço dos trabalhadores por turno;

3) Autorizar despesas com o Fundo de Maneio, até ao montante de três mil patacas ($3 000,00), por factura;

4) Autorizar a restituição de cauções, até ao limite de cem mil patacas ($100 000,00).

2. É revogada a subdelegação de competência conferida pela alínea 4) do n.º 1 do Despacho n.º 01/VPW/2019 à chefia da Divisão de Mercados, constante do anexo II do mesmo despacho.

3. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, conformes com a presente subdelegação, desde 1 de Junho de 2020.

4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Municipais, aos 22 de Junho de 2020.

A Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, O Lam.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Avisos

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Finanças, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, terá a duração de três horas e será realizada no dia 19 de Julho de 2020, às 9,30 horas, no Edifício Meng Tak do Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, Macau.

As demais informações para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas, no mesmo dia da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, no quadro de informação na S/L do Edifício «Finanças», sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas da DSF (http://www.dsf.gov.mo/) ou dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Junho de 2020.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Finanças, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, terá a duração de três horas e será realizada no dia 19 de Julho de 2020, às 15,00 horas, no Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, Macau.

A distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no mesmo dia da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, na S/L do Edifício «Finanças», sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas destes Serviços — http://www.dsf.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Junho de 2020.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Abril de 2020

（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $559 421,40.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 22 de Junho de 2020.

O Chefe do SOT, Carlos A. N. Alves.

A Chefe do DCP, Lo Cheok Peng.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 13 de Fevereiro de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar a 9 de Julho de 2020, e será realizada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edif. Dynasty Plaza, 17.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços (http://www.dsec.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 23 de Junho de 2020.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Éditos

Tendo sido instaurado o Processo de Infracção n.º 012/2020 pela Autoridade Monetária de Macau a Lei Chi Ieong, titular do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM n.º XXX4471(2), por exercício ilegal, em Macau, de actividades financeiras que envolvem a concessão de crédito a terceiros, com carácter habitual e intuito lucrativo, no período compreendido entre Fevereiro de 2017 a Março de 2019, sem para tal estar autorizado, o que constitui violação dos artigos 2.º, n.º 1, 17.º, n.º 1, alínea b), e 19.º, n.º 1, todos do Regime Jurídico do Sistema Financeiro (RJSF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/93/M, de 5 de Julho, bem como, entre outros, dos artigos 2.º, 6.º e 13.º, todos do Decreto-Lei n.º 15/83/M, de 26 de Fevereiro, correm éditos de trinta dias contados da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, notificando o autuado para, no prazo de dez dias, depois de findo o dos éditos, deduzir, por escrito, a sua defesa, bem como para juntar ou requerer os meios de prova que entender, nos termos do artigo 131.º do RJSF.

Para os devidos efeitos, notifica-se, ainda, que o processo pode ser consultado pelo interessado, no Edifício-Sede desta Autoridade, sito na Calçada do Gaio, n.os 24-26, em Macau, de segunda-feira a quinta-feira, no período da manhã das 9,00 às 13,00 horas, e no período da tarde das 14,30 às 17,45 horas, e na sexta-feira, no período da manhã, das 9,00 às 13,00 horas e, no período da tarde, das 14,30 às 17,30 horas.

Caso o autuado não apresente a sua defesa escrita, no prazo fixado, tal não obsta a que sejam aplicadas as sanções a que aludem os artigos 128.º (multa a fixar entre 10 mil e 5 milhões de patacas) e 127.º (publicitação da multa aplicada), ambos do RJSF.

Autoridade Monetária de Macau, aos 18 de Junho de 2020.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente: Chan Sau San.

Administradora: Lau Hang Kun.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncios

Concurso Público n.º 20/2020/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Junho de 2020, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Serviço de aluguer de fotocopiadoras digitais para o CPSP».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, na importância de $100,00 (cem patacas), se as quiserem, ou podendo aceder à página electrónica destes Serviços para fazer o respectivo descarregamento gratuito (http://www.fsm.gov.mo/dsfsm). Incumbem-se os concorrentes de verificar os eventuais esclarecimentos adicionais, dirigindo-se ao referido departamento desta Direcção, com sede no endereço supracitado, ou navegando na página electrónica acima mencionada, desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 12 de Agosto de 2020. Além da entrega dos documentos estipulados no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória prestada, no valor de $78 000,00 (setenta e oito mil patacas). A respectiva caução deve ser prestada por garantia bancária, ou em numerário, ordem de caixa ou cheque do Banco Nacional Ultramarino (BNU) (sendo os últimos dois em nome da DSFSM). Caso seja prestada em numerário, ordem de caixa ou cheque do BNU, os concorrentes devem efectuar a prestação pertinente no BNU (sede) e depois devem apresentar à Tesouraria do Departamento de Administração desta DSFSM o guia citado, para efeitos de levantamento de recibo oficial em causa. Caso seja prestada por garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,30 horas do dia 13 de Agosto de 2020. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos entregues para o presente concurso ou apresentar reclamação quando necessário.

Os esclarecimentos respeitantes aos requisitos das características técnicas do presente concurso público devem ser solicitados por escrito e apresentados à Secretaria-Geral desta DSFSM, até ao dia 15 de Julho de 2020.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Junho de 2020.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica das Forças de Segurança de Macau — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de vinte e seis lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e dos que vierem a verificar-se até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 18 de Março de 2020.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Junho de 2020.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Lista

De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), vigente, publica-se a lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção ao posto de guarda principal da carreira ordinária e da carreira de músico do Corpo de Polícia da Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 22, II Série, de 27 de Maio de 2020, por homologação do comandante do CPSP, de 24 de Junho de 2020:

1. Candidatos aptos:

Carreira ordinária

Posto	Número	Nome	Classificação final	Número de ordem	Obs
Guarda	233 081	Leong Io Fai	10,8	1
»	133 081	Wai Iat Meng	10,7	2
»	161 081	Lei Kuok Wai	10,7	3	z)
»	238 041	Chan Chung Vo	10,6	4
»	205 050	Leong Lai Kun	10,6	5
»	157 071	Cheong Loi	10,6	6
»	130 071	Leong Wai Seng	10,6	7
»	128 081	Chan Weng Tai	10,6	8
»	162 080	Wong Lai Peng	10,6	9
»	205 080	Wong Ion Hong	10,6	10
Guarda de primeira	210 971	Pun Chok Sam	10,5	11	z)
Guarda	127 061	U Ka Weng	10,5	12	z)
»	154 061	Lao Ka Seng	10,5	13
»	144 071	Wong Io Fai	10,5	14
»	115 080	Chio Weng Cheng	10,5	15
»	119 081	Leong Kan	10,5	16
»	146 081	Hao Ka Fu	10,5	17
»	166 081	Choi Kuok Wai	10,5	18
»	231 081	Wong Hok Man	10,5	19
»	389 081	Lei Kam Fai	10,5	20
»	176 050	Ng Sio Wai	10,4	21
»	110 071	Cheong Chong Tat	10,4	22
»	185 081	Cheok Sio Chong	10,4	23
»	345 080	Lam Ka Lee	10,4	24
»	357 081	Lou Kim Fai	10,4	25
»	278 080	Lam I Wa	10,4	26
Guarda de primeira	344 951	Chan Wai Hong	10,3	27
»	318 961	Lin Pou Keong	10,3	28	z)
»	237 991	Ng Chio Mou	10,3	29
Guarda	163 031	Choi Tak On	10,3	30
»	140 041	Kuan Sio Meng	10,3	31
»	142 041	Chan Chi Keong	10,3	32
»	113 041	Lau Hon Pong	10,3	33
»	194 050	Lau Si Leng	10,3	34
»	254 050	Kuok Choi Fong	10,3	35
»	153 051	Chong Sio Kuan	10,3	36
»	157 051	U Weng Cheong	10,3	37
»	235 050	Lao Sao San	10,3	38
»	282 051	Sio Pui Iam	10,3	39
»	302 051	Cheung Sio Hou	10,3	40
»	307 051	Un Keng Hang Daniel	10,3	41
»	234 050	Ieong Pui Kei	10,3	42
»	142 060	Ng Ka I Linda	10,3	43
»	156 060	Cheang Lai Mei	10,3	44
»	168 060	Ao Man Man	10,3	45
»	169 060	Lou Man I	10,3	46
»	203 061	Lai Kam Wa	10,3	47
»	205 061	Ip Ka Fai	10,3	48
»	206 060	Lei Fong Kuan	10,3	49
»	198 061	So Chun Yeung	10,3	50
»	125 070	Wong Hio Leng	10,3	51
»	126 071	Lou U Hoi	10,3	52
»	133 071	Lei Weng On	10,3	53
»	141 071	Kou Weng Long	10,3	54
»	169 071	Fong Kuok Leong	10,3	55
»	165 071	Lam Weng Kei	10,3	56
»	153 060	Wong Choi Chi	10,3	57
»	103 080	Si Pou Pou	10,3	58
»	114 081	Lam Chak Pui	10,3	59
»	136 080	Mo Weng Chi	10,3	60
»	155 081	Lee U Meng	10,3	61
»	194 081	U Cho Meng	10,3	62
»	200 081	Mui Wai Seng	10,3	63
»	208 080	Lam Lai Teng	10,3	64
»	214 081	Cheong Ka Wai	10,3	65
»	222 081	Lei Ngai Fai	10,3	66
»	229 081	Lo Ion Weng	10,3	67
»	234 081	Leong Wai Tak	10,3	68
»	248 081	Pun Kin Man	10,3	69
»	251 081	Wong Ka Wa	10,3	70
»	400 081	Wu Ka Wai	10,3	71
Guarda de primeira	293 921	Ng Kam Chi	10,2	72
»	245 960	Vong Veng U	10,2	73
»	327 961	Lei Soi Sam	10,2	74
»	340 961	Hon Sio Wong	10,2	75
»	182 981	Fu Chak Cheng	10,2	76
»	245 981	Wong Weng Chin	10,2	77
»	248 981	Fong Sio Man	10,2	78
»	177 991	Leong Kin Ip	10,2	79
»	196 991	Kam Keng Tak	10,2	80	z)
»	204 991	Tam Kuai Kuong	10,2	81
»	226 991	Leong Ka Wa	10,2	82
Guarda	126 011	Da Conceição Humberto Guilherme	10,2	83
»	143 011	Chan Man Cheong	10,2	84
»	116 031	Choi Wan Sang	10,2	85
»	144 031	Leung Weng Lok	10,2	86
»	123 041	Ho Chon Ip	10,2	87
»	134 041	Kou Veng Kin	10,2	88
»	157 041	Chang Sio Fong	10,2	89
»	210 041	Lo Kit	10,2	90
»	220 041	Leong Chon Kit	10,2	91
»	239 041	Monteiro Soares Herculano	10,2	92
»	168 041	Fong Chi Keong	10,2	93
»	223 050	Ma Im Meng	10,2	94
»	226 050	Chao Sut Ian	10,2	95
»	249 050	Cheong In Man	10,2	96
»	141 051	Wong Sio Leong	10,2	97
»	274 050	Lio Sio Fun	10,2	98
»	158 051	Ho Iok Leong	10,2	99
»	165 051	Chio Wai Meng	10,2	100
»	166 051	Lau Kin Chung	10,2	101
»	296 051	Hong Heng Kei	10,2	102
»	310 051	Lao Cho Yee	10,2	103
»	320 051	Wong Chi Sam	10,2	104
»	323 051	Tam Chi Hong	10,2	105
»	330 051	Loi Weng Chio	10,2	106
»	337 051	Chao Kai Chi	10,2	107
»	344 051	Leong Chi Hang	10,2	108
»	342 051	Lou Ka Wa	10,2	109
»	136 061	Tang Kin Po	10,2	110
»	138 060	Wong Chi Wa	10,2	111
»	144 061	Wu Tsz Yeung	10,2	112
»	150 061	Tam Kam Hong	10,2	113
»	163 061	Liu Chon Wang	10,2	114
»	177 061	Lam Pui Keong	10,2	115
»	178 060	Mak Ka Lei	10,2	116
»	211 061	Ho Wai Kin	10,2	117
»	140 060	Song Tan Peng	10,2	118
»	184 060	Man Iek Nga	10,2	119
»	171 060	Leong Sio Mui	10,2	120
»	107 060	Wong Sio Chao	10,2	121
»	102 070	Lam Ieng In	10,2	122
»	112 071	Chim Kam Cheong	10,2	123
»	115 071	Iong Ka Hou	10,2	124
»	139 070	Ieong Kok In	10,2	125
»	150 071	Ng Ka Weng	10,2	126
»	163 071	Ma Lok Kei	10,2	127
»	164 070	Cheong Fong Chi	10,2	128
»	166 071	Lei Meng Fai	10,2	129
»	172 071	Tou Hon Man	10,2	130
»	183 071	Sam Wai Tong	10,2	131
»	191 071	Carvalho Nunes Eduardo	10,2	132
»	129 070	Wong Wai Si	10,2	133
»	170 071	Leong Kim Fai	10,2	134
»	101 080	Lam Wai Chu	10,2	135
»	102 080	Cheong Ka Kei	10,2	136
»	111 080	Ku Chon Wa	10,2	137
»	117 080	Chan Pou I	10,2	138
»	118 080	Ip Chong Fan	10,2	139
»	121 081	Cheong Kuok Wai	10,2	140
»	127 081	Fong Ka Chon	10,2	141
»	159 081	Chong Ka Kit	10,2	142
»	164 080	Chan Mei Kei	10,2	143
»	177 081	Chu Io Chong	10,2	144
»	178 080	Ng Iok Wan	10,2	145
»	188 080	Ng Si Wan	10,2	146
»	203 080	Leong Sio Leng	10,2	147
»	224 081	Lam Chon Kit	10,2	148
»	243 081	Chu Man Fai	10,2	149
»	204 081	Chio Iao Tim	10,2	150
»	270 081	Chio Hon Man	10,2	151
»	321 081	U Cheong Seng	10,2	152
»	344 080	Wong Wai Leng	10,2	153
»	268 080	Ao Lai Iong	10,2	154
»	337 090	Yu Hiu Ching Lucia	10,2	155
»	324 081	Ao Ieong Kin Iok	10,1	156
»	337 080	U Hong Lun	10,1	157
»	390 081	Lai Sam Fong	10,1	158
»	191 091	Kong Kai Kit	10,1	159
Guarda de primeira	114 981	Chio Wai Leong	10	160
Guarda	209 041	Rodrigues Adriano Antonio	10	161
»	174 050	Leong Iok Fong	10	162
»	186 071	Chan Keong Hong	10	163
»	212 080	Lei Mei Lam	10	164
»	176 060	Fong In Ian	10	165
Guarda de primeira	163 971	Sou Tat Chi	9,9	166
»	134 991	Monteiro Fernando	9,9	167
Guarda	105 021	Ng Kuong Ngai	9,9	168
»	154 031	Leong Chi Fai	9,9	169
»	160 041	Chan Ka Fai	9,9	170
»	240 041	Chin Kai Man	9,9	171
»	103 051	Wong Wai Seng	9,9	172
»	253 050	Cheong Man Chi	9,9	173
»	142 051	Fong Chi Man	9,9	174
»	145 051	Pat Kuai Fu	9,9	175
»	336 051	Lok Man On	9,9	176
»	278 051	Chong Ka Weng	9,9	177
»	135 060	Chao In San	9,9	178
»	147 060	U Tsui Ting	9,9	179
»	208 061	Tang Chi Fong	9,9	180
»	108 070	Chao Wai Ian	9,9	181
»	124 071	Lei Chan U	9,9	182
»	132 071	Ao Kwok Chung	9,9	183
»	137 070	Chan Kam Ha	9,9	184
»	152 071	Ng Chi Fong	9,9	185
»	151 071	Ho Ieng Long	9,9	186
»	107 080	U Wai I	9,9	187
»	130 080	Cheong Carol	9,9	188
»	131 080	Tang Man Si	9,9	189
»	145 081	Chan Tak Wa	9,9	190
»	186 081	Lei U Sam	9,9	191
»	192 081	Fong Wai Hong	9,9	192
»	193 081	Leong Weng Kin	9,9	193
»	244 080	Cheong Sin Wan	9,9	194
»	122 080	Lam Lai Fong	9,9	195
»	142 081	Wong Chi Man	9,9	196
»	120 080	Tam Choi Ieng	9,9	197
»	218 081	Sou Kai Ip	9,9	198
»	272 080	Cheang Un Chang	9,9	199
»	273 080	Wong Kit Man	9,9	200
»	279 081	Lei Song Chao	9,9	201
»	336 080	Lei Hou Sai	9,9	202
»	340 081	Tai Heong Ieong	9,9	203
»	192 050	Lam Ka Man	9,8	204
»	202 050	Chan Man Lei	9,8	205
»	100 070	Chong Lai Kuan	9,8	206
»	259 081	Ho Chi Leong	9,8	207
»	277 080	Choi Sut Chi	9,8	208
»	280 080	Wong Nga Fong	9,8	209
»	297 080	Mak Sin Loi	9,8	210
»	300 081	Lei Weng Ieng	9,8	211
»	323 081	Cheang Wun Chio	9,8	212
»	326 080	Ieong Sio Cheng	9,8	213
»	330 080	Un Man Ha	9,8	214
»	331 081	Sou Kai Chong	9,8	215
»	347 080	Leong Sao Fong	9,8	216
»	349 081	Lam Ka Hou	9,8	217
»	372 081	Cheang Tin Lok	9,8	218
»	374 081	Lam Kit	9,8	219
»	269 080	Chan Ion Mui	9,8	220
»	118 021	Liu Ka Lon	9,7	221
»	233 041	Antunes Miguel Angelo	9,7	222
»	122 060	Leong Ka Man	9,7	223
»	154 091	Leong Chin Tang	9,7	224
»	408 091	Wong Chon Pong	9,7	225
»	418 091	Lou Chi Kin	9,7	226
»	100 001	Leong Vai Long	9,6	227
»	207 041	Chan Si Bong	9,6	228
»	134 091	Leong Chi Hong	9,6	229
»	139 091	Fong Ka Hou	9,6	230
»	210 091	Wong Chi Nang	9,6	231
»	236 091	Lio Chon Kit	9,6	232
»	309 091	Chan Chi Keong	9,6	233
»	385 091	Chan Ka Hou	9,6	234
»	259 050	Leong Mei Kun	9,5	235
»	282 080	Ao Tong Leng	9,5	236
»	283 080	Hoi Kam U	9,5	237
»	287 081	Wong Chi Peng	9,5	238
»	313 081	Wu Koi Wo	9,5	239
»	108 091	Lio Tai Vai	9,5	240
»	109 090	Kou Ka Wai	9,5	241
»	185 091	Ng Cho Pan	9,5	242
»	253 091	Cheong Kin Kei	9,5	243
»	361 081	Leong Chi Wai	9,4	244
»	317 080	Hao Pek Chan	9,4	245
»	104 090	Fung Sin Ieng	9,4	246
»	111 091	Wan Ka Wai	9,4	247
»	138 091	Hoi Seng Pong	9,4	248
»	145 090	Lei Iok Lin	9,4	249
»	171 091	Leung Ka To	9,4	250
»	172 090	Chou Sio Hong	9,4	251
»	207 091	Loi Ka Ka	9,4	252
»	209 091	Fu Long Fai	9,4	253
»	119 091	Si Chao Kei	9,4	254
»	266 081	Chong Kit Chan	9,4	255
»	293 090	Ip Hoi In	9,4	256
»	319 090	Lei Wai Kun	9,4	257
»	331 091	Sin Chan Ip	9,4	258
»	347 091	Lau Sio Tong	9,4	259
»	351 091	Lo Weng Ieong	9,4	260
»	366 090	Chong Im Leng	9,4	261
»	371 090	Fong Cho Mei	9,4	262
»	401 091	Cheang Ka Pan	9,4	263
»	406 091	Lei Wai Meng	9,4	264
»	223 111	Chan Kuok Fong	9,4	265
»	135 091	Pang Chi Wa	9,3	266
»	203 091	Cheong On Un	9,3	267
»	283 091	Leong Kuok Son	9,3	268
»	391 091	Ip Chi Ian	9,3	269
»	402 091	Ip Kuok Fong	9,3	270
»	143 100	Hon Wan Sam	9,3	271
»	107 091	Wong Kam Hong	9,1	272
»	116 090	Ng Fan	9,1	273
»	127 091	Van Chon Kit	9,1	274
»	143 091	Chan Chi Hong	9,1	275
»	163 091	Wong Chi Son	9,1	276	z)
»	165 090	Chan Sio In	9,1	277
»	189 091	Chek Wai Man	9,1	278
»	201 091	Lei Weng Hong	9,1	279
»	288 091	Iong Kam Long	9,1	280
»	312 090	Chu Kuan Lai	9,1	281
»	346 090	Tam Kin Teng	9,1	282
»	353 091	Ho Ka Meng	9,1	283
»	381 091	Tai Ka Tim	9,1	284
»	123 090	O Choi Wan	9	285
»	160 091	Lio Wai Man	9	286
»	264 091	Lo Kai Hou	9	287	z)
»	297 091	Chan Wai Tong	9	288
»	172 100	Koi Cheng Man	9	289
»	216 101	Pong Ion Wa	9	290
»	149 101	Kuan Ngai Lon	8,9	291
»	175 101	Sou Kwok Ho	8,9	292
»	187 100	Leong On I	8,9	293
»	205 101	Lao Chi Sam	8,9	294
»	236 101	Hong Kuok Lon	8,9	295
»	136 091	Leong Ka Wai	8,7	296
»	118 101	Kou Hong Wai	8,7	297
»	261 110	Lam Chan Chan	8,6	298
»	267 110	Kou Sok Fong	8,5	299
»	167 101	Fu Chek Fai	8,3	300
»	241 091	Wong Ka Chon	7,8	301
»	290 121	Kou Ka Seng	7,8	302
»	227 131	Ng Kam Meng	7,4	303
»	268 131	Wong Hou San	7,3	304
»	615 141	Lou Chon Hou	6,5	305

Carreira de músico

Posto	Número	Nome	Classificação final	Número de ordem	Obs
Guarda	230 153	Chan Seak Meng	6	1
»	214 173	Lio Weng Kit	5,1	2
»	235 173	Chan Chan Fai	5	3

Observação:

z) Nos termos do n.º 4 do artigo 165.º do EMFSM, vigente, por causa de ter processo por acidente em serviço.

2. Candidatos não aptos:

Carreira ordinária

Posto	Número	Nome	Itens reprovados
Guarda de primeira	154 931	Lao Hoi Meng	a)
»	222 941	Lei Chon In	a)
Guarda	146 011	Leong Kit Keong	a)
»	153 011	Cheong Chon Hin	a)
»	114 031	Ng Se Hun	a)
»	138 041	Sou Iong Kuong	a)
»	147 041	Leong Kun Hong	a)
»	211 041	Tang Wai Ip	a)
»	219 041	O Cheong Chit	a)
»	124 051	Kuan Pan Weng	a)
»	348 051	Tam Weng Keong	a)
»	195 061	Pun Ho Ieong	a)
»	176 071	Leong Kam Kun	a)
»	207 081	Ao Kam Wa	a)
»	260 081	Chan Ka Kei	a)
»	355 081	Tang Chi Keong	a)
»	114 091	Lam Weng Pan	a)
»	301 091	Chio Chi Fong	a)
»	321 091	Ng Ka Man	a)
»	411 091	Wong Kam Fai	a)
»	419 091	Wu Ka Hou	a)
»	430 091	Wong Ka Heng	a)
»	196 111	Wong Meng Pou	a)
»	327 111	Loi Fai Io	a)
Guarda de primeira	319 961	Cheong Wai Un	b)
»	175 991	Vong Vai Cheong	b)
Guarda	234 041	Kou Kuok Leong	b)
»	125 051	Ho Kin Ian	b)
»	158 071	Tang Kin Chong	b)
»	161 071	Ao Kam Pui	b)
»	395 081	Chio Sio Kuan	b)
»	410 081	Ku Chi Fai	b)
»	311 081	Un Chi Wai	b)
»	171 081	Chan Hang Kuan	b)
»	418 081	Wong Kun Hou	b)
»	303 081	Lai Ka Meng	b)
»	403 081	Fung Ka Hou	b)
»	367 081	Tang Chi Kin	b)
»	368 081	Hong Lam Tim	b)
»	351 081	Ngai Chi Wai	b)
»	110 091	Cheong Lai Kit	b)
»	330 091	Un Ip Kai	b)
»	416 091	Lei Chi Hou	b)
»	426 091	Kuong Chi Hou	b)
»	211 091	Fan Ka Chon	b)
»	103 101	Lam Chi Chong	b)
»	138 101	Lai Ka Meng	b)
»	168 111	Lam Kam Seng	b)
»	250 080	Lau Weng Hang	c)
»	152 051	Ma Chi Wai	d)
»	144 081	Vong Chan Wa	d)
»	176 081	Ku Seng Chong	d)
»	182 081	Lei Kam Peng	d)
»	285 081	Choi Kin Wai	d)
»	294 081	Cheong Weng Chon	d)
»	382 081	Ho Kin Chio	d)
»	384 081	Kuok Hong Cham	d)
»	416 081	Lam Si Kit	d)
»	190 061	Lei Hin Wai	e)
»	148 071	Cheang Kin Pan	e)
»	126 081	Leong Soi Kei	e)
»	143 081	Cheang Weng On	e)
»	172 081	Wong Fu Kei	e)
»	329 080	Chan Cheng I	e)
»	383 081	Pun Hou Kuong	e)
»	117 091	Lei Kam Hou	e)
»	152 091	Lei Io Tong	e)
»	226 091	Chan Wai Leong	e)
»	332 081	Lei Fu Kong	e)
»	358 091	Choi Chon Kit	e)
»	186 110	Lo Hio Ieng	e)
Guarda de primeira	361 920	Wong Tan Wa	f)
»	152 940	Chan Sao Hou Teresa	f)
Guarda	221 041	Chan Chon Wai	f)
»	201 080	Choi Soi Fong	f)
»	354 080	Wong Sut Wan	f)
»	360 080	Wong Iok Teng	f)
»	195 090	Ho Wun In	f)
»	316 080	Chan Tong Neng	g)
»	380 080	Choi Weng In	g)
»	237 041	Lao Teng Wai	h)
»	154 051	Ho Wai Man	h)
»	162 051	Kuan Man Long	h)
»	213 050	Hoi Ut Sin	h)
»	272 050	Kong Ut Seong	h)
»	299 051	Kuok Chan Kit	h)
»	332 051	Wong Ieng Keong	h)
»	187 061	Chan Hong Long	h)
»	210 061	Sou Weng Tou	h)
»	142 071	Chan Ka Seng	h)
»	110 081	Chio Hong Man	h)
»	141 080	Tang Weng I	h)
»	148 081	Fong Chi Wa	h)
»	160 081	Hong Lam Chang	h)
»	170 081	Ip Kuok Wa	h)
»	173 081	Leong Ka Koi	h)
»	179 080	Lok Wai San	h)
»	227 081	Ho Ioi Hon	h)
»	308 081	Leong Keong Wai	h)
»	318 081	Chan Ka Hang	h)
»	319 080	Leong Lai Ieng	h)
»	342 080	Lam Kam Tou	h)
»	343 081	Lei Hou Seng	h)
»	376 081	Leong U Po	h)
»	394 081	Lou Man Seng	h)
»	413 081	Lum Ka Leong	h)
»	103 090	Yu Kit Ieng	h)
»	131 091	Cheung Ka Heng	h)
»	173 090	Pun Ut Sin	h)
»	181 091	Wong Kim Meng	h)
»	204 090	Wan Ka Man	h)
»	257 090	Lei Iok Wa	h)
»	335 090	Choi Sin U	h)
»	355 090	Wong Chio I	h)
»	383 091	Chan Man Hong	h)
»	130 101	Leong Wai Sam	h)
»	144 100	Chan Wai In	h)
»	256 111	Chan Wai Lei	h)
»	277 121	Fong Ka Fai	h)
Guarda de primeira	338 961	Chan Kuok Seng	i)
Guarda	183 041	Loi Chi Hong	i)
»	327 051	Chu Chang Hou	i)
»	147 081	Lei Chon	i)
»	275 080	Hoi Pui Pui	i)
»	223 091	Ieong Chon Hang	i)
»	388 091	Leong Ka Man	i)
»	115 101	Sequeira Felisberto	i)
Guarda de primeira	214 941	Cheong Wai Kei	j)
»	122 961	Kuai Kam Leong	j)
»	125 961	Kuong Kam Chao	j)
Guarda	103 011	Ng Sio Po	j)
»	139 031	Sio Wai I	j)
»	128 070	Ieong Lok Iong	j)
»	134 080	Ho Kit In	j)
»	199 080	Lou Pui San	j)
»	226 080	Leng Wai I	j)
»	312 080	Mui Ka Mei	j)
»	353 081	Lei Chi Hou	j)
»	359 081	Lei Sek Tong	j)
»	402 081	Chan Ka Cheng	j)
»	113 091	Kwok King Fat	j)
»	141 091	Tam Ka Long	j)
»	146 091	Lam Ka Fai	j)
»	333 091	Lam Kuok Tong	j)
»	214 101	Lao Hong Fai	j)

Itens reprovados:

a) Muro;

b) Salto em comprimento;

c) Pórtico;

d) Flexões de braços;

e) Flexões de tronco à frente (abdominais);

f) Extensão de braços;

g) Salto em altura;

h) 80 metros;

i) Teste «Cooper»;

j) Desistência.

Nos termos definidos no artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de cinco dias, contados da data da sua publicação, para o Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.

Corpo de Polícia da Segurança Pública, aos 24 de Junho de 2020.

O Júri:

Presidente: Cheong Sio Iam, comissário.

Vogais: Mui Kin Meng, comissário; e

Lam Kam Heng, subcomissário.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que se acha aberto o concurso de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos nas Leis n.os 5/2006, 2/2008 e 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, Decreto-Lei n.º 26/99/M e Regulamentos Administrativos n.os 27/2003, 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de criminalística especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizado no sítio da internet desta Polícia. O prazo para a apresentação da ficha de inscrição em concurso é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 26 de Junho de 2020.

O Director, Sit Chong Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» vigente, se encontra afixada no Centro de Atendimento e Informação da DSC, sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A (horário de consulta: de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas da DSC (http://www.dsc.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 10 de Abril de 2019, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software), da Direcção dos Serviços Correccionais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços, na mesma carreira e área funcional, até ao termo da validade do concurso.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 23 de Junho de 2020.

O Director dos Serviços, Cheng Fong Meng.

SERVIÇOS DE SAÚDE

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(Ref. do Concurso n.º A12/TSS/TO/2020)

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado na página electrónica destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, para o preenchimento de dezassete lugares de técnico superior de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 24 de Junho de 2020.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 03719/01-ITP)

Torna-se público que, para os candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa, da carreira de intérprete-tradutor, dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 27 de Novembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 18 de Julho de 2020, às 14,00 horas, no seguinte local:

— Centro de Saúde da Areia Preta (Hac Sa Wan) de Macau, 3.º andar, sala de Conferências, sito na Rua Central da Areia Preta, Lote de Terra 18, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas dos Serviços de Saúde, em http://www.ssm.gov.mo/ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo/.

Serviços de Saúde, aos 24 de Junho de 2020.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, para consulta dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas) e disponibilizadas na página electrónica destes Serviços (http://www.dsej.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento dos seguintes lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, das seguintes carreiras e áreas, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2020:

— Um lugar vago de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, nas línguas chinesa e portuguesa
— Um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (área de convenções e exposições)
— Um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (área de aconselhamento psicológico)*
— Um lugar vago de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (área de desporto)
— Um lugar vago de motorista de ligeiros, 1.º escalão.

* Os destinatários dos serviços são os alunos de língua materna portuguesa e de língua materna inglesa.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 24 de Junho de 2020.

O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.

INSTITUTO CULTURAL

Avisos

Despacho n.º 03/IC/2020

Ao abrigo do disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) e nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), e usando da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2020, determino o seguinte:

1. É subdelegada nos chefes da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa, Lo Sek Ieong e da Divisão Financeira e Patrimonial, Fong Tin Wan, a competência para assinar o expediente no âmbito das competências das respectivas subunidades orgânicas, que não careça de decisão superior.

2. Na ausência ou impedimento do titular do cargo, a subdelegação de competência prevista no presente despacho é exercida por quem o substitua.

3. A presente subdelegação de competência é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados no uso da competência ora subdelegada cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados todos os actos praticados, no âmbito da presente subdelegação, pelo subdelegado Lo Sek Ieong, desde 7 de Maio de 2020, e pelo subdelegado Fong Tin Wan, desde 4 de Junho de 2020.

