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Número 28
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 11 de Julho de 2018

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2018, que designa um membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, em substituição do outro membro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2018, que renova a nomeação do membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2018, que renova as nomeações de três membros do Conselho Consultivo da Reserva Financeira.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2018, que renova as nomeações da presidente e de dois membros da Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2018, que renova a nomeação de dois membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2018, que delega poderes no director dos Serviços de Protecção Ambiental e director interino dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação na Plataforma para a Gestão e Divulgação dos Dados da Rede de Monitorização de Qualidade do Ar da Região do Delta do Rio das Pérolas (Guangdong, Hong Kong e Macau)».
Aviso do Chefe do Executivo n.º 39/2018, que manda publicar o Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Federal da Nigéria sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, feito em Macau, em 1 de Junho de 2018.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2018, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Identificação.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2018, que altera a alínea 9) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2017, que designa os membros para o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.

Extractos de despachos

Imprensa Oficial:

Rectificação da versão portuguesa da lista classificativa final da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.

Tribunal Judicial de Base:

Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:

Anúncio sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio referente ao concurso público para a «Feira de Natal do Ano 2018 — Fornecimento de instalações recreativas infantis e prestação de serviços de gestão».
Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de plantas ao IACM de 2019».
Anúncio referente aos concursos públicos para o «Fornecimento de materiais para oficinas e arruamentos ao IACM» e para o «Fornecimento de utensílios de jardinagem e forragem animal ao IACM».

Direcção dos Serviços de Finanças:

2.ª relação trimestral do ano 2018 de auditores de contas e de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2019.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Maio de 2018.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector de 1.ª classe.

Serviços de Saúde:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico consultor.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico sénior.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de dezassete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de enfermeiro de grau 1.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova escrita de conhecimentos dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (quarenta e três vagas).
Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico sénior.
Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico consultor.
Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito deixados por um técnico de diagnóstico e terapêutica assessor destes Serviços.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018.
Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da obra de remodelação de interiores do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta».
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.

Instituto Cultural:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação do serviço de organização da «Parada de celebração do Ano Novo Chinês do ano 2019».

Universidade de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção da área pública e do Centro de Ensino e Formação Bilingue chinês-português da Faculdade de Letras, localizados no 1.º andar do edifício E34 da Universidade de Macau».
Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de reparação das instalações nos edifícios da Universidade de Macau».
Aviso sobre o Regulamento da Gestão da Propriedade Intelectual da Universidade de Macau.
Aviso sobre a aprovação das alterações da organização científico-pedagógica e do plano de estudos do curso de doutoramento em Sociologia, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.

Instituto de Formação Turística:

Aviso sobre a afixação das listas classificativas das provas de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externos, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.

Fundo das Indústrias Culturais:

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Delegação de competências no chefe da Divisão de Licenciamento e no chefe da Divisão de Fiscalização.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Concessão da exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, em regime de exclusividade».
Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de manutenção do sistema contra incêndios à DSAMA.
Edital sobre as disponibilidades das «Normas de lotação de segurança mínima nas embarcações de tráfego local a motor» e os «Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes do interior da China que laboram a bordo das embarcações de tráfego local» actualizados na página electrónica desta Direcção.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.

Instituto de Habitação: