Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 8.º e do artigo 36.º da Lei n.º 5/2019 (Regime da qualificação profissional dos assistentes sociais), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São designadas como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, pelo período de três anos, as seguintes individualidades:
1) É designado Pun Chi Meng como presidente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, a partir de 23 de Dezembro de 2021 a 23 de Outubro de 2022;***
2) Wong Alice, chefe da Divisão Jurídica e de Tradução do Instituto de Acção Social, ou o seu substituto legal;
3) Lam Iok Chu (efectivo) e Lei Hong Su (suplente) da Cáritas de Macau, a partir de 23 de Dezembro de 2021 a 23 de Outubro de 2022;***
4) Lam Man Chi (efectivo) e Choi Wan Hon (suplente) da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
5) Leong Wai Fong (efectivo) e Ieong Sok Chong (suplente) da Federação das Associações dos Operários de Macau;
6) Ho Ka Ian (efectivo) e Ho Fun Ngan (suplente) da Associação Geral das Mulheres de Macau;
7) Ng Un Ieng (efectivo) e Siu Siu Man Annie (suplente, a partir de 23 de Dezembro de 2021 a 23 de Outubro de 2022) da Associação dos Assistentes Sociais de Macau;***
8) Sin Wai Peng (efectivo) e Fong Sin I (suplente) da Association of Professional Medical Social Work of Macao;
9) Lau Ping Kuen (efectivo) e Lee Wai Lun Francis (suplente) do Instituto Politécnico de Macau, a partir de 28 de Janeiro de 2021 a 23 de Outubro de 2022;**
10) Ng Wan Fong (efectivo, a partir de 23 de Dezembro de 2021 a 23 de Outubro de 2022)*** e **** (suplente) da Universidade de São José;
11) Hu Jierong (efectivo) e Lok Chan Nei (suplente) da Universidade da Cidade de Macau, a partir de 22 de Outubro de 2020 a 23 de Outubro de 2022.*
* Consulte também: Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2020
** Consulte também: Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2021
*** Consulte também: Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2021
**** N.º 5 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2021: Cessa funções do Lai Ka Wai, representante da Universidade de São José, como vogal suplente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.
2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
17 de Outubro de 2019.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 17 de Outubro de 2019. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.