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Número 12
II
SÉRIE
Quarta-feira, 20 de Março de 2019
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Março de 2019:
Chong Weng San — nomeado, em comissão de serviço, assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, na redacção vigente, de 7 de Março a 19 de Dezembro de 2019.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 11 de Março de 2019. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 16 de Janeiro de 2019:
Kam Chi Kit — cessa, automaticamente, as funções de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, dos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2019, data em que inicia funções no Gabinete do Procurador.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Fevereiro de 2019:
Ieong Koi On — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos SASG, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, e 12.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 25 de Fevereiro de 2019.
Por despachos da signatária, de 1 de Março de 2019:
O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, para o exercício de funções nos SASG, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), em vigor, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Contrato administrativo de provimento de longa duração
Sou Wai Nang ascende a técnico principal, 1.º escalão, índice 450.
Contrato administrativo de provimento sem termo
Lei Lai Na ascende a técnica especialista, 1.º escalão, índice 505;
Fong Wai Kam e Mui Weng Si ascendem a adjuntas-técnicas especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Leong Ka Wa, Pedro Gomes, Tam Chi Ieng e Wong Lei Lei Maria ascendem a assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305.
Declaração
Chong Weng San — cessou, automaticamente, as suas funções de técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, aos 7 de Março de 2019, data em que iniciou as funções no Gabinete do Chefe do Executivo.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 11 de Março de 2019. — A Chefe do Gabinete, substituta, Lo Lai Heng.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Tou Chi Man cessa, a seu pedido e no termo do prazo da comissão de serviço, como administrador da Imprensa Oficial, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), cessando as funções de administrador a partir de 30 de Março de 2019.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 13 de Março de 2019. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Março de 2019:
Wong Soi Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 20 de Maio de 2019, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 8 de Março de 2019. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 7 de Março de 2019:
Neoh Hwai Beng, técnico superior assessor, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 11 de Março de 2019:
Chui Kam Po, técnico superior assessor, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 2.º, n.º 3, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Por despacho da chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, de 11 de Março de 2019:
Ao Ieong Sao Hin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, neste Comissariado, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Março de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 13 de Março de 2019:
Ao Ieong Sao Hin — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, com referência à categoria de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Comissariado, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Março de 2019.
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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 14 de Março de 2019. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 1/2019
Nos termos da competência que lhe é conferida pelo disposto no n.º 2 do artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 5/2015, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários:
Louva o auxiliar, 8.º escalão, Wong Kuai Pou, desde 2002 a desempenhar funções no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, por cumprir o seu trabalho de forma exemplar. O seu entusiasmo pelo trabalho, a sua dedicação, zelo e espírito de sacrifício levaram-no a cumprir de forma respeitosa e cooperante todas as tarefas que lhe foram confiadas, ganhando a consideração e o afecto dos superiores e dos colegas.
Prestes a aposentar-se por atingir o limite de idade para o exercício de funções públicas, é o auxiliar Wong Kuai Pou merecedor que o seu desempenho seja reconhecido através deste público louvor.
11 de Março de 2019.
O Comandante-geral, Ma Io Kun.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 11 de Março de 2019. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega n.º 3/2019
Usando da faculdade conferida pela alínea 20) do n.º 1 e n.º 4 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2016 e nos termos das disposições dos artigos 38.º e 39.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, mando:
São subdelegados no subdirector-geral, substituto, Vong Man Chong, todos os poderes necessários para outorgar em nome da Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, os seguintes contratos de prestação de serviços de manutenção para os Serviços de Alfândega, a celebrar com as empresas comerciais seguintes:
| Nome | Objecto do contrato |
| Sai Kai Lan Hei Soi Tin Cong Cheng | Serviços de manutenção e reparação do sistema de instalação de ar condicionado da residência |
| Koon Kau Obras de Instalacao de Agua e Electricidade | Serviços de manutenção e reparação do sistema de electricidade da residência |
| Ies Hvac Equipamento (Macau) Limitada | Serviços de manutenção e reparação do equipamento eléctrico para a água quente da residência |
(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, aos 11 de Março de 2019).
5 de Março de 2019.
O Director-geral, Vong Iao Lek.
Extractos de despachos
Por despachos do subdirector-geral, substituto, de 22 de Fevereiro de 2019:
Zhou Duo e Ao Ieong Ka Chon, verificadores alfandegários mecânicos, n.os 01 175 e 02 175, destes Serviços — convertidas as suas nomeações provisórias em definitiva, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Março de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Fevereiro de 2019:
Chan Son Oi, auxiliar, n.º 170 020, 2.º escalão, destes Serviços — alterado o respectivo contrato para CAP de longa duração de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Fevereiro de 2019.
Por despacho do subdirector-geral, substituto, de 4 de Março de 2019:
Ng Chon Hong, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, n.º 160 161, de nomeação definitiva, dos Serviços de Alfândega — autorizada a sua desvinculação com estes Serviços, a seu pedido, a partir de 11 de Março de 2019.
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Serviços de Alfândega, aos 14 de Março de 2019. — O Subdirector-geral, substituto, Vong Man Chong.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho da chefe do Gabinete do Tribunal de Última Instância, de 28 de Fevereiro de 2019:
Serafim Fernando Gouveia Cardoso, escrivão judicial principal, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, no TJB — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, alínea 2), do Anexo II referida pelo artigo 16.º da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, 7.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, 29.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, conjugado com o n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, a partir de 1 de Abril de 2019.
Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 13 de Março de 2019:
Yuen Ka Man, motorista de ligeiros, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, desde 26 de Fevereiro de 2019.
Declaração
Para os devidos efeitos, se declara que Chong Hio Chong, escrivão judicial adjunto, 2.º escalão, do quadro do pessoal do Tribunal Judicial de Base, cessa funções a seu pedido, a partir de 21 de Março de 2019.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 14 de Março de 2019. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 22 de Janeiro de 2019:
Kam Chi Kit — contratado em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, 6.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Março de 2019.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 11 de Março de 2019:
Cheang Koc Leong, do quadro do pessoal, do Instituto Cultural — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Maio de 2019.
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Gabinete do Procurador, aos 14 de Março de 2019. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do director do Gabinete, de 14 de Fevereiro de 2019:
Fong Ka Weng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Abril de 2019.
Por despacho do director do Gabinete, de 27 de Fevereiro de 2019:
Chao Man Loi — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2019.
Por despachos do director, substituto, do Gabinete, de 4 de Março de 2019:
Chao Chi Ieng e Ip Si Man, técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração ascendendo a técnicas principais, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Cheong Ka Ian e Ho Kuok Wai, técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo ascendendo a técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 11 de Março de 2019. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 13 de Março de 2019:
Ku Mong Si — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
Lok Hon Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.
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Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 14 de Março de 2019. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Lam, Isabel.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do director, de 5 de Março de 2019:
Lei Wai Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, índice 600, nas línguas chinesa e portuguesa, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Ao Kin Wo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Março de 2019. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Outubro de 2018:
Francisco Lo — provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430 área de informática, (desenvolvimento de software), nestes Serviços, nos termos dos artigos 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 30 de Janeiro de 2019.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 21 de Janeiro de 2019:
Sam Choi Cheng, técnica superior principal, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 9 de Janeiro de 2019.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2019:
Leong Iok Leng, auxiliar, 2.º escalão, destes Serviços — alterado o contrato administrativo de provimento para o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 4 de Janeiro de 2019.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 28 de Janeiro de 2019:
Chan Cheng Fong, auxiliar, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 120, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Janeiro de 2019.
Por despacho da directora destes Serviços, substituta, de 25 de Fevereiro de 2019:
Cheang Wai Hong, assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Fevereiro de 2019.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 7 de Março de 2019. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 5 de Março de 2019:
Choi Tak Seng, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro desta Imprensa — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal desta Imprensa, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Por despacho do signatário, de 6 de Março de 2019:
Iau Chi Kun, operário qualificado, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 1 de Março de 2019.
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Imprensa Oficial, aos 15 de Março de 2019. — O Administrador, Tou Chi Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberações do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, na sessão realizada em 1 de Março de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alteradas as categorias, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, todos a partir da data da sua publicação:
Chan Ian Hoi, para técnica superior assessora principal, 1.º escalão, índice 660, na DL;
Leong Chak In, para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, no DVPS.
No DHAL:
Lei Chi Hong, para técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660;
João Isidro de Jesus, para assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345.
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Instituto para os Assuntos Municipais, aos 11 de Março de 2019. — A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, To Sok I.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Março de 2019:
1. Wai Cheng Iong, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, exercendo em comissão de serviço o cargo de assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, com o número de subscritor 124273 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, novamente, uma pensão mensal de valor correspondente a MOP55,515.60, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, e última parte do n.º 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 25 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011, a partir de 26 de Outubro de 2018.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2019:
Ung Wa San, operário qualificado da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6044873, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Fevereiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 38 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Março de 2019:
Ho Sio Mui, adjunto-técnico do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 3016349, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Fevereiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Ip Man Wa, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6026646, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Fevereiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Sio Michael Man Pou, assistente técnico administrativo da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com o número de contribuinte 6190527, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Fevereiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Pang Kam Tou, técnico do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6196363, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Fevereiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lei Kuai In, assistente técnico administrativo do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6234036, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Fevereiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Março de 2019:
Lam Kin Kuan, assistente técnico administrativo do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 3014885, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Fevereiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wong Ngan Mui, operária qualificada da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6017612, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Fevereiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Leong Wai Lin, auxiliar da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6045420, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Fevereiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Cheong Cho Tai, auxiliar da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de contribuinte 6045543, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Fevereiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 91% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Fong Kit Peng, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6060240, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Fevereiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Chan Veng Hon, auxiliar do Instituto para os Assuntos Municipais, com o número de contribuinte 6243620, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Janeiro de 2019, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 15 de Março de 2019. — A Presidente do Conselho de Administração, Ermelinda M.C. Xavier.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Fevereiro de 2019:
Wu Rita — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Março de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Março de 2019:
Lei Siu Kei e Leong Ka Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progridem para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 28 de Fevereiro de 2019.
Kong Kuan Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei
n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 28 de Fevereiro de 2019.
Chan Chou Weng, Lam Yi, Leong Ka I e Tang Tak Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração progridem para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 28 de Fevereiro de 2019.
