Número 28
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Julho de 2018
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho
do Chefe do Executivo n.º 155/2018, que designa um membro da Comissão de Ética
para as Ciências da Vida, em substituição do outro membro.
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Despacho
do Chefe do Executivo n.º 156/2018, que renova a nomeação do membro do Conselho
de Curadores da Fundação Macau.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 157/2018, que renova as nomeações de três membros
do Conselho Consultivo da Reserva Financeira.
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Despacho
do Chefe do Executivo n.º 158/2018, que renova as nomeações da presidente e
de dois membros da Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 159/2018, que renova a nomeação de dois membros do
Conselho Fiscal da Fundação Macau.
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 160/2018, que delega poderes no director dos Serviços
de Protecção Ambiental e director interino dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos,
como outorgante, na assinatura do «Acordo de Cooperação na Plataforma para a Gestão
e Divulgação dos Dados da Rede de Monitorização de Qualidade do Ar da Região do
Delta do Rio das Pérolas (Guangdong, Hong Kong e Macau)».
-
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 39/2018, que manda publicar o Acordo entre a Região
Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Federal
da Nigéria sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, feito em Macau, em 1 de
Junho de 2018.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Imprensa Oficial:
- Rectificação da versão portuguesa da lista classificativa final da Direcção dos
Serviços de Cartografia e Cadastro.
Serviços de Alfândega:
- Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.
Tribunal Judicial de Base:
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Feira de Natal do Ano 2018 — Fornecimento de instalações recreativas infantis e prestação de serviços de gestão».
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de plantas ao IACM de 2019».
- Anúncio referente aos concursos públicos para o «Fornecimento de materiais para oficinas e arruamentos ao IACM» e para o «Fornecimento de utensílios de jardinagem e forragem animal ao IACM».
Direcção dos Serviços de Finanças:
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector de 1.ª classe.
Serviços de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico consultor.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico sénior.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de dezassete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de enfermeiro de grau 1.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova escrita de conhecimentos dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (quarenta e três vagas).
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico sénior.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico consultor.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito deixados por um técnico de diagnóstico e terapêutica assessor destes Serviços.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da obra de remodelação de interiores do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
Instituto Cultural:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação do serviço de organização da «Parada de celebração do Ano Novo Chinês do ano 2019».
Universidade de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção da área pública e do Centro de Ensino e Formação Bilingue chinês-português da Faculdade de Letras, localizados no 1.º andar do edifício E34 da Universidade de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de reparação das instalações nos edifícios da Universidade de Macau».
- Aviso sobre o Regulamento da Gestão da Propriedade Intelectual da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação das alterações da organização científico-pedagógica e do plano de estudos do curso de doutoramento em Sociologia, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Aviso sobre a afixação das listas classificativas das provas de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos concursos de gestão uniformizada externos, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Concessão da exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, em regime de exclusividade».
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de manutenção do sistema contra incêndios à DSAMA.
- Edital sobre as disponibilidades das «Normas de lotação de segurança mínima nas embarcações de tráfego local a motor» e os «Requisitos do quadro comparativo das categorias para tripulantes do interior da China que laboram a bordo das embarcações de tráfego local» actualizados na página electrónica desta Direcção.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018.
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Instituto de Habitação:
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de renovação do Bairro Social de Tamagnini Barbosa (II Fase)».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema integrado de Detecção da Intersecção (Zona Areia Preta).
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2018, II
Série, de 4 de Julho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
Extractos de despachos