Número 2
II
SÉRIE

Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Dezembro de 2018:

Lai U Meng — nomeado, em comissão de serviço, assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, na redacção, vigente, de 1 de Janeiro a 19 de Dezembro de 2019.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 3 de Janeiro de 2019. — A Chefe do Gabinete, O Lam.


CONSELHO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Outubro de 2018:

Ng Chi Kin — renovada a comissão de serviço, como assessor desta Secretaria, nos termos do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2011 «Organização e Funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo», de 1 de Janeiro de 2019 a 19 de Dezembro de 2019.

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Secretaria do Conselho Executivo, aos 2 de Janeiro de 2019. — A Secretária-geral, O Lam.


SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Novembro de 2018:

Che Hio Hong — contratada por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica principal especialista, 1.º escalão, índice 560, nos SASG, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 49.º a 51.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2018.

Por despacho da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, de 7 de Dezembro de 2018:

Adriano de Jesus Gomes da Silva — renovado o seu contrato administrativo de provimento, para o exercício das funções de auxiliar, 7.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2019.

Declaração

Lai U Meng — cessa, automaticamente, as suas funções de técnico superior principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a 1 de Janeiro de 2019, data em que inicia funções no Gabinete do Chefe do Executivo.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 3 de Janeiro de 2019. — A Chefe do Gabinete, O Lam.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Louvor

Usando da competência que lhe é conferida pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 111/2014, o Secretário para a Segurança do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, louva a secretária pessoal do Secretário para a Segurança, Ao Ieong Ngan.

A técnica superior assessora, 2.º escalão, do quadro da Polícia Judiciária, Ao Ieong Ngan, a partir de 4 de Janeiro de 2015, foi nomeada, em comissão de serviço, para exercer funções de secretária pessoal do Secretário para a Segurança, até à presente data.

Durante o período da sua comissão de serviço, dedicou-se ao trabalho com espírito de sacrifício, revelando método no exercício das funções, empenho, lealdade e, bem assim, elevado sentido de responsabilidade. Indiferente a quaisquer vantagens pessoais, cumpriu sempre as tarefas determinadas superiormente, constituindo a sua dedicação e o seu labor, qualidades credoras de justo reconhecimento.

No momento em que, por razões pessoais, regressa à Polícia Judiciária onde prosseguirá o exercício das suas funções, a Ao Ieong Ngan é, pelo atributos expostos, merecedora de que o seu desempenho seja reconhecido por via deste público louvor.

19 de Dezembro de 2018.

O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Novembro de 2018:

Cheang Pui Kuan — nomeada, em comissão de serviço, como secretária pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 3), 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 7, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 23.º, do ETAPM, em vigor, de 20 de Dezembro de 2018 a 19 de Dezembro de 2019.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 3 de Janeiro de 2019. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Dezembro de 2018:

Tong Chi Meng, subintendente — cessa a comissão de serviço, como chefe da Divisão de Ligação de Assuntos Policiais e Relações Públicas destes Serviços, por motivo de tomada de posse seguida de exercício em outro cargo, nos termos dos artigos 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009 das «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 das «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», a partir de 1 de Janeiro de 2019.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Dezembro de 2018. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Dezembro de 2018:

Vong Vai Man, intendente alfandegário n.º 10 861 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Inspecção Marítima destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 1.º, alínea 6), da Lei n.º 1/2002, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, alínea 8), 20.º e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2008, por possuir exper­iência e capacidade profissional adequadas para o exercício das funções, a partir de 5 de Janeiro de 2019.

U Iek Chun, subintendente alfandegário n.º 02 981 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, 34.º da Lei n.º 15/2009, 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 17.º, n.º 2, alínea 1), e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2008, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das funções, a partir de 5 de Janeiro de 2019.

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Serviços de Alfândega, aos 28 de Dezembro de 2018. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.


GABINETE DO PROCURADOR

Extracto de despacho

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 17 de Dezembro de 2018:

Lo Sio Lan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para técnica especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Dezembro de 2018.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Lei Mei Ieng, técnica auxiliar de informática especialista principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete, cessou as suas funções, por atingir o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Dezembro de 2018.

— Para os devidos efeitos se declara que Lei Kam Hong, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, cessou, a seu pedido, as funções neste Gabinete, a partir de 31 de Dezembro de 2018.

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Gabinete do Procurador, aos 3 de Janeiro de 2019. — A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lei Chi Leong Franky, rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista principal, 3.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 2 de Janeiro de 2019. — O Director do Gabinete, Victor Chan.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despacho do coordenador, substituto, de 5 de Dezembro de 2018:

Jiang Hui — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como intérprete-tradutora assessora, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Dezembro de 2018.

Por despacho do coordenador, de 18 de Dezembro de 2018:

Fong Ka Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 e conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 18 de Dezembro de 2018.

Por despacho do coordenador, de 19 de Dezembro de 2018:

Mok Man Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 19 de Dezembro de 2018.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 3 de Janeiro de 2019. — O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 19 de Dezembro de 2018:

Kok Kin Leong, técnico superior principal, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

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Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, aos 21 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, Mi Jian.


COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 2 de Janeiro de 2019:

Choi Sio Sun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Dezembro de 2018.

Choi Sio Sun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para técnica principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.

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Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 2 de Janeiro de 2019. — O Secretário-geral, Sou Chio Fai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos do director, de 16 de Outubro de 2018:

Paulo Alberto Videira Henriques e Jiang Shanshan — renovados os seus contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 4 de Janeiro de 2019.

Por despachos do director, de 26 de Outubro de 2018:

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os seus contratos administrativos de provimento para as categorias, escalões, datas e índices a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Chan Fong, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, área de servente, pelo período de um ano, a partir de 3 de Janeiro de 2019;

Ng Wai Seong, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, área de servente, pelo período de um ano, a partir de 20 de Janeiro de 2019.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Novembro de 2018:

Lo Kin I — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 2 de Fevereiro de 2019.

Por despacho do director, de 19 de Novembro de 2018:

Liu Kun Him — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para a categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Novembro de 2018.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Novembro de 2018:

Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento dos Assuntos do Direito Internacional e Direito Inter-Regional destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 8 de Fevereiro de 2019.

Por despachos da directora destes Serviços, substituta, de 27 de Dezembro de 2018:

Chan Wai Lok e Mak Lei Seng, técnicos superiores principais, 2.º escalão, área jurídica, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2) 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Lei Hon Fai, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, área de apoio administrativo, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 2 de Janeiro de 2019. — O Director, Liu Dexue.


IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 19 de Dezembro de 2018:

Lam Man Tat, operário qualificado, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 5 de Janeiro de 2019.

Tang Ieng Keong, operário qualificado, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 5 de Janeiro de 2019.

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Imprensa Oficial, aos 19 de Dezembro de 2018. — O Administrador, substituto, Chan Iat Hong.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 31 de Outubro de 2018 e presente na sessão do Conselho de Administração realizada em 1 de Novembro do mesmo ano:

Fok Chi Tim, auxiliar, 8.º escalão, do GC, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterado para a mesma categoria, 9.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Maio de 2018.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Novembro de 2018 e presente na sessão do Conselho de Administração realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Leong Kun Heng, operário qualificado, 7.º escalão, dos SSVMU, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterado para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Novembro de 2018.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Novembro de 2018 e presente na sessão do Conselho de Administração realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Kok Kai Chong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, dos SSVMU, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterado para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Fevereiro de 2018, ficando sem efeito o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 21/2018, II Série, de 23 de Maio, a páginas 9733.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Novembro de 2018 e presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Lao Sio Fun, técnico especialista, 1.º escalão, dos SIS, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterado para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 525, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Janeiro de 2017, ficando sem efeito o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 50/2016, II Série, de 14 de Dezembro, a páginas 26061.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Novembro de 2018 e presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Cheang Sok Leng, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, no CA, a partir de 19 de Dezembro de 2018;

Leong Kuoc Keong e Lou Tak Ian, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, nos SFI, ambos a partir de 19 de Dezembro de 2018;

Cipriano Muiria, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, no GJN, a partir de 19 de Dezembro de 2018.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Novembro de 2018 e presente na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL, providos em regime do contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Lei Ka Fai, Tam Vai Hung, Sou Kam Mui, Ng Chon Leng, Iong Veng Chun e Tang Kam In, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, todos a partir de 19 de Dezembro de 2018;

Leong Mun Seng, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 19 de Dezembro de 2018.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Novembro de 2018 e presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Felisberto de Carvalhosa, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, no GC, a partir de 19 de Dezembro de 2018;

Lai Sheung Mei, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, no GAT, a partir de 30 de Dezembro de 2018.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Novembro de 2018 e presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Lo Lai Wa, para adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão, índice 495, nos SCEU, a partir de 31 de Dezembro de 2018;

Fu Kuok Wa, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, nos SSVMU, a partir de 19 de Dezembro de 2018;

Yuen Io Wai, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, no CSA, a partir de 19 de Dezembro de 2018.