6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Despacho n.º 04/IC/2020

1. São delegadas no chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa, Lo Sek Ieong, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias por períodos não superiores a onze dias úteis, decidir sobre os pedidos de alteração, antecipação e de acumulação de férias por motivos pessoais, até ao máximo de onze dias úteis, ou por conveniência de serviço, dos respectivos trabalhadores;

2) Decidir sobre os pedidos de justificação de faltas dos respectivos trabalhadores;

3) Assinar declarações e outros documentos similares, comprovativos da situação jurídico-funcional ou remuneratória dos trabalhadores do Instituto Cultural e autenticar cópias desses documentos;

4) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados na Divisão de Recursos Humanos e Administrativa, com exclusão dos excepcionados por lei.

2. São delegadas no chefe da Divisão Financeira e Patrimonial, Fong Tin Wan, as seguintes competências relativamente aos respectivos trabalhadores:

2) Decidir sobre os pedidos de justificação de faltas.

3. Na ausência ou impedimento do titular do cargo, as delegações de competências previstas no presente despacho são exercidas por quem o substitua.

4. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas cabe recurso hierárquico necessário.

6. São ratificados todos os actos praticados, no âmbito da presente delegação, pelo delegado Lo Sek Ieong, desde 7 de Maio de 2020 e pelo delegado Fong Tin Wan, desde 4 de Junho de 2020.

7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto Cultural, aos 24 de Junho de 2020.

A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR

Lista

Regime de gestão uniformizada — concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, na Direcção dos Serviços do Ensino Superior, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão

Classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços do Ensino Superior, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2019:

Candidatos aprovados:

Ordem	N.º do cand.	Nome		Classificação final
1.º	13	Chan, Ka Man	5213XXXX	70,90
2.º	84	Ho, Lei Lei	5140XXXX	69,43
3.º	147	Lao, I Wa	5177XXXX	65,02
4.º	171	Lei, Tat Hong	5100XXXX	64,93
5.º	102	Iao, Mei Ian	5194XXXX	64,43
6.º	149	Lao, Ip Kin	5209XXXX	64,40
7.º	256	Wong, Chi Fai	5173XXXX	63,38
8.º	80	Fu, Kam Kuan	7390XXXX	63,37
9.º	200	Lio, Hak Kin	1222XXXX	63,15
10.º	91	Ho, Wai Cheng	5143XXXX	63,00
11.º	178	Leong, I Cheng	5143XXXX	62,97
12.º	268	Wong, Man Kuai	1304XXXX	62,43
13.º	52	Cheong, U Seng	1255XXXX	61,63
14.º	118	Ku, Lai Ieng	5179XXXX	61,40
15.º	231	Pang, Mei Fan	1265XXXX	61,07
16.º	113	Ip, Sin Hang	5163XXXX	60,37
17.º	121	Kuok, Chi	5198XXXX	59,97
18.º	183	Leong, Ka Wai	1493XXXX	59,83
19.º	34	Chao, Weng I	1289XXXX	59,50
20.º	123	Kuok, Si Wan	1221XXXX	58,78
21.º	70	Chong, Wai San	5189XXXX	58,10
22.º	281	Zhang, Wei	1473XXXX	57,97
23.º	168	Lei, Sio Leng	1224XXXX	57,43
24.º	40	Chen, Lu	1541XXXX	56,65
25.º	198	Lien, Jung Chun	1506XXXX	55,60
26.º	10	Chan, Im Fong	5103XXXX	55,30
27.º	54	Cheong, Wai Kin	5137XXXX	54,37

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Junho de 2020).

Direcção dos Serviços do Ensino Superior, aos 15 de Junho de 2020.

O júri do concurso:

Presidente: Lam Man Tat, chefe do Departamento de Assuntos Genéricos.

Vogais efectivos: Carlos Roberto Xavier, chefe da Divisão de Garantia da Qualidade do Ensino Superior; e

Chan Mei Kei, técnica superior de 2.ª classe.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU

Aviso

Concurso Público n.º 3/P/2020

Prestação de serviços de promoção de saúde aos estudantes do ano lectivo 2021-2022 para o Instituto de Formação Turística de Macau

Faz-se público que, de acordo com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2020, se encontra aberto o concurso público para prestação de serviços de promoção de saúde aos estudantes do ano lectivo 2021-2022 para o Instituto de Formação Turística de Macau.

1. Entidade adjudicante: Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. Entidade lançadora do concurso: Instituto de Formação Turística de Macau.

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: prestação de serviços de promoção de saúde aos estudantes do ano lectivo 2021-2022 para o Instituto de Formação Turística de Macau.

5. Período de prestação de serviços: 1 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2022 (24 meses).

6. Habilitação dos concorrentes:

• Os concorrentes devem estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças e/ou Conservatória dos Registos Comercial e Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau para a exploração da actividade referida no presente concurso. É necessário a entrega de cópia original, documento comprovativo ou a respectiva cópia autenticada para os requisitos supramencionados.
• O concorrente deve ser uma entidade registada em Macau. É necessária a entrega do documento comprovativo e a respectiva cópia autenticada para os requisitos supramencionados.

7. Prazo de validade de propostas de adjudicação: 90 dias contados a partir da data de abertura das propostas.

8. Local de encontro para a visita ao local a que se destina a prestação de serviços: Auditório do Edifício Equipa do Instituto de Formação Turística de Macau, Colina de Mong-Há, Macau.

9. Data e hora da visita: 13 de Julho de 2020 pelas 9,30 horas.

10. Caução provisória: $40 000,00 (quarenta mil patacas), a prestar mediante depósito em numerário ou garantia bancária aprovada nos termos legais, à ordem do Instituto de Formação Turística de Macau, no Banco da China, Sucursal de Macau (conta n.º 180101100819085).

11. Caução definitiva: 4% do montante de adjudicação.

12. Local de entrega de propostas: no balcão da Caixa e Informações, localizado no Edifício Inspiração do Instituto de Formação Turística de Macau, Colina de Mong-Há, Macau.

13. Data e hora-limite de entrega das propostas: 13 de Agosto de 2020 pelas 17,00 horas.

14. Local de abertura das propostas: Auditório do Edifício Equipa do Instituto de Formação Turística de Macau, Colina de Mong-Há, Macau.

15. Data e hora de abertura das propostas: 14 de Agosto de 2020 pelas 10,00 horas.

* Em conformidade com o disposto do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, a firma/sociedade concorrente ou o seu representante legal deverá estar presente no acto público de abertura das propostas com vista a prestar esclarecimentos sobre dúvidas eventualmente surgidas relativas aos documentos constantes da sua proposta.

16. Consultas do programa do concurso e do caderno de encargos, o local, data e hora de acesso aos respectivos exemplares:

Local: no balcão da Caixa e Informações, localizado no Edifício Inspiração do Instituto de Formação Turística de Macau, Colina de Mong-Há, Macau.

Data: da data de publicação do presente anúncio à data de abertura de propostas do concurso público.

Hora: nos dias úteis e dentro do horário normal de expediente.

* Pode-se adquirir exemplares do programa do concurso e do caderno de encargos no balcão da Caixa e Informações, localizado no Edifício Inspiração do Instituto de Formação Turística de Macau, ao preço de $100,00 (cem patacas) por exemplar. Transferência gratuita de ficheiros pela Internet na Home page do IFTM (website: http://www.iftm.edu.mo).

17. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

• Preço: (65%);
• Experiência profissional do promotor de saúde: (20%);
• Experiência em serviços semelhantes: (15%).

Instituto de Formação Turística de Macau, aos 26 de Junho de 2020.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Aviso

Para o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de economia e finanças, do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, e dos que vierem a verificar-se neste Fundo até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2019, devido a ter-se verificado um lapso nas informações sobre a prova de conhecimentos (prova escrita) — «Instruções sobre a lista de candidatos, o local de prova e a prova escrita para os candidatos admitidos» e o seu anexo «Instruções sobre a prevenção epidemiológica para os candidatos admitidos», previstas no aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 24 de Junho de 2020, procede-se à republicação das mesmas para efeitos de rectificação, que se encontram afixadas no quadro informativo da sede do Fundo de Segurança Social (FSS), sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edf. China Civil Plaza, 18.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,45 horas, e sexta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica do FSS (http://www.fss.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/).

Fundo de Segurança Social, aos 24 de Junho de 2020.

O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Avisos

Despacho n.º 3/DSCC/2020

Ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 70/93/M, de 20 de Dezembro, no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, e nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, usando da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2020, determino o seguinte:

1. É subdelegada na chefe do Departamento de Cartografia, Law Sio Peng, a competência para, no âmbito daquele departamento, assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau.

2. É subdelegada na chefe da Divisão de Cadastro, Chim Heng Sam, a competência para, no âmbito daquela divisão, assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau.

3. É subdelegada na chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Lao Lai Kuan, a competência para, no âmbito daquela divisão, assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau.

4. A subdelegação de assinatura do expediente supramencionada não abrange o expediente que deva ser endereçado aos Gabinetes do Chefe do Executivo e Secretários, à Assembleia Legislativa, aos Gabinetes do Presidente do Tribunal de Última Instância e do Procurador, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, e a Entidades ou Organismos Públicos situados no exterior da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

6. Dos actos praticados no uso dos poderes subdelegados aqui conferidos, cabe recurso hierárquico necessário.

7. São ratificados os actos praticados pelas chefes acima mencionadas, no âmbito das competências ora subdelegadas, desde 10 de Junho de 2020.

8. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho entra em vigor na data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Junho de 2020).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 18 de Junho de 2020.

O Director dos Serviços, Vicente Luís Gracias.

Despacho n.º 4/DSCC/2020

1. É delegada na chefe do Departamento de Cartografia, Law Sio Peng, a competência para, no âmbito daquele departamento, praticar os seguintes actos:

1) Autorizar o gozo de férias, decidir sobre os pedidos de alteração e de antecipação de férias, nos termos da lei;

2) Autorizar as faltas justificadas pelo pessoal e decidir sobre as faltas injustificadas;

3) Autorizar os pedidos de plantas relativas à carta-base, de cópias de plantas cadastrais relativas ao Regulamento Geral da Construção Urbana, de plantas impressas e digitais;

4) Autorizar os pedidos de demarcação de terrenos, no âmbito do Regulamento Geral da Construção Urbana, para fins judiciais e de ocupação temporária;

5) Autorizar os pedidos de divisão ou junção de parcelas conforme o alinhamento, de verificação de demarcação de terrenos, de rectificação de área e de actualização de dados de plantas cadastrais;

6) Autorizar os pedidos de fornecimento de coordenadas, implantação in loco, levantamento topográfico, nivelamento e outras tarefas específicas nas áreas de topografia e cartografia;

7) Assinar plantas de demarcação;

8) Visar as requisições de material destinadas àquele departamento;

9) Assinar o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução das decisões, no âmbito das competências daquele departamento e das subunidades orgânicas que superintende.

2. É delegada na chefe da Divisão de Cadastro, Chim Heng Sam, a competência para, no âmbito daquela divisão, praticar os seguintes actos:

1) Autorizar o gozo de férias, decidir sobre os pedidos de alteração e de antecipação de férias, nos termos da lei;

2) Autorizar as faltas justificadas pelo pessoal e decidir sobre as faltas injustificadas;

3) Autorizar os pedidos relativos a relatórios cadastrais, pareceres técnicos e jurídicos, plantas cadastrais publicitadas, actualização de dados cadastrais, rectificação e esclarecimentos;

4) Assinar as folhas de relatório cadastral que acompanham as plantas de demarcação;

5) Visar as requisições de material destinadas àquela divisão;

6) Assinar o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução das decisões, no âmbito das competências daquela divisão.

3. É delegada na chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Lao Lai Kuan, a competência para, no âmbito daquela divisão, praticar os seguintes actos:

1) Assinar guias de apresentação de pessoal;

2) Autorizar o gozo de férias, decidir sobre os pedidos de alteração e de antecipação de férias, nos termos da lei;

3) Autorizar as faltas justificadas pelo pessoal e decidir sobre as faltas injustificadas;

4) Confirmar os pedidos de ajudas de custo e todos os que revistam idêntica natureza;

5) Assinar e autenticar os cartões de acesso a cuidados de saúde respeitantes ao pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro;

6) Visar as requisições de material destinadas a todas as subunidades orgânicas da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro;

7) Confirmar se as facturas relativas ao processo de aquisição de bens e serviços reúnem as condições de pagamento;

8) Visar os documentos justificativos de despesas efectuadas pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro que, no âmbito das normas reguladoras da contabilidade pública, devam ser visados pela entidade delegante;

9) Assinar o expediente necessário à mera instrução de processos e à execução das decisões, no âmbito das competências daquela divisão.

4. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. Dos actos praticados no uso dos poderes delegados aqui conferidos, cabe recurso hierárquico necessário.

6. São ratificados os actos praticados pelas chefes acima mencionadas, no âmbito das competências ora delegadas, desde 10 de Junho de 2020.

7. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho entra em vigor na data da sua publicação.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 19 de Junho de 2020.

O Director dos Serviços, Vicente Luís Gracias.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de biblioteca e arquivos, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção dos Serviços até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, Suplemento, de 27 de Novembro de 2019, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 19 de Julho de 2020, às 10,00 horas, e será realizada na Escola de Pilotagem, sita na Rua do Almirante Sérgio (Largo do Pagode da Barra), Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos serão afixadas no dia 1 de Julho de 2020 no balcão de atendimento do Centro de Prestação de Serviços ao Público da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sita na Calçada da Barra, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — https://www.marine.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 22 de Junho de 2020.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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[93/2020]

1. Entidade que realiza o concurso: Instituto de Habitação (IH).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Designação do concurso: prestação de serviços de administração de edifícios para a Habitação Social de Seac Pai Van — Edifício Lok Kuan.