Lam Chok Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 28 de Fevereiro de 2019.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 14 de Março de 2019. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Tze Wai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 12 de Fevereiro de 2019:
Ip Wai I e Li Kuok Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Fevereiro de 2019 e 27 de Março de 2019, respectivamente.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 15 de Fevereiro de 2019:
Lao Sou Fan — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 3 de Março de 2019.
Por despachos do signatário, de 7 de Março de 2019:
Ng Wan In — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Ip Wai I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Leong Weng Ian — exonerado, a seu pedido, do cargo de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2019.
Por despachos do signatário, de 8 de Março de 2019:
Fong Vai Tak Ana — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Declarações
Extrato
Direcção dos Serviços de Finanças — Orçamento do Serviço
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Ano Económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2019):
Extrato
Gabinete do Chefe do Executivo — Orçamento do Serviço
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
Extrato
Direcção dos Serviços de Turismo — Orçamento do Serviço
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
Extrato
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — Orçamento do Serviço
1.ª alteração orçamental do ano económico de 2019
Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2019):
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Março de 2019. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 12 de Fevereiro de 2019:
Lam Weng Kei, agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Março de 2019.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 13 de Março de 2019. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Fevereiro de 2019:
Chong Chi Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de inspector principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Janeiro de 2019.
Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 12 de Fevereiro de 2019:
Leong Chio Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para motorista de ligeiros, 5.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Janeiro de 2019.
Por despacho do signatário, de 21 de Fevereiro de 2019:
Chio Chi Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Fevereiro de 2019.
Por despacho do signatário, de 14 de Março de 2019:
Salema Noronha Silverio Marques Ana Maria — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Março de 2019. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 23 de Janeiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Janeiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Tam Lai In, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625;
Ku Ka Man Felisberta Natalina, Lam Weng Kit e Fong Pok Hin, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565;
Ng Ka Wai e Lao Iok Ieong, para técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525;
Ho Cheung Pui, para inspector especialista principal, 2.º escalão, índice 500;
Iun I Lam, para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415.
Por despacho do signatário, de 28 de Janeiro de 2019:
Kong Un Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Janeiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do director, substituto, de 8 de Fevereiro de 2019:
Choi San Mun, Tam Tak Yan, Lau Weng Ian, Lao Chin Tim, Kong Hei Man, Fok Kai Cheong e Lei Sok Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Janeiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do director, substituto, de 8 de Março de 2019:
Filomeno Carlos Jorge Airosa, Lam Tin Hou Pedro, David Filipe Azevedo Barros, Chan Wai Hong, Hoi Wo Son Ou Hwee Wor Soon, Chiang Man Cheong, Vu Heng Keong, Alexandre Alves Rodrigues e Cheng Kam Hing — nomeados, definitivamente, inspectores assessores, 1.º escalão, do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 12 de Março de 2019. — O Director, Paulo Martins Chan.
INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Fevereiro de 2019:
Jacinto Luiz e Vong Vai Lon Agostinho — renovadas as nomeações, pelo prazo de um ano, como vogais executivos do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, alínea f), do Estatuto deste Instituto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, na redacção do Decreto-Lei n.º 29/99/M, de 5 de Julho, a partir de 2 de Abril de 2019 e 9 de Abril de 2019, respectivamente, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.
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Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 12 de Março de 2019. — A Presidente do Instituto, substituta, Irene Va Kuan Lau.
GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Janeiro de 2019:
Chio Si Hoi, inspector especialista principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — renovada a sua requisição, pelo período de um ano, para exercer funções de inspector assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Março de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Fevereiro de 2019:
Joaquim António Gomes Monteiro, assistente técnico administrativo especialista principal, 4.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças — renovada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Março de 2019.
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Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 12 de Março de 2019. — A Coordenadora, Mok Iun Lei.
CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Março de 2019:
Sun Sok U Rosa Maria — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para o exercício de funções no CPCS, ascendendo a técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Conselho Permanente de Concertação Social, aos 8 de Março de 2019. — O Secretário-geral, Chan Un Tong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 5 de Março de 2019:
Chiang Vai Leong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400 — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Abril de 2019.
Por despachos da signatária, de 7 de Março de 2019:
O Ka Fai, motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180 — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Abril de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Huang Jiayi e Lam Kun On, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 16 de Abril de 2019;
Fong Pui Chi, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 17 de Abril de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Março de 2019:
Chan Fai, verificador principal alfandegário — renovada a sua requisição nestas Forças de Segurança de Macau, por mais um ano, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2019.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Março de 2019. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 26/2019, de 25 de Fevereiro de 2019:
Wong Chun Man, guarda principal n.º 122 971, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018, 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018, e 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 12 de Janeiro de 2019.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 27/2019, de 28 de Fevereiro de 2019:
Leong Kin Meng, guarda principal n.º 167 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 13.º e 16.º da Lei n.º 14/2018, 45.º e 46.º do Regulamento Administrativo n.º 34/2018, e 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 23 de Novembro de 2018.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 11 de Março de 2019. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Fevereiro de 2019:
Luis Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo e Económicos desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 4), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 2), 9.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 21 de Março de 2019.
Por despachos do signatário, de 27 de Fevereiro de 2019:
Leong Kin Fai, técnico de 1.a classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, da Polícia Judiciária — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Nicole Chan, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeada, definitivamente, técnica principal, 1.º escalão, índice 450, da carreira de técnico do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006 e 24.º, n.os 1, alínea 6), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
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Polícia Judiciária, aos 12 de Março de 2019. — O Director, Sit Chong Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS
Extractos de despachos
Por despachos do chefe do DOIGR, substituto, de 26 de Fevereiro de 2019:
Chang Pui I, técnica especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 525, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 11 de Janeiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Chiang Tat Seng, técnico principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 10 de Janeiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Sio Kuok Wa e Chan Cheok San, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 10 de Janeiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Ieong Wai Weng, operário qualificado, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 1 de Janeiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Março de 2019:
Au Man San, técnica superior assessora, 3.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
Chiang Tat Seng, técnico principal, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.
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Direcção dos Serviços Correccionais, aos 12 de Março de 2019. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.
ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Março de 2019:
Lam Loi Lap, chefe principal — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, como director de Ensino desta Escola, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 2 de Maio de 2019.
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Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Março de 2019. — O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 6 de Março de 2019:
Iam I Man — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2019.
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Gabinete de Informação Financeira, aos 11 de Março de 2019. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Un I.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 3 de Outubro de 2018:
Lam Mei Fong — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Dezembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Outubro de 2018:
Wong Un San — contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Dezembro de 2018.
Lou Kai Yin — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Outubro de 2018:
Lei Sin Tong — contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Dezembro de 2018.
Ip I Man — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Dezembro de 2018.
Chan I Man — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Dezembro de 2018.
Ma Wai Seng e Ieng Weng Si — contratados por contratos administrativos de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Dezembro de 2018.
Chan Wai Fan — contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Dezembro de 2018.
Lao Si Wan, Ng Man I, Lo Sin Ian e Wu Wai Man — contratados por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Dezembro de 2018.
Cheong Chan e Wong Sio Ha — contratados por contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Dezembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Outubro de 2018:
Chan Iek Tat — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Dezembro de 2018.
Wong Chong I — contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2018.
Ng Un U — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2018.
Iam Lai Wa — contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Dezembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Dezembro de 2018:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Ng Meng Hou, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2019;
Sun Lai Man e Chan Soi Chan, como enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2019;
Chan Heng Io, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2019;
Lo Un Fan, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 28 de Janeiro de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Lo Kam Leong, como médico geral, 2.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2018;
Au Ho Yiu, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2018;
Che Weng Kit, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2019;
Chan Tak Leng, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 30 de Dezembro de 2018;
So Nga Teng, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2019;
Chang Cheong Chong, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 14 de Dezembro de 2018;
Chan Man Hong, como enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2019;
Lou Sao Kam, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2019;
Io Kuai Si, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 2019;
Ng Ka Ieng, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Dezembro de 2018.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Janeiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Che Ian I, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2019;
Chong Lam Mio, Leong Choi Ian, Ao Chi Tim, Lei Ian I, Cheong Keng Ut, Ho Ka Man, Leung Man San e Fong Weng San, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2019;
Hoi Chu Peng, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2019.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Janeiro de 2019:
Ho Mui Lai, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Abril de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2019:
Lou Kong Pio, motorista de pesados, 5.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 6.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 14 de Fevereiro de 2019.
Lam Chi Kin, técnico superior de saúde assessor, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde assessor, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 29 de Janeiro de 2019.
Chan Cheok Sang, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 8.º da Lei n.º 7/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 12 de Fevereiro de 2019.
Che Kuok Chan, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.° 4/2017, a partir de 24 de Fevereiro de 2019.
Cheong Mei Iong e U Pui Man, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 24 de Fevereiro de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015;
Chong Weng Chong, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 14 de Março de 2019;
Lao Iok Lan e Lao Mio Ngan, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 9 de Março de 2019.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2019:
Tong I Teng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 2 de Fevereiro de 2019.
Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Janeiro de 2019:
Lao Si Man, técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 20 de Fevereiro de 2019.
Yu Wai Shan Ivy, técnico especialista, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 28 de Fevereiro de 2019.
Ian Cheng Man, Ip Ha Teng, Lao Pou Son, Leong Hang Chi, Ng Nga Wai e Tou Wai Fan, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 24 de Fevereiro de 2019.
Cheong Wai Kin, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 24 de Fevereiro de 2019.
Ho Sin Wai, Ng Veng Si, Chan Iao Min, Cheang Pang, Pang Chi Hou e Chan Choi Pek, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º da Lei n.º 6/2010 e 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 13 de Março de 2019.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Fevereiro de 2019:
Kuok Sio Mei, auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 9/2010, a partir de 24 de Fevereiro de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Fevereiro de 2019:
Wong Lou Man, Lio Ka Lok, Ho Joel e Leong Ka Ian, farmacêuticos de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de farmacêutico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 8.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 6/2010, 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Março de 2019:
Yeung Shun Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-3051.
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Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Março de 2019:
Kwok Chau Sha — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Gabinete de Coordenação Técnica destes Serviços, nos termos dos artigos 18.º, n.º 1, alínea a), e 19.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, alteradas pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2011, conjugado com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 12 de Março de 2019.
Tang Chi Ho — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo destes Serviços, nos termos dos artigos 18.º, n.º 1, alínea e), e 25.º-A do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2011, conjugado com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 12 de Março de 2019.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 6 de Março de 2019:
Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Comercial Alemanhã Tin Meng» alvará n.º 243, para a Avenida de Artur Tamagnini Barbosa n.os 286-298, Edifício Industrial Tai Peng (2.ª fase), 4.º andar «A», Macau, com residência na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa n.os 286-298, Edifício Industrial Tai Peng (2.ª fase), 4.º andar «A», Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Março de 2019:
Chan Ka Keng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2713.
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Mak Pak Lon — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1767.
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Chan Wai Man, Lei Kam U, Lam Wai Ian, Leong Sai Hang e Celina Vitória Guerra da Silva — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-3052, E-3053, E-3054, E-3055 e E-3056.
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Wu Ka Ian e Un Chi Seng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2460 e M-2461.
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Lúcio da Glória — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0387.
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Fung Shing Chun — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (terapia da fala), licença n.º T-0504.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 8 de Março de 2019:
Autorizada a emissão do alvará n.º 291, de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Dio Pharmaceutical Company», com local de funcionamento na Rua da Tribuna n.os 305-311, Fei Choi Kong Cheong (Blocos 1, 2, 3, 4) 2.º andar «I», Macau, a Chio Chi Leong, com residência na Avenida de Venceslau de Morais n.º 114, Edifício Lei Fong Kok, 20.º andar «Q», Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Março de 2019:
Lok Kam Fong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-0824.
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Lei In Sok — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão médico, licença n.º M-2277.
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Lao On Kei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0621.
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Autoriza-se que no alvará n.º AL-0432 do estabelecimento com a designação em língua chinesa, portuguesa e inglesa de 麥迪舜醫療中心, Centro Médico Medisun e Medisun Medical Center, situado na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon/Golden Dragon Centre F-L20, Macau, a designação seja alterada respectivamente para 生命泉醫療中心, Centro Médico Life Spring e Life Spring Medical Center, a designação da titularidade seja transferida do Centro Médico Medisun Limitada para o Centro de Medicina Regenerativa Life Spring Limitada.
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Concedido o alvará para o funcionamento da Policlínica de Medicina Tradicional Chinesa Fok Hong, situada na Rua do Campo, n.º 13, Mei Mei, 1.º andar A, Macau, alvará n.º AL-0459, cuja titularidade pertence a Fu Kang Limitada, com sede na Rua do Campo, n.º 13, Mei Mei, 1.º andar A, Macau.
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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Kong Wa, situado na Estrada do Arco, n.º 124, Kei Kuan Bairro (Bloco 1 a Bloco 6), r/c-AZ, Macau, alvará n.º AL-0460, cuja titularidade pertence a Nam Cheong Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Istmo de Ferreira do Amaral, n.º 322, San Pou Gardens, Bloco 3, 4.º andar K, Macau.
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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Fisioterapia e Reabilitação Kwat Cheang, situado na Avenida dos Jardins do Oceano, n.os 522-526, Jardins do Oceano ELM Court e Laurel Court, 3.º andar G, Taipa, alvará n.º AL-0461, cuja titularidade pertence a Companhia de Fisioterapia e Reabilitação Wellness Internacional, Lda., com sede na Rua de Coimbra, n.º 434, Nova City Torre II, 23.º andar D, Taipa, Macau.
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Serviços de Saúde, aos 15 de Março de 2019. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 7 de Março de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos» e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Ng Sit Kuan e U Choi Sim, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;
Ao Pek Wan, Cheang Sut Chan e Tam Wai Kio, para técnicas especialistas, 1.º escalão, índice 505;
Choi Choi Na, Hong Hou Iong, Iam Sze Wai, Lao Mei Leng, Leong A Mui, Ng Sok Han, Pang Ngan Kuan e Wong Kit U, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;
Chan Sio In, Fong Ioi Kei, Ip Nga Chi e Lao Wai Ieng, para técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Chan Hong Lei, Ieong U Lon e Tam Oi Kuan, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400;
Hun Pui I, Leung Sio Kam, Wong Ka Weng e Wong Sok Leng, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 12 de Março de 2019. — O Director dos Serviços, Lou Pak Sang.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Março de 2019:
Cheang Koc Leong, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções no Gabinete do Procurador, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Maio de 2019.
Iu Wai Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Desenvolvimento das Artes do Espectáculo deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 19 de Março de 2019.
Por despachos do signatário, de 7 de Março de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a seguir indicadas:
Cheong Iu Kit, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 12 de Março de 2019;
Chong Iok Kuan e Cheong Meng, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, índice 330, a partir de 7 de Março e 12 de Março de 2019, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 8 de Março de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir das datas a seguir indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Chan Chong, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 1 de Janeiro de 2019;
Ng U Kuan, para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 20 de Fevereiro de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Janeiro de 2019, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Leong Man Chi, Wu Sio Chun, Leong Wai Peng, Yuen Cheng Kong, Kan Pui Ian, Wong Sek Ieng, Leong Ngai Pang e Lao Sou Man, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Ho I Lei Agnes, para técnica especialista, 2.º escalão, índice 525;
Kong Keng, para técnica principal, 2.º escalão, índice 470;
Sérgio Miguel Chin, Tam Ka Ian, Ip Chin Pang, Ho Sio Pong, Kong Seng Fu, Lao Un I, Lao Nga Teng, Chan Inaciso Pang Chi, Leong Kin I, Vong Po Wing, Sam Un Cheng, Chao Chi Man, Chao Kuan Ieng, Cheong Keng Long, Lo Tak Wai, Wong Ka Lai, Chan Sok Fan, Wong Chi Kin, Tong Lai Meng, Cho Un Man, Tang Ut Ieng e Cheong Mei Mei, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Cheng Ka U, Leong Kan Tai, Sio Un Peng e Wong Mou Seng, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 11 de Março de 2019:
Yang Minjian — nomeada, pelo período de dois anos, subdirectora da Escola de Dança do Conservatório de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 9.º do «Regulamento Interno do Conservatório de Macau», aprovado por Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018, com direito a uma remuneração acessória mensal de montante correspondente ao índice 80 da tabela indiciária da Função Pública, a partir de 11 de Março de 2019.
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Instituto Cultural, aos 14 de Março de 2019. — O Presidente do Instituto, substituto, Chan Kai Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 30 de Outubro de 2018:
Chan Kam Tim, motorista de pesados, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, destes Serviços — cessou as suas funções, por motivo de limite de idade para o exercício de funções, nos termos dos artigos 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, e 15.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Janeiro de 2019.
Por despachos da directora dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2018:
Ho Veng Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Sou Hoi Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Novembro de 2018, ao abrigo do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Janeiro de 2019:
Tai Un Fong, classificada em 1.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2018, II Série, de 10 de Outubro de 2018, para o preenchimento de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de recursos humanos, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.
Por despacho da directora dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2019:
Sam Chong Nin, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida licença sem vencimento de curta duração, no período de 18 de Março de 2019 a 17 de Março de 2020, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), 137.º e 139.º do ETAPM, vigente.
Por despacho da directora dos Serviços, de 5 de Março de 2019:
Lei I Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.
Declarações
Sut I Leong — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, para o exercício de funções, no Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, a partir de 16 de Novembro de 2018.
- — Para os devidos efeitos se declara que Paulo Nascimento Leão, inspector assessor, 3.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, desempenhou em comissão de serviço, funções de chefe da Divisão de Inspecção, cessou todas as funções nestes Serviços, a partir de 2 de Janeiro de 2019, por motivo de aposentação voluntária.
- — Para os devidos efeitos se declara que José António de Assis, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, cessou todas as funções nestes Serviços, a partir de 2 de Janeiro de 2019, por motivo de aposentação voluntária.
- — Ao Ieong Pui I — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como inspectora principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Fevereiro de 2019.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Março de 2019. — O Director dos Serviços, substituto, Hoi Io Meng.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho da presidente do Instituto de Acção Social, de 5 de Julho de 2018:
Hong Sao Kun — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Março de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Novembro de 2018:
Chan Ngai Tong — contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Janeiro de 2019.
Che Chan Kao — contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Fevereiro de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Novembro de 2018:
Un Keng San — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2019, e cessada a nomeação definitiva para as funções de técnico principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, a partir da mesma data.
Ng Sio Man — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.
Wu Ka Man — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Fevereiro de 2019, e rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnica especialista, 1.º escalão, neste Instituto, a partir da mesma data.
Wong Pui Man — contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Fevereiro de 2019, e rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnica principal, 1.º escalão, neste Instituto, a partir da mesma data.
U Ion Kei e Pang Si Man — contratados por contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Fevereiro de 2019, e rescindidos, a seus pedidos, os contratos administrativos de provimento de longa duração como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir da mesma data.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Novembro de 2018:
Chan Wai Hong — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Fevereiro de 2019.
Por despacho da presidente do Instituto de Acção Social, de 6 de Dezembro de 2018:
Maria Chio, técnica superior assessora, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 1 de Março de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Dezembro de 2018:
Chang U San — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como estagiária ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, índice 440, área funcional de reabilitação — fisioterapia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 5, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 18 de Fevereiro de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Dezembro de 2018:
Mou Kuan Lai — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Fevereiro de 2019.
Por despachos da presidente do Instituto de Acção Social, de 13 de Dezembro de 2018:
Kuan Chi Long, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 28 de Janeiro de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Cheong Sok Heng e Fong Mio Heong, como auxiliares, 2.º escalão, a partir de 6 de Janeiro de 2019;
Ao Ieong Sin, como auxiliar, 3.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2019;
Sung Kit Ying, Lou Kin In e Lam Sio Leng, como auxiliares, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro de 2018:
Hong I Teng — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Janeiro de 2019, e cessada a nomeação definitiva para as funções de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, a partir da mesma data.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, de 27 de Dezembro de 2018:
Wong Mei Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Janeiro de 2019.
Chio Weng Tan e Sin Lai Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Janeiro de 2019.