Nos SIS:

Iam Iut Chio e Chim Kueng Hong, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, ambos a partir de 19 de Dezembro de 2018;

Chan Hao Chan, Leong Weng Cheong, Lo Lou Meng, Fu Vai Keong e Ip In Seng, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 3.º escalão, índice 330, todos a partir de 19 de Dezembro de 2018.

No LAB:

Ho Wai In, Kuan Ka Lim, Cheong Lai Peng e Lo Sut Fa, para técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 545, todos a partir de 19 de Dezembro de 2018;

Cheong Fu Man e Chong Lai Kun, para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, ambos a partir de 19 de Dezembro de 2018.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Novembro de 2018 e presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterados os escalões, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Chan Wing Sum, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 19 de Dezembro de 2018;

Chan Chi Meng, para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 19 de Dezembro de 2018;

Cheang Wai Kun, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 19 de Dezembro de 2018;

Lou Io Kei, para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 19 de Dezembro de 2018;

Wu Hon Tou, para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 10 de Dezembro de 2018.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 27 de Dezembro de 2018. — O Administrador do Conselho de Administração, Ma Kam Keong.


CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2018:

Cheng Wai Yan Tina — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e aptidão adequadas, a partir de 6 de Fevereiro de 2019.

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Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 3 de Janeiro de 2019. — O Director, Manuel Marcelino Escovar Trigo.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Dezembro de 2018:

1. Chio U Fong, viúva de Tou Tat Meng, que foi guarda-ajudante, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 39942 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 29 de Setembro de 2018, uma pensão mensal a que corresponde o índice 140 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela referida no artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Maria Augusta de Assis, viúva de Tsjang Soe San, que foi motorista de ligeiros, aposentado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 19909 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 24 de Outubro de 2018, uma pensão mensal a que corresponde o índice 100 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela referida no artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2018:

Lou Peng Cheong, operário de construção civil do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6036641, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Novembro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 73% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 16 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.

Lou Choi San, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6041467, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Novembro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 29 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Dezembro de 2018:

Ho Wai Kit, médico veterinário do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6145939, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Dezembro de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 6 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 28 de Dezembro de 2018:

Lam Nga Cheng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 3 de Janeiro de 2019.

———

Fundo de Pensões, aos 4 de Janeiro de 2019. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Novembro de 2018:

Chan Wai Pan — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Informática destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 110/2014, a partir de 11 de Janeiro de 2019.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009 é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e o currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

– Vacatura do cargo;
– Chan Wai Pan possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Informática da Direcção dos Serviços de Finanças, que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

– Licenciatura em Gestão de Empresas, da Universidade Aberta Internacional da Ásia.

3. Currículo profissional:

– Em contrato de assalariamento na DSF:
– De 1989 a 1990, programador estagiário­;
– De 1990 a 1994, técnico superior de informática de 2.ª classe;
– De 1994 a 1996, técnico superior de informática de 1.ª classe.
– Em nomeação definitiva na DSF:
– De 1996 a 1998, assistente de informática de 2.ª classe;
– De 1998 a 2001, assistente de informática de 1.ª classe;
– De 2001 a 2003, assistente de informática principal;
– De 2003 a 2009, assistente de informática especialista;
– Em 04/08/2009, transitou para a categoria de adjunto-técnico especialista;
– De 2012 até à presente data, adjunto-técnico especialista principal;
– De 1997 a 2016, chefia funcional do Departamento de Sistemas Informação da Direcção dos Serviços de Finanças;
– De 2016 até à presente data, chefe do Arquivo Geral Intermédio (equiparado a chefe de sector).

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Dezembro de 2018:

Nos termos dos artigos 37.º e 45.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, nas redacções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 15/85/M, de 2 de Março, e pela Lei n.º 4/2011, as Comissões de Fixação e de Revisão do imposto complementar de rendimentos, para o ano de 2019 têm a seguinte nomeação:

COMISSÃO DE FIXAÇÃO

COMISSÃO «A»

Presidente: Cheong Sou Wa, técnico superior assessor;

Vogais: Luiz Francisca, técnico superior assessor principal, como efectivo;

Ho Kuan Weng como efectivo e Tam Lai Seong, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;

Secretário sem voto: Ho Wai San, inspector principal.

COMISSÃO «B»

Presidente: Kou Ka I, técnico superior assessor principal;

Vogais: Chui How Yan, técnico superior assessor principal, como efectivo;

Yung King Man Moses, como efectivo e Lau Vai Lan, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;

Secretário sem voto: Tai Kin Kam, inspector especialista principal.

COMISSÃO «C»

Presidente: Muraishi Masato Gerald Jeoffrey, técnico superior assessor principal;

Vogais: Ho Ka Wai, técnico principal, como efectivo;

Xavier Hy Gilberto, como efectivo e Tang Tim, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;

Secretário sem voto: Choi Wai Meng, inspector assessor.

COMISSÃO «D»

Presidente: Tam Chon Ian, técnico superior assessor principal;

Vogais : Hui Hau Yung, técnico superior assessor principal, como efectivo;

Chou Chi Keong, como efectivo e Si Tou Ieng Kit, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;

Secretário sem voto: Tang Chi Keong, adjunto-técnico especialista principal.

COMISSÃO «E»

Presidente: Ho Choi San, técnico superior assessor principal;

Vogais : Lai Hang Sun Hans, técnico superior assessor principal, como efectivo;

Leong Wai Lap, como efectivo e Leong Wai Leng, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;

Secretário sem voto: De Assis Alexandre, assistente técnico administrativo especialista principal.

COMISSÃO «F»

Presidente: Vong Vai Tong, técnico superior assessor principal;

Vogais: Fong Keng Kun, técnico superior de 1.ª classe, como efectivo;

Lai Hong Choi, como efectivo e Joa Lee Melinda, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;

Secretário sem voto: Lei Vai In, adjunto-técnico especialista principal.

COMISSÃO «G»

Presidente: Kuok Iat Hoi, chefe de departamento;

Vogais: Kuok Chi Leng, técnico superior de 1.ª classe, como efectivo;

Frederico Francisco Fernando, como efectivo e Chan Sou San, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;

Secretário sem voto: Chan Chi Leng, técnico especialista.

Vogais suplentes das Comissões de Fixação: Iu Vai Fong, técnico superior assessor principal;

Tam Pui Kam, técnico superior assessor principal.

COMISSÃO DE REVISÃO

Presidente: Iong Kong Leong, director dos Serviços;

Vogais : Tam Chon Ian, técnico superior assessor principal, como efectivo e Kou Ka I, técnico superior assessor principal, como suplente;

Vong Kin Va, como efectivo e Bao King To, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;

Secretário sem voto: Tcheong Madalena, intérprete-tradutor de 1.ª classe.

Secretários suplentes das Comissões: Nunes de Oliveira Joaquim, inspector especialista principal;

Wong Im Iong, inspector especialista principal.

Nos termos dos artigos 19.º e 80.º do Regulamento do Imposto Profissional, republicado integralmente por Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2003, em 1 de Dezembro, nas redacções introduzidas pela Lei n.º 4/2011, as Comissões de Fixação e de Revisão do mesmo imposto, para o ano de 2019 têm a seguinte nomeação:

COMISSÃO DE FIXAÇÃO

COMISSÃO «A»

Presidente: Lei Tat On, técnico superior assessor principal;

Vogais: Lei Iat Fan, técnico superior assessor, como efectivo, e Leong Chin Hong, técnico superior assessor, como suplente;

Lo Sin Mei, como efectivo, e Yen Kuacfu, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;

Secretário sem voto: U Pui Lin, inspector assessor.

COMISSÃO «B»

Presidente: Hau Koc In, técnico superior assessor;

Vogais: Ho Lai Mei Lydia, técnico superior assessor principal, como efectivo, e Chong Leong Wai, técnico superior assessor, como suplente;

Chong Hoi Meng, como efectivo, e Wong Wai Kuan, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;

Secretário sem voto: Vu Chi Tong, adjunto-técnico especialista principal.

COMISSÃO DE REVISÃO

COMISSÃO «A»

Presidente: Iong Kong Leong, director dos Serviços ;

Vogais: Hau Koc In, técnico superior assessor, como efectivo e Ho Lai Mei Lydia, técnico superior assessor principal, como suplente;

Pelos contribuintes do 1.º grupo, Lam Wai Hou, como efectivo, e Mok Chi Wai, como suplente;

Pelos contribuintes do 2.º grupo, U Kin Cho, como efectivo, e Sin Chi Yiu, como suplente,

os representantes acima mencionados são designados pela respectiva Associação;

Secretário sem voto: Wong Long, técnico especialista.

COMISSÃO «B»

Presidente: Iong Kong Leong, director dos Serviços;

Vogais: Lei Tat On, técnico superior assessor principal, como efectivo e Lei Iat Fan, técnico superior assessor, como suplente;

Pelos contribuintes do 1.º grupo, Choi Tat Meng, como efectivo, e Vong Pui San, como suplente;

Pelos contribuintes do 2.º grupo, Un Kin Kuan, como efectivo, e Lou Cheok Weng, como suplente,

os representantes acima mencionados são designados pela respectiva Associação;

Secretário sem voto: U Chon Man, técnico especialista.

Secretários suplentes das Comissões: Chan Hoi Teng, técnico principal;

Chan Mui Kuai, técnico superior de 2.ª classe.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, as Comissões Permanentes de Avaliação de Prédios para o ano de 2019, têm a seguinte nomeação:

COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DE PRÉDIOS

COMISSÃO «A»

Presidente: Vong Kock Kei, como efectivo, e Chao Chi Kin, como suplente, ambos designados pelo director da DSF de entre o pessoal do sector de construção civil;

Vogais: Ng Un Cheng, como efectivo e Lourenço António do Rosário, como suplente, ambos designados pelo chefe do DAIJ de entre o pessoal do sector de construção civil;

Ho Man Him, como efectivo e Ho Seng Iok, como suplente, ambos designados pelo IACM;

Secretário sem voto: Ieong de Sousa José Augusto, técnico especialista.

COMISSÃO «B»

Presidente: Kuan Celina Veng, como efectivo, e Lam Kuok Keng, como suplente, ambos designados pelo director da DSF de entre o pessoal do sector de construção civil;

Vogais: Tam Iam Chong, como efectivo, e Choi Chi Iok, como suplente, ambos designados pelo chefe do DAIJ de entre o pessoal do sector de construção civil;

Mak Kim Meng, como efectivo, e Ho Vai Man José, como suplente, ambos designados pelo IACM;

Secretário sem voto: Campo Isabel, assistente técnico administrativo especialista principal.

COMISSÃO «C»

Presidente: Choi Tin Tin, como efectivo, e Cheung Kok Veng, como suplente, ambos designados pelo director da DSF de entre o pessoal do sector de construção civil;

Vogais: Dos Santos Vieira, Pedro Silvério, como efectivo, e Lei Chi Fong, como suplente, ambos designados pelo chefe do DAIJ de entre o pessoal do sector de construção civil;

Lo Chi Kin, como efectivo, e Sou Pui San, como suplente, ambos designados pelo IACM;

Secretário sem voto: Chan Veng Ian, técnico superior assessor.

COMISSÃO «D»

Presidente: Tam Chi Wai, como efectivo, e Rebelo Leão, Rui Miguel, como suplente, ambos designados pelo director da DSF de entre o pessoal do sector de construção civil;

Vogais: Chan Chi Kam, como efectivo, e Leong Chong In, como suplente, ambos designados pelo chefe do DAIJ de entre o pessoal do sector de construção civil;

Gomes da Costa, Dombelo Crescente, como efectivo, e Cheang Kuan Hoi, como suplente, ambos designados pelo IACM;

Secretário sem voto: Ieong Io Man, técnico superior assessor principal.

Secretários suplentes das Comissões: Lai Ka Kin, técnico de 1.ª classe;

Su Ching Hsi, técnico superior principal.

As nomeações acima mencionadas produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Declarações

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Despesas comuns

Alteração orçamental

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

5.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

De acordo com o disposto pelo artigo 10.º, n.os 3 e 4, da Lei n.º 16/2017, publicam-se os seguintes ajustamentos de verbas (OR/2018):

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Janeiro de 2019. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 31 de Outubro de 2018:

Loi Ieng Chi, técnica especialista, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 545, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Outubro de 2018.

Por despachos do signatário, de 30 de Novembro de 2018:

Fong Lai I, agente de censos e inquéritos especialista principal, 2.º escalão, índice 355, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de três anos, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.

Cheong Sut I, Conceição da Rosa Cristiano Vinício, Ng San U e Chiang Ka Fai, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Janeiro de 2019.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Dezembro de 2018:

Wong Weng Sang — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Estatísticas da Indústria, Construção e Comércio Externo destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 27 de Fevereiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

———

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do director destes Serviços, de 23 de Novembro de 2018:

Maria da Conceição Rodrigues Pereira Farr — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica superior assessora principal, 4.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Fevereiro de 2019.

Ao Sok I, Cheang Mou Cheng, Lao Choi Lei e Lei Si Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Novembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Dezembro de 2018:

Choi Kit Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Jurídica e de Estudos destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 7 de Fevereiro de 2019, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despachos do signatário, de 6 de Dezembro de 2018:

Sin Weng Hang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Dezembro de 2018.

Choi Tou Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2018.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 31 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

Por despacho da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 28 de Dezembro de 2018:

Lao U Nei — alterado, por averbamento, o seu contrato administrativo de provimento de longa duração, para efeitos de acesso, com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, neste Conselho, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Wong Sio Ha, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, provida em regime de contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções, neste Conselho, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Dezembro de 2018, data em que iniciou funções nos Serviços de Saúde.

———

Conselho de Consumidores, aos 31 de Dezembro de 2018. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 15 de Novembro de 2018:

Lo Sin Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Dezembro de 2018.

Por despacho da signatária, de 28 de Novembro de 2018:

Wong Chong I — rescindido, a seu pedido, o CAP de longa duração como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 28 de Dezembro de 2018.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Dezembro de 2018. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho da Comandante, substituta, n.º 41/CPSP/2018P, de 7 de Dezembro de 2018:

Os 179 agentes abaixo indicados, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, completam em 12 de Dezembro de 2018, dois anos de serviço na situação de nomeação provisória;

Considerando que os mesmos reúnem as condições estipuladas pelo artigo 94.º, n.º 1, do EMFSM;

Determina-se, ao abrigo da competência que foi subdelegada ao comandante do CPSP pelo Secretário para a Segurança, conferida pelo Despacho n.º 212/2015, que o seguinte pessoal seja nomeado definitivamente no cargo que desempenha, nos termos do artigo 94.º, n.º 1, do EMFSM, conjugado com o artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, a partir de 13 de Dezembro de 2018:

Ordem

Posto

Número

Nome

1

Guarda

226 160

Chong Sao Fan

2

»

227 160

Wong Ka Sim

3

»

228 160

Cheong Wai Si

4

»

229 160

Yip Leng Chi

5

»

230 161

Lai Hou Cheng

6

»

231 161

Ng Kim Hong

7

»

232 160

Cheong Wai Ian

8

»

233 161

Wu Ka Seng

9

»

234 161

Wong Chi Fong

10

»

235 161

Ng Hou Kit

11

»

236 160

Lin Cheng Man

12

»

237 161

Lao Si Ian

13

»

238 160

Leung Chi Ian

14

»

239 160

Tam Pui Ian

15

»

240 160

Ieong Pek San

16

»

241 161

Chen Yueliang

17

»

242 161

Wong Man Chon

18

»

243 161

Fong Tak Chon

19

»

244 161

Lo Ou Seng

20

»

245 161

Chan Man Hong

21

»

246 161

Pou Ka Kit

22

»

247 161

Lam Kai Tai

23

»

248 161

Kwong Chi Weng

24

»

249 161

Chan Chon Kit

25

»

250 161

Kuong Lai Kit

26

»

251 160

Chan Weng Kei

27

»

252 161

Sin Ka Cheong

28

»

254 161

Wong Fai Lek

29

»

255 161

Chan Fong

30

»

256 160

Si Tou Ieng U

31

»

257 160

Tang Lai San

32

»

258 160

Fong Cheng I

33

»

259 160

Chan Sok Kuan

34

»

260 161

Wong Chong Seng

35

»

261 160

Chan Peng Peng

36

»

262 161

Chu Wai Meng

37

»

263 161

Shum Pak Tou

38

»

264 160

Si Nga Man

39

»

265 161

Chan Hoi Hang

40

»

266 161

Chan Sio Kin

41

»

267 161

Ao Wang Pio

42

»

268 161

Kam Weng Leong

43

»

269 163

Ieong Wai Ian

44

»

270 161

Leung Tong Sang

45

»

271 161

Chan Kuan Leong

46

»

272 161

Lao Weng

47

»

273 160

Zhuang Liqin

48

»

274 160

Sio Ka Man

49

»

275 160

Ngan Tong Mui

50

»

276 161

Chao Chan Kuan

51

»

277 161

Cheang Hon Hong

52

»

278 161

Ng Man Toi

53

»

279 160

Ng Lai I

54

»

281 160

Lok Ka Man

55

»

282 161

Mok Hou Sang

56

»

283 161

Lao Chan Fong

57

»

284 161

Lam Ioi Chi

58

»

285 160

Ao Ieong Im Kun

59

»

286 161

Wong Chan Kei

60

»

287 161

Chan Io Weng

61

»

288 161

Kuan Wai

62

»

289 160

Lai Leong Cheng

63

»

290 161

Ho Chi Hong

64

»

291 160

Kong Leng Leng

65

»

292 161

Lao Kuok Heng

66

»

293 161

Ieong Tak Cheong

67

»

294 161

Leong Wai Pan

68

»

295 161

Sio Kin Hei

69

»

296 161

Chong Weng Hong

70

»

297 161

Vong Chi Fong

71

»

298 161

Chu Wai In

72

»

299 161

Ou Yuancong

73

»

300 161

Lam José

74

»

301 161

Wong Hoi Kei

75

»

302 161

Tang Chong Hon

76

»

303 161

Chan Man Chon

77

»

304 161

Kong Weng Pan

78

»

305 161

Wong Kwok Hei

79

»

306 160

Wu Mei Ian

80

»

307 161

Wong Chan Fai

81

»

308 161

Wong Chon Kit

82

»

309 160

Ma Weng Iao

83

»

310 161

Lei Seng Weng

84

»

311 161

Wong Wai Seng

85

»

312 161

Wong Ka Ming

86

»

313 161

Yu Kam Pong

87

»

314 161

Kam Wai Hou

88

»

315 161

Zhuang Shaopei

89

»

316 161

Chan Weng In

90

»

317 161

Cheong Seak In

91

»

318 161

Kuan Hou Chun

92

»

319 161

Sam Ka Meng

93

»

320 161

Wong Man Kit

94

»

321 161

Lao Chi Ian

95

»

322 161

Sam Ka Hou

96

»

323 160

Sou Man I

97

»

324 161

Wong Kam Hin

98

»

325 161

Cheong Wai Kin

99

»

326 161

Tio Sam Un

100

»

327 161

Ng Weng Lok

101

»

328 161

Tang Wai Hou

102

»

329 161

Kuok Wa Wai

103

»

330 161

Choi Wa Weng

104

»

331 161

Choi Kun Chun

105

»

332 161

Chan Wai Lon

106

»

333 160

Chan Ka Io

107

»

334 161

Cheang Ka Hou

108

»

335 161

Wong Ka Fong

109

»

336 161

Wong Chi Seng

110

»

337 161

Ng Ka Fu

111

»

338 161

Ng Ka Chon

112

»

339 161

Iek Tai Chun

113

»

340 161

Sun Hoi Un

114

»

341 161

Chan Kit Wa

115

»

342 161

Cheong Wa Pio

116

»

343 160

Xu Xinxin

117

»

344 160

Chung Wai Fan

118

»

345 161

Chan Ka Chon

119

»

346 161

Leung Sio Hong

120

»

347 161

Sou Chon Meng

121

»

348 161

Kou Meng Ian

122

»

349 161

Cheng Chong Hei

123

»

350 161

Leong Chon Kit

124

»

351 161

Ieong Tek Man

125

»

352 161

Lam Chi Man

126

»

353 161

Tam Weng Kai

127

»

354 165

Wong Kim Man

128

»

355 161

Wan Chi Meng

129

»

356 161

Wan Man Kit

130

»

357 161

Kou Wai Chon

131

»

358 161

Si Tou Chi Kong

132

»

359 161

Chen Wen Hua

133

»

360 161

Ieong Ion Chi

134

»

361 161

Cheang Chon Meng

135

»

362 161

Chan Hong Neng

136

»

363 160

Lam Man Teng

137

»

364 161

Kuan Chi Seng

138

»

365 161

Lei Ka Hou

139

»

366 160

Fong Wan Hei

140

»

367 161

Leong Iat Wai

141

»

368 161

Tong Tek Wong

142

»

369 161

Chu Wai Kuong

143

»

370 161

Kou Kin Fong

144

»

371 161

You Shengxiang

145

»

372 161

Cheong Chon Fong

146

»

373 161

Ieong Nga Fu

147

»

374 161

Un Man Kit

148

»

375 161

Chong Ip Hong

149

»

376 160

Lei Ka Wai

150

»

377 161

Chan Hong Chou

151

»

378 161

Loi Im Hong

152

»

379 161

Kou Si Un

153

»

380 161

Cheang Hou Chun

154

»

381 160

Huang Libin

155

»

382 161

Tam Wa Kai

156

»

383 161

Chu Chon Chong

157

»

384 161

Fong Meng Cheong

158

»

385 160

Kam Cheng Man

159

»

386 161

Vong U Hin

160

»

387 161

Wong Chi Long

161

»

388 161

Leong Ka Hou

162

»

389 161

Tam Ka Hou

163

»

390 161

Ho Hao Fu

164

»

391 161

Si Ka Leong

165

»

392 161

Leong Wai Fong

166

»

393 161

Leong Kin Wai

167

»

394 161

Wong Ieng Kit

168

»

395 161

Kam Tat Kei

169

»

396 161

Choi Iok Pan

170

»

397 161

Ng Ka Pan

171

»

398 161

Lei Wai In

172

»

399 161

Kuok Chi Weng

173

»

600 161

Lei Ka Hou

174

»

601 161

Ho Ka Chon

175

»

602 161

Tam Leonardo

176

»

603 161

Lei Man Wai

177

»

604 161

Lei Tak Pang

178

»

605 161

Chan Chi Pan

179

»

606 161

Lei Chi Pong

Por Despacho da Comandante, substituta, n.º 42/CPSP/2018P, de 7 de Dezembro de 2018:

Os 161 agentes abaixo indicados do Corpo de Polícia de Segurança Pública, completam em 11 de Dezembro de 2018, um ano de serviço na situação de nomeação provisória;

Considerando que os mesmos reúnem as condições estipuladas pelo artigo 94.º, n.º 1, do EMFSM, vigente;

Determina-se, ao abrigo da competência que foi subdelegada ao Comandante do CPSP pelo Secretário para a Segurança, conferida pelo Despacho n.º 212/2015, que os seguintes agentes sejam reconduzidos no cargo que desempenham por mais um ano, nos termos do artigo 94.º do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 2, do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Dezembro de 2018:

Ordem

Posto

Número

Nome

1

Guarda

241 170

Mak Mei Kun

2

»

242 170

Tong Ka Ian

3

»

243 171

Fu Cheng

4

»

244 170

Iong Pui I

5

»

245 170

Chan Hio Kuan

6

»

246 170

Chu Ka I

7

»

247 170

Cheang Mei Kuan

8

»

248 170

Sio Lok Lok

9

»

249 170

Chan Lai Teng

10

»

250 170

Lam Si Si

11

»

251 171

Li Chaohui

12

»

252 170

Wu Ping

13

»

253 170

Hoi Iok Ha

14

»

254 171

Lei Keng Tou

15

»

255 170

Xie Yaxin

16

»

256 170

Lei Un Ieng

17

»

257 170

Chao Un Leng

18

»

258 170

Ng Pui Ieng

19

»

259 171

Wong Chek Sam

20

»

260 170

Wu Un Ieng

21

»

261 171

Leong Meng Kit

22

»

262 171

Fong Wai Hong

23

»

263 171

Leong Chon Kit

24

»

264 170

Cham Chong Ngan

25

»

265 171

Hong Wai Lok

26

»

266 171

Chan Iat Ieong

27

»

267 171

Lao Hio Kuan

28

»

268 170

Cheong Ka Ian

29

»

269 170

Chan Ka Cheng

30

»

270 171

Cheong Weng Wai

31

»

271 170

Ho Sin Ieng

32

»

272 171

Chao Chi Chon

33

»

273 170

Chio Man Na

34

»

274 170

Lam Pui Ieng

35

»

275 170

Tong Weng U

36

»

276 170

Chau Lai Mei

37

»

277 171

Leong Man Wai

38

»

278 170

Wong Chi Kuan

39

»

279 170

Ao Iok Un

40

»

280 171

Lei Wai Seng

41

»

281 170

U Mei Ha

42

»

282 171

Tam Chung Ho

43

»

283 171

Lei Ka Man

44

»

284 171

Chao Ian Weng

45

»

285 171

Liong Wai Lok

46

»

286 171

Io Kim Man

47

»

287 171

Lam Kuok Peng

48

»

288 171

Lau Si Hang

49

»

289 170

Leong Wai Han

50

»

290 170

Ao Ieong Weng I

51

»

291 170

Ho Choi Kun

52

»

292 171

Song Wai Hong

53

»

293 170

Ieong Lai Si

54

»

295 171

Wong Chi Wa

55

»

296 171

Lam Kei Kit

56

»

297 170

Ng Teng Ian

57

»

298 171

Tang Meng Kin

58

»

299 171

Mak Chio Hong

59

»

300 171

Chan Chi Man

60

»

301 171

Chang Chon On

61

»

302 170

Tang Oi I

62

»

303 170

Lei Kei Cheng

63

»

304 171

Chan Hou Un

64

»

305 171

Lam Ka Fai

65

»

306 171

Choi Chan Hong

66

»

307 171

Ng Cheok Fai

67

»

308 171

Hong I Chong

68

»

309 170

Cheong Si Man

69

»

310 171

Mak Kam Chong

70

»

311 171

Wong Chon Man

71

»

312 171

Leong Cheong Kuai

72

»

313 171

Lam Ka Fat

73

»

315 171

Ao Ieong Pan

74

»

316 171

Chao Chon Kit

75

»

317 170

U Si Man

76

»

318 171

Wong Chon Wa

77

»

319 171

Lei Hou Pan

78

»

320 171

Lo Wai Ip

79

»

321 171

Leong Kam Pio

80

»

322 171

Ieong Ka Seng

81

»

323 171

Ma Chi Kit

82

»

324 171

Cheng Ka Chon

83

»

325 170

Leong Ka I

84

»

326 171

Kuok Wai Kit

85

»

327 171

Sin Wai Kit

86

»

328 170

Chen Jingxuan

87

»

329 170

Lo Hei Cheng

88

»

330 171

Lio Ka Seng

89

»

331 171

Lou Kong Hou

90

»

332 171

Lei Chon

91

»

333 171

Lo Chi Seng

92

»

334 171

Tam Kai Fai

93

»

335 171

Cheok Kin Wa

94

»

336 171

Lou Chon Hin

95

»

337 170

Chan Ka Pik

96

»

338 171

Chong Un Seng

97

»

339 171

Li Junye

98

»

340 170

Chan Chun Mui

99

»

341 171

Kam Kuok Cheong

100

»

342 171

Wong Wai Man

101

»

343 171

Hong Seng Fong

102

»

344 170

U Mei San

103

»

345 171

Si Sio Iong

104

»

346 170

Tong I Teng

105

»

347 171

Leong Chi Wai

106

»

348 171

Lao Kai Chun

107

»

349 171

Mak Ka Leong

108

»

350 171

Kwok Chi Fai

109

»

351 170

Io Kin Ian

110

»

352 171

Chan Wai Fat

111

»

353 170

Fong Sio Lai

112

»

354 171

Leong Ka Kit

113

»

355 171

Ao Kit Ieng

114

»

356 171

Lam Hong Cheng

115

»

357 171

Leong Man Fai

116

»

358 171

Chio Wai Lam

117

»

359 171

Xu Dongdong

118

»

360 171

Chan Wa Weng

119

»

361 170

Nip I Ha

120

»

362 171

Wu Hou Man

121

»

363 171

Loi Chong Weng

122

»

364 171

Wong Chi Man

123

»

365 171

Che Ka Hou

124

»

366 170

Lei On Nei

125

»

367 171

Ng Hoi Man

126

»

368 171

Wong Chi Man

127

»

369 171

Lo Keng Pui

128

»

370 171

Choi Chi Hou

129

»

371 171

Leong Kai Meng

130

»

372 171

Cheong Hou Kit

131

»

373 171

Kuok Ka Fai

132

»

374 171

Lei Weng Fu

133

»

375 171

Ng Kai On

134

»

376 171

Kou Chon Hou

135

»

377 171

Leong Chun Ho

136

»

378 171

Ng Seak Him

137

»

379 171

Leong Chi Kin

138

»

380 171

Ho Chi Kin

139

»

381 171

Lai Kuok Leong

140

»

382 171

Mui Chon Hong

141

»

383 171

Wong Hou Fai

142

»

384 171

Ng Kuok Tai

143

»

385 171

Ao Su Hong

144

»

386 171

Lam Sio Hang

145

»

387 171

Ao Ieong Sio Wang

146

»

388 171

Kuok Chan Fai

147

»

389 171

Choi Lap Wong

148

»

390 171

Lei Kei Lek

149

»

391 171

Lau Wang Tak

150

»

392 171

Ng Iat Hang

151

»

393 171

Lok Un Chong

152

»

394 171

Sou Un Hou

153

»

395 171

Chak Weng Tou

154

»

396 171

Ng Weng Hong

155

»

397 171

Tang Kim Po

156

»

398 171

Kam Chi Hou

157

»

399 171

Kam Hou In

158

»

600 171

Chu Weng Kei

159

»

601 171

Lam Wai Hong

160

»

602 171

Lei Ka Fai

161

»

603 171

Chong Ka Chon

Por Despacho da Comandante, substituta, n.º 43/CPSP/2018P, de 7 de Dezembro de 2018:

O guarda n.º 314 171, Wong Wai Yip, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, completa em 11 de Dezembro de 2018, um ano de serviço na situação de nomeação provisória;

Determino, ao abrigo da competência que foi subdelegada ao comandante do CPSP pelo Secretário para a Segurança, conferida pelo Despacho n.º 212/2015, que o agente mencionado seja automaticamente exonerado, nos termos do artigo 94.º, n.º 3, do EMFSM, vigente, conjugado com o artigo 22.º, n.º 6, do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Dezembro de 2018.

Por despacho do comandante, substituto, do CPSP, de 12 de Dezembro de 2018:

Wong Ka Meng, guarda n.º 210 161 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 15 de Janeiro de 2019.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Dezembro de 2018. — O Comandante, substituto, Wong Chi Fai, superintendente.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Outubro de 2018:

Tang Tat Pan — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, e 12.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 3.º, n.º 2, 4.º, 5.º, n.º 1, e 7.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 30 de Novembro de 2018.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Novembro de 2018:

Feng Da — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Polícia, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, e 12.º, n.os 4 e 6, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 3.º, n.º 2, 4.º, 5.º, n.º 1, e 7.º da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 30 de Novembro de 2018.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Wong Lin Oi, auxiliar, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Polícia, cessou as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Dezembro de 2018.

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Polícia Judiciária, aos 2 de Janeiro de 2019. — O Director, Sit Chong Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Louvor

Nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 7/2006, alterada pelas Leis n.os 2/2008, 13/2010 e 12/2015, para recompensar o pessoal da carreira do corpo de guardas prisionais que, no exercício das suas funções, se distingue por exemplar comportamento e excelente desempenho no trabalho, o director da DSC, no dia 5 de Dezembro de 2018, concedeu louvores, ao pessoal da carreira do corpo de guardas prisionais abaixo indicados.

Foram atribuídos louvores ao pessoal da carreira do corpo de guardas prisionais que a seguir se refere:

Chefe — Leong Kun Lim;

Subchefe — Ng Iok Chan;

Guarda principal — Lei Wai Keong;

Guarda principal — Ma Kin Meng;

Guarda principal — Leong Kuok San;

Guarda principal — Fan Ka Chan;

Guarda de primeira — Tou Chi Keong;

Guarda — Chan Chi Seng;

Guarda — Lei Chi Ian;

Guarda — Mangal Sing Syangtan.

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2018:

Wong Son Ieng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — cessa as funções, nestes Serviços, a seu pedido, a partir de 13 de Dezembro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Novembro de 2018:

Chan Wai Fan, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração — cessa as funções, nestes Serviços, a seu pedido, a partir de 27 de Dezembro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Novembro de 2018:

Lao Un Mei, técnica principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — cessa as funções nestes Serviços, a seu pedido, a partir de 28 de Dezembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Dezembro de 2018:

Leong Iong Fong — contratada em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 1, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Janeiro de 2019.

Por despachos do subdirector, substituto, de 11 de Dezembro de 2018:

Wong Kit U e Lam Weng Hong, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Fevereiro e 1 de Março de 2019, respectivamente.

Chang Hiu Ming, médico geral, 5.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2019.

Sou Wan Iok, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2019.

Lou Si Man, Un Sio Wan e Chao U Weng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Março de 2019.

Por despacho da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, de 12 de Dezembro de 2018:

Yalamber Rai, guarda, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de guarda, 2.º escalão, índice 270, nos termos dos artigos 13.º, n.º 3, da Lei n.º 7/2006, alterada pelas Leis n.os 2/2008, 13/2010 e 12/2015, e 297.º, n.os 3 e 4, do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos reportados à data de 11 de Fevereiro de 2017, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 1, alínea c), do CPA.

Por despacho da chefe do DOIGR, de 14 de Dezembro de 2018:

Wu In Lan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Janeiro de 2019.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Dezembro de 2018:

Tang Man Sam — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão Financeira e Patriomonial, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Abril de 2019.

Lai Wai Kuong, Wong Kim Meng, Leong Chong Man, Sio Wai Kit, Lao Hoi Pan, Peng Son Iao e Ho Kong Ngai, guardas, 4.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — nomeados, definitivamente, guardas de primeira, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 8.º, n.os 4, alíneas 1) e 3), e 6, da Lei n.º 2/2008, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Janeiro de 2019 para os quatro primeiros, 16 de Janeiro de 2019 para o quinto, 4 de Fevereiro de 2019 para o sexto e 12 de Fevereiro de 2019 para o último.

Sou Weng Sio, motorista de pesados, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o contrato para o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 7 de Novembro de 2018.

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Direcção dos Serviços Correccionais, aos 3 de Janeiro de 2019. — Pel’O Director dos Serviços, Loi Kam Wan, subdirectora.


CORPO DE BOMBEIROS

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 204/2018, de 18 de Dezembro de 2018:

Ao abrigo do disposto nos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 120.º, 122.º, 123.º, 133.º, 134.º e 136.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, determina:

1. As promoções por escolha ao posto de chefe principal do Corpo de Bombeiros, dos dois militarizados abaixo indicados:

Chefe-ajudante

n.º 409 981

Kong Iat Fu

Chefe-ajudante

n.º 470 921

Lam Io Fan

2. As promoções constantes do número anterior produzem efeitos de antiguidade e vencimentos devidos ao novo posto, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 205/2018, de 18 de Dezembro de 2018:

Ao abrigo do disposto nos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 120.º, 122.º, 123.º, 133.º, 134.º e 136.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, determina:

1. A promoção por escolha ao posto de chefe-ajudante do Corpo de Bombeiros, do militarizado abaixo indicado:

Chefe de primeira

n.º 408 981

Cheong Kin Wa

2. A promoção constante do número anterior produz efeitos de antiguidade e vencimentos devidos ao novo posto, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

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Corpo de Bombeiros, aos 27 de Dezembro de 2018. — O Comandante, Leong Iok Sam, chefe-mor.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Maio de 2018:

Wang Lizhi, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Setembro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Junho de 2018:

Wang Yuzhou, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Setembro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Junho de 2018:

Anabela Monteiro Bento, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 8 de Outubro de 2018.

Lee, Kam-Chung, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 9 de Outubro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Junho de 2018:

Tang Kwong-Yui, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Setembro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Junho de 2018:

Luís Manuel Rosado de Sousa, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Outubro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Junho de 2018:

Shee Va, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Setembro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Julho de 2018:

Yang Dahai, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Outubro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Julho de 2018:

Chien, Yu-Cheng, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 17 de Outubro de 2018.

Tseng Hsien-Yang, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Outubro de 2018.

Yu Jingtao, médico assistente, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Outubro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Julho de 2018:

Neves, Ana Isabel de Almeida Marques das, técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Outubro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Agosto de 2018:

Barrancos Fino de Sousa Bernardino Figueira, Paula Cristina, técnica de diagnóstico e terapêutica assessora, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Setembro de 2018:

José Manuel Barreto Duarte Esteves, médico consultor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano e alterada a cláusula 4.a, alínea 1), do contrato com referência à categoria de médico consultor, 2.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Setembro de 2018:

Juang, Kai-Dih, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Novembro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Setembro de 2018:

Chan, Hoi-Hung, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Dezembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Setembro de 2018:

Delgado Vicente Lima, José Gabriel, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Setembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Setembro de 2018:

Liang Sung-Wen, médico consultor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano e alterada a cláusula 4.a, alínea 1), do contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 23 de Setembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Setembro de 2018:

Sanchez, Simon Jorge — renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 30 de Setembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Setembro de 2018:

Manuel Tiago Branquinho Fialho Bento — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como médico assistente, 3.º escalão, índice 780, ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Novembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2018:

Ana Maria Barradas Leitão Abril Bonthuis, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.a, alínea 1), do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Julho de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 10 de Outubro de 2018:

Chou, Chih-Chiang, médico consultor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Dezembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Outubro de 2018:

Yang Haihong, médico consultor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano e alterada a cláusula 4.a, alínea 1), do contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 19 de Dezembro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Outubro de 2018:

Xie Lin, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Novembro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Novembro de 2018:

Lam Mei Kei, classificado em 12.º lugar na lista da classificação final dos candidatos ao concurso externo, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2018, II Série, de 29 de Agosto — nomeado, provisoriamente, pelo prazo de um ano, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, da carreira de auxiliar de enfermagem do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.os 1, 2 e 3, do ETAPM, vigente.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, substituta, para os CSG, de 14 de Dezembro de 2018:

Ngan Chek Nam — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0160.

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Wong Kit I — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1796.

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Chan Iok Mui — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1924.

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Sou Fong I e Fok Wai Kin — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2180 e M-2377.

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Che Chi Keong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2440.

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Adriano Rodrigues Leão — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0692.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 18 de Dezembro de 2018:

Tsai Jui Wen — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1957.

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Chan Mei Wa Constanca — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2279.

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Leung Sin Ming — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-3026.

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Jin Shawen — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-2363.

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Chan Ka Hou e Ng Ip Mao — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2441 e M-2442.

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Chan Ian I e Lao Chan Wa — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T-0610 e T- 0611.

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Lei Weng Si e Ng Si Lok — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licenças n.os T-0612 e T-0613.

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Farmácia Seng Hoi Companhia Limitada — suspenso, a seu pedido, por dois anos, a autorização para funcionamento do Centro Médico Shang, situado na Rua de Berlim, n.º 180, Seng Hoi Hou Teng, r/c-E, Macau, alvará n.º AL-0165.

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Autorizada a transmissão da titularidade do Centro de Reabilitação Integrado Sai Long, alvará n.º AL-0252, com local de funcionamento na Rua da Entena, n.º 3-B, Wa Keong, r/c-C, Macau, a favor da Companhia de Medicina Sai Long, Limitada, com sede na Rua da Entena, n.º 3-B, Wa Keong, r/c-C, Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 19 de Dezembro de 2018:

A pedido da Farmácia «Alpha (Loja Hac Sa Wan)», alvará n.º 111, com o local de funcionamento na Estrada Marginal do Hipódromo, n.os 21-23, Edifício Yau San, r/c «C», Macau, de acordo com o disposto no artigo 14.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, declaro caducada a autorização concedida à Farmácia «Alpha (Loja Hac Sa Wan)», para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, compreendidos nas Tabelas I a IV referidas no artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 21 de Dezembro de 2018:

Autorizada a emissão do alvará n.º 288, da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Hou Wang», com local de funcionamento no Istmo de Ferreira do Amaral, n.os 101-105-A, Edifício Industrial Tai Peng (1.a Fase), 8.º andar «C», Macau, à Hao Hong Investimento Companhia Limitada, com sede na Avenida Dr. Sun Yat Sen, n.º 145, Treasure Garden, Edifício Pak Lai Kok, r/c J, Taipa-Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 21 de Dezembro de 2018:

Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício do alvará de Centro Médico Regen (Clínica para Funcionários da MGM Cotai), alvará n.º AL-0414.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 27 de Dezembro de 2018:

Jiang JiangPing — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0516.

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Lee Pui Kei, Ho Sam In, Lo I Mei e Hoi Chong Chi — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2468, E-2469, E-2508 e E-2509.

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Vong Sok In — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-3034.

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Ng Ka Hin, Kou Ian Ian e Lao Mong — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1573, M-2156 e M-2248.

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Chan Chi Kun — concedida a autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-2232.

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Iau Ion Sang — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0693.

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Chao Cheng In — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0537.

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Wang Yi Ting — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiologia), licença n.º T-0614.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 28 de Dezembro de 2018:

Autorizada a emissão do alvará n.º 329 de Farmácia «Tianyi», com o local de funcionamento na Rua Três do Bairro Vá Tai, n.º 23, Jardins do Mar do Sul, Bloco 2, r/c «P», Macau, à Tycoon Asia Pacific Grupo (Macau) Sociedade Unipessoal Limitada, com sede na Avenida da Praia Grande, n.os 367-371, Keng Ou Edifício, 15.º andar «C», Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 28 de Dezembro de 2018:

Leong Iat Cheng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1677.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 31 de Dezembro de 2018:

Sio Nga U — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2295.

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Lam Kin Kuok — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiologia), licença n.º T-0338.

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Autoriza-se que no alvará n.º AL-0308 do estabelecimento com a designação em língua chinesa, portuguesa e inglesa de 美思醫療中心, Centro Médico Macy e Macy Medical Center, situado na Avenida Doutor Mário Soares, s/n, Finance and IT Center of Macau, 8.º andar E, Macau, a designação seja alterada respectivamente para 晶鑽診所, Clínica Diamante e Diamond Clinic.

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Autoriza-se que no alvará n.º AL-0421 do estabelecimento com a designação em língua chinesa e em língua portuguesa de 青草堂醫療中心 e Centro Médico Qing Cao Tang, situado na Rua da Erva, n.º 49, Dong Fong Meng Chu, r/c-D, Macau, a designação seja alterada respectivamente para 元康醫療中心 e Centro Médico Yuan Kang.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico (Macau) LDG, situado na Rua de Londres, n.º 248, Edifício Comercial Zhu Kuan Mansion, r/c-E e F, Macau, alvará n.º AL-0449, cuja titularidade pertence a Alemanha LDG Labor (Macau) Limitada, com sede na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon/Golden Dragon Centre, B13/C13, Macau.

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Serviços de Saúde, aos 3 de Janeiro de 2019. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2018:

Chong Yi Man — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), 2.º, n.º 3, alínea 1), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Chong Yi Man possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto, o que se demonstra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Gestão de Empresas e Administração pela Universidade da Ásia Oriental de Macau;
— Mestrado em Administração Pública pela Universidade de Sun Yat-Sen, Guangzhou.

3. Currículo profissional:

— Técnica de estatística da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, de 1990 a 1991;
— Técnica superior da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, em 1991;
— Técnica superior da Direcção dos Serviços de Finanças, desde 1991 até ao presente;
— Chefe da Divisão de Administração Tributária da Direcção dos Serviços de Finanças, de 1997 a 1999;
— Chefe da Divisão de Administração e Justiça Tributária da Direcção dos Serviços de Finanças, de 1999 a 2001;
— Subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças, de 2001 a 2007;
— Técnica superior do Gabinete do Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de 2007 a 2013, com o desempenho das funções de chefia funcional, área de administração e financeira, de 2008 a 2013;
— Coordenadora do Centro de Fiscalização de Projectos do Fundo das Indústrias Culturais, de Novembro de 2013 a Novembro de 2016;
— Chefe do Serviço de Apoio Geral do Fundo das Indústrias Culturais, de Novembro de 2016 a Novembro de 2017.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Dezembro de 2018:

Ieong Chi Kin — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, incluindo o período experimental de seis meses, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 48.º a 50.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/CE/2017, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Wong Man Fai — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, incluindo o período experimental de seis meses, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Instituto, nos termos dos artigos 48.º a 50.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, e do Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/CE/2017, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Dezembro de 2018:

Leong Wai Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 24 de Janeiro de 2019.

Por despachos da signatária, de 19 de Dezembro de 2018:

Ernesto Jorge de Oliveira dos Santos — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração progredindo para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Dezembro de 2018.

Chong Ka I — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Janeiro de 2019.

Por despachos da signatária, de 31 de Dezembro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a seguir indicadas:

Lo Chon Hou, Lok Ngan Teng, Kuan Wang Chon, Ma Hei Man, Choi Lai Ian e Zhou Yamei, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2019 para o primeiro, 11 de Janeiro de 2019 para a segunda, 16 de Janeiro de 2019 para o terceiro e a quarta e 1 de Fevereiro de 2019 para as duas restantes;

Chan Chak Chi, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Ieong Chi Kin, cessou, a seu pedido, a comissão de serviço como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 16.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009 e 13.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

— Para os devidos efeitos se declara que Lo Lai Mei, cessou automaticamente, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto, regressando ao seu lugar de origem de técnica especialista principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, e 23.º, n.º 6, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

— Para os devidos efeitos se declara que Wong Man Fai, cessou, automaticamente, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Estudos e Publicações deste Instituto, e cessou funções, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

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Instituto Cultural, aos 3 de Janeiro de 2019. — A Presidente do Instituto, Mok Ian Ian.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho da directora dos Serviços, de 3 de Outubro de 2018:

Tang Un Fai — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Dezembro de 2018.

Por despachos da directora dos Serviços, de 9 de Outubro de 2018:

Lao Nga Leng, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Outubro de 2018.

Delfim Lopes, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Novembro de 2018.

Wong Kang — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Por despachos da directora dos Serviços, de 19 de Outubro de 2018:

Chan Mei Ian, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Novembro de 2018.

Ho Kin Wing, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Dezembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Outubro de 2018:

Leong Ut Chong, classificado em 3.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2018, II Série, de 18 de Julho, para o preenchimento de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de arquitectura, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo — nomeado, provisoriamente, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), indo ocupar a vaga constante do Regulamento Administrativo n.º 18/2011, de 18 de Julho.

Por despacho da directora dos Serviços, de 23 de Outubro de 2018:

Ho Veng Lon — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Janeiro de 2019.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Outubro de 2018:

Licénio Luís Martins da Cunha — alterado o contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, como adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 30 de Outubro de 2018:

Chan Wai Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 28 de Setembro de 2018.

Yu Suk Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 7 de Outubro de 2018.

Vong Seng Long — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de letrado principal, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 7 de Outubro de 2018.

Pun Sze Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 7 de Outubro de 2018.

Cheang Lap Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugado com os artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 7 de Outubro de 2018.

Sam Weng Tin Juliana — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 20 de Outubro de 2018.

Sou Hoi Kei — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 19 de Janeiro de 2019.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 6 de Novembro de 2018:

Chan Kuai Io, Cheong Peng Nam, Lei Hong Fai, Leong Io Kei, Sou Tai Ieong e Wu Seak Wun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conjugados com os artigos 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, e 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 29 de Outubro de 2018.

Chong Hio Leng, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Novembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Novembro de 2018:

Carla Patrícia Soares Marques Sabino — celebrado o contrato individual de trabalho, para a implementação de acções de promoção turística nos mercados português e espanhol, ao abrigo do n.º 6, alínea 1), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2005, de 9 de Maio, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2005, I Série, de 16 de Maio, pelo período compreendido entre 1 de Dezembro de 2018 e 15 de Junho de 2019.

Declaração

Mak Pou Sam, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços — cessou funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 26 de Outubro de 2018.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Hoi Io Meng.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Instituto, de 27 de Setembro de 2018:

Sou Hio Cheng — exonerado, a seu pedido, do cargo de técnico principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, a partir de 3 de Dezembro de 2018.

Por despacho do presidente do Instituto, de 29 de Outubro de 2018:

Tou Un Leng — exonerado, a seu pedido, do cargo de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, neste Instituto, a partir de 18 de Dezembro de 2018.

Por despacho do presidente do Instituto, de 9 de Novembro de 2018:

Chan I Man — exonerado, a seu pedido, do cargo de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, neste Instituto, a partir de 17 de Dezembro de 2018.

Por despacho do presidente do Instituto, de 14 de Novembro de 2018:

Lei Sin Tong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 3 de Dezembro de 2018.

Por despachos do presidente do Instituto, de 20 de Novembro de 2018:

Chan Man Fu, Fan Kam Hon, Fan Meng Hoi, Kong Chong Tat, Long Io Weng e Wong Seng Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progridem para operários qualificados, 3.º escalão, índice 170, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Dezembro de 2018.

Lok Kin Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Dezembro de 2018.

Lam Chi Tim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para técnico principal, 2.º escalão, índice 470, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Dezembro de 2018.

Wong Chan Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Dezembro de 2018.

Fong Sok Wa, João Manuel Correa Paes D’Assumpção, Si Tou Chong Fu e Wan Pui Si — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração progridem para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Dezembro de 2018.

Leong Kai Fat — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progride para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Dezembro de 2018.

Por despachos do presidente do Instituto, de 7 de Dezembro de 2018:

Lei Lai Peng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração (período experimental) — autorizada a continuar a exercer funções neste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Dezembro de 2018.

Wong San Fong, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração (período experimental) — autorizada a continuar a exercer funções neste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Dezembro de 2018.

Hoi Chao Long e Ho Sok Kun — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Dezembro de 2018 e 2 de Janeiro de 2019, respectivamente.

Cheong Un Teng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2019:

Lao Fu In, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão;

Sam Sai Kit, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão;

Ao Kam, Chen Youyuan, Kam Ip Lam e Mak Kim Man, como operários qualificados, 2.º escalão;

Lai Pak Peng, como auxiliar, 8.º escalão;

Ho Man Keong, U Pau Keong e Chou Wai Man, como auxiliares, 7.º escalão;

Cheang Lap Fai, Leong Chi Meng, Lai Lek Iao Rui e Sérgio Joaquim da Fonseca, como auxiliares, 4.º escalão.

Por despachos do signatário, de 18 de Dezembro de 2018:

Lam Chi Tim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascende a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Ins­tituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.

Wong Chan Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascende a assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, neste Ins­tituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.

Fong Sok Wa, João Manuel Correa Paes D’Assumpção, Si Tou Chong Fu e Wan Pui Si — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração ascendem a técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, neste Ins­tituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.

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Instituto do Desporto, aos 4 de Janeiro de 2019. — A Presidente, substituta, Lam Lin Kio.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despachos da presidente deste Instituto, de 13 de Dezembro de 2018:

Lei Ka Man, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Chan Sin Cheng, técnico principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Fong Ka Wai, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Ng Man Seng e Lio Ut Teng, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos ascendendo a adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Pang Weng Ian, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato ascendendo a assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

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Instituto de Formação Turística, aos 3 de Janeiro de 2019. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 3 de Janeiro de 2019:

Wu Ha Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, da carreira de técnico, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da sua publicação.

Declarações

Lo Un Iong — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FSS, a partir de 27 de Dezembro de 2018.

Cheong Chan — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste FSS, a partir de 27 de Dezembro de 2018.

Ieng Weng Si — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste FSS, a partir de 27 de Dezembro de 2018.

Ian Hio Cheng — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste FSS, a partir de 27 de Dezembro de 2018.

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Fundo de Segurança Social, aos 3 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.


FUNDO DO DESPORTO

Declarações

Extrato

7.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Grande Prémio de Macau

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

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Fundo do Desporto, aos 19 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Conselho Administrativo, Pun Weng Kun.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 30 de Novembro de 2018:

Joaquim José Cândido de Farinha Lourenço, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Janeiro de 2019.

Por despacho do signatário, de 5 de Dezembro de 2018:

Sin Kuai Iok, auxiliar, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.

Por despachos do signatário, de 21 de Dezembro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, mantendo-se as demais condições contratuais:

U Kit Man, para adjunta-técnica principal, 1.º escalão;

Chang Hoi In, Choi Chao I, Fong Pui Man, Lai Cheok On, Leong Lai San, Sou Soi Kun e Tong Mei Kin, para assistentes técnicas administrativas especialistas, 1.º escalão;

Tam Iong Iong e Vong Pek Chan, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Novembro de 2018:

Choi Weng Hei — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Janeiro de 2019.

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Novembro de 2018:

Un Kai Chong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Janeiro de 2019.

Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Novembro de 2018:

Lee Iok Fan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Novembro de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Dezembro de 2018:

Hoi Keng Fong — renovado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Fevereiro de 2019.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 27 de Dezembro de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Vicente Luís Gracias.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extracto de despacho

Por despachos da signatária, de 18 de Dezembro de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — autorizados a mudança de categoria, com referência às categorias e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM:

Kong Hio Kuan, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, contratada por contrato administrativo de provimento de longa duração;

Ng Mei Fong, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, contratada por contrato administrativo de provimento sem termo.

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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 2 de Janeiro de 2019. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 27 de Dezembro de 2018:

Chio Sao Leng e Wong Seng Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, para exercerem funções, neste Instituto, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Declaração

Kou Lai Fan e Ma Wai Seng — rescindidos, a seus pedidos, os contratos administrativos de provimento, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, e adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 27 de Dezembro de 2018.

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Instituto de Habitação, aos 27 de Dezembro de 2018. — O Presidente, Arnaldo Santos.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Novembro de 2018:

Ho Io Chong — admitido por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Janeiro de 2019.

Por despacho do signatário, de 20 de Novembro de 2018:

Leong Wa Kan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo para motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 18 de Novembro de 2018.

Por despachos do signatário, de 13 de Dezembro de 2018:

So Ka Ching, técnico superior principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, deste Gabinete — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 24.º, n.os 3, alínea 2), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Dezembro de 2018.

Hong Chi Chon e Fong Pui Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Dezembro de 2018.

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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 3 de Janeiro de 2019. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Novembro de 2018:

Hong Chan Cheong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Janeiro de 2019.

Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Novembro de 2018:

Chio Ka Heng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Janeiro de 2019.

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Dezembro de 2018:

He Yan Ling — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como adjunta-técnica principal, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Janeiro de 2019.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lam Sio Kuan, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.os 1, alínea a), e 2, do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Janeiro de 2019.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 2 de Janeiro de 2019. — O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.


    

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