4. Objectivo: concurso para a prestação de serviços de administração de edifícios, nomeadamente serviços de limpeza, vigilância, reparação e manutenção das partes comuns e dos equipamentos colectivos, para a Habitação Social de Seac Pai Van — Edifício Lok Kuan, sendo o prazo para a prestação de serviços de três anos, compreendido entre o dia 1 de Dezembro de 2020 e 30 de Novembro de 2023.

5. Requisitos especiais dos concorrentes:

5.1 Podem concorrer ao presente concurso as sociedades comerciais que se encontrem registadas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, cujo âmbito de actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades e que não sejam titulares de licença de segurança nem exerçam a actividade de segurança privada, ou os empresários comerciais, pessoa singular, cujo âmbito da sua actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades;

5.2 Os concorrentes têm de ser titulares da licença ou da licença provisória de actividade comercial de administração de condomínios, estipuladas na Lei n.º 12/2017 (Lei da actividade comercial de administração de condomínios);

5.3 Os concorrentes devem entregar as propostas de acordo com o estabelecido no «Programa do Concurso» e no «Caderno de Encargos» relevantes;

5.4 São proibidos todos os actos ou acordos susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência, devendo ser rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas com base em tais actos ou acordos. Especialmente quando de duas ou mais propostas apresentadas constem os mesmos sócios ou membros do órgão de administração, as propostas em causa devem ser rejeitadas.

6. Obtenção do processo do concurso: podem consultar e obter o «processo do concurso», na recepção do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, nas horas de expediente. Caso pretendam obter fotocópia dos documentos acima referidos, devem pagar, em numerário, o montante de $2 000,00 (duas mil patacas), relativo ao custo das fotocópias ou podem proceder ao download gratuito na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

7. Visita ao local e esclarecimentos por escrito: a visita ao local será realizada no dia 6 de Julho de 2020, às 10,30 horas. Os concorrentes devem comparecer na entrada do átrio A do Bloco 1 do Edifício Lok Kuan, à data e hora acima mencionadas e serão acompanhados por trabalhadores do IH. Durante a visita não serão prestados esclarecimentos. Caso os concorrentes tenham dúvidas sobre o conteúdo do presente concurso, devem apresentá-las, por escrito, à entidade que realiza o concurso, antes do dia 10 de Julho de 2020. Os concorrentes devem dirigir-se à recepção do IH ou ligar para o telefone n.º 2859 4875, nas horas de expediente, antes do dia 3 de Julho de 2020, para proceder à marcação prévia para a participação na visita ao local.

8. Caução provisória: o valor da caução provisória é de $1 050 000,00 (um milhão e cinquenta mil patacas). A caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário através da conta em nome do IH, na sucursal do Banco da China em Macau.

9. Local, data e hora para entrega das propostas: as propostas devem ser entregues a partir da data da publicação do presente anúncio até às 17 horas e 45 minutos do dia 3 de Agosto de 2020, no IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, durante as horas de expediente.

10. Local, data e hora do acto público do concurso: IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 158, Edifício Cheng Chong, r/c H, Macau, às 10 horas do dia 4 de Agosto de 2020.

11. Critérios de adjudicação: o critério de adjudicação do presente concurso público é o do preço mais baixo proposto.

12. Outros assuntos: os pormenores e quaisquer assuntos a observar sobre o respectivo concurso encontram-se disponíveis no processo do concurso. Informações posteriores sobre o presente concurso serão publicadas na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 22 de Junho de 2020.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

(97/2020)

Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Obra de renovação do Bairro Social de Tamagnini Barbosa (IV Fase)», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 17 de Junho de 2020, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Instituto de Habitação, Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Macau.

Instituto de Habitação, aos 24 de Junho de 2020.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Avisos

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar de 14 a 17 de Julho de 2020, e será realizada no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.

Informações mais detalhadas sobre o local, a data e hora a que os candidatos admitidos se devem apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas deste Gabinete (http://www.gdi.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 24 de Junho de 2020.

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.

———

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 1 de Abril de 2020, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de uma hora e será realizada no dia 11 de Julho de 2020, às 10,30 horas, no Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 6.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, encontram-se afixadas no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), bem como disponibilizadas na página electrónica deste Gabinete (http://www.gdi.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 24 de Junho de 2020.

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.

———

Torna-se público que, para os candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (língua chinesa e portuguesa), do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 28 de Agosto de 2019, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar nos dias 13 e 14 de Julho de 2020, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 26 de Junho de 2020.

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.

GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no quadro de avisos do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,45 horas, e sexta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do GDSE (http://www.gdse.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (https://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, de prestação de provas, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia civil, em regime de contrato administrativo de provimento, do GDSE, e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 25 de Março de 2020.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada no quadro de avisos do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,45 horas, e sexta-feira das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do GDSE (http://www.gdse.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (https://www.safp.gov.mo/), a lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, de prestação de provas, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electrotécnica, em regime de contrato administrativo de provimento, do GDSE, e dos que vierem a verificar-se neste Gabinete até ao termo da validade do concurso, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 25 de Março de 2020.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 23 de Junho de 2020.

O Coordenador do Gabinete, Hoi Chi Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de nome e insígnia de estabelecimento

Protecção de desenho e modelo

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de utilidade

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Junho de 2020.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.

Número 27IISÉRIE

Quarta-feira, 1 de Julho de 2020

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Aviso

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Concurso Público n.º 07/2020/DAF/SA

Concurso público da obra de optimização das instalações complementares da ciclovia da zona de lazer da Marginal da Taipa

«Fornecimento de artigos informáticos ao IAM»

Concurso Público n.º 14/DGF/2020

«Fornecimento de forragem e materiais destinados a animais ao IAM»

Despacho n.º 01/VPW/2020

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Abril de 2020

Aviso

Éditos

Concurso Público n.º 20/2020/DSFSM

Lista

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(Ref. do Concurso n.º A12/TSS/TO/2020)

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Avisos

Despacho n.º 03/IC/2020

Despacho n.º 04/IC/2020

Lista

Regime de gestão uniformizada — concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, na Direcção dos Serviços do Ensino Superior, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão

Aviso

Concurso Público n.º 3/P/2020

Prestação de serviços de promoção de saúde aos estudantes do ano lectivo 2021-2022 para o Instituto de Formação Turística de Macau

Aviso

Avisos

Despacho n.º 3/DSCC/2020

Despacho n.º 4/DSCC/2020

Aviso

[93/2020]

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Aviso

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Número 27
II
SÉRIE