Ao Wai Choi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Janeiro de 2019.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Tong Chan U, para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 12 de Janeiro de 2019;
Lei Kim Chong, Au Soi Leng, Chu Kuok Hou e Lao Man Hong, para técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525, a partir de 26 de Janeiro de 2019;
Kuan Oi Teng, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 26 de Janeiro de 2019;
Heong Kei Ieng, Leong Sin Cheng e Lok Iok San, para adjuntas-técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 26 de Janeiro de 2019;
Sit Pou Lin, Chan On Kei e U Kin Fong, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 26 de Janeiro de 2019.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Janeiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os seus contratos administrativos de provimento para contratos administrativos de provimento de longa duração, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, nos termos do artigo 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:
Ao Ieong Lao Fong e Choi Sze Yan, como auxiliares, 2.º escalão, a partir de 29 de Outubro e 9 de Novembro de 2018, respectivamente;
Wong Fong Kuan, como assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Novembro de 2018;
Chau Hio Fong e Cheong Sok Wa, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 23 e 27 de Novembro de 2018, respectivamente;
Kan Wai Mei, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Dezembro de 2018;
Sin Lai Ieng e Chio Weng Tan, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Janeiro de 2019.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Acção Social, de 10 de Janeiro de 2019:
Francisco Rosa de Jesus e Kou Kit Io — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Fevereiro de 2019.
Por despachos da presidente do Instituto de Acção Social, de 15 de Janeiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:
Lai Cheong Iao, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Fevereiro de 2019;
Cheong Kuong Fu, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Fevereiro de 2019;
Ip Vai Lin, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 13 de Fevereiro de 2019;
Sin In Leng, como auxiliar, 3.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2019.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Cheong Hong, auxiliar, 8.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, neste Instituto, cessa funções por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Fevereiro de 2019.
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Instituto de Acção Social, aos 12 de Março de 2019. — A Presidente do Instituto, substituta, Hoi Va Pou.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Janeiro de 2019:
Ip Sio Man — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Março de 2019.
Por despacho da presidente do Instituto, substituta, de 14 de Fevereiro de 2019:
Cheung Shiu Fong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Março de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Fevereiro de 2019:
Lei Chi Hou — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2019.
Por despachos da presidente, substituta, do Instituto, de 25 de Fevereiro de 2019:
Lam Kit Hong, técnico principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
U Hio Tong, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2019:
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:
Cheung Chi Hong, como técnico superior assessor, a partir de 21 de Janeiro de 2019.
O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, de acordo com o artigo 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:
Lou Sio I, como adjunto-técnico de 1.ª classe, a partir de 25 de Janeiro de 2019;
Ho Weng In, como adjunto-técnico de 1.ª classe, a partir de 4 de Fevereiro de 2019.
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Instituto de Formação Turística, aos 11 de Março de 2019. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 13 de Março de 2019:
Pak Weng Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 140, neste FSS, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 5 de Abril de 2019.
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Fundo de Segurança Social, aos 13 de Março de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.
FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2019:
Kuan João Baptista, técnico superior assessor principal, 1.o escalão, da Direcção dos Serviços de Turismo — requisitado, pelo período de um ano, para o exercício das funções na mesma categoria e escalão, neste Fundo, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2019.
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Fundo das Indústrias Culturais, aos 8 de Março de 2019. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 18 de Fevereiro de 2019:
Lei Chan Lap, Lei Sai Kun, Kwok Chau Ha e Pang Un Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a desenhadores principais, 2.º escalão, para os dois primeiros e assistentes técnicas administrativas de 1.ª classe, 2.º escalão, para as duas restantes, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Fevereiro de 2019, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 19 de Fevereiro de 2019:
Chao Iong e Lei Kit Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a técnicos superiores principais, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Fevereiro de 2019, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 22 de Fevereiro de 2019:
Lee I Man e Ana Luísa da Silva Carvalho de Moura — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a técnica superior assessora, 2.º escalão, e letrada principal, 2.º escalão, respectivamente, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Fevereiro de 2019, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do signatário, de 25 de Fevereiro de 2019:
O seguinte pessoal contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015:
Sou Cheng Fai, operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 30 de Janeiro de 2019;
Ao Tong Man, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2019;
U Sio Pang, técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 20 de Fevereiro de 2019.
O seguinte pessoal contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015:
Iao Chio Kei, técnico superior assessor principal, 2.º escalão, Lei Kit Hou, técnico superior principal, 2.º escalão, e Fong Chi Cheong, técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2019;
Leonel Pinto Cardoso, técnico superior assessor, 2.º escalão, a partir de 20 de Fevereiro de 2019.
Por despacho do signatário, de 28 de Fevereiro de 2019:
Mok Kuan Cheng, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Maio de 2019.
Por despacho do signatário, de 1 de Março de 2019:
Isabel Dillon Lei do Rosário, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Maio de 2019.
Por despachos da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 4 de Março de 2019:
Choi Tat In e Lo Seng Kuong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a motoristas de ligeiros, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2019, mantendo-se as demais condições contratuais.
Chan Vai Man e Wan Kuan Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a técnicas superiores assessoras, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Março de 2019, mantendo-se as demais condições contratuais.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Março de 2019. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 13 de Fevereiro de 2019:
Chan Tou — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Março de 2019.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Março de 2019. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despacho do subdirector, substituto, de 31 de Janeiro de 2019:
Lok Kin Keong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Março de 2019.
Por despachos da signatária, de 8 de Março de 2019:
Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), 4 e 7, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
Chan Chi Man, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 11 de Fevereiro de 2019;
Chong Kam Seng, como pessoal marítimo de 3.ª classe, 2.º escalão, a partir de 11 de Fevereiro de 2019;
Law Chi Wai, como controlador de tráfego marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Fevereiro de 2019;
Chao Sio Cheng e Ao Hon Teng, como pessoais marítimos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Fevereiro de 2019.
Os contratos administrativos de provimento de longa duração dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), 4 e 7, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:
Lam Io Fai, como controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, a partir de 28 de Janeiro de 2019;
Wong Pou I, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 28 de Janeiro de 2019;
Chan Ka In, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 30 de Janeiro de 2019;
Cheong Kuok Wa, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 12 de Fevereiro de 2019;
Heong Chong, como pessoal marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2019;
Lei Chun Kuan, como assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, a partir de 18 de Fevereiro de 2019;
Che Oi Lam, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2019;
Cheng Wai Ip, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro de 2019;
Cheong Ian Chi, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, a partir de 20 de Fevereiro de 2019;
Lok Kin Keong, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, a partir de 3 de Março de 2019.
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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 12 de Março de 2019. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 22 de Novembro de 2018:
Cheang Chan Meng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Março de 2019.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Dezembro de 2018:
Tam Hoi Iong — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Exploração, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 2 de Abril de 2019.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo;
- — Tam Hoi Iong possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Exploração destes Serviços, o que se demonstra pelo curriculum vitae.
2. Currículo académico:
- — Licenciatura em Gestão de Empresas.
3. Currículo profissional:
- — Ingresso na Administração Pública de Macau em 2002;
- — Oficial administrativo da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, de Fevereiro de 2002 a Março de 2005;
- — Adjunta-técnica da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, de Abril de 2005 a Maio de 2011;
- — Chefe da Secção de Rede de Balcões, em comissão de serviço, de Junho de 2011 até Dezembro de 2016;
- — Adjunta-técnica da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, desde Janeiro de 2017 até ao presente;
- — Chefe da Divisão de Exploração, em regime de substituição, desde Abril de 2018 até ao presente.
Por despachos da signatária, de 22 de Fevereiro de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:
Choi Seng Cheong e Leong Hin U, como distribuidores postais, 3.º escalão, índice 190, a partir de 19 de Fevereiro de 2019;
Mok Koi Ieong, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 19 de Fevereiro de 2019;
Hoi Teng Hei, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, a partir de 10 de Fevereiro de 2019.
Por despacho da signatária, de 5 de Março de 2019:
Eurico Jacinto Kuong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento muda para a categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Leong Kok Kin, oficial de exploração postal especialista principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Março de 2019.
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Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 8 de Março de 2019. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Março de 2019:
Maria Fernanda Marques de Jesus — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 4.º escalão, índice 735, neste Instituto, nos termos dos artigos 26.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 17/2013 e 25.º da Lei n.º 12/2015, e n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2009, a partir de 1 de Agosto de 2019.
Por despachos do signatário, de 7 de Março de 2019:
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:
Lei Chan Seng, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Chang Hio U, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450.
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Instituto de Habitação, aos 7 de Março de 2019. — O Presidente, Arnaldo Santos.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 18 de Fevereiro de 2019:
Leong Kam Long — alterado o seu contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Fevereiro de 2019.
Tong Ka Meng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Abril de 2019.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 11 de Março de 2019. — O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Janeiro de 2019:
Lei Sin Ieng, Chan Ka Long e Chan Wai Wa, candidatos classificados em 6.º, 8.º e 11.º lugares, respectivamente, no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências funcionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2018, II Série, de 29 de Agosto — nomeados, provisoriamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2009 e substituídos pelo Mapa anexo à Ordem Executiva n.º 67/2010, e ainda não providos.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Janeiro de 2019:
Ho Kuai Han, candidata classificada em 1.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2018, II Série, de 12 de Dezembro — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2009 e substituídos pelo Mapa anexo à Ordem Executiva n.º 67/2010, e ainda não providos.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 20 de Fevereiro de 2019:
Ng Soi Long, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — alterado o seu contrato para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Janeiro de 2019.
Hoi Wai Un e Fok Kam Keong Afonso, motoristas de ligeiros, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterados os seus contratos para contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Fevereiro de 2019.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Março de 2019:
Ng Chi Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.o, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.o 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.o 12/2015, a partir de 15 de Março de 2019.
Rectificação
Por terem saído inexactos os seguintes extractos de despachos procede-se à sua rectificação:
1) Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2018, II Série, de 21 de Novembro, a páginas 20529:
Onde se lê: «Wong Cheng e Kuok Sio Ian, candidatas classificadas em 2.º e 3.º lugares..., no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais...»
deve ler-se: «Wong Cheng e Kuok Sio Ian, candidatas classificadas em 2.º e 3.º lugares..., no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências funcionais...».
2) Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2019, II Série, de 2 de Janeiro, a páginas 65 e 66:
Onde se lê: «Chio Ka Heng, candidata classificada em 1.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais...».
«Leong Un Kei, candidata classificada em 5.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais...».
deve ler-se: «Chio Ka Heng, candidato classificado em 1.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências funcionais...».
«Leong Un Kei, candidata classificada em 5.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências funcionais...».
3) Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2019, II Série, de 30 de Janeiro, a páginas 1381:
Onde se lê: «Ieong Fei Pang, candidata classificada em 7.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais...»
deve ler-se: «Ieong Fei Pang, candidato classificado em 7.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências funcionais...».
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 14 de Março de 2019. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.
