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Número 2
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2018, que renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.- Aviso do Chefe do Executivo n.º 65/2018, que manda publicar a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central relativa ao aditamento de quatro pessoas singulares à Lista de Sanções do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas instituído nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) (Comité de Sanções contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida).
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado contra a Corrupção:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso externo, para o preenchimento de cento e trinta vagas de verificador alfandegário.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais.
- Designação do presidente da Comissão de Apreciação de Projectos e Vistoria.
- Delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em vários administradores do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais.
- Delegação e subdelegação de competências em várias chefias das subunidades.
- Subdelegação de competências nas duas administradoras e em várias chefias das subunidades do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais.
- Subdelegação de competências em várias chefias das subunidades.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Novembro).
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de coordenação da «Exposição de produtos e serviços dos Países de Língua Portuguesa 2019 e 2020 (Macau) — 2019-2020 PLPEX».
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à lista de operadores autorizados a exercer a sua actividade na Região Administrativa Especial de Macau.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Requisitos relativos à composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência.
- Aviso referente à supervisão de seguros — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de análise de informação financeira.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento de refeições confeccionadas aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de vinte e três vagas de auxiliar de serviços gerais.
- Aviso sobre a inscrição para as provas de reconhecimento de equivalência das habilitações académicas ao internato geral e internato complementar.
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Aviso sobre os concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de promoção turística, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de turismo.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências sociais.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção e gestão das instalações no campus da Universidade de Macau.
- Delegação de competências no vice-reitor.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Delegação de competências na direcção, chefias e chefias funcionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclarações suplementares relativos ao concurso público para a prestação de «Serviços de reparação e de manutenção da iluminação decorativa das pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus (Período de 2019 a 2020)».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclarações suplementares relativos ao concurso público para a prestação de «Serviços de reparação e de manutenção da iluminação decorativa da ponte Sai Van (Período de 2019 a 2020)».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Aquisição de 30 bóias de sinalização para o sistema de balizagem marítima».
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico administrativo geral.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Obra de melhoramento de solos de aterro para resíduos de materiais de construção».
Anúncios notariais e outros
- Associação dos Antigos Alunos da Associação de Estudantes da Universidade de Macau. — Estatutos.
- 澳門星夢傳奇藝術文化協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Advogados de Macau — Aviso sobre a Instrução n.º 2/2018.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2019, II Série, de 2 de Janeiro, inserindo o seguinte: