Número 27
II
SÉRIE

Quarta-feira, 4 de Julho de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

CONSELHO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 5 de Junho de 2018:

Loi Kat Chou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nesta Secretaria, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 1 de Junho de 2018.

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Secretaria do Conselho Executivo, aos 26 de Junho de 2018. — A Secretária-geral, O Lam.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Junho de 2018:

Cheong Iok Kuan, superintendente n.º 114 781 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 4 de Agosto de 2018, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 29 de Junho de 2018. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.

GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 26 de Junho de 2018:

Kam Im Ha — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Agosto de 2018.

Lei Son Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a auxiliar, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 25 de Junho de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 28 de Junho de 2018:

Lam Wai Hou, Leong Weng Lan, Im Sok I, Lei Leong Wai, Wong Tek Wai, Si Ieong, Wong Kai Hou, Sou Cheng Cheong, Leong Sio San, Lam Hou, Lam Mei Fong, Pun Kok Leng, Tou Si Mei, Ieong Nga Man, Vu Kou Si, Chio Song Kuong, Ng Ip Wa, Cheong Wai Teng, Lok Kam Peng, Li Siwei, Un Weng Chi, Chang Lai Ieng, Ng Hong Cheong, Kuong Chi Lap, Kuok Chin Wang, Wong Wai Kei, Wong Tak Long, Ao Man Man, Tam Chi Man e Lai Kin Kuan, classificados do 1.º ao 30.º lugares, respectivamente, na lista de classificação final do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2018, II Série, de 27 de Junho — nomeados, definitivamente, escrivães do Ministério Público adjuntos, 1.º escalão, da carreira de oficial de justiça do Ministério Público, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

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Gabinete do Procurador, aos 29 de Junho de 2018. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Rectificação

Por ter saído inexacto o extracto de despacho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2017, II Série, de 15 de Novembro, a páginas 19 451, procede-se, à seguinte rectificação:

Onde se lê: «... nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 12/2015, ...»;

deve ler-se: «... nos termos do artigo 19.º da Lei n.º 12/2015, ...».

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Gabinete de Comunicação Social, aos 25 de Junho de 2018. — O Director do Gabinete, Victor Chan.

GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 7 de Junho de 2018:

Iao Chi Wa — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Julho de 2018.

Loi Tak Kit, Wong Kam Kong e Leong Ka Hou — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Julho de 2018.

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Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 28 de Junho de 2018. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Ung Hoi Ian.

GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Abril de 2018:

Mak Wai Sam — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses a título experimental, como motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, e 8.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º a 7.º da Lei n.º 12/2015 e do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, a partir de 1 de Junho de 2018.

Por despachos da signatária, de 31 de Maio de 2018:

Fong Ka Hou e Lao Sao Wai Margarida — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2018.

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Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 28 de Junho de 2018. — A Coordenadora do Gabinete, Lei Ut Mui.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despachos do director, de 19 de Junho de 2018:

Wong Nga In, Ng Chi Kin e Ho Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

IMPRENSA OFICIAL

Rectificação

Por ter saído inexacto, na versão chinesa, o aviso desta Imprensa, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2018, II Série, de 20 de Junho, a páginas 11 240, se rectifica:

Onde se lê: «......同一範疇出現的第一職階二等高級技術員職缺......»;

deve ler-se: «......同一範疇出現的第一職階二等技術輔導員職缺......».

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Imprensa Oficial, aos 28 de Junho de 2018. — O Administrador, Tou Chi Man.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Ho Peng Hung, cessou, no termo do seu prazo, a comissão de serviço, como chefe da Divisão de Higiene Ambiental deste Instituto, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 20 de Junho de 2018.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Junho de 2018. — A Administradora do Conselho de Administração, To Sok I.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Junho de 2018:

1. Stanley Kwok Choi Wu, viúvo de Leong Iok Chun Bernadette, que foi chefe de divisão, aposentada, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 56065 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Abril de 2018, uma pensão mensal a que corresponde o índice 385 corre­spondente a 50% da pensão da falecida, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 7 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Junho de 2018:

1. Ng Kam Yau, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51098 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 28 de Maio de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Sou Iao Hang João Paulo, inspector assessor, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de subscritor 88196 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Junho de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 460 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lau Kam Sam, subchefe, 1.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 87408 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, com início em 22 de Maio de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 380 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Junho de 2018:

1. Leong Chi Keong, operário qualificado, 9.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 25402 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 4 de Junho de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 280 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Junho de 2018:

1. Cheang Siu Man, inspector assessor, 2.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 39284 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 18 de Junho de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 560 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Junho de 2018:

Lo Chon Tim, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6234818, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Maio de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração, de 27 de Junho de 2018:

Ieng Kuong Io — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, neste Fundo, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir de 8 de Junho de 2018.

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Fundo de Pensões, aos 29 de Junho de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 22 de Junho de 2018:

Tai Kin Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Junho de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Tze Wai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Maio de 2018:

Sit Man Teng, Ouyang Wandong, Ho Sut I, Mak Pui Tong, Chan Hong I, Lai Ka Kei, Lei Soi Kuan, Leong Man Chon, Leong Weng Ian, Chao Ka Wai e Wong Sai Long, candidatos classificados em 1.º, 2.º, 3.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 11.º, 13.º e 14.º lugares, respectivamente, no concurso comum, de ingresso externo, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2018, II Série, de 28 de Março — nomeados, provisoriamente, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Maio de 2018:

O seguinte pessoal destes Serviços — alterados os contratos administrativos de provimento de longa duração para contratos administrativos de provimento sem termo, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir das datas seguintes:

Ao Ieong Lai, técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 15 de Maio de 2018;

Loi On Kei, técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Junho de 2018:

Ho Im Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Notariado destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 29 de Julho de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Kuok Iat Hoi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Agosto de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Fátima Dias da Silva — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão dos Impostos sobre o Rendimento destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Agosto de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Kuok Chong Hon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção de Finanças Públicas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Agosto de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Catarina Sandra de Almeida Cortesão Terra Esteves — alterada, por averbamento, a cláusula 4.ª, n.º 1, do seu contrato individual de trabalho com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Abril de 2018.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 7 de Junho de 2018:

Carolina Sofia Martins Ramos de Baptista Cerqueira Figueiredo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 4.º escalão, índice 735, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Março de 2018.

Por despacho do signatário, de 25 de Junho de 2018:

Su Ching-Hsi — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 4 de Junho de 2018:

Ho Ka Ip, agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Maio de 2018.

Ho I Cheng, Ieong Weng Ian e Leong Mei Fong, agentes de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Maio de 2018.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Leong Im Wa, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro do pessoal, cessará as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2018, data em que iniciará as funções no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 25 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 20 de Junho de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação:

Lei Wai Ieng, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;

Chan Lai Leng e Griselda de Natividade Madeira, para técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 21 de Junho de 2018. — O Director, Paulo Martins Chan.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extractos de despachos

Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 14 de Junho de 2018:

Lei Sam Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Conselho, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2018.

Ao Weng Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Conselho, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Julho de 2018.

Leong In Ha e Wan Kit Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, neste Conselho, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Julho de 2018.

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Conselho de Consumidores, aos 26 de Junho de 2018. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 11 de Maio de 2018:

Siu Hou Kei — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como operário qualificado, 8.º escalão, nestes Serviços, a partir de 26 de Junho de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Junho de 2018:

Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para os CAP de longa duração, pelo perío­do de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir das datas seguintes:

A partir de 1 de Junho de 2018:

Nome Categoria Escalão
Wong Man In Motorista de ligeiros 1

A partir de 15 de Junho de 2018:

Nome Categoria Escalão
Chan Mei Técnico superior de 2.ª classe 1

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Junho de 2018. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 92/2018, de 12 de Junho de 2018:

Sou Man Kin, guarda n.º 188 161 — transita do quadro geral para o quadro de mecânicos do Corpo de Polícia de Segurança Pública, alterando-se, em consequência, o seu número de identificação para o n.º 188 165, a partir de 1 de Julho de 2018.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 93/2018, de 14 de Junho de 2018:

Ng Chi Keong, guarda principal n.º 158 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e 97.º e 100.º do EMFSM, em vigor, a partir de 30 de Março de 2018.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 94/2018, de 14 de Junho de 2018:

Lam Ka Io, guarda n.º 151 051, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 4 de Junho de 2018.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 96/2018, de 14 de Junho de 2018:

Os seguintes militarizados — promovidos ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária deste CPSP, nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001 (Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública), na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, artigo 5.º, n.º 1, 8.º, n.º 4, alíneas 1) e 2), da Lei n.º 2/2008 (Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança) e artigos 111.º, n.º 1, 114.º, n.º 3, 115.º, 116.º, n.os 1 e 3, 117.º, alínea b), e 119.º do EMFSM, vigente.

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 30 de Maio de 2018.

Posto N.º Nome Ordem por antiguidade
Guarda 107 981 Ian Sio Hong 1
» 119 981 Pun Weng Kin 2
» 122 981 Lam Weng Cheng 3
» 129 981 Lao Kit Wa 4
» 133 981 Ian Kei Seng 5
» 138 981 Kuong Chi Chong 6
» 141 981 Iek Tak Keong 7
» 142 981 Chao Kuok Kei 8
» 143 981 Leong Man Tou 9
» 145 981 Chiang Kam Iun 10
» 114 981 Chio Wai Leong 11
» 109 981 Tam Chon Va 12
» 146 981 Lei Cheok Kin 13

Por despacho do comandante do CPSP, de 15 de Junho de 2018:

Iong Chi Hou, guarda n.º 131 145 — exonerado, a seu pedido do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, vigente, a partir de 10 de Julho de 2018.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 22 de Junho de 2018. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.

CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2018, de 14 de Junho de 2018:

Lei Pun Chi, chefe principal n.º 401 961, do Corpo de Bombeiros — mantém a sua situação de «adido ao quadro», por Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2018 e nos termos dos artigos 71.º, n.º 2, e 98.º, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, de 17 de Julho de 2018 a 16 de Julho de 2019.

———

Corpo de Bombeiros, aos 26 de Junho de 2018. — O Comandante, substituto, Chao Ka Cheong, chefe-mor adjunto.

ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Junho de 2018:

Ng Sou Peng, intendente n.º 109 960 — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Departamento dos Serviços Gerais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com o disposto nos artigos 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2018.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo, a nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado.

ANEXO

Fundamentos da nomeação do intendente n.º 109 960, Ng Sou Peng, para o cargo de chefe do Departamento dos Serviços Gerais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:

— Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento por razões operacionais;
— Reconhecida competência e experiência profissionais para o exercício do cargo de chefe do Departamento dos Serviços Gerais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, por parte do intendente n.º 109 960, Ng Sou Peng, o que se demonstra mediante a análise curricular e pelo currículo académico e profissional.

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

Currículo profissional:

— Adjunta do chefe da Divisão de Controlo Fronteiriço do Serviço de Migração do Corpo da Polícia de Segurança Pública (Março de 1996 — Janeiro de 1997);
— Chefe da Secção de Identificação do Serviço de Migração do Corpo da Polícia de Segurança Pública (Janeiro de 1997 — Abril de 1998);
— Chefe do Comissariado de Posto Fronteiriço do Aeroporto do Serviço de Migração do Corpo da Polícia de Segurança Pública (Abril de 1998 — Março de 1999);
— Prestou serviço no Serviço de Migração do Corpo da Polícia de Segurança Pública (Março de 1999 — Abril de 2001);
— Chefe da Divisão de Migração do Serviço de Migração do Corpo da Polícia de Segurança Pública (Abril de 2001 — Janeiro de 2015);
— Chefe, substituta, do Serviço de Migração do Corpo da Polícia de Segurança Pública (Janeiro de 2015 — Dezembro de 2015);
— Chefe do Serviço de Migração do Corpo da Polícia de Segurança Pública (Janeiro de 2016 — Dezembro de 2016);
— Chefe do Departamento Operacional do Corpo da Polícia de Segurança Pública (Dezembro de 2016 — Abril de 2017);
— Assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança (Abril de 2017 — Abril de 2018);
— Prestou serviço no Gabinete de Apoio da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (Abril de 2018 até à presente data).

———

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Junho de 2018. — O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Março de 2018:

Lei Iok Cheng, Ao Ieong Chan Pou, Li Linyan, Chan Ut Peng, Ngai Sio Wan, Ng In Leng, Tam Sai Sim, Chan Fong Lin, Iek Sut Fong e U Wai Long, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 11 de Abril de 2018.

Lai Wai Oi, Choi Mei Kam, Chong Im Meng, Lam Pui U, O Mei Mui, Sit Pio Weng, Lin Xiaojuan, Cheang Lai Kuan e Pun Kin Kan, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 25 de Abril de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Março de 2018:

Chan Chi Kin e Lo Wan Chi, técnicos superiores principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 26 de Abril de 2018.

Lei Kin Keong, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 19 de Abril de 2018.

Lei Chi Chong, técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 19 de Abril de 2018.

Cheang San Wo, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 25 de Abril de 2018.

Wu Cheok Wai, operário qualificado, 9.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 10.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 9 de Abril de 2018.

Liu Jiangchuan, operário qualificado, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir de 23 de Março de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Chou Iok Cheong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2018;

Ieong Peng Kan, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 28 de Junho de 2018;

Tong Sou Chao, Wu Wai Mui, Chao Hang Fong, Leong Kuan Fong, Tang Weng Ngo e Ip Pou Sing, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 9 de Junho de 2018;

Mak Wai Chan, Chao Un Wan, Tam Pui Leng, Ho Choi Ha e U Wai Sam, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 7 de Junho de 2018;

Chan Siu Wun, Chio Pek Wa, Kuok Iok Wan, Lou Lai Keng e Sou Hon Peng, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2018;

Leong Sim Sin, Leong Iok San e Lam San Ut, como auxiliares de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2018;

Lei Ioc In, como auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, a partir de 17 de Junho de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Março de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Chan Cheng Man, Wu Binbin, Wong Kim Tan, Chan Ian Kei, Sio Weng Chi e Chim Hoi Kei, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2018;

Wong Kuan U, Lei Ka Ki e Fong Sio Wan, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Chan Sok Leng, Leong Ka I, Chan Wai Cheong e Ho Mei Sut, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2018;

Cheong Hoi Tan, Lei Ha Fei, U Sut Vai e Wong Kin Peng, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2018;

Chan Kam In, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 5 de Abril de 2018;

Chan Kin Hang, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Maio de 2018;

Lei Wai Nga, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Maio de 2018;

Wong Wai Kei, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Maio de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Março de 2018:

Loi Mio Sin, auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 11.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Abril de 2018.

Lao Kin Kuok, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 4 de Abril de 2018.

Madeira, Sofia Gregorio, auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 8.º escalão, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 7.º, n.os 1, alínea 4), e 2, da Lei n.º 9/2010, a partir de 27 de Abril de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Março de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Choi Sin Hong, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2018;

Vong Van Chi, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2018;

Mak I Teng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Chan Ka Heng, como operário qualificado, 3.º escalão, a partir de 5 de Abril de 2018;

Lai Ka Ieng e Fu Chi Kuan, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2018;

Cheung Cheuk Yin, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Junho de 2018;

Vong Ion I, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 7 de Junho de 2018;

Lou Mang Meng, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 27 de Junho de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Abril de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Ho Sin In, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 17 de Julho de 2018;

Wong Sin Kan e Cheong Pui San, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 5 de Julho de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Chan Kan Saing, Leong Choi Chan, Un Lai Sim, Lao Lai Ha, Tam Kam Ip, Wong Iok Cheng, Lam Kuan Wai, Tam Man Ieng, Un Kuok Wu, Wong Im Fong, Wong Lai Fan, Wong Pui Keng, Ao Ieong Choi Lai, Chao Oi Lin, Che Chan Iong, Cheong Kuok Chio, Tong Sin Hong e Un Sio Ip, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 18 de Julho de 2018;

Sit Mei Iok e Tang In Hong, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 19 de Julho de 2018;

Tang Choi Wang, Chan Mou Ngan, Ng Kuan Leng e Chan Lai Peng, como auxiliares de serviços gerais, 2.º escalão, a partir de 5 de Julho de 2018;

Wan Kam Man, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 23 de Julho de 2018;

Lam Kai Ip, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2018;

Lao Pui Kei, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 18 de Julho de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 9 de Maio de 2018:

Cheong Hio Ieng e Chio Fong Seong — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Ning Guiying, Chan Si Cheng, Lam Sio Fong, Deng Xiangyang e Iam Sio Lai, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2018;

Lou Wan Ha, Lai Pui Man, Tang Kam Seng e Iong Lai Fong, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Maio de 2018:

Chan Chi Kin, Lei Kin Keong e Lo Wan Chi, técnicos superiores principais, 2.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Lei Chi Chong, técnico principal, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Chung Ka I, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Cheong Ka Pan, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, com efeitos a partir da data da publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2018:

Leong Iok Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Utentes destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, nos termos do artigo 38.º, n.os 1, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2011, conjugados com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 7.º, n.º 2, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 25 de Julho de 2018.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 19 de Junho de 2018:

Conforme o pedido do portador da titularidade, Lam Kio Heng, é cancelado o alvará n.º 263 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Heng Seng Trading», com local de funcionamento registado na Rua de Francisco Xavier Pereira, n.º 6-A, Edifício Kuong Lei, r/c «F», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Junho de 2018:

Wang ShiPing e Xiang YuTao — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2397 e M-2398.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 22 de Junho de 2018:

Autorizada a emissão do alvará n.º 320 da Farmácia «Weng Chon (Loja Tai Sam Ba II)», com local de funcionamento na Rua da Ressurreição n.os 11-11-A, Edifício I Heng «A», r/c com sobreloja, Macau, a Lok Chon Lam, com residência na Avenida da Concórdia n.º 232, Edifício Mayfair Garden, 3-Fase, Ka Ieng Garden (Bloco 1), 22.º andar «C», Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Junho de 2018:

Lin SuMei — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1951.

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Kuan Mio Lin — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0507.

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Serviços de Saúde, aos 29 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2018:

Tang Wai Keong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, inspector escolar, nos termos dos artigos 31.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 7.º, alínea b), 8.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 4 de Julho de 2018.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Junho de 2018. — O Director, Lou Pak Sang.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Abril de 2018:

Chao Chiu Veng Chong, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto — concedida licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, em vigor, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 18 de Julho de 2018.

Por despachos da presidente deste Instituto, de 20 de Junho de 2018:

As trabalhadoras abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo ao escalão imediato, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir das datas a seguir indicadas:

Lee Miu Yu, para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 15 de Julho de 2018;

Lo Wai Keng, para operária qualificada, 5.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Julho de 2018.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Mac Kit Kuan, técnica superior assessora principal, 4.º escalão, de nomeação defini­tiva, deste Instituto, desligada do serviço para efeitos de aposentação voluntária, nos termos do artigo 263.º, n.os 1, alínea b), e 2, do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Setembro de 2018.

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Instituto Cultural, aos 28 de Junho de 2018. — O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Chi Kin.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0690/2018, em 6 de Abril de 2018, à sociedade “美高梅金殿超濠股份有限公司” em chinês, «MGM Grand Paradise S.A.» em português e «MGM Grand Paradise Limited» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado “面對麵” em chinês, «Cara A Cara» em português e «Mian Dui Mian» em pin yin, sito em Cotai, junto à Avenida da Nave Desportiva, r/c (G/F) do Hotel «MGM Cotai» (Interior do casino).

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Foi emitida a licença n.º 0696/2018, em 25 de Maio de 2018, à sociedade “金泰福餐飲管理有限公司” em chinês, «Jintaifu Administração de Restauração Lda.» em português e «Jintaifu Restaurant Management Ltd.» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado “天意坊” em chinês, «restaurante Tian Yi» em português e «Tian Yi Restaurant» em inglês, sito em Cotai, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, loja 3005, Level 5, Grand Canal Shoppes, do Hotel «The Venetian Macao».

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Foi emitida a licença n.º 0699/2018, em 23 de Maio de 2018, à sociedade “新濠影匯企業一人有限公司” em chinês, «Studio City Empreendimentos Sociedade Unipessoal Limitada» em português e «Studio City Ventures Limited» em inglês, para o restaurante classificado de 2.ª classe e denominado “山本秀正餐廳” em chinês, «Restaurante Hide Yamamoto» em português e «Hide Yamamoto» em inglês, sito em Cotai, Zona G300, G310 e G400, piso 1 (1/F) do Studio City, loja PUG-F018 (Zona de indústria cinematográfica).

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Foi emitida a licença n.º 0706/2018, em 1 de Junho de 2018, à sociedade “威尼斯人路氹股份有限公司” em chinês, «Venetian Cotai, S.A.» em português e «Venetian Cotai Limited» em inglês, para o restaurante de 1.ª classe e denominado “巴黎軒” em chinês, «A China» em português e «La Chine» em outra língua, sito em Cotai, Estrada do Istmo, Lote 3 da Parcela 1, piso 6 (L06) do Hotel «O Parisiense Macau».

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Foi emitida a licença n.º 0615/2016, em 18 de Maio de 2018, à sociedade “皇家金堡酒店有限公司” em chinês, «Hotel GR Casa Real, Limitada» em português e «GR Casa Real Company Limited» em inglês, para o bar classificado de 1.ª classe e denominado “騎士酒吧” em chinês, «Cavaleiro» em português e «The Knight» em inglês, sito na Rua da Malaca, n.º 206, e Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 1118, r/c do «Hotel Casa Real», Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0710/2018, em 14 de Junho de 2018, à sociedade “新濠天地度假村有限公司” em chinês, «COD Resorts Limitada» em português e «COD Resorts Limited» em inglês, para o restaurante de luxo e denominado “風雅廚” em chinês, «Viagens por Alain Ducasse» em português e «Voyages by Alain Ducasse» em inglês, sito na Avenida Doutor Henry Fok («City of Dreams»), piso 4 (L03) do Hotel «Morfeu», Cotai.

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Foi emitida a licença n.º 0708/2018, em 14 de Junho de 2018, à sociedade “新濠天地度假村有限公司” em chinês, «COD Resorts Limitada» em português e «COD Resorts Limited» em inglês, para o bar de luxo e denominado “摩珀斯大堂酒廊” em chinês, «Bar do Salão de Espera Morfeu» em português e «Morpheus Lobby Lounge» em inglês, sito na Avenida Doutor Henry Fok («City of Dreams»), r/c (L01) do Hotel «Morfeu», loja P01-K002, Cotai.

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Foi emitida a licença n.º 0709/2018, em 14 de Junho de 2018, à sociedade “新濠天地度假村有限公司” em chinês, «COD Resorts Limitada» em português e «COD Resorts Limited» em inglês, para o restaurante de luxo e denominado “杜卡斯餐廳” em chinês, «Alain Ducasse no Morfeu» em português e «Alain Ducasse at Morpheus» em inglês, sito na Avenida Doutor Henry Fok («City of Dreams»), piso 4 (L03) do Hotel «Morfeu», Cotai.

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Foi emitida a licença n.º 0712/2018, em 14 de Junho de 2018, à sociedade “新濠天地度假村有限公司” em chinês, «COD Resorts Limitada» em português e «COD Resorts Limited» em inglês, para o restaurante de luxo e denominado “勵盈軒” em chinês, «Restaurante Li Ying» em português e «Li Ying Hin» em inglês, sito na Avenida Doutor Henry Fok («City of Dreams»), piso 2 (L02) do Hotel «Morfeu», Cotai.

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Foi emitida a licença n.º 0711/2018, em 14 de Junho de 2018, à sociedade “新濠天地度假村有限公司” em chinês, «COD Resorts Limitada» em português e «COD Resorts Limited» em inglês, para o restaurante de luxo e denominado “天頤” em chinês, «Restaurante Yí» em português e «Yí» em inglês, sito na Avenida Doutor Henry Fok («City of Dreams»), piso 19 (L21) do Hotel «Morfeu», Cotai.

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Foi emitida a licença n.º 0707/2018, em 14 de Junho de 2018, à sociedade “新濠天地度假村有限公司” em chinês, «COD Resorts Limitada» em português e «COD Resorts Limited» em inglês, para o hotel classificado de 5 estrelas e denominado “摩珀斯” em chinês, «Morfeu» em português e «Morpheus» em inglês, sito na Avenida Doutor Henry Fok («City of Dreams»), Cotai.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Junho de 2018. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 27 de Junho de 2018:

Fu Si Na, Lam Chi Long, Lei Pui Veng e Man Kun Hong, técnicos de 1.ª classe — nomeados, definitivamente, técnicos principais, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

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Instituto do Desporto, aos 28 de Junho de 2018. — O Presidente, substituto, Lau Cho Un.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2018:

Kou I Wa — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, índice 315, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Maio de 2018.

Loi Son I — alterado o contrato administrativo de provimento de longa duração para contrato administrativo de provimento sem termo, como auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nos termos do artigo 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Junho de 2018.

Por despachos do signatário, de 14 de Junho de 2018:

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Junho de 2018:

Fong Lai Wa, para intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460;

Wong Iok Ieng, para técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420.

Por despachos do signatário, de 26 de Junho de 2018:

Wong Iok Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a técnica principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.

Iam Lai Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento de longa duração ascendendo a assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.

Chan Chi Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento ascendendo a assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.

Por despacho da coordenadora-adjunta, substituta, deste Gabinete, de 26 de Junho de 2018:

Chan Lei Chan — renovado o contrato administrativo de provimento, por mais dois anos, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Agosto de 2018.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 29 de Junho de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Maio de 2018:

Chan Chi Kin, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal deste Fundo — renovada a sua requisição, por mais um ano, para desempenhar funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Junho de 2018.

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Fundo de Segurança Social, aos 27 de Junho de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.

FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração, na sessão realizada em 20 de Junho de 2018:

Hoi Kam Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a técnico superior de 1.a classe, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Junho de 2018.

Leong Soi Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a técnica superior assessora, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Junho de 2018.

Leong Iok Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a técnica superior principal, 2.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Junho de 2018.

Declaração

Extrato

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Classificação Designação Reforços/
/Inscrições 		Anulações
Orgân. Func. Económica
50-56    

Fundo das Indústrias Culturais

    
  7-01-0 01-01-07-00-03 Chefias funcionais e pessoal de secretariado   $ 21,200.00
  7-01-0 01-01-10-00-00 Subsídio de férias   $ 160,000.00
  7-01-0 01-02-03-00-01 Trabalho extraordinário $ 183,300.00  
  7-01-0 01-02-10-00-06 Transportes por motivo de licença especial   $ 95,000.00
  7-01-0 01-02-10-00-07 Compensação p/renúncia ao gozo da licença especial $ 40,500.00  
  7-01-0 01-05-02-00-00 Abonos diversos — Previdência social $ 7,400.00  
  7-01-0 01-06-03-02-00 Ajudas de custo diárias $ 45,000.00  
  7-01-0 02-02-02-00-00 Combustíveis e lubrificantes $ 3,000.00  
  7-01-0 02-02-07-00-08 Materiais de propaganda e ofertas $ 483,000.00  
  7-01-0 02-03-02-02-02 Higiene e limpeza   $ 85,000.00
  7-01-0 02-03-02-02-03 Condomínio e segurança   $ 136,500.00
  7-01-0 02-03-04-00-02 Bens móveis   $ 30,000.00
  7-01-0 02-03-07-00-02 Acções na RAEM $ 140,000.00  
  7-01-0 02-03-07-00-03 Acções em mercados externos $ 860,000.00  
  7-01-0 02-03-08-00-99 Outros $ 100,000.00  
  7-01-0 04-03-00-00-01 Empresas $ 11,557,100.00  
  7-01-0 05-04-00-00-90 Dotação provisional   $ 22,891,600.00
  7-01-0 09-01-05-00-99 Outros $ 10,000,000.00  

Total

 $ 23,419,300.00 $ 23,419,300.00
Referente à autorização: Despacho do Ex.mo Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13/06/2018

Aprovada em sessão de 4 de Junho de 2018. — O Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. — O Presidente, Leong Heng Teng. — Os membros, Chu Miu Lai — Wong Keng Chao.

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Fundo das Indústrias Culturais, aos 28 de Junho de 2018. — O Membro do Conselho de Administração, Chu Miu Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho da chefe do Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, de 4 de Junho de 2018:

Leong Lei Mei Iok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 11 de Junho de 2018:

Leong Wai Kei, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Junho de 2018:

Lei Kin Fong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Fiscalização destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 8.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 29/97/M, a partir de 1 de Julho de 2018.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Lei Kin Fong possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Fiscalização destes Serviços, o que se demostra pelo curriculum vitae.

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia Civil.

3. Formação profissional:

— Programa de Desenvolvimento das Técnicas de Gestão;
— Programa de Estudos sobre a Mudança e o Comprometimento para Técnicos;
— Programa de Formação para os Trabalhadores da Linha da Frente — Curso de Técnicas de Atendimento ao Público (Curso Básico);
— Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos;
— Curso de Correspondência Oficial para Funcionários Públicos de Macau.

4. Currículo profissional:

— De Dezembro de 1998 a Maio de 2009, técnico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
— De Maio de 2009 a Setembro de 2016, chefia funcional da Divisão de Fiscalização da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
— De Setembro de 2016 a Junho de 2017, chefe da Divisão de Licenciamento, substituto, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
— De Julho de 2017 até à presente data, chefe da Divisão de Licenciamento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Lau Koc Kun — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Licenciamento destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, 20.º, n.º 1, alínea b), 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 8.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 29/97/M, a partir de 1 de Julho de 2018, e cessa a sua comissão de serviço como chefe da Divisão de Fiscalização, a partir da mesma data.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:

1. Fundamentos da nomeação:

— Vacatura do cargo;
— Lau Koc Kun possui competência profissional e aptidão para assumir o cargo de chefe da Divisão de Licenciamento destes Serviços, o que se demostra pelo curriculum vitae:

2. Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia Civil.

3. Formação profissional:

— Curso de Estudo Temático destinado aos quadros superiores da RAEM;
— Programa de Desenvolvimento e Implementação Políticas (chefes de divisão);
— Programa de Desenvolvimento das Técnicas de Gestão;
— Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio;
— Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos;
— Programa de Formação Essencial para Executivos;
— Programa de Estudos sobre a Lei Básica da RAEM – Nível Avançado.

4. Currículo profissional:

— De Julho de 2005 a Janeiro de 2010, técnico superior da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
— De Fevereiro de 2010 a Setembro de 2012, chefe da Divisão de Projectos e Obras, substituto, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
— De Setembro de 2012 a Setembro de 2015, chefe da Divisão de Projectos e Obras da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes;
— De Setembro de 2015 até à presente data, chefe da Divisão de Fiscalização da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Por despachos do signatário, de 22 de Junho de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, mantendo-se as demais condições contratuais:

Chong Kin Ip, Kou Kei Fu, Kuok Weng Fai, Lei Wai Kit, Leong Keng Hou, Mak Io Fai, Ng Kun Wa e Seng Lai, para técnicos superiores principais, 1.º escalão;

Chan Im Seong, Ng Keng Kai, Si Teng Teng e Chan Ka Meng, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;

Choi Ieng Keong, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 23 de Maio de 2018:

Chek Kim Chung e Kong Mei Lan — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Julho de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 25 de Maio de 2018:

Ao Iok I — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Julho de 2018.

Por despacho do signatário, de 31 de Maio de 2018:

Yumi Shimizu Fernandes — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo, com referência à categoria de técnico superior assessor principal, 4.º escalão, índice 735, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2018.

Por despacho do signatário, de 4 de Junho de 2018:

Lao Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Maio de 2018.

Por despacho do signatário, de 27 de Junho de 2018:

Lao Chi Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Junho de 2018:

Os seguintes pessoais chefias, destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competências profissionais e experiências adequadas para o exercício das suas funções, a partir das datas abaixos indicadas:

Mestre Wong Man Tou, como chefe do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos, a partir de 18 de Julho de 2018;

Mestre Kuok Kin, como chefe da Divisão de Estudos e Assuntos Jurídicos, a partir de 18 de Julho de 2018;

Mestre Lam Son, como chefe da Divisão de Divulgação e Promoção, a partir de 18 de Julho de 2018;

Mestre Chan Hou Wo, como chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento, a partir de 18 de Julho de 2018;

Licenciada Tong Van Hong, como chefe da Divisão Administrativa, a partir de 18 de Julho de 2018;

Mestre Leong Ut Kio, como chefe da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo Pedagógico, a partir de 18 de Julho de 2018;

Mestre Chan Un Seng, como chefe da Divisão de Canais de Navegação, a partir de 18 de Julho de 2018;

Licenciado Wong Meng Pou, como chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, a partir de 20 de Julho de 2018;

Licenciada Lao Weng U, como chefe da Divisão de Serviços Marítimos, a partir de 3 de Agosto de 2018.

Por despachos da directora, de 19 de Junho de 2018:

Vu Ngai — nomeado, definitivamente, controlador de tráfego marítimo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).

Os trabalhadores abaixo mencionados — autorizados a mudança de categoria, com referência às categorias e índices a cada uma indicados, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM:

Cheang Hon Wa, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo;

Cheong Ian Chi, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração;

Chan Weng Kei, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, contratado por contrato administrativo de provimento de longa duração.

Por despachos da directora, de 20 de Junho de 2018:

Os contratos dos trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterados para os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), 4 e 7, da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), a partir das datas seguintes:

Chan Wai Man, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2018;

Lei Ka Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2018.

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Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Extractos de despachos

Por despacho da directora dos Serviços, de 16 de Maio de 2018:

Chong Kit Heng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Agosto de 2018.

Por despachos da directora dos Serviços, de 30 de Maio de 2018:

Eurico Jacinto Kuong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Agosto de 2018.

Tam Wai Hong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.

Por despacho da directora dos Serviços, de 5 de Junho de 2018:

Kuok Chon Pun — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de nove meses, como distribuidor postal, 1.º escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Agosto de 2018.

Por despachos da directora dos Serviços, de 12 de Junho de 2018:

Leong Iok Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento para operária qualificada, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 4), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Junho de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Chan Kam Seng, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 5 de Junho de 2018;

Chan Wai Cheng e Kuok Hio Cheng, para técnicas especialistas, 2.º escalão, índice 525, a partir de 1 de Junho de 2018;

Wong Chi Kai, Lei Sio Hei e Tou Wai Hong, para técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 525, área de informática, a partir de 1 de Junho de 2018;

Cheung Sio In e Ng Hoi I, para técnicas principais, 2.º escalão, índice 470, a partir de 24 de Junho de 2018;

Lei Ka Yim, para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 24 de Junho de 2018;

Chan Wing Man, Ho Sut Ian, Lei Wai Han, Man Kam Tou, Cheong Kam Cheng, Choi Mei I, Ho Chi Seng, Lei Hok Meng, Leung Sum Hon, U Wai Ian e Wong Ka Pou, para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 29 de Junho de 2018;

Francisco Pedro da Rosa e Lou San Wa, para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, área de informática, a partir de 29 de Junho de 2018;

Chung Suet Man, Cheng Iok Kit e Ip Weng Ian, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 29 de Junho de 2018.

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Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 22 de Junho de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despachos do director, substituto, de 14 de Junho de 2018:

Cheong Ka Hou e Choi Chong Ha, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Junho de 2018.

Por despachos do director, de 27 de Junho de 2018:

Hoi Chou Tat e Mui Hong Kei, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Julho de 2018.

Kwok Sze Wan, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de assistente técnico administrativo, destes Serviços — nomeada, definitivamente, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da carreira de assistente técnico administrativo destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 28 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extractos de despachos

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 30 de Maio de 2018:

Chiang I Man — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Agosto de 2018.

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 4 de Junho de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir das datas a cada um indicadas:

Chan Hoi San, Fong Sio Keng, Ho Kin Kuan, Ho Meng Tat e Lam Laura, com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 16 de Junho de 2018;

Ng Ka Hou, com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 16 de Junho de 2018;

Un Weng Ian, com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 16 de Junho de 2018;

Ng Man Cheong, com referência à categoria de inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, a partir de 13 de Junho de 2018.

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 12 de Junho de 2018:

Fong Chin Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Junho de 2018.

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 26 de Junho de 2018. — O Director, Tam Vai Man.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 7 de Junho de 2018:

Cheong Kin Nam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 460, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2018.

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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 21 de Junho de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Maio de 2018:

Leong Kam I — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2018.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Tam Veng Kei, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 2 de Julho de 2018.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 22 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Lam Hin San.

    

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